Destaques da semana I
Dois paraenses com cargos importantes são o destaque da semana na Coluna. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto e o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e coordenador da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo (FPE) na Casa, Joaquim Passarinho (PSD-PA). Em reunião na sede da FPE, terça-feira (5), eles analisaram o que pretende ser a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. (Leia detalhes aqui). Abaixo, a Coluna revela alguns detalhes de bastidores do encontro.

Destaques da semana II
Deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) comandou a maior audiência pública do ano sobre direitos humanos na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (6). Requerimento de sua autoria, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, debateu os conflitos agrários e ameaças de morte contra defensores de direitos humanos no Pará. (Ver tópicos abaixo)

Destaques da semana III
Como a Coluna fecha na quinta-feira (7), estava como 4º item da pauta, na Câmara, a possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reação dos procuradores foi imediata. Cartas de repúdio, esperneio, murros na mesa.

Destaques da semana IV
Ensaiada na semana passada, a reação aos aumentos insuportáveis dos combustíveis continua a ser um gerador de preocupações do brasileiro. Redução de preço de combustíveis esbarra na complexidade tributária e dificilmente haja uma solução que baixe os preços.

Os preços cairão?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está numa enrascada porque prometeu encaminhar uma solução para o problema. Afirmou no início da semana que deve votar na quarta-feira (13), da próxima semana, a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis com o objetivo de baratear o preço.

Fórmula
Segundo Lira, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos.

Redução imediata
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Llei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

Articulação I
Cresce, ainda no modo silencioso, no Congresso Nacional, a formação de uma grande frente que defende a convocação de Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição para o Brasil.

Articulação II
Na terça-feira (5), A Constituição de 1988 — intitulada Constituição Cidadã, pelo saudoso Ulysses Guimarães  — completou 33 anos de promulgada. O príncipe herdeiro e deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) resumiu: “Ela dá direitos a classes e obrigações ao cidadão. Viabiliza sonhos dos grupos de interesse e limita os do cidadão. Dá amplos poderes à burocracia e poucos para o cidadão.”
—“Parabéns!”, ironizou o parlamentar que é um dos líderes da articulação para a convocação de uma nova Carta Constitucional.

Colcha de retalhos
A Constituição Federal de 1988 foi esvaziada em seu sentido original de caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por concepções teóricas americana e europeia recepcionadas no Brasil quando da Constituinte.

Frankenstein
Hoje, restou incapaz de estar isenta de críticas. É a mãe e o pai do dirigismo político e do ativismo judicial. Já foi tantas vezes emendada que hoje é um Frankenstein descaracterizado,incapaz de promover justiça social e segurança jurídica. Só atende a quem tem dinheiro para pagar bons advogados.

A beleza da simplicidade…
Convidado especial da 8ª rodada de reuniões da FPE, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse aos membros da maior frente parlamentar multissetorial do Congresso Nacional, que a unificação de tributos nos três níveis de governo — municipal, estadual e federal — é um passo necessário para tornar o sistema tributário mais racional e simples.

…com racionalidade
“O Brasil tem uma das estruturas sobre bens e serviços das mais complexas, porque são seis tributos que envolvem os três níveis de governo, cada um deles com uma competência própria”, salientou. “A proposta da CBS tende a atender as necessidades que temos hoje para termos um sistema mais justo e racional”, explicou.

Desafio
“Sem dúvida, é um grande desafio quando se tem diagnóstico dessa estrutura impositiva sobre consumo, construir uma proposta que racionalize, simplifique e torne essa incidência sobre serviços, dentro de um princípio da progressividade e simplicidade”, apontou.

Alinhamento com a modernidade
Segundo o secretário da RF, o plano do governo no âmbito da reforma tributária também irá alinhar o Brasil com o modelo dos países desenvolvidos. A reforma do Imposto de Renda resultará neste efeito ao retomar a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos no país. “A volta da tributação sobre lucros e dividendos, foi suspensa em 1995. Dos 37 países da OCDE, apenas dois não tributam lucros e dividendos”, pontuou.

Ambiente de negócios
Ao presidir a reunião, o coordenador da FPE na Câmara, deputado Joaquim Passarinho, salientou a importância da interlocução e o debate entre parlamentares e empresários. Para ele, a iniciativa se encaixa no esforço de melhorar as condições para se empreender no país. “Espero que juntos possamos melhorar nosso ambiente de negócios e levar esse país à frente’’, afirmou.

Vergonhosa liderança I
O Pará continua o estado mais violento do Brasil quando o assunto é disputa pela terra. Lideranças de movimentos sociais rurais da região sudoeste do Pará vêm denunciando atos violentos e ameaças de morte por grileiros, madeireiros e garimpeiros contra assentados, posseiros e trabalhadores rurais sem-terra dos municípios de Anapu, Altamira, Novo Progresso e no distrito de Castelo dos Sonhos.

Vergonhosa liderança II
No requerimento, os deputados denunciam, inclusive, que: “Lideranças assistidas pelo Programa Estadual de Defensores dos Direitos Humanos estão em local não sabido por se sentirem desassistidos pelo poder público; que projetos de assentamento e áreas públicas da União estariam sendo objeto de grilagem, com venda de lotes por fazendeiros que se intitulam proprietários do local; bem como praticam desmatamento e extração de minério”.

Vergonhosa liderança III
O assunto veio à discussão após aprovação de requerimento da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), subscrito pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que se revezaram no comando da audiência. Autoridades do governo e do judiciário firmaram, mais uma vez, compromissos de combaterem essa chaga que paira permanentemente sobre o estado do Pará.

Aulas magnas I
Na quarta-feira (6), a Associação Pan Amazônia, em mais uma ação da gestão do presidente Alexandre Zucatelli, realizou uma live aos associados mediada pelo diretor executivo Belisário Arce. A Coluna acompanhou ao vivo o evento e o que viu foram cinco aulas magnas de administração e economia, conselhos valiosos de alguns dos mais bem sucedidos empreendedores do Brasil e da Amazônia.

Aulas magnas II
Com o tema “Cenário Econômico e Empresarial Para 2022”, o evento foi aberto pelo economista e presidente da Fogás, Jaime Benchimol, que proporcionou o mais completo, objetivo e equilibrado cenário do que vem pela frente em 2022. Foi um show!

Aulas magnas III
Em seguida, outro show. Direto de Brasília, Janete Vaz, fundadora e presidente do Laboratório Sabin, deu uma amostra do porque é considerada uma das melhores e mais preparadas empresárias do mundo.

Aulas magnas IV
Adélio Barofaldi, presidente do Grupo Rovema, empolgou com o choque de realidade que é ser empreendedor em Rondônia. Seus alertas devem ser vistos com muita atenção, pois trata-se de indicativos de uma dos mais bem sucedidos empresários da Amazônia.

Aulas magnas V
Sebastião Campos, presidente da Fecomércio-PA, irradiou uma luz de otimismo e confiança na rápida recuperação do comércio, na medida em que a população for imunizada dos males da Covid-19, uma vez que a demanda reprimida do setor é gigante.

Aulas magnas VI
Muni Lourenço Silva Júnior, o jovem e dinâmico Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), revelou as oportunidades de crescimento do setor, mesmo sob permanente ataque de ambientalistas e interesses econômicos estrangeiros na disputa da liderança mundial do mercado do agronegócio.

Aulas magnas VII
Jonathan Benchimol, diretor superintendente da Fogás, debateu o tema com muita propriedade e vasto conhecimento. A Coluna, pela relevância e alto nível do que foi tratado, disponibiliza aos interessados no tema, o link do evento para que seus leitores tenham acesso às palestras. Acesse aqui.

Círio 2021
A abertura oficial da 229ª edição do Círio de Nazaré ocorreu na terça-feira (5), com a celebração de uma missa na Basílica Santuário de Nazaré, às 18h. Após a missa, partes da corda foram distribuídas a representantes das oito regiões episcopais que foram levadas às 98 paróquias que compõem a Arquidiocese de Belém.

Luzes
As luzes dos tradicionais arcos e da fachada da igreja foram acesas após a cerimônia. Este ano, a Praça Santuário também ganhou nova iluminação com lâmpadas de LED na entrada do espaço, com figuras luminosas em formatos de santas e anjos, e também em um túnel. A iluminação é em parceria com a Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb).

Confira as mudanças da maior procissão católica do Brasil:

Traslado
O traslado da imagem  de Nossa Senhora de Nazaré, que tradicionalmente era feito na sexta-feira (8), será feita pelo veículo oficial do Círio, sem paradas e com número reduzido de carros credenciados.

Procissão do sábado
Outra mudança será no sábado (9), quando não haverá procissão até a Catedral Metropolitana de Belém, após a missa no Colégio Gentil Bittencourt. O percurso deixará de ser feito pelo carro do Corpo de Bombeiros Militar e seguirá no veículo oficial da festa, de forma velada a fim de evitar aglomeração de pessoas para assistir à passagem da imagem.

Procissão do domingo
No Domingo de Círio (10), após a missa na Catedral, a imagem peregrina deve ser levada até a Basílica Santuário, em helicóptero da segurança pública. Em nota, a Diretoria da Festa da Nazaré, no entanto, informou que mais mudanças podem ser anunciadas.

Efemérides
Nesta sexta-feira, 8 de outubro, o mais antigo sindicato de produtores rurais do Pará está no berço. A Coluna envia parabéns ao Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá.
No sábado (9), comemora-se o “Dia do Atletismo”.
No domingo (10), é a 229ª edição do Círio de Nazaré. É também o “Dia Mundial da Saúde Mental”.
Na terça-feira (12), é o “Dia de Nossa Senhora Aparecida”, padroeira do Brasil e o “Dia das Crianças”.
Na quarta-feira (13), comemora-se o “Dia do Fisioterapeuta” e o “Dia Mundial da Visão”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (14), comemora-se o “Dia da Sobremesa”.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Que Nossa Senhora de Nazaré cubra com seu manto de bondade e milagres, todos os paraenses, de nascimento ou adoção, estejam onde estiverem.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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