Chegou a hora

No domingo (29), eleitores paraenses de Belém e Santarém voltam às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito, num pleito atípico, em razão da pandemia do novo coronavírus. No primeiro e no terceiro maiores colégios eleitorais do Pará haverá segundo turno. E as pesquisas apontam empate técnico entre os contendores. A eleição será definida pelos indecisos, pelo voto útil. A apuração promete ser acirrada, até as últimas urnas, segundo as projeções estatísticas.

Renovação

Apurado o resultado das eleições de 2020 em primeiro turno, das 35 vagas em disputa, 17 vereadores conseguiram se reeleger na Câmara Municipal de Belém, enquanto foram eleitos 18 novos vereadores, entre eles Bia Caminha (PT), que se tornou a vereadora mais jovem de Belém, aos 21 anos de idade. Houve crescimento de 50% de mulheres eleitas na capital.

Fora

Pela primeira vez desde 2008, um candidato apoiado pelo governo estadual fica fora do segundo turno em Belém. Além disso, é também a primeira eleição, desde a redemocratização do País, que um candidato sem coligação e com menos tempo de TV e rádio consegue acesso ao segundo turno na cidade: o candidato Delegado Federal Everaldo Eguchi (Patriota).

Imprevisível

O marketing da campanha do candidato Edmilson Rodrigues (PSol) apostou todas as fichas, na última semana da propaganda eleitoral, no apoio de “famosos”, à candidatura do socialista. Várias personalidades vêm aparecndo no horário destinado ao candidato. Entretanto, os números das pesquisas apontam empate técnico na disputa. Não é possível afirmar quem levará a chave do Palácio Antonio Lemos.

Santarém

Como em Belém, em Santarém a disputa entre o atual prefeito Nélio Aguiar que lidera a coligação “Santarém Não Pode Parar”, composta por 11 partidos Republicanos/PTB/Cidadania/PMB/PSD/Avante/Pode/PL/Solidariedade/DEM/ MDB) a maior deste pleito, nada está definido. A ex-prefeita Maria do Carmo Martins, eleita por duas vezes ao cargo, lidera a coligação: “Juntos Por Santarém”, composta por sete partidos (PT, PP, PC do B, PSB, Pros, Rede, PDT). A disputa é voto a voto.

Polarização

É tradição na política paraense a polarização ideológica, nessas eleições muito mais evidente, no segundo turno, com o “azarão” Eguchi enfrentando Edmilson Rodrigues. O primeiro representando a direita bolsonarista, enquanto Edmilson Rodrigues é o nome mais conhecido da esquerda radical do Pará.

Direita x Esquerda

Numa campanha direita versus esquerda, os movimentos de bastidores dos dois candidatos vão definir o vencedor. São muitas as variáveis. As mais evidentes demonstraram a preocupação do marketing das campanhas em delinear alguns terrenos como sinalização ao eleitor, especialmente aqueles que se declaram indecisos.

Rejeição I

A rejeição ao candidato Edmilson Rodrigues ficou evidente já a partir do primeiro turno. A estratégia de sua propaganda foi buscar o apoio de “famosos” para tornar a sua imagem de homem público em algo parecido com “Ed Paz e Amor”, o que não condiz com a realidade dos fatos e atos do candidato. A vida real desmente a propaganda.

Rejeição II

O candidato Edmilson não autorizou que se divulgasse se está recebendo ou não apoio do governador Helder Barbalho no segundo turno. Da mesma forma, Eguchi não colocou Bolsonaro na sua propaganda e apostou na oração de uma frase só: ”Combate à corrupção”. A estratégia de ambos pode ser insuficiente para a arrancada final em busca dos votos que faltam para vencer a eleição.

Fuga do debate I

A campanha em Belém foi superficial, como se a cidade não fosse uma das mais complicadas do Brasil para se administrar. A pobreza de ideias foi o que mais incomodou o eleitor esclarecido.
Também desagradou a atitude de fugir do debate de alto nível, como o proposto por jornalistas independentes na semana passada, o que nivelou por baixo os dois candidatos que saem dessa campanha com a pecha de “fujões” e antidemocráticos.

Fuga do debate II

Quando não fugiram do debate, o resultado foram algumas das cenas mais deploráveis já vistas em campanha eleitorais no Pará. Os dois candidatos quando debateram trataram de trocar ofensas. Ambos levaram nota zero em termos de propostas viáveis, economicamente corretas e socialmente possíveis. Nenhum candidato disse uma palavra de como administrarão a dívida bilionária de uma cidade falida que herdarão de Zenaldo Coutinho (PSDB), que vem governando a capital, apoiado por liminar, há sete anos e 11 meses.

Fuga do debate III

Edmilson tentou varrer para debaixo do tapete os processos a que responde por improbidade administrativa, enquanto Eguchi não disse de onde virá o financiamento para suas obras faraônicas. Em termos de debate, ambos foram uma nulidade.

Alea jacta est!

Seja quem for o vencedor das eleições de Belém, é bom conferir após a apuração a quantidade de votos nulos e em branco nas urnas. Deve ser recorde e sinalizará a insatisfação de parcela significativa do eleitorado em relação aos dois nomes contendores, muito aquém das necessidades de uma cidade que está na UTI e pede socorro para ser salva de iminente falência múltipla. A sorte está lançada!

Aeroportos

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pode concluir ainda este ano os relatórios sobre a concessão de 22 aeroportos regionais, e enviá-los ao plenário do órgão para julgamento. Aprovado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em julho passaso, o processo recebeu 454 contribuições que passaram a ser analisadas pelo TCU, mas o ministro disse que ainda está pendente a finalização dos pareceres da área técnica do tribunal.

Sarampo I

Em seu mais recente boletim epidemiológico, o Ministério da Saúde calcula que, só em 2020, foram 8.217 casos e sete mortes pela doença no País. Os dados compreendem o período de 29 de dezembro de 2019 a 17 de outubro de 2020. Em um ano marcado pela pandemia de covid-19, pouco se fala do sarampo.

Sarampo II

Além do número altíssimo para uma doença que pode ser evitada por meio da vacinação, há outro fato que chama a atenção no relatório: o Pará vive um verdadeiro surto de sarampo. O Estado apresenta 5.294 casos confirmados (64% do total do país) e já notificou cinco mortes (71% do que foi registrado em território nacional). A Sespa e o Governo do Estado preferiram calar-se sobre o surto.

Sanção

O Senado aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 4.458/2020, da Nova Lei de Falências (leia reportagem aqui). Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto é fruto de dois outros que tramitaram apensados: PL 6.229/2005, do ex-deputado Medeiros, e PL 10.220/2018, apresentado pelo governo de Michel Temer. O texto final aprovado na Câmara foi consolidado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A matéria segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Racismo

Na mesma sessão, os senadores aprovaram o projeto de lei do Senado (PLS 787/2015) que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. A votação foi uma resposta à sociedade após a repercussão da morte de João Alberto Silva Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado em Porto Alegre (RS), na sexta-feira (20).

Fraude eletrônica

Foi aprovado por unanimidade pelos senadores o texto principal do PL 4.554/2020, que agrava a punição para fraudes por meio cibernético. A proposição protege sobretudo as pessoas idosas, que são mais vulneráveis a esse tipo de crime. A matéria segue na pauta da próxima sessão para votação final.

Auxílio emergencial

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe quem é a parcela dos beneficiários que “realmente precisam” e que continuarão recebendo o auxílio.

Dúvida

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários — cenário que deve se repetir agora.

Testes de covid-19

O Ministério da Saúde recebeu um estudo da Organização Panamericana de Saúde (Opas) sobre o prazo de validade dos testes de covid-19. O levantamento vem após a divulgação de que 6,8 milhões de testes PCR (considerado padrão ouro) estão prestes a vencer no Brasil (leia a reportagem aqui).

Atualização

Conforme a última atualização da pasta, o Brasil registrou em 24 horas, na quinta-feira (26), no fechamento da Coluna, 47.898 casos positivos de coronavírus, com 654 mortes. Com isso, o País ultrapassou 170 mil mortes. Ao todo, segundo o Ministério da Saúde, já são 6.166.606 infectados, 170.769 óbitos e 5.512.847 recuperados. Uma tragédia humana sem precedentes.

Teto salarial

Na reunião virtual com membros da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa do Congresso Nacional que discutiu o tema “Supersalário no Serviço Público – Direito ou Privilégio”, ocorrida na quarta-feira (25), o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, estima uma economia de R$ 2,6 bilhões por ano com a redução efetiva dos salários dos servidores públicos ao teto constitucional após regulamentação proposta pela emenda constitucional nº 32/2020 e projetos de lei que já tramitam no Congresso. Rodrigo Maia foi acionado para pautar as matérias. Leia mais sobre o assunto aqui e aqui.

Suplentes I

Com a eleição dos novos prefeitos de Ananindeua e Barcarena, os deputados estaduais Dr. Daniel Santos (MDB) e Renato Ogawa (PL), respectivamente, os suplentes assumem o cargo a partir de janeiro 2021. Presidente e primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os dois deputados precisam renunciar aos cargos até o dia 31 de dezembro de 2020. Após a renúncia, os suplentes devem assumir a partir de janeiro.

Suplentes II

O primeiro-suplente do deputado Dr. Daniel é o vereador Adriano Coelho (PDT), da Câmara Municipal de Belém, que não tentou a reeleição. Ao assumir o cargo de deputado estadual, não haverá alteração no quadro da Alepa.

Suplentes III

O vice-prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, é o primeiro-suplente do partido do deputado estadual Renato Ogawa e está na chapa de reeleição do prefeito Nélio Aguiar (DEM). O segundo suplente é o vereador Renato Paiva de Oliveira (PR), da Câmara Municipal de Bragança.

Mesa diretora

Haverá eleição em dezembro para a escolha dos membros da nova Mesa Diretora da Alepa com a saída de Daniel e Ogawa. A data será marcada no mês que vem. O Regimento Interno da Alepa estabelece que, com a renúncia do presidente e vice-presidente, o prazo-limite para escolha e votação da nova Mesa será 31 de dezembro. Enquanto isso, a presidência da Alepa vai ser ocupada pela deputada Michele Begot (PSD), até fevereiro, quando a nova composição assumirá o comando da assembleia estadual.

Pressão…

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 245 deputados, divulgou nota oficial com um apelo pela volta das deliberações presenciais, observando-se o respeito a regras sanitárias e tudo mais. Mas, pelo andar das coisas, a pressão não deve alterar a rotina de votações semipresenciais na Casa.

…sem efeito

Os trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados não devem ser retomados neste ano. Havia expectativa de retorno após as eleições. Mas a cúpula da Casa avalia ser arriscado reunir os 513 deputados mais assessores e servidores, em ambiente fechado com a iminência de um novo pico de infecções em todo o País. Bons argumentos à parte, sem os deputados na Casa será difícil encontrar consenso para pautas como a reforma tributária e a votação do Orçamento.

Tô nem aí!

No Planalto, a leitura é de que a pauta não fica prejudicada com o trabalho remoto. No Senado, por exemplo, a pauta tem avançado. Na quarta-feira (25), os senadores aprovaram a nova Lei de Falências. Além do mais, esvaziar os últimos meses de Maia não é exatamente um grande problema para alguns governistas.

“Cumpanheiro”

Marcelo Ramos (PL-AM), candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrou na quinta-feira (26) com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em busca de apoio político. O deputado já foi colega de partido de Dino na juventude e aposta no apoio da esquerda para se consolidar como candidato viável na disputa.

Nada a declarar

“Nada a declarar” é a frase que está na ponta de língua dos parlamentares dos partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando perguntados se apoiam a reeleição dos presidentes Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Câmara. Um “nada a declarar” também é a resposta quando indagados se seus partidos têm candidato ao pleito.

Reeleição I

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524, na qual o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que o STF fixe que a vedação constitucional de reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado se aplica às eleições que ocorram tanto na mesma legislatura quanto em legislaturas diferentes, declarando inconstitucionais alguns dispositivos do Regimento Interno das casas.

Reeleição II

O ministro incluiu o processo para julgamento no plenário virtual, em sessão que vai de 4 a 11 de dezembro. A Câmara dos Deputados, o Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU) defendem, neste caso, que a reeleição é uma questão interna das casas legislativas, que deve ser resolvida por meio de Regimento Interno.

Reeleição III

No plenário virtual, os ministros têm uma semana para proferir seus votos, mas o julgamento pode ser interrompido a qualquer momento por pedidos de vista ou de destaque. Em caso de pedido de destaque, o processo será reiniciado em plenário por videoconferência.

Tratores I

O Ministério da Agricultura e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançaram a Plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas, batizada de ID Agro. A ferramenta foi criada em parceria do ministério com a CNA e permite que tratores e equipamentos agrícolas sejam registrados gratuitamente.

Tratores II

Agora, para fazer o registro, é preciso se cadastrar no aplicativo ID Agro. Caso o equipamento seja novo, a própria concessionária faz o registro e o vincula ao produtor que comprou. No caso de máquinas usadas, o produtor deve levar a nota fiscal e fazer o registro em alguma concessionária autorizada.

Tratores III

Após o registro, o produtor pode imprimir o Registro Nacional de Máquinas Agrícolas (Renagro) – equivalente ao documento do carro para veículos de passeio –, que também tem um QR Code que pode ser colado no trator para facilitar as fiscalizações.

Tratores IV

Com o cadastro, a máquina fica autorizada a transitar em via pública, pode servir de garantia em empréstimos ou financiamento, além de reduzir custos de seguros, facilitar medidas de segurança nos casos de roubo ou furto, e dar mais tranquilidade no comércio de tratores usados. A ID Agro poderá ser utilizada direto por aparelhos celulares Android, mas em breve também estará para iOS e na web.

Efemérides

Nesta sexta-feira (27), comemora-se o “Dia Nacional de Combate ao Câncer”. A data foi criada por meio da Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707, de dezembro de 1988, com o objetivo ampliar o conhecimento da população brasileira sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção. Mais informações aqui.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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