PT
A bancada do PT paraense chegou em 2018 com dois parlamentares à Câmara dos Deputados, ambos eleitos fora do raio de influência da região metropolitana da capital. Airton Faleiro, representando a região oeste do Estado, tentará a reeleição. Beto Faro, foi reeleito deputado com votos majoritariamente do interior, e ampliou seu raio de ação. Eleito para comandar a sigla no Pará, aliou-se ao governador Helder Barbalho (MDB) e foi designado, em prévia partidária, para disputar a única vaga ao Senado, aposentando sumariamente o colega senador Paulo Rocha, que encerra o mandato este ano contra a vontade, pois queria disputar a reeleição.
Fragmentado
Fragmentado como nunca, o PT é um caso à parte nessas eleições. Como o STF decidiu pela constitucionalidade do instituto da federação partidária, os líderes do PT nos Estados são obrigados a aguardar o que seu único líder supremo decidir. Luiz Inácio Lula da Silva pode, inclusive, interferir na decisão das prévias que indicaram Beto Faro ao Senado, em favor de Paulo Rocha. Já designado, não se sabe por quem, “salvador dos pobres” e autointitulado o homem mais honesto do mundo, Lula já anunciou que Paulo Rocha será o seu coordenador de campanha no Pará.
Acordos
Aparentemente, o acordo do PT com o MDB está selado no Pará, mas não é definitivo. Como dizia Magalhães Pinto, ex-governador de Minas, “a política é como uma nuvem. Uma hora você olha pra cima e o céu está de um jeito, logo depois de outro”. Se o PT fechar as alianças, via federação partidária, com o PSB, PC do B, PSOL e quem mais aparecer, o quadro ou a nuvem, como queira o leitor, muda radicalmente.
União Brasil
O União Brasil, que recebeu na terça-feira (8) a certidão de nascimento do TSE, discute a formação de uma federação com MDB e pode se afastar de Moro. Os dois partidos já estão juntos em vários estados e debatem, inclusive, a formação de uma chapa presidencial, coma senadora Simone Tebet na cabeça, e Luciano Bivar, presidente do União Brasil, como vice. Como se sabe, numa federação, apenas um nome para os cargos majoritários pode ser inscrito para concorrer. Daí, tudo pode mudar.
Por gravidade
Por gravidade, os deputados federais Celso Sabino (ex-PSL) e Hélio Leite (ex-DEM) têm de sentar para compor com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e o ex-deputado Lira Maia. O que o União Brasil é? O que quer? Para onde seguirá? As respostas sairão da conversa entre esses quatro personagens. Celso Sabino é simpático ao governo federal. E Hélio Leite? E Nélio Aguiar? De qualquer forma, nenhum dos quatro pode bater o martelo porque precisam saber qual a decisão nacional da legenda. O que não os impede de deixar alinhavadas as tratativas dentro dos interesses regionais da agora maior legenda do Congresso Nacional.
PSB
É mesma situação vivida pelo presidente do PSB no Pará, Cássio Andrade, que neste ano conclui seu primeiro mandato como deputado federal e pretende concorrer à reeleição. Está complicada a negociação do PT com o PSB, para a composição de uma federação. O prazo para sabermos essas respostas foi dado na sessão do STF na quarta-feira (10), 1º de março. Leia a reportagem completa aqui.
Nuvem
Eis o apanhado, até agora das conversas mais adiantadas para a formação de federações partidárias. A fotografia da nuvem política, no fechamento da Coluna, é a seguinte:
– PT/PSB/PV/PC do B
– PSOL/Rede
– MDB/PSDB
– União Brasil/MDB
– Cidadania/Podemos
– Cidadania/PSDB
– Cidadania/PDT
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, sob protestos da oposição, o projeto que altera as regras de registro de agrotóxicos, que agora serão chamados de pesticidas. Durante o fechamento da Coluna, o Plenário da Câmara havia retomado a votação da Medida Provisória que cria programa habitacional para policiais. O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (9). Agora os deputados analisam destaques que tentam mudar pontos específicos da proposta. O Partido Novo havia apresentado um requerimento para retirar a matéria da pauta, mas foi derrotado.
Medida Provisória
Na mesma sessão deliberativa remota, estava prevista a última chance para a votação da Medida Provisória nº 1.067/2021, que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua aplicação, caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumpra o prazo para decidir sobre isso. Na quinta, se não for votada, a MP caduca. Ou seja, perde a validade. Deverão ser analisadas emendas do Senado à MP, em sessão do Plenário, marcada para as 9 horas.
Senador Federal
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (9), a MP que prioriza a inclusão, em planos de saúde, da cobertura de tratamento oral contra câncer (MP 1.067/2021). O texto impõe prazo menor para análise desses pedidos pela Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como os senadores fizeram mudanças, a MP volta para a Câmara dos Deputados. Ela precisa ser votada na quinta-feira (10), senão perderá a validade.
Congresso Nacional
O Congresso Nacional, em sessão solene na quinta-feira (10), promulgou a Emenda Constitucional (EC) 115, que altera a Constituição de 1988 para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Origem
A emenda tem origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado. A PEC atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Efemérides
Nesta sexta-feira (11), comemora-se o Dia de Nossa Senhora de Lourdes, o Dia Mundial do Enfermo, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência e o Dia do Zelador.
No sábado (12), o Dia de Darwin, o cientista pai da descoberta da evolução das espécies. No domingo (13) comemora-se o Dia Mundial do Rádio e o Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército. Na segunda-feira (14), comemora-se Dia de São Valentim, o Dia Mundial do Amor e o Dia do Botonista (aquele que pratica o jogo de botões, ou futebol de mesa). Na terça-feira (15), comemora-se o Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil. Na quarta-feira (16), comemora-se o Dia do Repórter. E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (17), comemora-se o Dia Mundial do Gato.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Como a vacina já está disponível para todos, tome as três doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos, especialmente os aniversariantes da semana.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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