CPI da Devastação

Aproveitando a “onda” provocada após o STF obrigar o Senado a instalar a CPI da Covid, a oposição não perdeu tempo e agora parte para viabilizar a criação da CPI da Devastação, desta feita na Câmara dos Deputados.
Um grupo de deputados federais de PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e PV protocolou, na quarta-feira (28), requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as denúncias de crimes atribuídos ao ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Quanto mais barulho melhor

Totalmente distanciados da realidade e urgências que precisam atenção no País, o grupo quer ver o “circo pegar fogo” e está se lixando com pandemia, desemprego e alunos sem aulas.

Cinco frentes

A proposta dos parlamentares é de que a apuração da CPI se dê em cinco frentes: a denúncia, oferecida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e o desmatamento descontrolado; um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais; possível ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira para transportar garimpeiros a Brasília; e a omissão no enfrentamento aos incêndios que consumiram o Pantanal em 2020.

Requisitos

Os parlamentares não combinaram com “os russos”, uma vez que, para instalar uma  CPI na Câmara, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Se conseguirem, seguirão a fórmula mágica descoberta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Ele ingressa com ações no STF a cada passo dado por seus opositores, que, por sinal, são quase todos.

Fórmula mágica

Portanto, caso consigam recolher as 171 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno para instalação de uma CPI, o grupo oposicionista pretende apelar ao STF com o objetivo de garantir que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque em funcionamento a CPI.
Mas, em verdade, o que a oposição quer, na Câmara e já conseguiu no Senado, é travar a pauta do Congresso e engessar os trabalhos até a chegada do ano eleitoral.

Recuo I

Os senadores foram pressionados por “forças ocultas” — sempre elas —, e recuaram. Foi retirada da pauta de quarta-feira (28) a votação do Projeto de Lei (PL 510/2021), que trata da regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando passou a vigorar  o Código Florestal; amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante; e dá outras providências.

Recuo II

No “embalo” e a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também foi retirado de pauta o PL 6.539/2019, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para atualizar as normas contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Ok, as “forças ocultas” também podem ser chamadas de ambientalistas e todos os partidos de oposição ao governo.

Agora é moda

Semana sim e outra também, o Supremo Tribunal Federal decide, gostando ou não os senhores senadores e deputados, legislar no lugar dos que foram eleitos pelo voto direto. O fazem sem um “pio” dos senhores senadores. Esta semana, a novidade foi a decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. O Executivo havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro. O magistrado, porém, acolheu pedido do Estado do Maranhão e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.

Perdeu! É só recorrer ao STF

A minoria no Congresso, governadores oposicionistas, e demais insatisfeitos com o governo Bolsonaro estão com seus problemas resolvidos: basta ingressar no STF que tudo se resolve em prazo recorde.
Os senadores não tomam uma providência para dar um basta na prática que virou moda.

CPI da Covid

Aliado de Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) quer convocar os governadores João Doria (São Paulo), Rui Costa (Bahia), Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará) para deporem na CPI da Covid. O governador do Pará reagiu: “Não é tempo para política, nosso adversário é o vírus.”

CPI da Vale…

E, para agradar o governador Helder Barbalho (MDB), deputados estaduais paraenses estão se movimentando para investigar a atuação da Vale no Estado do Pará, que abriga as maiores operações da mineradora. Em sessão realizada na terça-feira (27), 27 dos 41 parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votaram a favor do procedimento, superando o quórum mínimo de 13 assinaturas. O requerimento que solicita a criação da CPI será votado no dia 4 de maio.

…a caminho

Se aprovado, será feita a indicação dos membros da comissão, sendo sete titulares e sete suplentes. A partir disso, os trabalhos serão iniciados. O prazo de funcionamento da CPI é de 90 dias, que podem ser prorrogados ilimitadamente até o encerramento da investigação.

Acordos aprovados

O Senado aprovou acordo de cooperação entre o Brasil e a Suíça sobre serviços aéreos regulares. O PDL 634/2019 vai à promulgação.

Na mesma sessão de quarta-feira (28) foi aprovado o acordo de cooperação entre o Brasil e a Austrália nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. O PDL 63/2019 vai à promulgação.

Base de dados

Os senadores também aprovaram o acordo que cria bases de dados compartilhadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no âmbito do Mercosul e estados associados. O PDL 128/2019 vai à promulgação.

UE-ALC

Ainda na quarta, o Senado aprovou o acordo que cria a Fundação União Europeia-América Latina e Caribe (UE-ALC). O PDL 60/2019 vai à promulgação.

Acusou…

O Ministério Público Federal defendeu, em parecer encaminhado ao TRF da 3ª região, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a apresentar provas de que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018. Ação movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente de que tem provas da suposta fraude.

…tem que provar

Bolsonaro deu declarações em março de 2020, colocando em xeque as eleições presidenciais, da qual foi vencedor. O presidente disse que teria ganhado ainda no primeiro turno.
— A decisão é mais uma dor de cabeça para o presidente.

Quebra de patentes

Em audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse não ser a favor da quebra de patentes de vacinas contra a covid -19.

Caminho

Para o chanceler, nomeado há menos de um mês para o cargo, essa quebra não vai trazer efeitos imediatos. Carlos França apontou uma terceira via. Para ele, é possível buscar onde há excesso de demanda e onde há capacidade produtiva.

Discussão

O Congresso Nacional vem discutindo já há alguns meses a quebra temporária de patente de vacinas. Parlamentares chegaram a articular uma votação no Senado, mas o projeto foi retirado no último instante, a pedido do governo.

Proposta

A proposta  da quebra de patentes foi apoiada por mais de 100 países. Entretanto, Estados Unidos e o Reino Unido são contra a medida. O Brasil também não se mostrou a favor da quebra de patentes dos imunizantes.

Eco arremata BR-153

A EcoRodovias e a Global Logistic Properties (GLP) foram vencedoras do leilão, na B3 (Bolsa de São Paulo), de quatro trechos de rodovias federais, realizado na quinta-feira (29), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério da Infraestrutura.

Consórcio

A EcoRodovias e a GLP unidas no consórcio ECO 153, arremataram a concessão da BR-153, com um proposta de R$ 320 milhões, contra R$ 117 milhões da CCR. Em 35 anos, os investimentos previstos chegam a R$ 14 bilhões.

Pé no freio

Depois de ganhar a concessão de 15 aeroportos do País, por 30 anos, e as linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em menos de um mês, o grupo CCR colocou o pé no freio e perdeu o leilão da BR-153.

Concessão

Pela concessão, o consórcio Eco 153 poderá operar parcelas das BR-153, BR-414 e BR-080, sistema rodoviário que liga os estados de Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá com a região Centro-Sul do País.

Contrato

São 850,7 quilômetros, entre Aliança do Tocantins (TO) e Anápolis (GO), trecho considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do País. No total, estão previstos investimentos de cerca de R$ 14 bilhões, dos quais R$ 7,8 bilhões serão em obras e R$ 6,2 bilhões em custos operacionais. A duração do contrato é de 35 anos.

Atividade

Bancada do Pará, como as demais, começa a tracionar o ritmo de trabalhos nas comissões das duas Casas do Congresso. Aos poucos, embora as restrições de circulação no Parlamento estejam rigorosas, deputados e senadores voltam a apresentar projetos e requerimentos. Aos poucos, a rotina tem voltado ao que era antes da pandemia, há mais de um ano.

BRally Amazon

Novidade para edição deste 2021, a direção da Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha (Refeno) anunciou, na quarta-feira (28), que fechou uma parceria com a BRally Amazon para que os velejadores participem também no Rally da Amazônia, que vai acontecer em outubro.

500 milhas

O BRally Amazon é um rally náutico de cerca de 500 milhas, ou aproximadamente 800 quilômetros, realizado durante 20 dias, em um percurso pelo Rio Amazonas. A partida será no dia 27 de outubro, em Soure (PA), na plenitude do delta do Amazonas, com a chegada em Alter do Chão, em Santarém, no Pará, no dia 8 de novembro.

Inscrições

Um dos organizadores do rally, Delcio Sá disse que o objetivo da parceria é unir os dois eventos para que os velejadores, que estarão na costa do Brasil para a Refeno, também participem do BRally Amazon.
Até o momento, oito barcos já estão inscritos para o BRally Amazon 2021 (inscrições aqui).

Efemérides

Nesta sexta-feira (30), comemora-se o “Dia Internacional do Jazz”.
No sábado, 1º de maio, comemora-se o “O Dia Internacional do Trabalho” e o “Dia da Literatura Brasileira”.
No domingo (2), o “Dia do Bebê”.
Na segunda-feira (3), são duas datas comemorativas. O “Dia do Pau-Brasil” e o “Dia Internacional do Sol”.
Na quarta-feira (5), comemora-se o “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (6), duas efemérides. É a data do “Dia Internacional Sem Dieta” e o “Dia Nacional da Matemática”.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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