Destaques da semana
No final da tarde de quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, apresentou pedido de demissão ao presidente Bolsonaro. O desgaste de duas investigações em curso no Supremo Tribunal Federal pesou na decisão do presidente ao aceitar o pedido.
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Novo ministro
A exoneração do ministro foi publicada logo depois em edição extra do Diário Oficial da União. No mesmo decreto, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, como novo ministro do Meio Ambiente.
Legado
Goste-se ou não do presidente Jair Bolsonaro, uma coisa é inegável: seu governo entrega obras nos Estados da Amazônia que os governos passados não conseguiram entregar.
Aliás! As obras são em todo o Brasil e sem corrupção.
Isso pesa a favor do presidente.
Bancada do Pará
A Coluna, a partir desta edição, começa a publicar o levantamento da produtividade dos parlamentares que compõem a Bancada do Pará no Congresso Nacional. São 17 deputados federais e 3 senadores que serão, ao final do levantamento, ranqueados por sua atuação global, presença nas sessões de votação em Plenário e nas comissões e menor custo para os cofres públicos.
Você confere abaixo, neste edição, cinco deputados e um senador.
Nas duas próximas edições, seis deputados e um senador, fechando o quadro para a montagem final do ranking.
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Quadro da atividade legislativa
Os quadros reúnem os principais critérios da atividade parlamentar, tais como: propostas apresentadas, relatorias, votações, presenças em Plenário e comissões.
Quadro de despesas
Deputado Airton Faleiro (PT-PA)
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Deputado Beto Faro (PT-PA)
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Deputado Cássio Andrade (PSB-PA)
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Deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
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Deputado Cristiano Vale (PR-PA)
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Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
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Senado aprovou
A Medida Provisória (1.034/2021), que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus, foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (23).
Compensação
A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que refletem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, mas a Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.
Câmara aprovou
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (23), A Câmara aprovou medida provisória (MP 1040/2021) que muda vários pontos da legislação com o objetivo de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, uma maneira de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
A medida provisória diminui a burocracia para a abertura de empresas, protege acionistas minoritários e tira várias barreiras para o comércio exterior.
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Grupo de trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em discurso após criticar o protesto de indígenas ocorridos terça-feira (22), prometeu criar um grupo de trabalho para apreciar o Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas e que é uma das prioridades do governo Bolsonaro para o ano de 2021.
Confronto
Os indígenas estão em Brasília para protestar contra a inclusão do projeto de lei 490, de 2007, na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Após o confronto entre índio e a polícia, o projeto foi aprovado na comissão.
Efemérides
No domingo (27), comemora-se o “Dia dos Óculos de Sol”.
Na terça-feira (29), são duas datas especiais. Comemora-se o “Dia do Pescador” e o “Dia da Câmera Fotográfica”.
E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira, 1º de julho, comemora-se o apetitoso “Dia dos Sabores de Sorvete Criativos”.
De volta na semana que vem
Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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