Coluna Direto de Brasília #Ed. 224 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Senador Marcos do Val

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Sucesso
Foi um sucesso a apuração em tempo real no Blog do Zé Dudu, no domingo (2). O sistema estava conectado aos servidores do TSE e o leitor acompanhou o andamento da apuração através de tablet, smartphone, computador (desktop) ou notebook.
José Eduardo, publisher do Blog, informa que o sistema também estará disponível no domingo (30), durante a apuração do 2º turno.

2º turno
A partir desta sexta-feira (7), reinicia o horário da propaganda eleitoral de rádio e TV, das campanhas à Presidência da República, com cinco minutos de tempo para cada candidato, mesma regra para os 12 estados onde haverá 2º turno para governos estaduais.

Debates
Estão previstos quatro debates, dos quais Lula já adiantou que só vai ao primeiro e ao último. Bolsonaro disse que vai a todos os debates. Confira as datas:

  • 09/10 (domingo): TV Bandeirantes.
  • 17/10 (segunda-feira): Rede TV!
  • 22/10 (sábado): Estadão, Rádio Eldorado, SBT, CNN, Veja, Nova Brasil FM e Terra.
  • 28/10 (sexta-feira): TV Globo, em mais uma edição extra do “Caldeirão do Bonner”.

Faxina I
José Serra, Vicentinho, Paulinho da Força, Joice Hasselmann, Ivan Valente, Alexandre Frota, Fernando Pimentel, Márcio França; os dois irmãos Weintraub (Abraham, com 4 mil e Arthur, com 1,9 mil votos, quase espocando as urnas!), Janaina Paschoal, José Aníbal, Orlando Silva — o tapioca —, Eduardo Cunha — meu malvado preferido (elegeu a filha deputada federal no Rio), todos, foram candidatos derrotados pelos eleitores, em São Paulo.

Faxina II
Cesar Maia, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, André Ceciliano, Clarissa Garotinho e Daniel Silveira, terão tempo de sobra para pegar uma praia no Rio de Janeiro. Mario Couto, Pioneiro e Flexa Ribeiro, no Pará, terão mais tempo para tomar açaí; Álvaro Dias e Roberto Requião, no Paraná; Collor, em Alagoas, Romero Jucá, em Roraima, Kátia Abreu, no Tocantins, Marconi Perillo, no Goiás, Mandetta, no Mato Grosso do Sul e Marcelo Ramos — o esquentadinho —, no Amazonas, Luis Miranda, das pirâmides financeiras no DF, terão o pijama como roupa predileta.

Faxina III
Como era esperado, cara feia de um lado, risos incontidos de outro, tão logo as possibilidades matemáticas de vitória ou fracasso, iam se acumulando, por volta da 21h do último domingo. O leitor que lembrar de mais nomes, pode publicar os nomes que foram barrados nas urnas, na caixa de comentário da postagem.

Centro-direita no Congresso Nacional
Definido o 1º turno, os reeleitos e novos congressistas assumirão em fevereiro do ano que vem para cumprir 4 anos de mandato na Câmara dos Deputados (513) e um terço dos senadores (27), oito anos no Senado. Assumem com nova paridade de forças. Pela primeira vez, passados 32 anos da redemocratização, após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e 9 eleições gerais, é a primeira vez que o eleitor brasileiro, elege maioria de centro-direita para representá-lo no Congresso Nacional. Leia reportagem completa aqui.

Quadro ilustrativo. Fonte (TSE)

Centro-esquerda na Alepa
Enquanto que no Pará, a força do MDB, que controla a máquina estadual, elegeu uma Assembleia Legislativa de centro-esquerda para os próximos quatro anos.

Deputados estaduais eleitos no Pará

Salvação da lavoura
A performance do MDB paraense foi tão decisiva para o partido em âmbito nacional ao eleger 9 deputados federais, que é considerada pela direção nacional como a “salvação da lavoura”. A bancada do partido só cresceu, graças a votação obtida no mais populoso estado do Norte.

Deputados federais eleitos pelo Pará

Não farão falta
Partidos como o Agir, PMN e DC, foram dizimados. Em breve, várias legendas que, outrora eram manda chuvas sairão em correria após o eleitor bater o pé no chão com mais força. Compõem a lista: Avante, PC do B, PSC, PV, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Novo, PROS e Rede.

Desaparecimento
Perigam desaparecer do mapa político: PDT, PSB, PSDB, Podemos e PSol.

Dificuldade
A principal dificuldade de um partido nanico para sobreviver é superar o quociente eleitoral (mínimo de votos, no estado ou município, para que ao menos um parlamentar seja eleito pela chapa).

Acabou a mamata
A Emenda Constitucional nº 97/2017, colocou uma pá de cal nos espertinho que há anos pegavam carona para se eleger em coligações esdrúxulas com partidos maiores, ao extinguir coligações em eleições proporcionais (elas continuaram valendo nas majoritárias: presidente, governador, senador e prefeito), obrigando partidos a elegerem parlamentares única e exclusivamente com os próprios votos. Isso foi suficiente para fazer com que diversas organizações nanicas sumissem do mapa, inviabilizando-se.

Inanição…
A reforma imposta pela EC 97/2017 foi ainda mais longe ao criar uma cláusula de desempenho nas eleições para a Câmara dos Deputados, um percentual mínimo de votos nacionais (que em 2022 será de 2%), o qual, não sendo atingido, faz com que os partidos, mesmo superando o quociente eleitoral nos estados, fiquem sem propaganda eleitoral gratuita e sem os recursos do fundo partidário. Assim, além do risco de ficar fora das Casas legislativas, os nanicos estariam privados do dinheiro que assegura a sobrevivência de seu aparato político-administrativo, morrendo de inanição.

…suplício…
Essas regras incentivam partidos nanicos a se fundir, seja se juntando a outros de tamanho similar, seja sendo absorvidos por organizações maiores. Assim, a médio prazo, é de se esperar considerável redução do número de agremiações hoje existentes, atenuando a descomunal fragmentação de nosso sistema partidário — a maior da história das democracias quando se considera o Legislativo nacional (no nosso caso, o Congresso).

…por data determinada
Em setembro de 2021, contudo, foi aprovada uma lei que já era discutida havia muito tempo no Congresso Nacional, instituindo as federações partidárias. Por meio delas, partidos podem se juntar para funcionar durante ao menos quatro anos e em todo o território nacional como se fossem uma única agremiação. Isso significa que, nesse período, nas eleições nacionais, estaduais e municipais, siglas que se juntarem serão, na prática, uma só. Assim, não poderão, por exemplo, lançar separadamente candidatos a prefeito ou a governador, tornando-se zumbis do maior partido que compõe a federação. É exemplo didático o caso da federação liderada pelo PT.

Uma só saída
Assim, as federações tendem a ser muito mais preâmbulos de fusões partidárias do que tábuas de salvação para partidos nanicos oportunistas, com histórico correto ou não. Não interessa.

Ato Número 1
Terça-feira, 27 de setembro, cinco dias antes das eleições, o centenário jornal O Estado de São Paulo, publica matéria assinada pela Redação sob o título “Márcio França (PSB) chega com 41% dos votos válidos para o Senado; Marcos Pontes (PL) marca 31%” (https://www.estadao.com.br/politica/conheca-os-candidatos-ao-senado-de-sp-e-as-principais-propostas/).
Matérias assinadas pela Redação são um recurso jornalístico utilizado por todas as empresas de jornalismo para encobrir o redator da matéria, geralmente escritas por meio de notas ou recados do editor-chefe a pedido do dono da empresa.

Ato Número 2
Na retranca da matéria, ou seja, no subtítulo foi publicado: “Pesquisa Ipec aponta vitória do ex-governador; eleição para vaga única é disputada por 11 concorrentes”.

Pergunta
Qual a responsabilização criminal o TSE atribuiu a esse notícia?

Resposta
Nenhuma, e aqui destaco algumas anotações.
Embora seja dever da empresa jornalística exercer o pleno direito da “liberdade de expressão”, isso não significa carta branca para a manipulação de informação. Porque nesse caso, a liberdade de expressão está sancionando uma fake news grosseira, fruto da indecente manipulação da formação de opinião do leitor/eleitor que leu a informação no jornal ou nos meios por ela difundidos.

Falsa credibilidade
Ao apontar que a notícia é uma pesquisa registrada no TSE e que foi elaborada por uma empresa do ramo de pesquisas, o centenário jornal, aparentemente se exime do que realmente está por trás de um interesse escuso e deformador da lisura do processo eleitoral brasileiro.

Um mercado em ascensão
O mercado de venda de porcentagens virou a praga dessas eleições, em contraponto ao que ocorreu em 2018, com a disseminação de fake news. Felipe Nunes, CEO da Quaest Pesquisa e Consultoria, em entrevista a uma rádio em São Paulo, admitiu que foi o marqueteiro do PT em 2014 e em 2018. A certa altura da entrevista ele admitiu: “Há clientes que contratam pesquisas. Há clientes que contratam resultados”.

Confissão
Com a confissão, faltou o que para o presidente do TSE, o implacável Alexandre de Moraes, mandar prender o empresário?Não faltou nada e ele não será preso, por enquanto, porque todas as manipulações feitas desde o início do ano pelas empresas de pesquisa, salvo duas exceções, trabalham para clientes que as contrataram para entregar os resultados, ou dizendo mais claro, prejudicar o inimigo público número um do país e seus seguidores: o presidente Jair Bolsonaro.

Crimes continuados
Há milhares de provas que há anos se acumulam a cada ciclo eleitoral de dois anos. O Ipec, novo nome do Ibope, empresa que é gerenciada pelos mesmos profissionais da defunta, nunca respondeu pelos crimes que cometeu.Sempre foi a empresa contratada pelo Grupo Globo e por sua afiliadas nos Estados. Já o Grupo Folha, que edita o jornal Folha de São Paulo e o Portal de Notícias UOL, é ainda mais sofisticada e criou o seu próprio Instituto de Pesquisas (DataFolha), apelidado nas redes sociais de “DataBolha”.
Até quando isso vai prosperar?

Protocolado I
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) colheu 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar “os sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto pelas principais empresas e institutos do país”.

Protocolado II
Segundo o parlamentar, a investigação têm como objetivo “aferir as causas das expressivas discrepâncias entre as referências prognósticas, principalmente de curtíssimo prazo, e os resultados apurados”.

Lista de nomes dos parlamentares que não se reelegeram na Bancada do Pará:

  • Cássio Andrade (PSB-PA) – Não eleito
  • Cristiano Vale (PP-PA) – Não eleito
  • Eduardo Costa (PSD-PA) – Não eleito
  • Hélio Leite (Uniao-PA) – Não eleito
  • Nilson Pinto (PSDB-PA) – Não eleito
  • Paulo Bengtson (PTB-PA) – Não eleito
  • Vavá Martins (Republicanos-PA) – Não eleito
  • Vivi Reis (PSoL-PA) – Não eleita

Contagem regressiva
Faltam 23 dias para as eleições em 2º turno.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (7), na 1ª semana de outubro e 40ª do ano, comemora-se o Dia do Compositor Brasileiro, o Dia Mundial do Sorriso, o Dia do Trabalho Decente e o Dia de Nossa Senhora do Rosário. No sábado (8), comemora-se o Dia do Nordestino, o 2.º Dia Mundial das Aves Migratórias, o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical e o Dia Mundial de Cuidados Paliativos.

Efemérides II
No domingo (9), comemora-se o Dia do Atletismo, o Dia Mundial dos Correios e o Dia do Açougueiro. Na segunda-feira (10), é a data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde Mental, o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, o Dia dos Veteranos da Marinha e o Dia de São Daniel Comboni.

Efemérides III
Na terça-feira (11), comemora-se o Dia Internacional das Meninas, o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, o Dia do Deficiente Físico e o Aniversário da Criação do Mato Grosso do Sul. Na quarta-feira (12), feriado nacional, comemora-se o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora de Aparecida. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (13), a data comemora o Dia Internacional para a Redução de Desastre, o Dia Mundial da Trombose, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e o Dia Mundial da Visão.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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