Destaques da semana I
Artur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, comentou na quarta-feira (13), após a aprovação do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, que foi apenas uma das contribuições dadas pela Casa para a diminuição do preço dos combustíveis. Agora, cabe ao Senado aprovar a matéria.
Destaques da semana II
Também na quarta, em entrevista a uma rádio, Lira disse haver uma crise em relação ao preço do gás de cozinha, e chamou de “absurdo” o monopólio da Petrobras no setor.
Destaques da semana III
Segundo Lira, brasileiros não têm conseguido comprar e consumir o insumo e há quem esteja usando lenha para cozinhar, destacando que isso é um retrocesso.
“Esses assuntos têm que ser tratados com transparência e não com versão”, destacou.
Destaques da semana IV
Para o presidente da Câmara, é preciso tratar do monopólio da Petrobras do preço do gás e da falta de investimentos da estatal no setor.
Destaques da semana VI
Assunto da semana em Brasília foi a recusa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a realização da sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Destaques da semana VII
“Alcolumbre está agindo contra a Constituição”, criticou Bolsonaro. Várias versões circulam nos corredores do Congresso sobre a motivação que teria levado Alcolumbre em segurar, por três meses, completados na quarta, a indicação do presidente. Veja a reportagem especial sobre o assunto aqui.
Municípios
Foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS 486/2017) que estabelece regras para a criação de associações de municípios, vedando, entre outras normas, que as entidades tenham atuação político-partidária e religiosa e que remunerem seus dirigentes.
Ponte
Na quarta, após o feriadão prolongado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, iniciou a semana na divisa do Pará com o Tocantins, inspecionando o andamento das obras da ponte do Rio Araguaia, que ligará os dois estados, na Rodovia BR-153, entre Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA).
Sem atrasos
De acordo com Freitas, a obra iniciada pelo Governo Jair Bolsonaro, e prometida há 30 anos por governos anteriores, está dentro do cronograma e a conclusão será em 2022. “Mais uma balsa a ser eliminada em rodovia federal, mais uma rota de integração nacional”, disse o ministro no canteiro de obras do importante projeto.
Pro Trilhos
Superou qualquer estimativa do governo a adesão da iniciativa privada ao programa Pro Trilhos. Apenas na semana passada, segundo o ministro Tarcísio Freitas, o programa teve mais cinco pedidos de autorização, chegando a 19 no total. E o melhor: criando as primeiras competições entre ferrovias autorizadas do novo modelo de construção de vias férreas.
Análise
Todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao Governo Federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), destas, 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional dos projetos. Leia a reportagem especial completa aqui.
Mais obras
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) informa que foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (13), o edital para licitação das obras de construção e pavimentação da BR-422, no trecho entre Novo Repartimento e Tucuruí. De acordo com o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, serão pavimentados 59,34km da rodovia. O investimento previsto é de R$ 176 milhões.
Licitação
A licitação acontecerá no próximo dia 5 de novembro, quando serão analisadas as propostas encaminhadas. A decisão do governo federal para iniciar a obra se deu após articulação do senador Zequinha Marinho. Líder da bancada do Pará no Congresso Nacional, o parlamentar vinha cobrando das autoridades a pavimentação da via, justificando o seu estado crítico e os transtornos causados na região.
Mui…
Ex-presidente Dilma Rousseff utilizou seu perfil no Twitter para responder aos ataques do presidenciável Ciro Gomes que anunciou o rompimento definitivo com o PT.
O pedetista e a ex-presidente bateram boca nas redes sociais. Ciro ainda acusou Lula de ter “conspirado” pelo impedimento de Dilma.
…amigos
Ela rebateu forte, disse em uma série de twittes que “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas um dígito nas pesquisas”.
Apoio
No retorno aos trabalhos na Câmara, após a rápida pausa do feriadão, o deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) retomou a sua agenda com várias audiências.
Na quarta-feira (13), recebeu a comitiva do prefeito de Redenção, Marcelo Borges, composta pelo vereador Leandro Onofre, secretário de Obras Wilker Muniz, secretária de Finanças Eva Cristiane e a assessora executiva da Saúde, Patrícia.
Recursos
Na pauta, recursos para Redenção, destinados a projetos de desenvolvimento do município e a melhoria na qualidade de vida daquela população.Passarinho tem desempenhado importante papel como interlocutor dos municípios paraenses no governo federal e, em razão de sua presença constante na região do Carajás, tem angariado a adesão, cada vez maior ao seu mandato.
União Brasil
Deputado Celso Sabino (PSL-PA) falou sobre a criação do União Brasil, resultado, da fusão do PSL com o DEM. “A criação do União Brasil, partido do qual tenho a honra de participar, em 20 anos, será a primeira vez que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. É construção de pontes e consolidação de forças, em defesa da liberdade e da democracia”, disse.
Comunicação
O deputado federal Hélio Leite (DEM-PA) adotou uma, digamos, estranha forma de se comunicar com seu eleitorado.
Todos os seus perfis nas redes sociais são protegidos com senha, ou seja, só tem acesso ao conteúdo do trabalho do parlamentar quem ele autoriza entrar no perfil.
— É uma aula de comunicação “tiro no pé”.
Cavalgada
No domingo (10), o deputado federal prestigiou e participou da Cavalgada na comunidade do Laguinho, em Viseu, acompanhado do prefeito Isaias Neto e dos vereadores Sandro Ramos, Oliveira Fena, Avelino Siqueira e Paulo Barros.
Bioinsumos
Deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), médico veterinário de formação, presidiu reunião de debates na Câmara dos Deputados sobre Bioinsumos – Alimentos mais baratos e seguros. “O Brasil é celeiro do mundo, somos responsáveis pela alimentação de 1 bilhão de pessoas. Precisamos aumentar a produção. O tema é sério e requer máxima atenção”, afirmou.
Avanços na Saúde…
Em Palestina do Pará, ao lado do governador Helder Barbalho e do prefeito Cláudio da Tetê, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) participou da reinauguração do Hospital Municipal, obra que contou com recursos garantidos através de emendas de autoria dele.
… e na Educação
Foi feita uma visita à Escola Estadual 21 de Abril, que terá as obras para conclusão retomadas pela Seduc, seguida da cerimônia em que o governador entregou documentos fundiários e cheques do programa Sua Casa, quando também foi assinado termo de intenção para a reconstrução da orla da cidade.
Recursos
Na oportunidade, o deputado informou que foram liberados mais R$ 300 mil para a aquisição de ônibus escolar e outros R$ 800 mil para a ampliação da Escola Municipal Adélia Vaz de Azevedo, essencial para atender o crescimento do ensino fundamental naquele município.
O deputado disse que: “Eu e Lena [esposa] saímos felizes com os avanços conquistados pelo município, os bons resultados da parceria com o governo do Estado e o excelente trabalho realizado pelo prefeito Cláudio da Tetê. E, acima de tudo, saímos extremamente agradecidos ao povo de Palestina, pelo carinho com que nos recebeu.”
São Domingos do Capim
O deputado federal Beto Faro (PT-PA) anunciou a liberação de R$ 3 milhões em emendas para São Domingos do Capim, que serão destinados para as áreas da agricultura, estradas vicinais e para a feira do produtor rural.
Os recursos, grande parte para a agricultura, vão beneficiar toda a população do município e ajudar no escoamento da produção, segundo o parlamentar.
Disputa
Será disputado o nome do PT à única vaga ao Senado nas eleições de 2022.
Beto Faro não abrirá mão de lançar o seu nome nas prévias do partido, o que desagrada o senador Paulo Rocha, que sonha com a reeleição.
Bonito
O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) comemorou com o prefeito Michel Assad e a população, a liberação de R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares de sua autoria destinadas à saúde, à aquisição de equipamentos agrícolas e à recuperação de vicinais no município de Bonito, na região nordeste do Pará.
Os recursos contribuirão com a administração do prefeito.
Exceção
Aliás, o prefeito Michel Assad foi um dos poucos do Brasil que não fechou o comércio desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Ao publicar o decreto de Calamidade Pública em Bonito, o gestor com a intenção de intensificar o combate à covid-19, acompanhou o direcionamento do Governo do Estado em seu conjunto de medidas.
Êxito
Entretanto, o decreto em Bonito teve o cuidado e o bom senso de não adotar medidas restritivas, como o fechamento de comércios, mercado e lojas que puderam seguir dando a subsistência da população. Mantendo e fiscalizando distanciamento, a não aglomeração, uso de máscaras e limpeza das mãos de todos, Bonito seguiu a vida quase normal, diferente do restante do mundo.
— Uma lição para grandes e pequenas cidades.
Polêmica adiada
Na quinta-feira (14), a Câmara dos Deputados tinha como principal item da pauta de votações a polêmica emenda constitucional (PEC 5/2021), chamada por alguns de “PEC da vingança” ou “da retaliação”, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Revolta
O texto tem o objetivo de alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, bem como o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, que ficaram escandalizados com a proposta e foram à luta para mudar o texto. Sem acordo e com baixo quórum, a discussão da matéria foi adiada para a próxima terça-feira (19).
Novo relatório
O relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou na quinta-feira (14) parecer que amplia o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo (hoje são 2). Mesmo assim, a matéria não obteve consenso.
Ameaça de obstrução
As bancadas de cinco partidos: PDT, Podemos, Psol, Novo e Rede pesaram e, para evitar a obstrução à matéria, defenderam o adiamento da votação e a continuidade dos debates, o que acabou formando maioria pelo adiamento da discussão para a primeira sessão da próxima semana.
Prática contumaz
Paulo Teixeira (PT-SP) concorreu à Prefeitura de São Paulo em 2020 e teve menos votos que um sindicalista do ABC. O PT tem como prática retaliar os setores que são contrários às suas ideias, como esse tipo de expediente de apresentar propostas estapafúrdias como a tal PEC.
Cada vez mais distante
Fica cada vez mais distante o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a elite dos países desenvolvidos do mundo.
Um país que tem como lei a punição de um servidor, que em verdade é um prêmio à safadeza e à pilantragem, tem de ter vergonha na cara e retirar a sua candidatura ao clube.
Exemplos não faltam
São muitos os exemplos, mas o que acontece no Judiciário brasileiro é uma afronta internacional. Cita-se, por exemplo, mais um das dezenas de casos que todo ano ganham manchetes de jornais. O juiz criminal Raimundo Moisés Alves Flexa foi considerado unanimemente “venal e corrupto” pelos integrantes do Tribunal Pleno da justiça do Pará, depois de um processo (PAD) tortuoso, finalmente encerrado na sessão de quarta. Os desembargadores se convenceram de que o magistrado recebeu propina do prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.
Punição-prêmio
Foi-lhe aplicada a mais “rigorosa” pena prevista na legislação da magistratura, a aposentadoria compulsória, com vencimento integral, de aproximadamente 30 mil reais, que só não será mantida se o Ministério Público do Estado, a partir das provas dos autos, ajuizar ação penal para a cassação da aposentadoria.
— Um achincalhe. Um acinte. Uma ofensa ao povo brasileiro. Um vexame internacional.
Energia limpa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou na quarta, o projeto de lei (PL 2405/21), que torna prioridade do Fundo Nacional do Meio Ambiente a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
Adesão ao Simples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou na quarta, o projeto (PLP 116/20) que prevê a ampliação dos prazos para enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. O objetivo é facilitar o cumprimento das exigências em função da pandemia de Covid-19.
Regra geral
Como regra geral, o projeto determina que, ao longo de 2021, a opção pelo Simples Nacional deverá ser feita até 30 dias após a obtenção da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Alternativamente, as micro e pequenas empresas que não cumpriram esse prazo poderão exercer a opção até 30 dias após a sanção da futura lei.
Efemérides
Nesta sexta-feira, (15), comemora-se o “Dia do Professor” e o “Dia Mundial da Lavagem de Mãos”.
No sábado (16), comemora-se o “Dia Mundial da Alimentação” e o “Dia Mundial da Coluna”.
No domingo (17), é o “Dia da Agricultura” e o “Dia da Agricultura”.
Na segunda-feira (18), é o “Dia do Médico”, “Dia do Pintor” e o “Dia Mundial da Menopausa”.
Na terça-feira (19), é o “Dia Internacional Contra o Câncer de Mama”.
E fechando o ciclo da semana, na quarta-feira (20), comemora-se o “Dia do Poeta”, o “Dia Mundial da Estatística” e o “Dia Mundial da Osteoporose”.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Que Nossa Senhora de Nazaré cubra com seu manto de bondade e milagres, todos os paraenses, de nascimento ou adoção, estejam onde estiverem.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.
Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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