Pense, não fale!
Em política, há uma regra que separa os bons dos excepcionais. Os mequetrefes dos vigaristas. Pensar e não falar.
— É exatamente isso.
Se cumprida com disciplina pelo dono de cargo público, essa é uma regra de ouro.
Um dos mais disciplinados e fiéis praticantes recentes dessa regra é o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Quando o assunto é polêmico, ele sempre pensa antes de falar e, invariavelmente, sai pela tangente.
Não se revela o pensamento político de todo, sob o risco de falar o que não se deve.

Diferença de estilo
A regra é solenemente desprezada por Jair Bolsonaro (PL) e pode lhe custar a reeleição. Ao falar tudo o que pensa, se torna alvo fácil das inúmeras crises que ele mesmo provoca. Em política, o que se fala, é tudo ou quase tudo.
Não há sincericídio para quem quer ganhar eleição e ponto final.

Alguma coerência
Mesmo tendo afirmado que colocaria “a cara no fogo”, pelo ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e agora dizendo que “ele que responda pelo que fez”, há um nexo entre dizer e agir: quando estourou a crise que revelou um grupo de pastores vigaristas que praticavam lobby como se estivessem na casa da mãe joana ou nas dependências de um templo sob seu controle. Bolsonaro, desde o início, afastou o ministro para abrir caminho às investigações.

Falsos profetas
Os picaretas da fé alheia não poderiam usar o nome de Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro em vão, como o fazem, usando o nome de Jesus para arrancar dízimos de suas incautas ovelhas. Porém, na tarde de ontem, quinta-feira (23), mesmo que indiretamente, foram beneficiados pelo ex-ministro. Atendendo a habeas corpus impetrado pelos advogados de Milton Ribeiro, ainda na quarta-feira (22), o juiz Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão preventiva do ex-ministro, concedendo-lhe a liberdade. Logo depois estendeu o benefício aos demais presos.

Danos
São inegáveis os danos à imagem do presidente Bolsonaro e o episódio aumentará os esforços para mitigar o estrago na opinião pública, Afinal, com ex-ministro preso, o pilar de discurso bolsonarista contra a corrupção do PT sofre revés. Isso a 70 dias das eleições.

Blindagem
A estratégia para blindar Bolsonaro e tratar a prisão de Milton Ribeiro como um “caso isolado” começou a ser colocada em prática na quarta-feira (22). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenador da campanha de reeleição do pai, divulgou um vídeo dizendo que há uma “tentativa de usar eleitoralmente” a suspeita sobre o ex-ministro da Educação, enquanto Bolsonaro “trabalha dia e noite para reduzir o preço do combustível, para reduzir o preço da comida”. A gravação foi feita após reunião de Flávio no Palácio do Planalto com o pai.

Vai emplacar?
Como o Blog do Zé Dudu publicou em primeira mão, o projeto de emenda à Constituição apelidada de “PEC do Equilíbrio entre os Poderes”, se for apresentada, tende a ser arquivada por inconstitucionalidade, como preveem fontes consultadas pela Coluna ao longo da quarta-feira (22).
A razão principal que motivou o autor da proposta é que o STF, que deveria manter-se equidistante e alheio às paixões, parece a cada dia mais contaminado pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à Constituição.

O que pretende a proposta?
A iniciativa do projeto é do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). Ele diz que: “É uma proposta que impõe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão da Corte quando for tomada uma decisão [considerada] inconstitucional ou que não tenha unanimidade”. Algo, convenhamos, corriqueiro no tribunal.

O que as fontes dizem?
Em resumo, as fontes consultadas pela Coluna ponderaram alguns pontos centrais:
1- A maioria das fontes têm resistências à proposta. Alegaram que, quando o STF não tiver uma decisão unânime, a PEC entraria para fazer uma espécie de revisão do processo sobre a constitucionalidade da decisão, inclusive, anulando a decisão da Corte Superior através de uma votação cujo quórum seria o mesmo para a aprovação de uma PEC;
2- Trata-se de algo completamente inconstitucional. Fere uma cláusula pétrea da Constituição — que não pode ser mudada nem por PEC —, que trata da separação dos Poderes.
Nota: “As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.”
3- A função primordial do Poder Judiciário, na interpretação das fontes ouvidas pela Coluna, em qualquer país democrático, é fazer o controle de constitucionalidade, no caso, tarefa exclusiva do STF;
4- Portanto, não cabe ao Congresso Nacional, cujo papel definido na Constituição é legislar, “o poder de anular uma decisão sobre constitucionalidade da Corte Superior, não pode ser feito e, finalmente;
5- Todas as fontes ouvidas, não estão confortáveis com o que vem ocorrendo no STF. “O STF tem exagerado em várias decisões sobre constitucionalidade de leis”.

Há solução?
Uma das soluções pode ser a apresentada pelo deputado federal Felipe Rigone (União-ES) e outro colega. Eles protocolaram um Projeto de Lei que permite ao autor ou ao relator da Lei que está sendo questionada no STF, fazer uma sustentação oral no Plenário do tribunal.

Como é hoje?
No julgamento de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), por exemplo, não há sequer a oportunidade de falar com os ministros sobre o caso no processo de julgamento. O Projeto de Rigone, estabelece que será permitido ouvir tanto o autor, quanto o relator da matéria do Congresso que estiver sob o escrutínio do Tribunal.

Conclusão
Pelo visto, os leitores percebem a dificuldade de se combater o indecente “ativismo judiciário” que tomou de assalto a mais importante instância judiciária do país.
Isso ocorre por culpa de algumas figuras aboletadas no próprio Congresso Nacional.

Adesismo senatorial I
Disfarçados no papel de defensores da democracia, vários senadores, com interesses diversos no que ocorre nos corredores do STF, resolveram criar o Clubinho do Adesismo Senatorial.

Adesismo Senatorial II
O líder dessa imoralidade é o presidente do Senado e do Congresso Nacional, o arrumadinho senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cujo escritório de advocacia, defende os interesses de seu cliente, numa ação bilionária, que corre no Tribunal.

Adesismo senatorial III
Não bastasse exercer o vergonhoso papel de Engavetador-Geral do Senado, Pacheco e mais uma penca de colegas protagonizaram uma cena patética esta semana, num café da manhã no STF, com a presença de 13 senadores e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Adesismo senatorial IV
Numa tentativa de tornar o encontro algo republicano e democrático, o que a Imprensa noticiou não corresponde à totalidade dos fatos. No encontro, num descarado adesismo e postura de um lacaio, Pacheco listou os benefícios em curso na Casa que preside que tanto agrada os ministros do STF: mais vantagens, mais regalias, mais dinheiro.

Adesismo senatorial V
Pacheco apresentou, para um Fux extasiado, as propostas que preveem a criação de benefícios extras para a carreira de magistrados e do Ministério Público e também a limitação de supersalários para funcionários públicos.

Adesismo senatorial VI
Ambas as propostas são de interesse para os membros do Judiciário e alvo de forte pressão sobre o Congresso pelas entidades de classe que representam os magistrados.
Como demonstrado, o Senado está dominado pelo STF. Falta a Câmara!

Profanador perde mandato
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segunda votação, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), por quebra de decoro parlamentar. Foram 25 votos favoráveis e cinco contrários. A Casa já havia aprovado, na terça-feira (21), a perda do mandato do parlamentar em primeira votação.

O atirador…
O vereador virou alvo de um processo administrativo após participar de uma manifestação, em fevereiro, que repudiava o assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Em verdade, o que se viu foi a profanação de uma igreja histórica do Paraná, por uma turba de marginais liderados pelo vereador, agora cassado.

…que virou alvo
Freitas era acusado de perturbar a prática de culto religioso e liderar um grupo de manifestantes que teriam entrado sem autorização na Igreja do Rosário, em Curitiba, após uma missa, no início de fevereiro. Na ocasião, Freitas disse que o ato foi pacífico: “Não atrapalhamos nenhuma missa”, afirmou.

Mentiroso
Além de profanador, a exótica figura é mentirosa, uma característica comum entre petistas. Inúmeros vídeos circulam na internet desmentindo-o. Seu ato foi planejado com antecedência, foi violento, aterrorizou fiéis, a maioria idosos que frequentam a histórica igreja. Ainda não se sabe o que acontecerá com o revolucionário de meia tigela, na universidade onde leciona.
— Se nada acontecer, pobre dos alunos que estão sob sua influência.

Faça o que digo…
A ação do marmanjo de 37 anos, com cabeça de Che Guevara tupiniquim impúbere, porém, não teve apoio integral do principal líder do seu partido. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a criticá-lo durante uma entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, em fevereiro deste ano.

…não faça o que faço
Na época, Lula sugeriu um pedido de desculpas por parte do vereador. “E, se ele está errado, ele precisa humildemente entender que a palavra desculpa não é uma palavra que diminui a pessoa”, disse Lula.
— Esse é o PT, que há seis anos tenta voltar a comandar o país. Lula jamais pedirá desculpas dos roubos que praticou. Pelo contrário, nem terá tempo para gastar, em vida, o produto do roubo.

Produção sofrível
Mais uma semana de produção sofrível da Bancada do Pará no Congresso Nacional e é bom os eleitores ficarem de olho nos que, desse grupo, pretendem a reeleição. A exceção, mais uma vez, fica por contra dos deputados Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista do Orçamento, que está atolado de trabalho, e do deputado Joaquim Passarinho, à frente da Comissão Especial da PEC 7/2020, que está colocando para andar a nova proposta de Reforma Tributária, que tanta falta tem feito ao país.

Férias. Mas, já!?
O Congresso Nacional se prepara para o recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Mas, para muitos congressistas, as férias já começaram.

Mercado…
As falas do presidente do Banco Central americano, Jerome Powell, são o grande destaque da quinta-feira (23), embora seja quase nula a probabilidade de que ele traga alguma novidade sobre o cenário. As bolsas tentam emplacar um movimento de alta, em meio a temores de recessão global. O Ibovespa segue de olho na pressão sobre a Petrobras (PETR3;PETR4), enquanto os debates sobre combustíveis avançam no Congresso.

…em queda
Pela frente, permanência da alta volatividade do mercado de renda variável. Ao meio dia de quinta, PETR4 e VALE3, derretiam no pregão. A estatal do petróleo com queda de -1,56% e a mineradora com -1,96%, mesmo com alta de 2% do minério de ferro, em Dalain, na China, após semanas de queda da cotação. As duas ações podem cair ainda mais antes do fechamento do pregão, prenúncio de uma sexta infernal para os grandes investidores da B3.

Nova fábrica
A chilena Arauco vai construir uma fábrica de celulose em Mato Grosso do Sul, que vai gerar 12 mil empregos.
Total do investimento?
— Apenas R$ 15 bilhões!!!

Empréstimo confirmado
Como o Blog já havia publicado aqui, saiu, na quarta-feira (22), o anúncio do empréstimo do coração de D. Pedro I para as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil, feita pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. O cargo é equivalente ao de prefeito.
“É com enorme honra que anuncio que autorizo que o coração de D. Pedro IV (I) de Portugal, e 1º Imperador do Brasil, seja trasladado para o Brasil, em datas a acertar entre o meu gabinete e o Palácio Itamaraty”, disse Moreira.

Efemérides I
Nesta sexta-feira, 24 de junho, comemora-se várias efemérides, tais como, o Dia do Caboclo, o Dia Nacional da Araucária, o Dia Internacional do Leite, o Dia de São João, o Dia da Polícia Militar, o Dia do Disco Voador, o Dia da Indústria Gráfica, o Dia do Observador Aéreo e o Dia da Comunidade Britânica. O sábado (25), marca o Dia do Imigrante, o Dia Mundial do Marinheiro, o Dia do Cotonete e o Dia Mundial do Vitiligo.

Efemérides II
No domingo, 26 de junho, é comemorado o Dia do Metrologista, o Dia Nacional do Diabetes, o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura e o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas. Na segunda-feira (27), comemora-se o Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, o Dia Nacional do Progresso, o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, o Dia Nacional do Vôlei, o Dia Nacional do Técnico em Nutrição e Dietética e o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

Efemérides III
Na terça-feira (28), é a data em que se comemora o Dia da Renovação Espiritual, o Dia Internacional do Orgulho LGBT e o Dia de Santo Irineu. Para quem não sabe, a data homenageia Santo Irineu — o santo tido como o primeiro teólogo do cristianismo, Irineuou de Lyon.
Não existem muitas informações sobre a vida de Irineu, mas sabe-se que teria nascido na região da Ásia Menor, em Esmirna, por volta de 130 – 135 Depois de Cristo. O santo é filho de pais cristãos.

Efemérides IV
Na quarta-feira, 29 de junho, comemora-se Dia do Telefonista, o Dia de São Pedro e São Paulo, o Dia do Engenheiro de Petróleo, o Dia Internacional dos Trópicos, o Dia do Pescador, o Dia do Papa, o Dia do Pescador Amador e o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.

E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (23), será o Dia da Mídia Social, o Dia Nacional do Bumba Meu Boi, o Dia Internacional do Asteroide e o Dia Nacional do Fiscal Federal Agropecuário.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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