Suspenso

Obstrução da esquerda suspendeu as votações das matérias que estavam na pauta da Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia cada vez mais desorientado para tocar os trabalhos da Casa.

Indicações

No Senado, a semana foi de sabatinas para aprovação de indicações ao STF, TCU e Agências do Governo.

“Garantista”

Palavra que sequer existe no dicionário, o “garantista” Kassio Nunes Marques teve a indicação aprovada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Resta aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou, aguardarem qual será a postura do novo ministro. Leia a reportagem aqui. Na linguagem dos tribunais, um magistrado garantista é aquele mais preocupado em garantir os direitos fundamentais dos réus. No caso do STF, o termo opõe-se aos constitucionalistas, estes voltados para julgar rigorosamente, de acordo com o que  preceitua a CF de 1988.

Aprovado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (20), por 23 votos favoráveis a 3 contrários, a indicação do ministro  da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria, em 1º de janeiro de 2021.

O domínio ideológico

As listas tríplices para a escolha de reitores estão sendo enviadas pelas universidades públicas, mas estão sendo contestadas, no STF. A lei que regulamenta o processo é de 1992. Nas últimas décadas, com a ascensão do PT ao poder, houve um domínio ideológico que impregnou as universidades federais. Professores muito mais preocupados em formar novos militantes do que ensinar a matéria para a qual eram pagos pelo contribuinte. Resultado: queda vertiginosa na qualidade da produção acadêmica.

Critério discutível

De acordo com o determina a lei, devem ser enviados três candidatos, mas o indicado precisaria ser o mais bem avaliado pelas pessoas que fizeram a lista. Essa lista foi usada para aparelhar as universidades por mais de 20 anos, num processo de usurpação da esquerda brasileira no mundo acadêmico. Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), locupletaram-se nos governos esquerdistas, desde Lula.

Manipulação

Os conselhos universitários estão manipulando a lista tríplice, que deveria sair de uma escolha de comum acordo com as partes envolvidas. Tem alguns casos que foram parar na Justiça, entre eles, o da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Domínio

Essa é outra questão que precisamos ficar atentos. Porque esse domínio ideológico sobre universidades precisa acabar. Essas instituições deveriam priorizar o ensino e não a catequese ideológica.

Decisão do STF

Em decisão unânime do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, foi confirmada que a apresentação do título de eleitor não é obrigatório para exercer o direito ao voto. Basta mostrar um documento com foto. A decisão foi tomada em sessão encerrada na segunda-feira (19) e confirma liminar concedida pela corte em 2010.

Obras problemáticas

Caiu o número de obras públicas com indícios de desvios, em 2020, mas o número de problemas ainda é bastante elevado. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), dos 59 projetos selecionados para fiscalização, neste ano, 31 (52%) apresentaram vestígios de irregularidades graves.

Apesar de alto, o volume de problemas é menor do que o verificado no ano passado, quando 59 das 77 obras que foram fiscalizadas apresentaram indícios de falhas, um percentual de 76%. O relatório foi apresentado na sessão plenária de quarta-feira (21).

Planos de governo

A Coluna prossegue a análise, até o dia das eleições, dos planos de governo dos quatro primeiros colocados nas pesquisas dos municípios de: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal. A propostas dos candidatos à Prefeitura de Belém você confere aqui. Confira aqui os planos dos candidatos para a Prefeitura de Marabá. Nesta edição o destaque é Parauapebas.

Parauapebas

O que diz Darci Lermen em seu Plano de Governo?

Atual prefeito de Parauapebas e candidato a reeleição, Darci Lermen lidera a maior Coligação dessas eleições no município. Nada menos que 15 legendas aderiram à chapa “Parauapebas da Prosperidade” (PP, MDB, PDT, PTB, PODE, PSC, PL, DC, PSB, PC do B, Republicanos, PT, PROS, DEM e PV).

Diretrizes

Inspirado na Agenda 2030 da ONU, o plano de governo idealizado por Darci é o traçado pelas nações unidas, resumidas na frase: “Não Deixar Ninguém Para Trás”. Programaticamente “enquanto Gestor e cidadão Parauapebense, assumo essa responsabilidade em alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Definimos coletivamente adotar a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), construindo um pacto de desenvolvimento com a sociedade onde todos poderão participar e juntos garantir acesso aos benefícios.”

ODS

Os ODS contemplam 17 objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversas como: erradicar a pobreza e a fome e promover vida digna para todos, combater as desigualdades, proteger os direitos humanos das populações mais excluídas e vulneráveis, promover a igualdade gênero e empoderar as mulheres e crianças, construir sociedades pacificas, justas e inclusivas e garantir a proteção duradoura e resiliente do planeta e de seus recursos naturais.

Cuidar das pessoas

No texto, o programa demonstra com exemplos e metas atingidas, que pela terceira vez, Darci mostrou que a maior obra de seus governos é cuidar das pessoas, homem, mulher e criança, garantindo o funcionamento pleno de todos os serviços públicos com qualidade e respeito. Com esse foco é que apresentamos nossos compromissos políticos na gestão de Parauapebas, listando o que quer fazer caso seja reeleito.
Veja a íntegra do programa aqui.

O que diz Valmir Mariano em seu Plano de Governo?

O empresário Valmir Mariano volta a disputar a Prefeitura da cidade, cargo que já exerceu, com a Coligação “Parauapebas de Volta ao Trabalho” (PSDB, Cidadania, PSD e PMN).

Gestão

O texto do programa de governo do candidato Valmir Mariano é um calhamaço com 68 páginas — o maior dentre os demais concorrentes. Na apresentação, atribui todos os problemas à má gestão de administrações anteriores, a sua não incluída.
Exemplo: “É a falta de planejamento, a má gestão e a visão limitada daqueles que estão no poder que impedem nosso município de possuir uma universidade municipal, possuir clínicas médicas especializadas, novas unidades habitacionais nos bairros, um programa municipal de transferência de renda para famílias em vulnerabilidade social, um programa de segurança alimentar (destinado às pessoas de baixa renda)!” A estratégia do texto segue listando as demais necessidades que o município já devia possuir, mas não o tem.

Diagnóstico e planejamento

O programa de governo do candidato traça um diagnóstico detalhado do município em comparação com os programas dos demais candidatos. Tópicos como “Visão de Curto, Médio e Longo Prazo”, enumera o que precisa ser feito, porém, sem apresentar como isso será financiado.
A equipe que o elaborou, sob a coordenação do professor Paulo Ribeiro, Sociólogo e Cientista Político (UFPA), imprime um formato de gestão empresarial ao município caso o candidato seja eleito, adotando conceitos modernos como meritocracia, por exemplo, para lidar com o funcionalismo público.

Leia a íntegra do programa aqui.

O que diz Marcelo Catalão em seu Plano de Governo?

As propostas do programa de governo do também empresário e produtor rural Marcelo Catalão – Coligação “Mudança de Verdade” (Avante e PMB), quer demonstrar que é possível realizar uma “mudança de verdade” a partir de um novo conceito fundamentado nas visões e experiências cidadãs mescladas com novas práticas e olhares em gestão, fruto dos diversos diálogos com a população e alguns setores como o comercial, rural e hoteleiro, porém com maior enfoque aos notáveis cidadãos do município de Parauapebas.

Mudanças

No documento, Marcelo Catalão vai direto ao que interessa. “Somos uma cidade rica, mas com péssimos serviços. Não podemos aceitar mais essa situação. A cidade tem que começar sua renovação. Todas as propostas aqui são para resolver os principais problemas da cidade e preocupações dos moradores e ajudar as pessoas, sem paternalismo. Como prefeito e juntos com você cidadão vamos fazer o que deveria ter sido feito”, garante.

Projetos

O candidato promete a criação de uma rede de projetos que irão imprimir uma nova era no município, tais como: “Parauapebas Compra Aqui”, que propõe que a maior parte dos produtos e serviços utilizados pelos órgãos da administração pública sejam comprados de fabricantes, produtores, comerciantes e prestadores de serviços locais. Criação do “Conselho Municipal para o Desenvolvimento”; Projeto “Fornecedor Cidadão”, projeto “Reciclando”, “Projeto Pesca Legal”, “Projeto Terra Nova”, projeto “Nosso Polo” e o Projeto “Rota Carajas”

Densidade de propósitos

O candidato aposta também na criação de programas com densidade de propósitos, como o programa “Nossa Floresta” em parceria com a comunidade internacional e universidades locais para pesquisa da biodiversidade na Floresta Nacional de Carajás (Flona) bem como estimular a implantação de projetos na área do ecoturismo. Criação do “Parque Municipal”, “Museu da História de Carajás” com exposição de artefatos relacionados a culturas antigas encontradas na região e na área econômica, a criação do “Global Park – Zona de Processamento para Exportação” que tem como objetivo, preparar a cidade para o futuro, onde será estimulado as vocações regionais não dependentes da mineração e a criação do “Fundo de Desenvolvimento Parauapebas do Futuro”. O eleitor pode ler todo o programa de governo acessando aqui.

O que diz Hipolito Gomes em seu Plano de Governo?

O empresário Hipolito Gomes disputa a prefeitura de Parauapebas sem a formação de coligação com chapa “puro sangue” através do partido Patriota. O plano de governo do candidato diz que: “Parauapebas certamente não vive o melhor momento de sua história. Esta jovem cidade é tratada por especialistas e pela mídia como uma das metrópoles do futuro, uma das melhores cidades do País para se construir carreira profissional, portanto temos que fazer uma melhor aplicação do dinheiro público no Município.”

Propostas

O documento dividiu sua proposta de governo em 13 eixos: Saúde, Educação, Infraestrutura e Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Assistência Social, Agricultura, Gestão Financeira e Administrativa, Cultura, Habitação e Segurança. O documento do programa de governo, lista cada uma das ações em cada área, sem detalha-las, mas apresentando um breve diagnóstico de como está atualmente cada área e o que poder ser feito. É um programa demasiado enxuto para as complexidades de uma cidade como Parauapebas, mas fácil de trabalhar no marketing da campanha.

Leia as propostas na íntegra aqui.

Efemérides

Nesta sexta-feira (23). Comemora-se o “Dia do Aviador”. Destaque para o brasileiro Santos Dumont, considerado o “pai da aviação”, e um dos maiores inventores de todos os tempos.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.