A Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quarta (27), em Brasília (DF), para discutir ações de desenvolvimento do setor agropecuário local. Estavam presentes os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez; Amapá (Faeap), Iraçu Colares; Rondônia (Faperon), Hélio Dias; Roraima (Faerr), Sílvio Carvalho; Tocantins (Faet); Paulo Carneiro, e o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Giovanni Queiroz.
O presidente da CNA, João Martins, fez a abertura do encontro e reforçou a importância da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar para ajudar os produtores rurais da região. “A casa está disposta a ajudar porque queremos um país justo e vamos levar assistência técnica ao pequeno e ao médio produtor”, afirmou ele.
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, apresentou os dados da ATeG na Região Norte, que atende hoje a 3,7 mil propriedades rurais. “Ano que vem vamos aumentar a capacidade operacional do Senar nos estados para atendermos mais propriedades rurais com assistência técnica e gerencial. Na região Norte, por exemplo, podemos ampliar em, pelo menos, em 30%.”
A comissão também debateu o Programa de Regularização Ambiental (PRA) Simplificado, proposta que a CNA está trabalhando com projetos piloto no Amazonas, Goiás, Minas Gerais e Acre. A iniciativa pretende oferecer alternativas ao produtor rural na hora de recuperar os eventuais passivos ambientais previstos no Código Florestal.
“A CNA pode ajudar os estados a alcançar a sustentabilidade por meio do Projeto Biomas. São 10 anos de pesquisa do projeto nos seis biomas e, dentro do webambiente (https://www.webambiente.gov.br/), há um cardápio que oferece tecnologias para cada bioma, além da assistência técnica do Senar que ajudará o produtor a se adequar às tecnologias”, afirmou o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho.
A simplificação está sendo feita em parceria com diversas entidades e órgãos públicos e a intenção da CNA é ampliar o número de estados que participam do projeto. “Ano que vem os produtores rurais dos estados onde já começamos vão ter o Plano de Recuperação de áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) sem nenhum custo. Agora estamos conversando com outros estados”, ressaltou.
O regulamento para comercialização de produtos para terceiros da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi um dos itens da pauta. O gerente de Comercialização e Estoques da companhia, Elias Carvalho de Camargos, apresentou o sistema de leilões eletrônicos que será utilizado para fazer essa comercialização. A CNA e a Conab vão iniciar um projeto piloto em Rondônia.
“Esse processo de comercialização vai diminuir a desigualdade da região, que possui alto custo de frete e pouca concorrência de fornecedores, o que encarece o preço dos insumos. Com os leilões da Conab vamos ampliar a oferta dos produtos e assim reduzir o custo do produtor. Essa iniciativa surgiu voltada para o Norte, mas vai atender o País inteiro”, afirmou Muni Lourenço, presidente da Comissão e da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea).
Segundo Lourenço, as perspectivas para 2020 são de intensificar as ações da comissão com reuniões itinerantes para ouvir as federações dos estados, sindicatos rurais e produtores.
“Algumas pautas estarão presentes na atuação da nossa comissão como a questão da regularização fundiária, que ainda é uma questão que trava o desenvolvimento da região. É preciso acelerar os programas de regularização fundiária, a titulação das terras dos produtores rurais da região da Amazônia e também programas que visem conciliar a produção rural com a sustentabilidade ambiental.”
O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Giovanni Queiroz destacou que o produtor rural tem à disposição inúmeros projetos que podem alavancar a sua produção e destacou a necessidade de buscar a orientação técnica para seu negócio, assim como, estar adequado as exigências impostas pelo Código Florestal.
Outro tema discutido na reunião foi o treinamento sobre elaboração de projetos para contratação de operações de crédito do Banco da Amazônia e também sobre o Programa de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) na região Norte.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília