Véspera

Embora a senadora Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi, ambos do MDB, afirmem que sua candidaturas são competitivas, os bastidores da política no Congresso Nacional sinalizam que a história não é bem assim.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) já teriam os votos para vencer a disputa e presidir o Senado e a Câmara, respectivamente, pelos próximos dois anos (2021-2022).

Derrota

Simone Tebet disputa pela segunda vez a presidência do Senado e deve perder novamente. O mesmo deve acontecer com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tal é a rejeição ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que o indicou para sucedê-lo.

No Senado

A escolha da senadora Simone Tebet (MS) pela bancada do MDB foi anunciada na terça-feira (12). A decisão foi tomada um dia depois de o PT anunciar apoio ao candidato do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), em uma aliança que chamou atenção porque o senador tem o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde que Bolsonaro acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o respaldo à candidatura de Pacheco, os governistas do MDB traçaram outra estratégia.

Desistência

Os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), atenderam ao apelo de Bolsonaro e desistiram de entrar no páreo. Eduardo Braga, líder do MDB, seguiu o mesmo caminho ao perceber que não teria chance.

Marcar posição

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet é apontada nos bastidores do Congresso como um nome que vai para a disputa apenas para marcar posição e indicar independência do partido em relação ao Planalto, mas sem ser competitiva. A senadora sempre foi próxima do grupo “Muda, Senado” e defensora da Lava Jato e do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro.

Na Câmara

Na Câmara, o MDB apresentou a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP), que preside o partido e tem como principal rival Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão. O PT aderiu à campanha de Baleia, mas avaliou que, com seu apoio no Senado, o MDB ficaria muito forte e se aliou a Pacheco, mesmo estando do mesmo lado de Bolsonaro.

Fiéis

Os emedebistas do Pará não têm os nomes nas listas de traições que circulam entre os jornalistas pelos corredores do Congresso. Na Câmara, Elcione Barbalho e José Priante estão fechados com Baleia Rossi. No Senado, o senador Jader Barbalho votará na sua correligionária Simone Tebet (MS).

Empoderamento

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) declarou: “Nós, mulheres, estamos alcançando o espaço que temos direito e que precisamos para trabalhar em favor das nossas causas. Simone Tebet, candidata do MDB à presidência do Senado, é uma senadora atuante, com um histórico de luta pela democracia, pela igualdade, sempre se posicionando a favor do diálogo e do equilíbrio”.

Além do arco-íris

Segundo Elcione, “como presidente do Senado, Simone será um caminho além das polarizações”. E finalizou dizendo que Simone Tebet poderá ser a primeira mulher a presidir o Senado Federal em quase 200 anos de história. “A senadora já foi pioneira como a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O MDB Mulher nacional está com você, Simone!”, torce a deputada.

Reforço

No Senado, o MDB é a maior bancada e tenta voltar ao comando do Legislativo após ter sido derrotado por Alcolumbre, em 2019. Nesta terça-feira, 12, partido filiou dois novos senadores: Veneziano Vital do Rêgo (PB), que deixou o PSB, e Rose de Freitas (ES), ex-Podemos. Com isso, a bancada aumentou de 13 para 15 integrantes.

Fechado

Líder do PSC no Senado Federal, o senador Zequinha Marinho disse que após reunião, o partido fechou questão e apoiará a eleição do senador Rodrigo Pacheco à presidência.

Eleição

A eleição que renovará a cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado está marcada para 1º de evereiro. Sserá o primeiro ato após o retorno do recesso. Os chefes das duas Casas têm poder de pautar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Cabe ao presidente da Câmara, por exemplo, arquivar ou dar prosseguimento a processos de impeachment. O resultado dessa disputa também é um indicativo da correlação de forças para a eleição presidencial de 2022.

Brecha

Davi Alcolumbre tem nas mãos uma brecha no Regimento Interno que pode beneficiar o candidato à sua sucessão. Trata-se de um dispositivo que abre caminho para que um senador seja eleito com menos de 41 votos, se não houver os 81 no plenário. O regimento exige “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

Faltas

Em tempos de pandemia do novo coronavírus, porém, há receio de faltas no dia da votação. Adversários políticos do presidente do Senado dizem temer que ele use isso como manobra de última hora, dependendo do desempenho de Pacheco.

Sistema de votação

Após muita polêmica sobre o sistema de votação, a eleição, tanto na Câmara quanto no Senado deverá ser presencial, com urnas espalhadas pelo Congresso. Rodrigo Maia disse, porém, que poderá haver voto virtual para deputados idosos, do grupo de risco em relação à covid-19.

Divergências pendentes

O encontro da Mesa Diretora expôs as divergências para a disputa. Até agora não houve acordo nem mesmo sobre o dia da eleição – se será em 1.º ou 2 de fevereiro – e se o PSL ficará formalmente com Lira ou com Baleia Rossi.

PSL

O PSL teoricamente faz parte do bloco de Baleia, mas 32 deputados assinaram um documento de apoio a Lira. Entre os dissidentes, no entanto, há 17 parlamentares suspensos e agora se discute se as assinaturas deles são válidas ou não. Aliado de Lira, o procurador da Câmara, deputado Luís Tibé (Avante-MG), apresentou um parecer atestando legitimidade à assinatura dos suspensos. O parecer foi rejeitado. “Não cabe ao procurador isso”, disse Maia, que marcou uma nova reunião para no dia 18 de janeiro, na próxima segunda-feira.

Apae

A Apae de São Félix do Xingu foi contemplada com uma van zero quilômetro especialmente adaptada, que auxiliará no transporte dos assistidos pela instituição. A aquisição foi possível graças a recursos de emendas parlamentares que o deputado federal Federal Joaquim Passarinho (PSD) destinou ao município para promover ainda mais qualidade de vida para a população.

Ananindeua

Na quarta-feira (13), audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tratou sobre a liberação de recursos financeiros para execução de novos projetos, destravamento de convênios em execução e de novas tratativas relacionadas ao Programa “Casa Verde e Amarela”, pautas de interesse do prefeito de Ananindeua Dr. Daniel, que esteve acompanhado do vereador Félix Jr., do secretário de Saneamento, Paulo Macedo, e da secretária de Saúde, Dayane Lima, em articulação anteriormente agendada pelo vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Joaquim Passarinho.

Cacau

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) parabenizou os produtores paraenses de cacau e, em particular, os produtores de Novo Repartimento e Medicilândia —selecionados para representar o Brasil no Prêmio Internacional do Cacau, que acontecerá em outubro na França.

Produção

“A produção de cacau paraense tem se destacado cada vez mais, não só pela quantidade, mas pela qualidade de seu produto e esta seleção, para tal competição de grande prestígio, serve para comprovar o quanto nosso Estado está avançando”, disse o senador.

Seleção

Segundo informações do Centro de Inovação do Cacau (CIC), das 31 amostras brasileiras recebidas e avaliadas por sua qualidade, para representarem o Brasil na competição, oito foram selecionadas e dentre essas, quatro são paraenses. As amostras passaram por diversas etapas e foram bem-sucedidas em todos os requisitos de avaliação e classificação necessários. É o cacau paraense mostrando, cada vez mais, seu nível de excelência — resultado do grande empenho e dedicação de nossos produtores. Parabéns!

Novas Agências

Zequinha Marinho esteve na Caixa Econômica Federal solicitando a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sucursais do banco nos municípios de: Acará, Anajás, Anapú, Bragança, Breves, Cametá, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Açu, Jacareacanga, Jacundá, Medicilândia, Novo Progresso, Portel, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Salvaterra, Tailândia e Viseu. Essas agências irão suprir a extrema necessidade de atendimento à população nesses municípios paraenses, principalmente no que diz respeito aos benefícios sociais que a instituição administra.

Belém: 405 Anos

Homenagem do deputado Joaquim Passarinho aos 405 anos de aniversário de Belém

Cinco novos deputados para o Pará

O “assunto da semana” na Bancada do Pará em Brasília é em verdade uma antiga reivindicação. Os deputados planejam redistribuir o número de parlamentares por UF conforme lei que nunca foi cumprida, embora aprovada. Caso o cálculo seja refeito, a bancada do Pará seria a que mais cresceria, com cinco novos parlamentares na Câmara dos Deputados, saltando de 17 para 22.

Artigo constitucional

O grupo de deputados interessados no assunto está usando um artigo da Constituição Federal onde há a determinação de que o número de deputados federais por unidade da Federação seria proporcional à população de cada Estado “procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições“.

Lei complementar

Para isso, entretanto, é necessário uma lei complementar. A última que tratou do assunto foi aprovada em 1993. Assim, as bancadas estaduais são a mesmas desde as eleições de 1994. Entre aquele ano e as últimas eleições gerais, em 2018, a população do Pará, por exemplo, cresceu 60%, uma taxa muito maior do que os 35,6% do País como um todo no mesmo período.

Distorção

Para corrigir essa distorção, parlamentares do estado nortista pressionaram o candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em reunião na semana passada. O problema é que alguns estados passariam a ter menos vagas, o que dificulta a aprovação de qualquer projeto nesse sentido. A mudança não altera o total de deputados, que permanece em 513.

Vacinação

O Ministério da Saúde espera começar a vacinação contra a covid-19 na próxima quarta-feira (20), após o aval da Anvisa, o que deve acontecer no próximo domingo (17).
Que venha logo essa vacinação.

Efemérides

Nesta sexta-feira, 14 de janeiro, comemora-se “O Dia do Chapéu”, “O Dia dos Adultos”, e o “O Dia do Compositor”.
Ao longo da semana, na terça-feira (19), comemora-se “Dia do Cabelereiro”, quarta-feira (20), será a vez do “Dia do Queijo”, e na próxima quinta-feira “O Dia Mundial da Religião”.
— Fiquem todos na paz!

De volta na semana que vem

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* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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