Com a chegada das chuvas em várias regiões do país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou, na última sexta-feira (25), que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela para o mês de novembro. Isso significa que a cobrança adicional na conta de luz ficará menor a partir da próxima sexta-feira (1º).

Em outubro, a bandeira ficou no patamar vermelho 2, que tem a maior cobrança extra no fornecimento de energia elétrica. Considerado a prévia da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi influenciado pelo custo das contas de luz. A taxa de 0,54% teve impacto de 0,21 ponto percentual da energia elétrica residencial, registrando alta de 5,29%.

A decisão de acionar esse patamar foi um efeito da seca prolongada deste ano, que reduziu os reservatórios hídricos e impulsionou o acionamento de térmicas para suprir a demanda, tornando o quilowatt/hora mais caro para a sua produção.

Surpresa

Com a bandeira amarela, ainda haverá uma cobrança extra na conta de luz, mas em um valor sete vezes menor do que na bandeira vermelha 2. A decisão de reduzir a bandeira tarifária surpreende, após a própria Aneel estimar no mês passado que havia “fortes indícios” de que o patamar vermelho (1 ou 2) deveria permanecer até o final do ano.

A Aneel informou que houve uma melhora das condições de geração da energia no país, mas que as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média. Isso significa que as térmicas – que produzem energia mais cara – continuarão a ser acionadas.

Além das chuvas que encheram em parte os reservatórios, o Ministério de Minas e Energia também adotou algumas medidas para tentar reverter a bandeira vermelha. Dentre elas estão:

• Maximização dos recursos termelétricos de disponibilidade de potência para o período seco;
• Preservação de recursos na bacia do Rio Paraná;
• Operação flexível das usinas termelétricas a Gás Natural Liquefeito (GNL);
• Integração da usina termelétrica Porto do Sergipe na malha de gasodutos da Região Nordeste.

Além dessas medidas, o governo cogitou e chegou a encomendar um estudo técnico para readotar o Horário de Verão, extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a chegada de chuvas com certa consistência em várias regiões do país, o governo decidiu não implementar o Horário de Verão neste ano, podendo, no entanto, adotá-lo em 2025, caso a próxima estiagem atinja os mesmos níveis deste ano.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.