Brasília – Foi aprovado, nesta quinta-feira (21), na última sessão do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (CIDOSO), o parecer do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que recomendou a aprovação do Projeto de Lei n° 1.67/2022, de autoria do senador Jader Barbalho, que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar. O texto da proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e ainda deve ser analisado por outros colegiados da Câmara.

No parecer, Silva ressalta que a população idosa muitas vezes enfrenta desafios adicionais no enfrentamento do câncer, “devido a condições de saúde pré-existentes, tornando necessária a adoção de políticas específicas para assegurar o seu bem-estar”.

Durante a discussão e aprovação do PL no Senado, o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Otto Alencar (PSD-BA), citou dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) apontando que 60% dos casos de câncer no Brasil ocorrem em idosos. E ressalta que, segundo o Inca, 70% das mortes pela doença atingem pessoas com 60 anos de idade ou mais.

Na justificativa da proposta, Jader também se baseia em dados do instituto para argumentar que os idosos têm 11 vezes mais chances de desenvolver câncer do que as pessoas mais jovens. Isso se dá devido ao declínio funcional do organismo à medida que envelhece, com a redução das divisões celulares, o que contribui para desajustes nas estruturas das células e do corpo.

O autor acrescenta que o câncer foi a segunda doença que mais matou no Brasil em 2020, ultrapassando 215 mil óbitos. Mais de 68% das mortes ocorreram em pessoas de 60 anos ou mais.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}