Destaques da semana
Com 46 assinaturas e 271 páginas, a Câmara recebeu na quarta-feira, 30, um “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento é assinado por deputados de vários campos ideológicos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que, por ora, o pedido “ficará na gaveta” por prazo indeterminado — prerrogativa que lhe cabe.
Imparcial
Para desespero da oposição, Arthur Lira sublinhou que é preciso esperar a conclusão da CPI da Covid, a qual ironizou ao dizer que ela está “fazendo um belíssimo trabalho, bem imparcial”.
Troca
Deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), denunciou esta semana, que partidos contrários ao voto impresso (auditável) estão deliberadamente substituindo os membros anteriormente nomeados para compor a comissão especial que analisa a matéria, por parlamentares contrários à proposta.
Narrativa da discórdia
O objetivo claro, segundo a deputada, é criar uma “narrativa da discórdia”. Os parlamentares favoráveis à mudança querem garantir um pleito transparente com atualização tecnológica, uma vez que o sistema de voto eletrônico é o mesmo há 25 anos. Os contrários não querem mudanças no sistema que consideram à prova de fraudes.
Ativismo judiciário
Ao desprezar princípios éticos consagrados e escancarando sem temor de qualquer represália, por prática de ativismo judiciário, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral atuam nos bastidores como uma espécie de bancada dos “legisladores” não eleitos e avançam nas negociações para derrubar a PEC que permitirá ao eleitor auditar o seu próprio voto.
— A quem recorrer?
Judicialização
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão da CPI do Senado de notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro levou o caso para a esfera judicial.
Disse sem dizer…
Lira deu a entender que é um equívoco e que o Poder Legislativo esteja abrindo mão de sua prerrogativa e tudo acabe no STF. Quem conhece o alagoano sabe que ele vai conversar com os líderes partidários sobre isso.
…dizendo
“Se a CPI, com a notícia que tivemos hoje [na quarta-feira (30)], decidiu judicializar uma denúncia contra o presidente da República, ela sai da esfera política e vai para esfera técnica e judicial. Agora é esperar as informações que vão para a PGR, o posicionamento do procurador e a gente acatar o que o procurador decidir. A questão agora virou judicial”.
Conta de luz
Esta semana a Aneel anunciou o reajuste de 52% no valor da bandeira vermelha 2, encarecendo o valor da conta de luz de todos os brasileiros. O aumento deve perdurar até o final deste ano devido à crise hídrica — a maior em 90 anos.
Benefício
O Senado Federal votará projeto de lei que beneficia os consumidores de baixa renda ao facilitar sua inserção no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Relatada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a proposta não cria novos subsídios. Ela desburocratiza ao propor a inscrição automática das famílias que já fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal na TSEE.
Marajó
Goste-se ou não do presidente Jair Bolsonaro, uma coisa é inegável: seu governo entrega obras nos estados da Amazônia que os governos passados não conseguiram entregar.Aliás, as obras são em todo o Brasil e sem corrupção.
Isso pesa a favor do presidente.
Bancada do Pará
A Coluna prossegue a publicação do levantamento da produtividade dos parlamentares que compõem a Bancada do Pará no Congresso Nacional.
Você confere nesta edição, a performance de seis deputados e um senador.
Na próxima edição, concluiremos o levantamento, e na seguinte o fechando do quadro para a montagem final do ranking.
Quadro da atividade legislativa
Os quadros reúnem os principais critérios da atividade parlamentar, tais como: propostas apresentadas, relatorias, votações, presenças em Plenário e comissões.
Quadro de despesas
Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Deputado Eduardo Costa (PTB-PA)
Deputado Elcione Barbalho (MDB-PA)
Deputado Hélio Leite (DEM-PA)
Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Deputado José Priante (MDB-PA)
Senador Paulo Rocha (PT-PA)
Senado aprovou
O Senado aprovou na quarta-feira (30), projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase sempre de má vontade” na prova de vida.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo e segue para a Câmara dos Deputados.
Câmara aprovou
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dentre outras matérias, na sessão de terça-feira (29), o projeto de lei (PL 1605/2019) que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que torna obrigatório, entre outras medidas, o atendimento integral ao doente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira as outras matérias relevantes aprovadas clicando aqui.
Efemérides
Esta sexta-feira (2) marca o “Dia Mundial do OVNI”. Em recente relatório, o governo dos Estados Unidos deixou no “ar” se os ETs existem ou não.
No sábado (3), comemora-se o “Dia Internacional sem Sacos de Plástico”.
Na quarta-feira (7), comemora-se o apetitoso “Dia do Chocolate”.
E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (8), é o “Dia do Panificador”.
De volta na semana que vem
Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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