Recesso branco
Essa semana praticamente não houve atividadeparlamentar no Congresso Nacional, apenas alguns debates. É o reflexo do “recesso branco”, devido às Eleições 2020. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados foi posto contra a parede pelos membros da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição que determina o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC-199/2019).
Resposta I
Os deputados querem dar uma resposta às pressões que estão sofrendo nas suas bases eleitorais, passada uma semana da libertação de André do Rap, um dos chefes do PCC e maior atacadista de cocaína do Brasil, liberado da cadeia pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF.
Resposta II
Marco Aurélio seguiu ao pé da letra o artigo 316 do Código de Processo Penal, modificado pela Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime -, sancionada pelo presidente Bolsonaro, faltando-lhe bom senso ao libertar traficante e chefe de facção criminosa considerado da maior periculosidade. O Ministério Público Federal e o juiz de primeira instância também têm sua parcela de responsabilidade no caso, pela inércia com que atuaram no processo. A aprovação da PEC colocaria as coisas em seus devidos lugares. Veja a reportagem completa aqui.
Proteção I
O Tribunal Superior Eleitoral enviou esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará a última carreta com a doação dos Equipamentos de Segurança Individual (EPIs), que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020 no Estado.
Proteção II
Foram encaminhados álcool em gel, álcool líquido e máscaras face shield e descartáveis que serão utilizados para quem trabalhar no dia das eleições, em 15 de novembro, e depois, no 2º turno, onde houver. O secretário de Administração do TRE Pará, Walber dos Remédios, informou que todo o material já está sendo encaminhado para as 100 zonas eleitorais. Dessas, 10 estão em Belém, duas em Ananindeua e três em Santarém. “Todos os EPis destinadas ao TRE do Pará, mediante um trabalho intenso do TSE com uma empresa de logística, já foram entregues”, informa Walber.
Proteção III
“A grande novidade deste ano são os EPIs, porque era uma logística que não era integrada ao processo eleitoral. E agora passa ser um procedimento. Todo esse processo de higiene deve ser agregado na rotina de cada cidadão”, reforçou Walber dos Remédios.
Dia do pleito
No primeiro turno das Eleições Municipais, em 15 de novembro, são esperados mais de 5 milhões de eleitores em todo o Estado do Pará. Só na capital, Belém, estão aptas a votar mais de um milhão de pessoas. A Justiça Eleitoral disse que vai garantir aos mesários toda a segurança possível, para que se evite a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. “Todo mesário, colaboradores e servidores terão à sua disposição máscara face shield, três máscaras descartáveis, álcool em gel, álcool líquido. E, para o eleitor, será disponibilizado álcool em gel para sua higienização antes de votar e após votar”, explica o diretor-geral do TRE Pará, Osmar Frota.
Sistema de votação
Em relação ao sistema de votação, Frota acrescenta que será a mesma sistemática, urna eletrônica e identificação do eleitor. “A única diferença é que não teremos a identificação biométrica do eleitor. E isso por dois motivos: primeiro para que não exista o contato de cada eleitor no leitor digital, pois isso poderia facilitar a possibilidade de contágio do coronavírus. Em segundo lugar, a fila fica um pouco mais rápida, evitando a aglomeração, quando você não tem uma identificação biométrica. Porém, a identificação do eleitor será feita por documento oficial com foto”, detalha.
Orientações
Por orientação do Tribunal Superior Eleitoral, todo o cidadão deve votar utilizando máscara, apresentar o documento oficial com foto, título de eleitor e, se possível, levar sua caneta própria para assinar o caderno de votação. O horário de votação começa às 7h e encerra às 17h.
Planos de governo
A Coluna publica nesa edição e prossegue até o dia das eleições, a análise dos planos de governo dos quatro primeiros colocados nas pesquisas dos municípios de: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal. A propostas dos candidatos à Prefeitura de Belém você confere aqui.
Marabá
O que diz Tião Mirando em seu Plano de Governo?
O texto que abre o plano de governo do atual prefeito e candidato a reeleição Tião Miranda – Coligação “Trabalhando Por Marabá” (Cidadania, PT, PDT, Republicanos, PC do B, PSDB, PSD, DEM, Solidariedade), diz que o município está pronto para avançar porque nos últimos quatro anos a cidade de Marabá passou por várias mudanças, quando por meio de ações efetivas mudou o rumo da administração pública, ao propor em 2016, o pacto “Marabá para Todos”.
Aliança por Marabá
O plano de governo lista 14 eixos de ações e propõe, novamente, uma aliança em prol da cidade. São listadas ações que buscam, com maior eficiência do serviço público, atração de investimentos, melhoria da infraestrutura urbana e rural em todos os seus aspectos, ampliação do sistema de saúde, investimento nos Distritos e Vilas da Zona Rural do Município, melhoria nos índices educacionais, incentivos à participação das minorias, enfim, um novo grande Pacto por Marabá, que pretende fazer grandes transformações na Cidade.
Obras
Tião promete concluir as obras inacabadas e a construção de um novo pronto socorro municipal, “a fim de melhor atender o usuário, bem com dotar o Hospital Municipal de Marabá (HMM) de exclusividade para a internação e tratamento dos pacientes” e “implantar centro de especialidades odontológicas – CEO”. Confira a íntegra do Plano de Governo aqui.
O que diz Dr. Veloso em seu Plano de Governo?
O candidato Dr. Veloso – Coligação “Marabá Pode Mais” (MDB, PSL) – quer promover uma gestão humanizada do bem público, tendo como prioridade o bem-estar do cidadão. Sem deixar de lado a estreita observância da Responsabilidade Fiscal e da Austeridade financeira na realização da gestão da Cidade. Estabeleceu para isso 4 pilares: “O Pilar Estratégico, o Pilar Infraestrutural, o Pilar Social e o Pilar Produtivo.
Pilares
1. No Pilar estratégico, são listadas 15 ações basilares no Plano de Governo, que pretende implementar uma reforma administrativa capaz de remodelar, aperfeiçoar e incrementar a estrutura administrativa, a base legal, os instrumentos de gestão e controle, para garantir agilidade, o monitoramento, a eficiência e a redução dos gastos públicos, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados a população.
2. No Pilar Social, serão 14 ações norteadoras na área da Educação; 20 ações na área da Saúde (que receberá os maiores investimentos); 11 ações no campo da Promoção Social; 23 ações nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer; 9 ações com foco na Juventude e mais 9 especificamente para atender a “População de Mulheres sem Distinção de Raça, Cor, Religião e Condição Social. A ideia do conjunto é potencializar, incrementar, modernizar, facilitar e democratizar o acesso aos serviços de atenção a saúde, a educação, esporte e lazer, permitindo que todos os cidadãos, com especial atenção às classes em situação de vulnerabilidade, tenham direitos e condições iguais.
3. No Pilar Produtivo, a meta será impulsionar o desenvolvimento, possibilitando a implantação de novos negócios, incrementar e potencializar os já existentes, dando condições para o aumento da produção, de forma a garantir a geração de ocupação, emprego e renda para a população.
4. E, finalmente, o Pilar Infraestrutural, consiste na viabilização das obras de infraestrutura nas diversas áreas necessárias para o crescimento ordenado da cidade. Confira aqui as demais propostas do candidato.
O que diz Toni Cunha em seu Plano de Governo?
As propostas do programa de governo do deputado estadual e candidato a prefeito Toni Cunha – Coligação “Liberta Marabá” (PTB, PMN, Patriota, Pode, PSB), diagnosticou que Marabá, apesar de ser uma cidade em franco crescimento e representar muito na balança comercial do Estado, ainda está longe de alcançar os melhores índices de qualidade de vida, com políticas públicas realmente desenvolvidas, que confiram bons indicativos, “por isso não temos dúvidas em apresentar um plano de governo baseado no que a sociedade espera de uma gestão municipal, com propostas reais e que possam ser aplicadas, levando em consideração a atual condição do Brasil, com as previsões de orçamento para as áreas.”
Eixos
No documento, Toni Cunha relaciona os 21 temas das propostos fazem parte da tomada de decisões da gestão municipal, “foram pensados como diretrizes para a nova gestão de Marabá diante de uma sociedade eminentemente participativa e consciente de seu papel, tendo como principal destaque ações do: 1-Governo, 2-Gestão, 3-Planejamento e Assuntos Jurídicos e de Controle; 4-Economia; 5-Agricultura; 6-Educação; 7-Esporte e Lazer; 8-Turismo; 9-Cultura; 10-Saúde; 11-Assistência Social; 12-Urbanismo; 13-Meio ambiente; 14-Infraestrutura; 15-Iluminação Pública; 16-Água e Saneamento; 17-Esgotamento Sanitário; 18-Segurança, 19-Mobilidade Urbana, 20-Trânsito, 21-Transporte e Logística.
Economia
O candidato promete a criação do que chamou Prodeni – Política de Desenvolvimento para atração de investimento, pesquisa e inovação, visando criar comitês técnicos para análise, captação e aprovação de projetos, bem como buscar investimentos de médio e grande porte.
Ainda no campo econômico Cunha que implantar programa do acesso, promoção e divulgação de novas tecnologias de ponta já utilizadas por alguns produtores no município buscando nivelar os grandes polos nacionais do Agronegócio; e apoiar programas de geração de renda periurbana (hortas e pequenos animais) para famílias em vulnerabilidade social nos bairros da periferia de Marabá e comunidades rurais com orientação da Emater, apoio de Microcrédito (Banpará, Marabácredi e outros) e escoamento e mercado de venda para esses empreendedores assistidos. Confira a íntegra do plano de governo aqui.
O que diz Irismar Melo em seu Plano de Governo?
A vereadora Irismar Melo – Coligação “Marabá de Oportunidade Para Todos” (PL, PP, Rede Sustentabilidade), apresenta aos eleitores de Marabá 5 ações de Desenvolvimento Socioeconômico Regional em seu plano de governo:
1- Levantar a bandeira emancipacionista de criação do Estado de Carajás;
2- Fortalecer a rede de atendimento de saúde regional;
3- Criação e implementação de um polo de conhecimento regional;
4- Articular e assegurar a interlocução junto aos entes da federação e iniciativa privada o asfaltamento da estrada do Rio Preto;
5- Garantir a transparência na aplicação dos royalties da mineração
Propostas
A candidata estabeleceu estratégias nas áreas da: Administração, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Infraestrutura, Regularização Fundiária, Assistência Social, Políticas Para a Juventude, Políticas para Mulheres, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Trânsito, e Transporte e Segurança.
A candidata, caso eleita vai viabilizar a construção de ciclovias nos núcleos urbanos de Marabá; criará o programa Analfabetismo Zero; vai implementar, em cada escola municipal, uma sala multimídia para realização de cursos profissionalizantes para os pais, irmãos, alunos e a comunidade escolar; garantir o pagamento do Piso de Magistério, conforme a Lei 11.738/08, dentre outras propostas que você pode conferir aqui.
Efemérides
São duas as efemérides desta sexta-feira (16). Comemora-se o “Dia Mundial da Alimentação”, e o “Dia Mundial da Coluna”. O Brasil atualmente é o maior celeiro de produção de alimentos do mundo, e tem papel fundamental neste dia em que milhões de seres humanos não têm como alimentar-se. Cuidar da coluna vertebral requer atenção e cuidados desde a idade infantil. Hábitos equivocados com a postura e maus hábitos como um calçado inadequado podem ocasionar lesões durante a vida adulta de quem não cuida desse órgão vital. Consulte um médico e aprenda a cuida da sua coluna vertebral.
De volta na semana que vem
Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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