Coluna Direto de Brasília #Ed. 118 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

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Festa da democracia

Na quarta-feira (16), último dia para a realização das convenções partidárias que indicaram os nomes a prefeito, vice-prefeito e vereador, o que se viu em todo o Pará foi a festa da democracia. Alegria para muitos, decepção para alguns que não tiveram o nome homologado para a disputa.

Fora do páreo

Em Belém, como já era previsto, o pré-candidato deputado federal Delegado Éder Mauro não obteve os votos dos convencionais e perdeu a disputa para o deputado Gustavo Sefer no PSD. Outra pré-candidatura anunciada e que acabou não confirmada, foi a do comunicador Jefferson Lima, pelo PP, que indicará um nome para ser o vice de Sefer.

Deputado Gustavo Sefer

De novo?

Pela terceira vez passaram a perna no pré-candidato Jefferson Lima, que vinha bem nas pesquisas de opinião. “Combati um bom combate, mas, infelizmente, isso é política suja! Fizeram uma grande armação em tirar o meu nome na disputa à Prefeitura de Belém”, disse o inconsolável militante do PP, ao ser surpreendido com a decisão do Diretório de Belém. Esta seria a terceira vez que Jefferson Lima iria disputar a prefeitura da capital. Lima, anteriormente, concorreu aos cargos de deputado estadual, senador e prefeito de Ananindeua, mas não se elegeu.

A maior do Pará

A maior convenção realizada no Pará não foi na capital, Belém, e sim em Marabá, com a confirmação da indicação do atual prefeito Tião Miranda (PSD), que vai disputar a reeleição. “Foi impossível impedir que as pessoas viessem ao evento”, declarou um agente do Departamento Municipal de Trânsito da cidade que não quis o nome revelado. “Aqui, o que aconteceu foi um ‘Rio Tocantins’ de gente”, disse ele.

Parada dura I

A disputa em Marabá, aliás, será parada dura. O médico e herdeiro político do ex-prefeito Geraldo Veloso, Manoel Cláudio Furtado Veloso, vem com todo o gás para a disputa, turbinado pelo apoio político do governador e com recursos garantidos do PSL para fazer disputar com igualdade de condições.

Parada dura II

É o mesmo cenário de várias grandes cidades no Pará como: Parauapebas, Xinguara, Redenção, Santarém, Ananindeua, Barcarena, Tucuruí, Altamira e Castanhal, onde a disputa será voto a voto.

A mais animada e organizada

A do PSB não foi a maior, mas certamente a mais animada e organizada convenção no Pará O agora candidato a prefeito Cássio Andrade surpreendeu a concorrência, anunciando a adesão do Avante, Pros e Solidariedade. Ao ritmo de uma excelente banda de carimbó, som e iluminação perfeitos, tradutora de libras em tempo integral, a festa animou a militância e foi uma aula de organização.

Convenção PSB

Apoio de peso

O candidato a vice-prefeito de Cássio Andrade será o professor e pastor Max Lima, que, junto com o deputado federal Olival Marques, traz o apoio da poderosa Assembleia de Deus de Belém e do Distrito de Icoaraci.

As conversas continuam

O cenário ainda não está totalmente claro, muito menos as cartas foram completam colocadas na mesa. Vários partidos ainda estão em negociação e diversas coligações ainda estão sendo acertadas nos bastidores. O que se sabe é que o PSOL, do candidato a prefeito, deputado federal Edmilson Rodrigues, está fechado com: PT, PC do B, Rede, UP e PDT. Edilson Moura, do PT, será o vice na chapa.

Deputado federal Edmilson Rodrigues

Negociação

A exemplo do partido Novo, que ainda não se posicionou em Belém, outras legendas seguem conversando com os nomes já anunciados para a disputa eleitoral deste ano no Pará. Essas legendas vão esperar até o último minuto do prazo para tentar elevar o cacife do acerto. O tempo no horário de rádio e TV é cobiçado por todas as legendas que encabeçam as chapas majoritárias.

MDB

O MDB, do candidato Priante, selou, assim como o PSOL, as maiores alianças para a disputa na capital até agora, com cinco legendas na coligação majoritária, cada um. O partido do governador vem com: PTB, PL, PSL, Podemos e DC. O MDB fechou com o senador Zequinha Marinho, presidente estadual do PSC, a indicação do nome do vice na chapa, que por sinal é mulher e famosa. Trata-se da cantora gospel Patrícia Queiroz.

Engajamento

Muitas fontes ouvidas pela Coluna duvidam do engajamento do governador Helder Barbalho incondicionalmente no apoio ao primo, deputado José Priante. Há algumas divergências que ambos negam, mas que realmente existem, segundo o que se fala nos bastidores, o que este colunista não confirmou.

Deputado José Priante

Mal interpretado

O senador Zequinha Marinho foi mal interpretado ao publicar um vídeo em suas redes sociais desejando sorte ao candidato Vavá Martins, candidato à Prefeitura de Belém, pelo Republicanos. “O desejo de sorte não significou apoio”, esclareceu o senador. “Nesta eleição marcharemos juntos com o MDB e indicamos a vice”, completou. O senador e o deputado federal Vavá Martins são amigos e ambos são pastores em suas congregações, daí a gentileza do senador para com o colega deputado. Martins terá como vice, na sua chapa, o Sargento Gonçalves, policial militar.

Mea culpa

Em seu discurso na convenção do Cidadania, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), repetiu quatro vezes a frase: “É preciso fazer mais, muito mais…”. Certamente um mea culpa, mesmo que involuntário, pelo que ele não fez durante oito anos. Sua administração é reprovada pela maioria absoluta da população de Belém. Os tucanos saem mais depenados que pato na véspera do Círio de Nazaré no pleito da capital.

convenção do Cidadania

Sem precedentes

O ex-governador Simão Jatene e outros cardeais do tucanato paraense que governaram o Pará por duas décadas, sequer deram as caras na convenção do Cidadania, o que evidencia um racha sem precedentes na legenda. O PSDB bancou, ao lado do DEM, PV e PMN, a indicação do desconhecido deputado estadual Thiago Araújo para prefeito, contentando-se em indicar Mary Muniz (PSDB) a vice-prefeita. Em 2018, o PSDB indicou Márcio Miranda (DEM) na cabeça de chapa para o governo estadual e foi derrotado pelo MDB, com Helder Barbalho.

Deputado estadual Thiago Araújo

Cleber Rabelo (PSTU)

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou no dia 11 de setembro o ex-vereador Cleber Rabelo como candidato à prefeitura de Belém. O candidato a vice-prefeito da chapa será o operário da construção civil e ativista do movimento LGBT, Seu Alex. A convenção do PSTU ocorreu por vídeo conferência no perfil oficial do partido. Cleber disputará a Prefeitura de Belém pela terceira vez. Ele tem 47 anos, é operário da construção civil, está no PSTU há 15 anos e foi vereador em Belém de 2013 a 2016.

Ex-vereador Cleber Rabelo

Everaldo Eguchi (Patriota)

O partido Patriota lançou no dia 12 de setembro ex-delegado federal Everaldo Eguchi candidato à Prefeitura de Belém. O candidato a vice ainda não foi definido, o que sugere que ainda está sendo negociado o nome. A convenção ocorreu em um centro de convenções do Bairro do Umarizal, em Belém. Everaldo tem 57 anos e foi delegado da Polícia Federal. Paraense de Tomé Açu, é formado em Direito e Economia. Em 2018 disputou o primeiro cargo público, como candidato a deputado federal, mas não se elegeu.

Ex-delegado federal Everaldo Eguchi

Guilherme Lessa (PTC)

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) lançou no dia 14 de setembro o pastor Guilherme Lessa como candidato à Prefeitura de Belém. O candidato a vice-prefeito da chapa será o major Diamantina. A convenção do partido ocorreu em uma casa de recepções no bairro de Batista Campos, em Belém. Lessa é presidente estadual do partido no Pará e, pela primeira vez, disputa a prefeitura da capital. Natural de Rio Branco, no Acre, o candidato do PTC é pastor evangélico, locutor, escritor, cantor gospel e assessor parlamentar. Em 2018, ele foi candidato a deputado federal, mas não se elegeu.

Pastor Guilherme Lessa

Mário Couto (PRTB)

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) lançou no dia 4 de setembro o administrador e ex-senador Mário Couto candidato à Prefeitura de Belém. A definição do candidato a vice-prefeito ainda não foi divulgada. A convenção do PRTB ocorreu por vídeo conferência, em um centro de convenções do bairro do Umarizal, em Belém. Natural de Salvaterra, no Marajó, Mario Couto tem 74 anos e é formado em Administração pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Já foi eleito deputado estadual por quatro mandatos e senador da República por um mandato. Quando deputado, Mário Couto chegou a presidir a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Ex-senador Mário Couto

Candidaturas

Segundo registro parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consultado no fechamento da Coluna na quinta-feira (17), em todo o Brasil, já foram homologados registros de pedido de 1.041 candidatos a prefeito, 1.042 candidatos a vice-prefeito e 18.391 candidaturas a vereador. Os números estão sendo processados na medida em que chegam nos servidores do TSE. No Pará, já foram homologados e estão sendo apreciados, 27 registros para prefeito e vice-prefeito e 432 para vereador. O número cresce a cada hora. No Norte, são sete Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Inelegíveis I

O Blog do Zé Dudu publicou em primeira mão na quarta-feira (16), reportagem (leia aqui) com a lista dos nomes de gestores cujas contas foram julgadas irregulares, enquadrados, portanto, na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010), que veda a disputa a cargos públicos desses gestores. A lista vai aumentar, porque TCM e TCE são obrigados a mandar a mesma relação de suas alçadas ao TSE até o final deste mês. Nomes como o do multi condenado ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa figuram na vergonhosa lista. Confira na relação abaixo os fichas-sujas do Pará.

[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]https://www.zedudu.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Fichas-sujas-Para-TCU.pdf[/pdfviewer]

Inelegíveis II

A juíza da 14ª Zona Eleitoral, Luana Assunção Pinheiro, sentenciou tornando inelegível pelo período de oito anos, a pré-candidata do PSD à Prefeitura de Viseu, Carla Dulcirene Parente Novaes, bem como sua madrinha política, a ex-prefeita Astrid Maria da Cunha e Silva. A decisão foi lavrada no início deste mês e determina ainda “a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal (Art. 22 XIV, LC64)”.

Voto impresso

O voto impresso, uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (sem partido), foi considera inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em decisão no meio desta semana. O presidente tem repetido que o sistema de votação brasileiro é passível de falhas e, inclusive, levantou suspeitas de que houve fraude eleição de 2018, pleito em que ele saiu vitorioso. Investigação da Polícia Federal nada constatou em relação à suspeita e o caso foi arquivado. 

Cesta básica

Ao longo da semana, a inflação dos alimentos se tornou um dos temas mais comentados pelos deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Parlamentares de oposição questionam o governo de Jair Bolsonaro pela alta dos preços, enquanto bolsonaristas recordam decisões de gestões anteriores e também destacam os efeitos das medidas restritivas tomadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Troca de acusações

Em meio à troca de acusações sobre a responsabilidade pelo problema, o Congresso Nacional se vê diante de dúvidas sobre sua real capacidade de contribuir para ao menos minimizar os impactos da inflação dos alimentos. Deputados e senadores de diferentes partidos divergem em relação ao que está ao alcance do Legislativo.

Projetos

Alguns parlamentares apresentaram projetos de lei para impedir o aumento de preços durante períodos de calamidade, como o atual, provocado pela pandemia. Outros identificam que a pressão ao Executivo e a fiscalização de atos do governo é o que compete ao Legislativo neste momento. Há ainda quem aponte que não há nada que esteja na esfera de competência de deputados e senadores.

Divergências

As divergências políticas em torno dos preços dos alimentos não são uma novidade: ao longo das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), a tributação dos produtos da cesta básica foi tema recorrente de embates entre governo e oposição. Em 2012, o então deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) apresentou uma emenda com a retirada de todos os impostos da cesta básica, que acabou vetada por Dilma. O episódio serviu para apimentar a disputa que petistas e tucanos protagonizavam na ocasião.

Estudos

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a possibilidade de reaplicar impostos sobre a cesta básica, de forma a custear programas sociais. O assunto tende a estar em alta nas discussões sobre a reforma tributária, que pode ser apreciada ainda neste ano pelo Congresso. Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto, uma vez que é tema sensível porque envolve a bancada ruralista.

Bancada ruralista

A capacidade de o Congresso contribuir para a redução dos preços dos alimentos é nula, na avaliação do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “O Congresso não pode fazer nada. A legislação não permite que o Congresso faça a gestão de preços. E toda a legislação necessária para o assunto já existe”, afirmou o parlamentar, que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa a bancada ruralista na Câmara.

Controle de preços

Segundo Moreira, quem propõe, agora, projetos relacionados ao controle de preços “está querendo aparecer”. “A Câmara não é uma fábrica de leis. O arcabouço legal de que dispomos é altamente suficiente”, diz.

Causas

O emedebista atribui a alta dos preços à série de eventos atípicos que marca 2020, com a pandemia de coronavírus à frente. Ele alega também que os produtores de arroz operaram no prejuízo por muito tempo e que agora estão promovendo uma compensação que teria sido adiada. Moreira acredita que o quadro atual não se manterá e que os preços se estabilizarão. “Mas o saco de arroz não vai voltar a ser R$ 2,00.”

Efemérides

Nesta sexta (18), comemora-se “O dia do Dia do Cheeseburger”, responsável por várias calorias a mais deste colunista. A data marca também, os 50 anos da morte do maior guitarrista de todos os tempos, o inesquecível Jimi Hendrix, assassinado, soube-se anos depois, por três marginais contratados pelo seu empresário inglês, de olho no milionário seguro de vida do músico. Na época, a polícia anunciou que a morte foi devido a um suposto suicídio por excesso de vinho, o que acabou sendo refutado. Hendrix reinventou a forma como se toca o blues americano, a base de uma dos gêneros mais populares da música popular mundial: o Rock’n’roll. Jimi Hendrix, um dos mais influentes músicos da história, completaria hoje 78 anos de idade.
— Deixou órfãos uma legião de fãs e faz muita falta nesse mundo.

Aniversário

Hoje está no berço o senador Zequinha Marinho, líder do PSC no Senado Federal, e presidente da legenda no Pará, quando deve receber as felicitações dos milhões de amigos que cultivou na sua brilhante trajetória política, como profissional da contabilidade e do magistério, excelente filho, pai e marido, um homem de Deus, pastor assembleiano e um grande amigo.
A Coluna envia votos de muita saúde, paz e prosperidade para o senador, sempre atencioso com este colunista.

Feliz aniversário, amigo Zequinha!

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.