Dezembro chegou
Um mês após o resultado do 2º turno das eleições, os eleitores que votaram em Lula, sem saber ao certo o porquê, devem, por certo, acreditar que a versão 3.0 do Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e PAC, repaginados, voltarão à agenda da “boa vida” que o presidente eleito disse na campanha que era a versão 1.0 e 2.0 de seu governo.

Quem vive de passado…
O Brasil de Lula 1.0 e 2.0 não existe mais. Na versão 3.0, Lula não contará com a “onda” da supervalorização de commodities, metálicas, agrícolas e energéticas que fizeram a festa de seus primeiros dois governos e abarrotaram de divisas o caixa do Tesouro.
— Isso não mais ocorrerá.

…é museu
O caixa logo será arrombado, prevê a oposição que já se articula contra o próximo governo. Mas, agora, na segunda década dos anos 2000, a economia globalizada, exige decisões calcadas em planejamentos complexos. Mas é justamente aqui que o governo Lula tem tudo para dar errado. E, antes mesmo de começar, já dá mostras do que teremos pela frente, eleitores ou não do lulopetismo.

Pólos contrários
Não se espere milagre se não há a mesma oração. No Grupo de Trabalho da Economia do governo de transição, por exemplo, a marca que caracteriza o PT é patente. Lula designou quadros antagônicos de doutrinas econômicas conflitantes, que excluem uma “síntese” entre elas, pois partem de princípios divergentes — desde o diagnóstico do que sejam as causas da estagnação brasileira. Portanto, de seus possíveis corretivos.

Sem concertação
Tal pirotecnia não favorece nenhuma conscertação. É como azeite e água, não se misturam, são elementos diferentes. Lula, com isso, se oferece como garantia pessoal de responsabilidade fiscal. E como garantia pessoal de comprometimento com a causa social. Pura balela, o brasileiro sabe como isso acaba. Restará a Lula a divisão do governo com aliados que lhe prometem lealdade e votos, em troca de ministérios com porteira fechada e notas tocadas em diapasão bem diferente do que o lulopetismo quer ouvir.

Lembranças…
Ao fim e ao cabo, o que restará ao Lula 3.0 será a aposta na esquizofrênica doença que acomete parte do eleitorado, uma vez que, em seis meses, nenhum desses eleitores cobrará da majestade as promessas feitas em troca de seu “voto de confiança”, pois Lula era o único capaz de frear o golpista Bolsonaro, podem alegar.

…nada mais
E como na letra da música no melhor estilo “dor de cotovelo”, esses eleitores, passado meio ano, apenas oferecerão o sorriso amarelo, uma vaga lembrança de promessa de picanha e cerveja à vontade nas suas mesas.

Indicativos
Começaram a sair do papel, os relatórios setoriais de diagnóstico feitos pelo batalhão de quase 450 arregimentados para o tal governo de transição. E o que saiu é exatamente o que a Coluna havia adiantado nas duas últimas edições: uma operação caça as bruxas com todo o apoio do Supremo Tribunal Federal. É com esse protagonismo, cujo governo paralelo Lula não terá coragem de peitar, que a sua versão 3.0 contará para tentar concluir o mandato.

Indícios
Os indícios dessa ligação — essa sim — desestabilizadora do que ainda se conhece de Estado Democrático de Direito.
Escabreado, Lula testou o terreno, pediu e foi prontamente atendido para ser diplomado antes do tempo. Alexandre de Moraes, claro, já aceitou e marcou o evento para o dia 12 de zembro.
— Lula não diz, mas está apavorado.

Transição I
A imprensa não tem abordado alguns aspectos legais do que seja uma transição de governo. Ressalta-se que o processo de transição visa garantir o princípio da supremacia do interesse público, uma vez que minimiza a possibilidade de paralisação no atendimento aos interesses da coletividade, conforme determina a Lei Complementar nº 101/2000, pois nela foram introduzidas regras que devem ser observadas pelos gestores para o final de mandato.

Transição II
A cultura da transição de governo no Brasil ainda é bastante incipiente. No âmbito da União, foi editada, há́ apenas 20 anos, a Lei Federal nº 10.609, em 20 de dezembro de 2002, versando especificamente sobre a transição de governo, facultando ao candidato eleito a presidente da República a possibilidade de instituir ou não a equipe de transição com a definição de suas atividades. Lula fez mais, nomeou o dobro de pessoas para “trabalhar” em comparação a qualquer outra transição anterior.

Gastos
Por Lei, há uma reserva financeira no Orçamento para os gastos com a transição e, pelo que se vê do andar da carruagem petista, essa verba acabará antes de sua posse em 1º de janeiro. Os R$ 3,2 milhões serão torrados em tempo recorde, como é do feitio do partido e sua cúpula, que exigem tudo do bom, melhor e mais luxuoso.

Zanzando I
Lula 3.0 voltou à ativa depois de sete dias de reclusão por recomendação médica após se submeter a uma cirurgia para retirar uma lesão na garganta na volta do passeio pelo Egito.
O presidente eleito desembarcou na noite do último domingo em Brasília acompanhado da mulher, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT). Lula e Janja decolam de volta à São Paulo nesta sexta-feira (2).
— É a volta do vidão do chefão da esquerda.

Zanzando II
É a segunda vez que Lula vem a Brasília desde que ganhou a eleição. Ele se encontrou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar sobre a “PEC da Implosão do Teto de Gastos”. Haddad foi o perdigueiro ao seu lado em todos os encontros.
Lula tem d colocar petista na Fazenda para não virar “rainha, ops! Rei da Inglaterra”, dizem líderes do partido.

Testando… testando!
Não será moleza. Reprovado e sem direito à recuperação no teste da semana passada em encontro com banqueiros, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad continua sendo o favorito de Lula a assumir o Ministério da Economia no próximo governo.

Expectativa
Há uma expectativa dentro da direção do PT  de que a definição da pasta saia nesta semana como uma estratégia para destravar as negociações da PEC, o que a Coluna não acredita.
Lula vai adiar o máximo que puder o anúncio de qualquer nome para ministérios. Ele mesmo não sabe quantos ministérios vai inventar em sua versão 3.0.
O fato é que, o atual gasto do governo está em 1,3% do PIB. Veremos como ficará esse indicador quando Lula assumir.

Jatinho pra cima e pra baixo
Os três: Lula, Janja e Haddad chegaram em jatinho no aeroporto de Brasília por volta das 20h30 de domingo (27) e foram direto ao hotel de luxo no Centro do Plano Piloto em um comboio de cinco carros. Os gastos vão para o espaço a cada deslocamento desse.
O Batalhão da Transição tem R$ 3,2 milhões previstos no orçamento para fazer o seu trabalho até final de dezembro desse ano.
— Com essa gastança e luxos de marajás, essa verba não será suficiente. Mas, a conta chegará.

Implosão
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (29/2022) [leia a íntegra do documento aqui] sobre a PEC da Transição (PEC 32/2022) — a PEC da Implosão do Teto de Gastos — afirma que a dívida pública poderia passar de 79% do PIB em 2022 para 89,8% em quatro anos, caso todo o aumento de gastos permitido pela proposta seja suportado pela emissão de títulos públicos. Os técnicos sugerem a aprovação conjunta de alguma regra que sinalize para uma trajetória decrescente da dívida.

Proporcionalidade
“Quanto mais se posterga o ajuste para conter o aumento da dívida, maior o esforço requerido para reconduzi-la à trajetória anteriormente desejada”, afirma a nota. A PEC retira do teto de gastos, despesas de quase R$ 200 bilhões, principalmente com o Auxílio Brasil. O total da despesa prevista no Orçamento de 2023 é de R$ 1,8 trilhão.

Mais juros, mais inflação
De acordo com os técnicos, uma percepção de risco maior aumenta o custo da rolagem da dívida com juros mais elevados. Em setembro de 2022, a dívida era de R$ 5,7 trilhões com custo médio de 10,8% ao ano. Para 2023, o projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022) estima que cada 1% de aumento na taxa de juros básica custará R$ 29,8 bilhões.

PEC sinistra I
A nota técnica da Câmara sobre a PEC da Implosão do Teto de Gastos diz que, se aprovada como está, o texto escrito pelos lulistas ampliará em mais de quatro vezes o déficit primário previsto para 2023, dos atuais R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões. De 0,6% para 2,46% do PIB.A principal causa é a absoluta ausência de previsão de receita que compense o gasto.

PEC sinistra II
“Consideradas todas as exclusões do teto, e mantida as atuais condições fiscais, sem novas receitas, a PEC sinaliza que o déficit primário poderá aumentar de cerca de R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões (63,7 + 175 +22,95), de 0,6 % para 2,46% do PIB.”

PEC sinistra III
Os técnicos ressaltam que esse cálculo se refere apenas ao próximo ano fiscal, não ficando demonstrado o impacto da PEC nos anos subsequentes, nem o reflexo da ampliação nos resultados fiscais e na dívida pública. Uma simulação preliminar, porém, traça o panorama sombrio ao final do terceiro mandato de Lula.
— Entenderam agora porque os agentes do mercado financeiro estão enlouquecidos?

Teto de gastos
Os técnicos afirmam ainda que é interessante retirar do teto de gastos, como propõe a PEC, as despesas pagas com doações para o meio ambiente e mudanças climáticas e para as universidades públicas. Eles sugerem, inclusive, que toda a despesa paga com doações seja flexibilizada. Ela teria sido de apenas R$ 2,6 bilhões nos últimos 12 anos.
Já as despesas pagas com receitas próprias das universidades, também excepcionalizadas pela PEC, foram de R$ 10,5 bilhões desde 2010. No caso dos convênios, o valor foi de R$ 477,6 milhões, segundo a nota.

Tempestade à vista
Voltando ao campo de diagnósticos, os primeiros calhamaços que Lula jamais lerá, começam a circular entre os jornalistas. As principais mudanças sugeridas pelas equipes do governo de transição, geraram, na quarta-feira (30), o primeiro relatório elaborado pelos grupos técnicos de cada área. Eis as propostas que farão parte do relatório de 12 grupos de trabalho:

Meio ambiente
– Suspensão das regras de multas ambientais que têm permitido a prescrição de milhares de infrações;
– Revisão do programa “Adote um Parque”, que privatiza unidades de conservação ambiental;
– Novo organograma do Ministério do Meio Ambiente, com retomada do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Saúde
– Recomposição de orçamento de R$ 22,7 bilhões para atender necessidades emergenciais;
– Retomada do programa Farmácia Popular, Saúde Indígena e de provisão de médicos na atenção primária e residências;
– Compra de vacinas contra a covid e reestruturação do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Educação
– Pedido de verba para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
– Recomposição do orçamento de universidades e institutos federais;
– Possibilidade de revogação de decretos de Bolsonaro ligados ao Programa das Escolas Cívico-Militares e à Política Nacional de Educação Especial.

Cultura
– Destravar acesso a recursos da Lei Rouanet;
– Reativar fundo de incentivo ao setor audiovisual;
– Recompor a estrutura do Ministério da Cultura, transformado em secretaria por Bolsonaro.

Segurança Pública
– Revogação de decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas de fogo;
– Recomposição imediata de recursos para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, para serviços básicos de passaportes e operações;
– Retomada do projeto “Guardiões das Fronteiras”, com repasse de recursos aos Estados para manter efetivo em bases na região amazônica;
– Pagamento ao fundo penitenciário nacional devido aos Estados, relativo a 2022.

Minas e Energia
– Rever plano de venda de ativos da Petrobras;
– Revisar política de preços de combustíveis da Petrobras;
– Cancelar projetos de usinas térmicas que foram incluídas em texto “jabuti” na lei de privatização da Eletrobras;
– Cancelar proposta para construção da rede de gasodutos (Brasduto).

Comunicações
– Sugerir processo de regulamentação da internet, com abertura de consulta pública e elaboração de texto a ser enviado ao Congresso (eis aqui a censura às redes sociais);
– Redução de taxas de serviços cobrados na área de telecomunicações;
– Separar novamente as empresas EBC e NBR, hoje unidas em TV Brasil;
– Retirar Correios e EBC da lista de metas de privatização (estatização e criação de novas estatais é a tara do PT).

Cidades
– Reativação do programa Minha Casa Minha Vida, incluindo a faixa 1;
– Reformulação de políticas internas da Caixa Econômica Federal para descentralizar gestão de projetos na área de habitação.

Agricultura
– Redução de taxas de juros do Pronaf (agricultura familiar), Pronamp (médios) e Inovagro (financiamento de programas de inovação e qualificação profissional);
– Criação de linhas de crédito para produtores comprometidos com metas de recuperação ambientais;
– Redução de juros a produtores que promovem produção com baixa emissão de carbono;
– Redução de taxas para financiamento de tratores e colheitadeiras.

Trabalho
– Retomar a estrutura do Ministério do Trabalho;
– Acabar com projeto Carteira Verde e Amarela, que tramita no Congresso;
– Revisar a reforma trabalhista de Michel Temer e o “trabalho intermitente”, aquele que é prestado de forma esporádica.

Previdência
– Retirar a estatal Dataprev da lista de privatizações;
– Fortalecer a área de tecnologia da informação do órgão que administra as aposentadorias;
– Zerar a fila de pedidos do INSS, que hoje chega a cerca de 2 milhões de pessoas (essa eu quero ver).

Transparência, Integridade e Controle
– Analisar os sigilos de 100 anos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro;
– Apresentar projetos para aperfeiçoar mecanismos de controle e combate à corrupção nas estruturas do governo federal e estatais.

Posse turbinada!
Futura primeira-dama, Janja começa a exercer o gostinho do poder e convocou o “Festival do Futuro” para posse do marido em Brasília; a socióloga é responsável por preparativos para as cerimônias programadas. De um lado, caviar para os chegados. De outro, circo, sem pão nem mortadela para o povão, que dirá picanha e cervejinha.

O que ela disse
“Estamos preparando uma grande festa para comemorar a posse do Lula presidente!”, escreveu a socióloga em seu Twitter. “O Festival do Futuro vai celebrar o governo que foi eleito por todas e todos que defendem um Brasil socialmente mais justo, democrático e humano. Em 01/01/23, a alegria vai tomar posse”.

Como será?
Serão dois palcos montados na Esplanada dos Ministérios, o palco Gal Gosta e o palco Elza Soares, em homenagem às cantoras brasileiras mortas recentemente. O festival já tem mais de 20 artistas confirmados, que se apresentarão a partir das 18h30, após a posse institucional de Lula, em 1º de janeiro.
Pela manhã, ocorrerão atividades lúdicas, com atrações locais — de Brasília e do entorno. “A ideia é fazer o dia inteiro de atividades culturais”, informou a futura primeira-dama.

Cerimônias
Na série de cerimônias programadas, pela ordem, eis o roteiro. A diplomação do presidente no Congresso Nacional; a passagem da faixa presidencial, o discurso à nação e a recepção a delegações e chefes de Estado, no Palácio do Planalto; e por fim, já à noite, um coquetel às missões estrangeiras no Palácio do Itamaraty, com o povão sem acesso: aqui serve-se caviar, mas o povão se contentará, caso haja, pão com mortadela sem manteiga e refri espoca bucho, o que penso que não vai rolar.

Jurou
Janja jurou que seguirá o roteiro institucional para a cerimônia, apenas “com poucas alterações”. Questionada se o presidente Jair Bolsonaro passará a faixa presidencial a Lula, como manda a tradição, a socióloga insistiu: “Vamos seguir o rito institucional”.
Confira a lista de nomes confirmados para o evento:
Pabllo Vittar
Baiana System
Duda Beat
Gabi Amarantos
Martinho da Vila
Os Gilsons
Chico César
Luedji Luna
Teresa Cristina
Fernanda Takai
Johnny Hooker
Marcelo Jeneci
Odair José
Otto
Tulipa
Alberio
Maria Rita
Valesca Popozuda.

Convidados a confirmar:

Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ludmilla e Emicida.

Não foi informado, quem pagará e quanto custarão os cachês das atrações.
— Transparência? Que que é isso companheiro!?

Economia

O que será do PIB?
A economia brasileira desacelerou no terceiro trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,4% entre julho e setembro, depois de uma expansão bem mais forte, de 1,2% nos três meses anteriores. Além de mais fraco, o desempenho também veio abaixo do avanço de 0,6% que o mercado esperava.

Desaceleração
Os dados, divulgados pelo Banco Central e pelo IBGE na quinta-feira (01), estão no espelho retrovisor. Só que, olhando para o horizonte da economia brasileira, as notícias não são melhores. A tendência é de que o processo de desaceleração continue.

Queda da renda
O enfraquecimento do PIB no terceiro trimestre era esperado e é um sinal de desaceleração no segundo semestre, devido à redução da renda disponível e ao efeito defasado da política monetária contracionista.
E essa mesma política monetária contracionista — aqui e no exterior — deve continuar pressionando a economia brasileira.

Fatores
Entre os fatores externos que devem pesar sobre o PIB brasileiro daqui pra frente estão a inflação nos EUA, que vem forçando o Federal Reserve (Fed) a ser agressivo no aumento da taxa de juro por lá; a guerra entre Rússia e Ucrânia, que pressiona o preço das commodities como grãos e petróleo; e a política de covid zero da China.

Agronegócio em baixa
Dessa vez o agronegócio não ajudou. Por diversas vezes o setor agropecuário livrou a economia brasileira de um desempenho ruim. Mas, no terceiro trimestre deste ano, a história foi outra.

Trimestre ruim
O PIB do setor caiu 0,9% nos três meses encerrados em setembro ante o trimestre anterior. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o PIB da agropecuária subiu 3,2%.

Indústria
Do lado da indústria, o PIB subiu 0,8% no terceiro trimestre ante o segundo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o PIB da indústria avançou 2,8%.

Serviços
Mas, se a agropecuária surpreendeu negativamente entre julho e setembro, o mesmo não aconteceu com serviços. O Produto Interno Bruto do setor subiu 1,1% em base trimestral e 4,5% em termos anuais.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (2), comemora-se o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, o Dia Nacional do Samba, o Dia da Astronomia, o Dia Nacional das Relações Públicas, o Dia Pan-americano da Saúde e o Aniversário de Minas Gerais. No sábado (3), é o Dia do Delegado de Polícia, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia de São Francisco Xavier.

Efemérides II
No domingo (4), os brasileiros comemoram o Dia Mundial da Propaganda, o Dia do Pedicuro, o Dia do Perito Criminal Oficial, o Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão e o Dia do Orientador Profissional. Na segunda-feira (5), é o Dia Nacional da Pastoral da Criança, o Dia Internacional do Voluntário, o Dia da Acessibilidade, o Dia Mundial do Solo, o Dia do Médico de Família e Comunidade e o Aniversário de Maceió. Na terça-feira (6), comemora-se o Dia Nacional do Extensionista Rural, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e o Dia de São Nicolau.

Efemérides III
Na quarta-feira (7), comemora-se o Dia Nacional da Silvicultura, o Dia Nacional da Assistência Social, o Dia do Médico Cirurgião Plástico e o Dia lnternacional da Aviação Civil. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (8), a data comemora o Dia da Justiça, o Dia do Colunista Social, o Dia da Família e o Dia da Imaculada Conceição.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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