Brasília – Os líderes do MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos anunciaram a criação de um bloco partidário composto por 142 deputados, que passa, tecnicamente, a atuar sob uma liderança comum, constituindo a maior força política da Câmara dos Deputados, formada por legendas de centro e de direita no que já está sendo chamado de “Blocão”.

Os líderes desses partidos tiveram, no meio desta semana, reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que na ocasião parabenizou a formação do grupo. “Sempre defendi a unidade para reduzirmos o número de partidos, fortalecendo-os e dando à sociedade confiança no nosso sistema partidário. Dessa forma, reafirmamos o compromisso com a democracia e o parlamento brasileiros,” disse em publicação de rede social.

O PP, partido de Lira, ficou isolado depois da tentativa de formar uma federação partidária com o União Brasil. A sigla busca novas alianças. Mesmo se articular novo acordo para formar bloco com o União, o grupo terá apenas 108 deputados – menos que o bloco recém-criado e menos que os 126 deputados de partidos de esquerda, alinhados ao governo.

O PL de Jair Bolsonaro também começa a ficar isolado, embora tenha uma bancada de 99 deputados (19,2% dos 513 assentos da Câmara) e 14 senadores (14,8% dos 81 assentos do Senado).

Nas eleições de 2022, o Republicanos esteve junto do PP e do PL no apoio à reeleição de Bolsonaro (PL). Agora, se uniu à nova força política no bloco com MDB e PSD, partidos que têm 6 integrantes no comando de ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 142 deputados do Blocão, 11 são da bancada do Pará. São eles:  Raimundo Santos e Júnior Ferrari, do PSD, e Andreia Siqueira, Antônio Doido, Drª Alessandra Haber, Elcione Barbalho, Henderson Pinto, José Priante, Keniston Braga, Olival Marques e Renilce Nicodemos, do MDB. PSC, Podemos e Republicanos não elegeram deputado nem senador no pleito de 2022.

E por falar no Senado, o Blocão da Câmara não foi replicado lá. E se fosse, teria uma resistência que não é verificada na Câmara, onde os senadores Oriovisto Guimarães e Marcos do Val, do Podemos, e Hamilton Mourão e Damares Alves, do Republicanos, não apoiariam a formação de bloco semelhante na Casa revisora.

Conversas com Lira

Líderes dos partidos do novo bloco formado na Câmara dos Deputados afirmaram ter tratado sobre o funcionamento da Casa e propostas prioritárias no encontro com Lira. A reunião foi um aceno de que não há intenções de disputa de forças internas.

“Ficou decidido que este grupo trabalhará na base de sustentação do presidente Arthur Lira. Deste modo, decidiremos conjuntamente pautas, fortalecendo os partidos do bloco, inclusive com a influência na indicação de relatorias e comissões. O trabalho não para!”, disse o líder do PSD, Antonio Brito (BA), em publicação de rede social.

Já o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), mesmo estado de Arthur Lira, afirmou que o presidente pode contar com o apoio do bloco para as pautas “em prol do Brasil”. Sobre a publicação feita por Lira, o emedebista disse: “Esse bloco segue o princípio de que é possível convergir em meio a pensamentos diferentes e a favor da democracia e representatividade. Assim seguiremos: unidos e fortes”.

O novo bloco será liderado pelo deputado Fábio Macedo (Podemos-MA) e tem 29 vice-líderes. A criação de blocos está prevista no regimento interno da Câmara: dois ou mais partidos podem se unir para atuação política conjunta. Como maior bloco da Casa, o grupo terá mais espaço na participação em comissões mistas, formadas por deputados e senadores segundo a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos.

As comissões mistas para a análise de medidas provisórias (MPs) são motivo de impasse entre Câmara e Senado. Os deputados pedem maior número de cadeiras nos colegiados e determinação de prazo para o funcionamento das comissões. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concorda com a ideia de definir prazos, mas não quer ampliar a participação de deputados nos colegiados.

Se não houver acordo, uma das possibilidades debatidas é instalar as comissões para a análise de algumas medidas prioritárias do governo Lula. Outras MPs poderiam ser reenviadas no formato de projeto de lei, com requerimento de urgência constitucional – quando o texto precisa ser analisado na frente de outros já em tramitação.

Após o esforço concentrado anunciado por Arthur Lira exclusivamente para a votação de MPs editadas em 2022 no governo Bolsonaro, foram aprovadas 12 que já foram encaminhadas para a votação no Senado.

Na próxima semana, um acordo de líderes estabeleceu que devido ao feriado da Semana Santa não haverá votações na Câmara e no Senado, apertando ainda mais o prazo para votação das MPs já aprovadas que, para não perderem a validade, tem que ser votadas até o final do mês de abril.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}