Na primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), realizada nesta terça-feira (18), a vereadora Maquivalda Barros (PDT) já deixou claro que não dará tréguas ao Governo Aurélio Goiano, que tem maioria num parlamento onde a bancada de oposição ainda não demarcou espaço, à exceção da pedetista.

Enquanto os vereadores Zé do Bode (União), Érica Ribeiro (PSDB) e Tito do MST (PT) se colocam em compasso de espera neste início de mandato, para avaliar o governo lá na frente, Barros soltou o verbo ao longo da sessão de hoje, a começar pelo Grande Expediente, quando cada vereador dispõe de dez minutos para se manifestar.

“Eu quero falar um pouquinho sobre os 50 dias sem transparência das ações do prefeito Aurélio Goiano,” abriu a vereadora, para arrematar: “Quero começar a falar do prefeito das contradições, prefeito das enrolações, prefeito dos gritos, dos berros, das ameaças. O tempo todo ontem presenciei aqui na tribuna desta Casa as ameaças, o palanque ainda montado. E o prefeito está esquecendo que não é mais vereador”.

Maquivalda Barros se referia à solenidade de abertura da 10ª Legislatura da CMP, que aconteceu na tarde de segunda (17), ocasião em que disse ter sido ameaçada pelo próprio prefeito. “Não é ameaçando essa vereadora como o senhor fez, com desrespeito, no corredor desta Casa de Leis, que vai impedir essa vereadora de fiscalizar,” alertou a parlamentar.

Pedetista levanta suspeitas

Em seu pronunciamento, girou as críticas e suspeitas principalmente sobre as secretarias de Educação (Semed) e de Obras (Semob). Para a vereadora, trata-se de “jogo de cartas marcadas” a dispensa de licitação de R$ 15 milhões para a compra de produtos da merenda escolar de Parauapebas de uma empresa de Goiânia (GO), que, segundo Maquivalda, fez várias alterações contratuais no dia 31 de janeiro deste ano. Uma delas elevou o capital social da empresa de R$ 50 mil para R$ 1,5 milhão. 

A pedetista criticou ainda a forma “sem planejamento” e “desordenada” com que a reforma das escolas e a Operação Tapa-Buraco vêm sendo realizadas. No caso desta última, disse ter ouvido do próprio secretário de Obras a inexistência de planejamento. “O nobre secretário Roginaldo me respondeu claramente que não existia um planejamento – que ele estava atendendo conforme solicitação da população e dos nobres vereadores,” relatou, acrescentando que aguarda da Semob informações sobre os contratos da operação.

Sobre a reforma nas escolas, Maquivalda Barros admitiu que “as escolas estão sucateadas, horríveis, terríveis”, e que, de fato, “não tem a menor condição de iniciar realmente as aulas” e que as reformas são necessárias.

Porém, questionou a ausência das placas em frente às escolas, com informações das empresas responsáveis pelas reformas e a falta de transparência nas obras. “Apesar de ter um decreto de emergência, o famoso ‘meia meia meia’, isso não dá direito de fazer de qualquer forma. Tem que cumprir o rigor das leis,” exigiu Maquivalda, que mencionou também do “nepotismo” praticado por Aurélio Goiano, com a contratação da esposa e da irmã para o comando de secretarias.

“Boa samaritana”

A reação dos governistas em defesa do prefeito foi imediata. O vereador Zé da Lata (Avante), pai de Goiano, repetiu que Parauapebas ficou 16 anos sob o domínio de “uma quadrilha do crime organizado”, que “só roubou, destruiu, roubou os sonhos das pessoas desse lugar”, transformando o município “numa favela gigantesca”.

E contra-atacou ao questionar Maquivalda, com ironia, sobre o que ela fazia no governo anterior, do qual foi secretária municipal: “Eu queria saber da jovem, da nobre vereadora, onde a senhora estava? A senhora não morava aqui em Parauapebas, vereadora? Só vejo ela posando de boa moça, de boa samaritana”. 

Líder do governo na Câmara, o vereador Léo Márcio (SD) acusou a parlamentar de estar “equivocada” e “mal assessorada”, fazendo oposição por fazer. “Bater por bater não é, não foi e nunca será o melhor caminho,” disse ele, que lhe recomendou ainda “estudar a súmula” do Supremo Tribunal Federal (STF) “onde não diz em momento algum que a esposa ser secretária é nepotismo”.

Sobre a Operação Tapa-Buraco, Léo Márcio informou que a prefeitura está usando aditivos do governo passado, mas que até a próxima semana um novo contrato será assinado “para que as vias de Parauapebas realmente saiam do buraco”. Segundo ele, serão colocadas quatro equipes em todos os bairros da cidade.

A respeito da dispensa da licitação para a compra de merenda escolar, Léo Márcio concordou com os dados apresentados pela vereadora, mas argumentou que a prefeitura tem pressa em oferecer condições para o início do ano letivo. “A prefeitura não tinha tempo hábil para ter merenda escolar nas escolas. E a senhora vai me dizer que isso está errado, vereadora?”, questionou o líder governista.

Ele ponderou que é início de governo e que os vereadores, como fiscais do Executivo, devem aguardar o resultado das primeiras ações para cobrar. “O que não pode, em contramão, é a gente estar feliz porque os meninos estavam somente comendo um biscoito seco, sem ter nada no dia a dia da escola e dizer que estava tudo certo,” disse.

Nas explicações finais dos vereadores, Maquivalda Barros não se mostrou convencida pelos governistas e acusou Léo Márcio “de defender o indefensável”, o que foi refutado pelo parlamentar.“Não estou defendendo o indefensável aqui não. Estou defendendo aquilo em que acredito,” frisou o líder governista.

Muita calma nessa hora

O vereador Alex Ohana (PDT) foi o primeiro a usar um tom moderador e apaziguador na tribuna, diante do embate entre governo e oposição. Ele reconhece que Aurélio Goiano recebeu “um município muito destruído”, mas que não serão as brigas que irão resolver.

“Só iremos conseguir fazer crescer e desenvolver esse município com qualidade se andarmos de mãos dadas, se todos nós trabalharmos com o mesmo objetivo. Se entrarmos nesse processo de desgaste, de briga política, de quebra de braço, tenham certeza que só quem vai perder é o município,” apontou Ohana, acrescentando que tudo deve ser pautado na legislação. “Não dá para fazer de qualquer jeito”.

Parlamentares como Zé do Bode e Sadisvan (PRD) também manifestaram a necessidade de aguardar as primeiras ações do governo antes do parlamentar começar a cobrar. “Não é do dia pra noite que vai se resolver tudo,” concluiu Sadisvan.

_{Por Hanny Amoras (Jornalista – MTb/PA 1.294)}