A Câmara de Vereadores de Parauapebas iniciou as atividades do segundo período legislativo de 2010, na segunda-feira (02), durante Sessão Solene realizada no Auditório da Casa de Leis. Na ocasião, os vereadores Adelson Fernandes (PDT), presidente da Casa; Euzébio Rodrigues (PT); Antônio Massud (PTB); Odilon Rocha (PMDB); Wolner Wagner (PSDC); José Alves (PT); e Israel Miquinhas (PT) usaram a tribuna tanto para agradecer quanto desejar êxito nos trabalhos que se iniciaram.
Durante a sessão, o presidente Adelson Fernandes anunciou o concurso público para preenchimento de vagas no órgão e pediu que os parauapebenses se preparassem para as provas. “Desejo que todos estudem e se preparem muito para que as vagas fiquem com os moradores da cidade”, frisou. Ele também anunciou a construção do novo prédio da Câmara Municipal, planejado com mais estrutura para os vereadores e para a comunidade em geral.
Sessão Ordinária
Na terça-feira (03) aconteceu a primeira sessão ordinária do segundo semestre. Os três requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.
O requerimento 053/2010, de autoria de Antônio Massud, solicitou a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no bairro Liberdade I. Segundo o vereador, são recorrentes as queixas da população sobre o péssimo estado de conservação da malha viária urbana de Parauapebas. Ele informou ainda que nos bairros Liberadade I e II existem vias públicas que estão intrafegáveis.
O requerimento 054/2010, de autoria de José Alves, solicitou a pavimentação asfáltica das ruas Cristo Rei, Dom Pedro I e 14 de Maio, no Bairro Bela Vista. Estas ruas, segundo o vereador, encontram-se em péssimo estado de conservação.
O último requerimento, de número 055/2010, foi apresentado por Euzébio Rodrigues, que pediu a retirada urgente de várias placas espalhadas na cidade que anunciam cura de doenças como sinusite e derrame. Segundo o vereador, isso pode se tratar de charlatanismo. Antônio Massud sugeriu que a Câmara envie um ofício sobre este assunto a Vigilância Sanitária para que esta possa tomar as providências cabíveis.
Ordem do dia
Nesta Sessão foi votado, em primeira discussão, o parecer ao Projeto de Lei (PL) número 13/2010. O referido PL autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e expede outras providências. Na oportunidade, foram aprovadas duas emendas do mesmo PL. A Emenda Modificativa 001 aumenta para 14 o número de membros do referido Conselho, tendo em vista a inclusão de representantes da Câmara Municipal. A Emenda Aditiva 001 acrescenta o inciso VII ao artigo 4º do PL, para prever a participação da Câmara Municipal.
A segunda discussão do parecer com as respectivas emendas acontece na próxima sessão ordinária, na terça-feira (10).
[ad code=3 align=center]