Férias?
Há mais de 30 dias, os deputados federais não votam uma matéria sequer. Para não ficar atrás, os senadores concederam a si mesmos um recesso de uma semana, abandonando as votações que o povo brasileiro é obrigado a esperar, como se empregado deles fosse. E não o contrário. Os deputados e senadores não precisam se preocupar com dinheiro. No dia certo, o salário de todos eles cai certinho na conta, pago com o seu, o meu, o nosso trabalho.
— Quem não quer um emprego desses?
Educação
Deputados ligados à Educação, da direita, do centro e da esquerda, prometem fazer o que for possível para barrar a suposta proposta que está sendo estudada pelo Governo Bolsonaro, que mudaria a regra de reajuste para o salário do professor. Em 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei do Piso, considerada um avanço para a categoria. Está em estudo pelo governo mudar a regra vigente. A ideia é colocar a inflação como parâmetro. Se já estivesse em vigor, neste ano o reajuste do professor teria sido de 4,6 por cento em vez de 12,84 por cento como ocorreu. O piso nacional da categoria hoje é de R$ 2.886,00.
Saúde
Em debate virtual na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu o isolamento vertical para que o País alcance a imunidade de rebanho e volte à normalidade. Médicos ouvidos pela comissão também defenderam a volta às aulas presenciais.
Isolamento vertical
Caso haja uma segunda onda da pandemia de covid-19 no País, como agora ocorre na Europa, Ricardo Barros disse que começa tudo de novo: “É muito caro esse modelo. Eu, pessoalmente, acredito que nós deveríamos retornar à normalidade total da sociedade. Fazer o isolamento vertical. Ou seja, só idosos e imunodeprimidos terem cuidados especiais. E, desta forma, nós adquiriríamos a imunidade de rebanho, encerraríamos a epidemia e faríamos um plano de retomada econômica sustentável a médio e longo prazos. Não correríamos o risco de um voo de galinha. Ou seja, voltar e ter que parar de novo.”
Dúvidas sobre a imunidade
Alexandre Chieppe, médico da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, afirmou, porém, que ainda existem muitas dúvidas sobre o coronavírus para discutir a imunidade de rebanho. Segundo ele, dados de doadores de sangue do Rio mostram que aproximadamente 28% do sangue coletado tinha anticorpos em junho, mas, a partir daí o percentual caiu. A imunidade dada pelos anticorpos é chamada de humoral. Chieppe disse que também existe a imunidade celular, mas que ainda não existem muitos dados sobre ela em relação ao coronavírus. Por conta disso, Chieppe defende a flexibilização responsável.
Relaxaram
O que houve na Europa foi relaxamento. Médicos especialistas ouvidos no debate apontaram que os europeus relaxaram, pararam de usar máscaras, deixaram de lavar as mãos e não mantiveram o distanciamento social, não evitaram aglomerações.
Críticas
O diretor do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da USP, Anthony Wong, fez críticas duras ao isolamento horizontal feito no Brasil, a partir de março, e afirmou que estudos recentes trabalham a questão da imunidade celular. “Nós, ao longo da nossa vida, somos expostos a vacinas, a outros vírus, a todos os outros antígenos presentes no meio ambiente. Mas, especialmente, também somos expostos a quatro cepas de coronavírus, duas alfas e duas betas, que causam o resfriado comum. E isso dá uma imunidade cruzada. Então, a partir desse trabalho, 50%, talvez 60% das pessoas que não tiveram doença têm imunidade cruzada.
Previsão
Para Wong, o Brasil só voltará a ter problemas novamente em maio, porque o verão impedirá a transmissão acelerada do vírus. Ele atacou o fechamento das escolas porque as crianças seriam comprovadamente menos suscetíveis à infecção.
Vacinas
A imunologista Nise Yamaguchi disse que é preciso seguir todos os passos para a obtenção de vacinas contra a covid e que isso demora. E criticou o fato de que todos estariam depositando suas esperanças nas vacinas quando existem tratamentos precoces que são eficazes. Ela disse ainda que, para a imunidade de rebanho, seria suficiente que 25% a 30% da população fosse infectada. Tanto Wong quanto Nise afirmaram que existem poucos relatos de reinfecção pelo vírus da covid-19.
Polêmica
No debate, foi discutida ainda a recente polêmica criada em torno da vacina contra a covid-19. Para o presidente da comissão, deputado Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), não se pode começar uma discussão se é preciso ou não tomar uma vacina que ainda nem está pronta. O deputado afirmou que é preciso ouvir os especialistas sobre o tema para que as medidas mais adequadas sejam tomadas.
Rigor
O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, afirmou que, apesar da celeridade, o processo está seguindo rigorosamente as fases necessárias para uma vacina de qualidade. “Mesmo sabendo que a gente vai ter que fazer um processo que seja mais rápido, não significa abrir mão dos critérios técnicos-científicos nem do número estatisticamente necessário para que gente possa chegar às conclusões”. Segundo Krieger, o País terá condições de produzir, já em 2021, 200 milhões de doses de vacina, permitindo assim o acesso de toda a população.
Conselho de ética
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), anunciou na quarta-feira (28) que o processo contra a deputada Flordelis (sem partido), acusada de mandar matar o marido, finalmente foi encaminhado ao Conselho de Ética. Segundo o corregedor, ela não apresentou provas que refutem a acusação.
Prazos
Paulo Bengston esclareceu que o processo contra Flordelis está tramitando de forma rápida, mas respeitando os prazos determinados pelo Regimento Interno da Câmara, com garantia de ampla defesa à parlamentar e de forma a evitar questionamentos. “Eu acho que a Câmara está dando uma resposta de forma rápida. Fizemos nossa análise do processo e conclusão, pela Corregedoria, um mês antes do prazo. Temos de entender que prazos precisam ser cumpridos. A ampla defesa tem de ser garantida. A Câmara está dando uma resposta à sociedade, sim. Eu sei que todo mundo queria que fosse logo julgado no outro dia, mas isso não pode acontecer. Isso traria instabilidade jurídica e, com certeza, a defesa da própria deputada poderia, num caso como esse, trazer novidade ao processo.”
Coletiva
Muito criticado nas duas últimas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou a Imprensa e concedeu, na terça-feira (27), uma entrevista coletiva para esclarecer o rosário de reclamações atribuídas a ele.
Obstrução I
Maia abriu a coletiva pedindo o fim da obstrução da pauta de votações. Há um mês a Casa não votou nenhuma matéria. Ele comentou que o governo e o Legislativo precisam encontrar um caminho para a vacinação contra a covid-19, a fim de evitar que o assunto seja decidido pelo Judiciário, mas a questão já está no Supremo Tribunal Federal, que foi provocado por ações de vários partidos, todos da oposição.
Obstrução II
O presidente da Câmara pediu responsabilidade aos partidos da base do governo para que acabem com a obstrução do Plenário. A obstrução também é feita por partidos de oposição, que reivindicam a votação da Medida Provisória 1000/2020 sobre a prorrogação do auxílio emergencial. Maia teme que a obstrução e o atraso na votação de pautas importantes prejudiquem a economia no ano que vem.
Obstrução III
“Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão. Infelizmente é assim. E eu espero que, quando nós tivermos que votar a Emenda Constitucional Emergencial (PEC 186/2019), a reforma tributária, que o governo tenha maior interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara. (…) Eu espero que a responsabilidade prevaleça em relação a uma obstrução que, do meu ponto de vista, não tem relação com a Câmara dos Deputados.”
Obstrução IV
Mas tem sim! Rodrigo Maia está no centro da razão da obstrução dos partidos do Centrão. Leia a matéria exclusiva do Blog do Zé Dudu sobre o assunto aqui. Por causa da obstrução e do calendário eleitoral, o presidente da Câmara considera inevitável o cancelamento do recesso legislativo de janeiro. Também é necessário um ambiente de menos conflito para votar a PEC Emergencial, que regulamenta o teto de gastos e cria condições para aprovar o Orçamento do ano que vem. É necessário ter ao menos 308 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição. “Acho que a gente precisa de um ambiente de menos conflito para votar matérias dificílimas, começando pela regulamentação do teto de gastos.”
Orçamento
O presidente da Câmara afirmou que, sem um acordo, não será possível instalar a Comissão Mista de Orçamento. Ele até considera provável votar as propostas orçamentárias no Plenário do Congresso, sem o relatório da Comissão de Orçamento. “Se não tem acordo, é besteira a gente gastar energia com a instalação desta comissão.”
Plebiscito I
Na coletiva, o presidente da Câmara comentou sobre a proposta do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de realizar um plebiscito para mudar a Constituição (leia a matéria aqui), assim como fez o Chile. Rodrigo Maia que nasceu naquele país, rejeitou a ideia e declarou que a Constituição foi o ponto de início verdadeiro da democracia, e o Legislativo deve apenas votar reformas para aprimorar e modernizar o texto constitucional.
Plebiscito II
A mesma opinião é a do deputado federal paraense e vice-líder do governo na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA). “Não é momento para esse debate. Temos problemas mais urgentes para encaminhar e votar”, declarou ele à Coluna.
Reaproximação
Uma reunião que durou a tarde inteira, no início de setembro no Instituto Lula, em São Paulo, e só agora revelada, intermediada pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado, selou a paz entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). De olho em 2022, os socialistas entendem que estão no “mesmo barco” e selaram uma trégua.
Ensaio
O ensaio já começou. Com a reaproximação, PT e PDT podem espelhar no plano nacional o que já está ocorrendo na atual eleição municipal. O PT apoia 173 candidatos a prefeito do PDT, que por sua vez está em chapas encabeçadas por 134 petistas. Essas alianças, porém, não se dão em nenhuma capital. Como dizia o meu pai: “O prato de sopa se come pelas bordas.”
Planos de governo
Nesta edição, o leitor poderá conferir os planos de governo dos candidatos à prefeitura de Santarém, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado. Até o dia das eleições, publicaremos os planos de governo dos quatro primeiros colocados nas pesquisas dos municípios de: Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal. As propostas dos candidatos à Prefeitura de Belém você confere aqui. Confira os planos dos candidatos para a Prefeitura de Marabá aqui. Leia as propostas dos líderes das pesquisas em Parauapebas aqui.
Santarém
O que diz Maria do Carmo em seu Plano de Governo?
Ex-prefeita, Maria do Carmo Martins, já exerceu por duas vezes o cargo em Santarém. Uma das líderes do PT no Pará, ela lidera a coligação: “Juntos Por Santarém”, composto por 7 partidos (PT, PP, PC do B, PSB, PROS, Rede, PDT).
O que deu certo
O plano de governo apela ao saudosismo lembrando que, em 2013, quando Maria deixou o cargo de perfeita, projetos e conquistas de oito anos foram esquecidos e muitos deles até extintos mesmo os que, segundo o texto: deram certo. Na abertura do programa, são relacionados quais desses projetos foram deixados de lado pelas administrações posteriores.
Resgate
O programa pretende resgatar a “Pérola do Tapajós”, como é conhecida Santarém, como um lugar de geração de emprego, promoção da igualdade, qualidade da educação e governo transparente, participativo e acolhedor. “Pelo muito que já que fizemos e pelo que ainda vamos fazer, a coligação ‘Juntos Por Santarém’, com a candidatura de Maria e Bruno (candidato a vice pelo PDT) ao cargo majoritário, se apresenta como a melhor alternativa para Santarém voltar a crescer olhando para todos e todas, sem exceção”, promete.
Linhas gerais
No texto, o programa, na área educacional, diz que vai implementar Escolas de Arte e Infocentros de Informática onde ainda não há. Promete também implantar e consolidar Escolas Familiares Rurais em comunidades polo do município. Na área de Saúde promete concluir obras do Hospital Materno Infantil de Santarém e realização da instalação imediata dos equipamentos, contratação de pessoal para colocá-lo em imediato funcionamento, e prometendo estruturar as Unidades Básicas de saúde com laboratórios de especialidades nas grandes áreas. O plano, com 31 páginas, é bem elaborado, objetivo e de fácil compreensão.
Veja a íntegra do programa aqui.
O que diz Nélio Aguiar em seu Plano de Governo?
Atual prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, é candidato à reeleição liderando a coligação “Santarém Não Pode Parar”, a maior deste pleito, composta por 11partidos (Republicanos/PTB/Cidadania/PMB/PSD/Avante/Pode/PL/Solidariedade/DEM/ MDB). Nélio foi diagnosticado essa semana com covid-19, teve o quadro agravado, estava sendo removido para São Paulo, quando teve súbita melhora.
Muito mais
O texto do programa de governo do candidato apela para o bordão “Bem mais…” Saúde, Educação, etc… O programa é protocolar, não inova em nenhum quesito e mais parece ter sido redigido sem entusiasmo. Isso é típico de candidatos que disputam a reeleição.
Ações integradas
O candidato é médico e em seu programa de governo diz que vai concluir a obra de construção do Hospital Materno Infantil, avançar nas construções, ampliações e reformas de estabelecimentos de saúde em geral; construir o Ambulatório Médico de Especialidades; construir um abrigo para animais de logradouros em parceria público privada; construir um centro de diagnóstico para exames de imagens e laboratoriais e construir uma UPA na Zona Oeste da cidade. Planeja também implementar unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por todo o município. Na área de Saúde, o programa lista 17 ações de médio e longo prazos.
Educação
Nessa área o programa de governo enumera a maior quantidade de ações, prometendo 27 ações, como ampliar a cobertura do transporte escolar na zona rural e planejar aquisição de novos veículos. Avançar na implantação do novo modelo de Escola de Tempo Integral; construção de mais escolas, ginásios poliesportivos, coberturas de quadras, sem, no entanto, listar onde essas obras serão feitas.
Leia a íntegra do programa aqui.
Confira o plano de governo de Valdir Matias Jr.
Vereador por quatro mandatos, o economista e auditor fiscal Valdir Matias Jr. está na disputa à prefeitura com a coligação “Santarém Merece Mais” (PV e DC). O programa de governo adotou como metodologia um grande diagnóstico socioeconômico a partir de fontes oficiais e registros administrativos disponíveis. A partir deste diagnóstico e expertise de especialistas e lideranças foi possível a identificação de 10 Eixos Estratégicos: 1. Acesso à uma saúde pública de qualidade, 2. Turismo, 3. Educação, 4. Empreendedorismo e Geração de Renda, 5. Sustentabilidade, 6. Infraestrutura Urbana e Rural, 7. Inovação, Tecnologia e Economia Criativa, 8. Mobilidade e Trânsito, 9. Juventude, Esporte e Lazer e 10.Assistência Social.
Consulta pública
De acordo com o documento, após o diagnóstico, foi disponibilizaada uma consulta pública (via Internet) onde foi coletada a contribuição espontânea de mais de 70 cidadãos, identificando os principais problemas do município e propondo soluções quais foram sistematizadas e incorporadas ao Plano de Governo. O passo final foi à critica e validação das propostas previamente identificadas, e posteriormente foi convocado um conjunto de profissionais das mais diversas áreas que exaustivamente discutiram as propostas apresentando sugestões de aperfeiçoamento e sugerindo novas propostas até a formação final do plano.
Destaques
Como todo plano de governo, o documento enumera o básico e não encontramos no texto alguma proposta inovadora, como é característica do Partido Verde, especialmente no que se refere ao Meio Ambiente. Nesse campo, as cinco propostas que impactam o meio ambiente diretamente, foram reunidas no 5º quesito (sustentabilidade), e poderia ter sido redigido por qualquer outro partido que não faria diferença. Mas, o plano dá um status estratégico para o Turismo. O eleitor pode ler todo o programa de governo acessando aqui.
O que diz o plano de governo do Coronel Tomaso?
Héldson Tomaso Pereira de Lima — coronel Tomaso, da reserva da PM —, é a aposta da Coligação “Santarém, Rumo ao Desenvolvimento Inteligente” (Patriota e PMN). A candidatura se apresenta ao eleitor como o representante da direita, e embora diga que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, essa suposta diferenciação ainda não resultou em índices competitivos na disputa em busca da conquista para administrar Santarém.
Propostas
O Plano de Governo integra as intenções de governabilidade para os próximos quatro anos e garante que faz parte de uma nova forma de governar, “onde não somos ‘ideia’ de nenhum político ou coligação de partidos afim de inchar a máquina pública e onerar o erário, bem como a entrega da preciosa tarefa de administrar a partidos, tirando a possibilidade de encaixarmos pessoas com capacidade técnica para as funções que levam a cidade a um ambiente de ordem e desenvolvimento. Estamos livres de qualquer amarra política que nos impeça de enxugar a máquina pública e agir com liberdade no governo”, destaca a abertura do texto.
Cidade inteligente
O programa diz que todas as atividades que permeiam a administração pública municipal como: saúde, educação, segurança, emprego, pavimentação, iluminação entre muitas outras, estão, nesse que será integrado a um modelo inovador de “Cidade Inteligente”. O texto ressalta que o principal objetivo, no planejamento dp Plano de Governo, é a valorização das pessoas, já que a implantação da tecnologia (Cidade Inteligente) no dia a dia das cidades facilita o desenvolvimento para todos, como forma de reconhecimento às pessoas e não às coisas. E explica: “Se as pessoas estão bem o município estará bem. Se as pessoas vivem em um ambiente que favorece seu talento e capacidade de empreender e trabalhar, o município cresce se desenvolve com equilíbrio”, afere o texto.
Conteúdo
O Plano de Governo contém demandas urgentes, que terão toda a atenção de Héldson Tomaso e do professor Edivaldo Bernardo (candidato a vice) e liderança na luta pela emancipação do Tapajós. O documento prossegue explicando que a equipe de governo, bem como outras soluções serão apresentadas no decorrer da campanha eleitoral, frisando que um Plano de Governo não deve ser apenas um elenco de propostas pontuais. Mas, deve apresentar um norte para que Santarém se projete em direção ao futuro. Por isso, as principais propostas apresentadas repousam naquilo que a Coligação considera Colunas da Administração Pública que é: impessoalidade na gestão, inteligência para desenvolver, honestidade para trabalhar, transparência para governar, participação para acertar e eficiência para progredir.
Preceitos
Uma administração focada em uma “Cidade Inteligente”, aberta, ética, participativa e comprometida em levar a cidade em direção a um novo momento de crescimento, essa é nossa forma de pensar uma Santarém que se mostrará ao mundo, e sempre governando para as pessoas e pelas pessoas, pois é melhor maneira de respeitar a vocação natural que o município tem para o desenvolvimento. Leia as propostas na íntegra aqui.
Efemérides
Nesta sexta-feira (30), comemora-se o “Dia da Decoração”. No sábado (31), serão três efemérides: o “Dia Mundial da Poupança”, o “Dia Nacional da Poesia” e o “Halloween”, comemoração tipicamente norte-americana e que a cada ano, ganha simpatizantes no Brasil, parte pelo estímulo e esforços das escolas de ensino do idioma inglês.
De volta na semana que vem
Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.
