Frustração I

Esse foi o sentimento captado pelo colunista, ao conversar com diversas fontes da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que indicou o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a antecipação da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Frustração II

Segundo opinião unânime das fontes consultadas, o presidente se afasta cada vez mais de sua base original de apoio. Não pegou nada bem para seus apoiadores a reunião de apresentação na casa do ministro garantista Gilmar Mendes, onde também estiveram o ministro Dias Toffoli, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Frustração III

Do encontro vazou que Bolsonaro perguntou a Gilmar Mendes qual a avaliação sobre a escolha de Kássio Nunes. E a resposta teria sido positiva. Alcolumbre e Toffoli, segundo aliados, também não se opuseram. A indicação foi confirmada pelo próprio presidente da República, na noite de ontem, qunita-feira, 1º.  Kassio Nunes deve agora passar por uma sabatina no Senado. Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, o presidente apenas indica o nome, mas a aprovação se dá em dois processos no Senado Federal. Uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, votação em Plenário.

Surpresa

O gesto gerou surpresa porque o nome do desembargador não figurava sequer na relação dos mais cotados, lista nas quais estavam os ministros Jorge de Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, e André Mendonça, do Ministério da Justiça, este, até então mais cotado, além do ex-presidente do STJ, João Otávio Noronha, o juiz federal da Lava Jato, Marcelo Bretas e também o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que corriam por fora na bolsa de apostas.

Parecer Flordelis

No fechamento da Coluna, o corregedor da Câmara, deputado federal paraense Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou seu parecer sobre o caso Flordelis ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, mesmo de licença médica devido à covid-19, teve ciência do documento. A deputada, expulsa do PSD do Rio de Janeiro, é acusada de ter mandado matar o próprio marido. Segundo as investigações policiais, já concluídas, “não há a menor dúvida” de que ela foi a mandante do crime”. Flordelis nega.

Júri popular

Esse é o primeiro passo para o processo de cassação do mandato da deputada. O parecer vai à votação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Se aprovado, vai a Plenário e, se novamente aprovado, Flordelis perde o mandato e o suplente assume. Ao perder o mandato, perde também o fórum privilegiado. Com isso, a deputada — que já está usando tornozeleira eletrônica — deverá ser presa para aguardar julgamento do júri popular na comarca de Niterói (RJ).
— Só Jesus na causa!

Gravíssimo

A Coluna teve acesso à íntegra da Cautelar Inominada Criminal do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou as providências cumpridas pelas autoridades federais no âmbito da terceira operação policial deflagrada no Pará, desta feita batizada de S.O.S.. É estarrecedor o que está descrito nas 35 páginas do documento.

Corrupção sistêmica…

Ressalta a Polícia Federal a coincidência de atores e do modus operandi nas quatro investigações atualmente em curso. E, diante do cenário posto, aduzem as autoridades policiais que existem fortes indícios de um quadro de corrupção sistêmica imbricada no seio do Governo do Estado do Pará, que conta com a atuação de agentes públicos e políticos de seu mais alto escalão.

…da Orcrim

Logo, não há de se falar em uma análise isolada dos fatos, Pelo contrário, o contexto apresentado por meio das investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam para a gravíssima e reiterada prática de fraudes, direcionamentos, superfaturamentos e desvios de recursos públicos perpetrados por uma Organização Criminosa (Orcrim) altamente estruturada, com alto poder econômico e que atua de modo estável e permanente na consecução de seus objetivos espúrios, desde o início desse ano .
A corrupção desabrida era praticada na área da Saúde, Educação e Transportes e Obras Públicas.
— Já vi essa novela, só não sei como termina!

Exoneração

Na quinta-feira (1º), Parsifal Pontes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, foi exonerado do cargo. Parsifal foi o coordenador da campanha do governador Helder Barbalho (MDB) e um dos principais alvos presos na operação da PF. Além de ser acusado de ser um dos cabeças da Organização Criminosa, as autoridades dizem que foi iniciativa do agora ex-secretário a compra de uma maleta de espionagem que custou R$ 5 milhões, para atrapalhar as investigações. O equipamento de espionagem foi apreendido pelos federais e passará por perícia técnica. Na casa de Parsifal foi encotrada ainda uma máquina de contar cédulas.

Eleições 2020

Em prosseguimento à edição passada da Coluna, faremos uma breve abordagem sobre o papel desempenhado pelos prefeitos no processo democrático.

Escolha

Os eleitores de 5.570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. Para isso, é essencial entender o papel de cada um desses representantes.

Afinal, você sabe o faz um prefeito?

Quais poderes ele possui e quais ele não possui? Vamos entender essas questões. Ao final deste texto você vai saber exatamente como deve agir um prefeito e o que você, como cidadão, pode esperar e cobrar dele.

O que fazem?

O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades. Alguns exemplos de serviços mantidos pelas prefeituras brasileiras são:

– a limpeza e a iluminação públicas;

– o sistema de transporte urbano;

– as ambulâncias e serviços de saúde municipais;

– a educação infantil (creches, pré-escolas) e o ensino fundamental;

e a formação da guarda municipal.

Guarda Municipal

Segundo pesquisa do BNDES, a Guarda Municipal já se faz presente e atua em mais da metade dos municípios com população superior a 100 mil habitantes: 51,7% para os municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes e 80,8% para aqueles com população superior a 500 mil habitantes. Em muitas cidades cuja administração pública é bem avaliada, o prefeito criou na estrutura administrativa a Secretaria de Segurança Pública, deslocando a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Departamento Municipal de Trânsito sob esse guarda-chuva.

Deveres

Os prefeitos precisam buscar apoio político em outras esferas de governo, como governador, deputados estaduais, federais e senadores de seu estado. Muitos recursos importantes para os municípios são negociados com os governos estaduais e governo federal, possibilitando o financiamento de projetos importantes e a melhoria da qualidade de vida da população.

Plano de desenvolvimento

O prefeito também deve colocar em prática um plano de desenvolvimento para o município, buscando atrair e/ou fomentar a criação de novas empresas, a fim de que elas gerem emprego e renda para os seus habitantes.

Relação com os vereadores

Dentro do município, o apoio da Câmara Municipal (CM) também é importante. Em relação à CM, o prefeito possui a mesma função que o presidente em relação ao Congresso Nacional: a sanção ou veto de leis. O processo legislativo municipal segue rito semelhante ao encontrado nos outros níveis da federação. Mas além disso, ele mesmo pode propor novas leis, que são submetidas à análise da Câmara e da sociedade.

Contas

Por outro lado, o prefeito deve cumprir as leis aprovadas pela Câmara, além de submeter suas contas à fiscalização do Legislativo, que ocorre com auxílio do Tribunal de Contas Estadual — ou municipal, se houver. Além disso, o prefeito deve elaborar a lei orçamentária anual e submetê-la à Câmara, que pode alterá-la, se julgar necessário.

Os secretários

Evidentemente, o prefeito não está à frente de uma cidade inteira por conta própria: ele conta com a ajuda de funcionários públicos, secretários e assessores, cada um incumbido de cuidar de alguma coisa: recursos municipais, sistema público de saúde, sistema educacional, mobilidade urbana, cultura e lazer e assim por diante. Muitos desses secretários também são indicados a partir de barganhas políticas, da mesma forma como acontece no âmbito federal.

Coordenação I

No fim das contas, os secretários e suas equipes realizam a maior parte do trabalho da máquina pública municipal. O prefeito coordena todo esse trabalho e estabelece as metas e prioridades da prefeitura. Por isso, lembre-se de que você elege não apenas um prefeito, mas também um grupo específico, que estará junto com ele no dia a dia da administração do município (em que pese, é bem verdade, a maior parte dos funcionários públicos serem concursados).

Coordenação II

E é claro que o cargo de prefeito não garante poder absoluto a ninguém: a pessoa que o ocupa precisa seguir uma série de leis municipais e — em teoria — tem seu trabalho fiscalizado constantemente pela Câmara Municipal.

Coordenação III

Por fim, o prefeito tem o dever de implementar as políticas públicas que se comprometeu a fazer durante a campanha. Essas políticas devem ser discutidas com a população.

Fontes do orçamento

Para colocar em prática seus planos, o prefeito conta com recursos de diversas fontes. A primeira delas é o próprio município, que cobra impostos, taxas e outros tributos. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU, é o mais conhecido tributo municipal.

Mas os prefeitos não contam apenas com os impostos coletados no município: a Constituição de 1988 prevê mecanismos de transferência de recursos dos Estados e da União para os municípios. Alguns exemplos são:

– 22,5% dos recursos arrecadados pela União com Imposto de Renda e Imposto sobre – Produtos Industrializados (IPI) são repassados aos municípios;

– 50% do imposto sobre propriedade rural situada no território do município;

e 25% do ICMS, imposto estadual, também para nas prefeituras.

Em muitos casos, os recursos que chegam às prefeituras possuem destinos obrigatórios, como aqueles provenientes de fundos para a saúde e a educação. Essas e outras verbas a que municípios têm direito podem ser encontradas nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal.

Reforma Tributária

Tramitam no Congresso Nacional três projetos, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado e um terceiro, incompleto, de autoria do Executivo Federal, que tratam da reforma tributária. Em resumo, a ideia é desburocratizar a cobrança de impostos; acabar com a cobrança em cascata; desonerar a folha de pagamentos e diminuir a carga tributária, que no País, é uma das mais altas do mundo, sendo conhecida como “custo Brasil”.

Sai PSL…

Como a Coluna havia antecipado há três edições, foi confirmada a nomeaçãoa pelo presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (30), no Palácio da Alvorada, dos 14 novos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. A partir de agora, cada partido da base de apoio ao governo tem um vice-líder. Ele agradeceu aos deputados por aceitarem o desafio. “Obrigado por nos ajudar a entregar um Brasil muito melhor que recebemos pra quem nos suceder no futuro”, disse.

Bolsonaro fez um agradecimento especial ao PSL, que tinha cinco vice-líderes na composição anterior.

…entram partidos da base de apoio

O Pará agora tem um vice-líder na Câmara dos Deputados, exatamente como a Coluna havia antecipado. O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi confirmado e disse: “Agora, oficialmente vice-líder do Governo na Câmara, defendendo os interesses, do Pará, da Amazônia e do Brasil. Vamos em frente sempre lutando pelo nosso País melhor e mais forte” . Os novos vice-líderes do governo são: José Medeiros (Pode-MT), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Luiz Lima (PSL-RJ), Giovani Cherini (PL-RS), Greyce Elias (Avante-MG), Paulo Azi (DEM-BA), Lucio Mosquini (MDB-RO), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), Carla Dickson (Pros-RN) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Efemérides

Nesta sexta-feira (2), comemora-se “Dia Mundial do Sorriso”. Um sorriso é um lindo gesto do ser humano. Nesses tempos de pandemia, um sorriso é um bálsamo em nossas almas. Sorria, caro leitor!

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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