Deu a louca na política
As brasileiras e brasileiros podem se preparar porque 2023 será um dos anos mais desafiadores para todos.
Um conjunto de fatores uniu o Judiciário e o Legislativo para bagunçar geral o que já era ruim, jogando o país num manicômio fiscal sem precedentes.

Você autorizou…
Nenhuma, vou repetir, nenhuma proposta aprovada nas duas últimas sessões do ano e da legislatura que se encerra, teve em vista a redução de gastos deste e do futuro governo que nascerá com o dobro do tamanho do atual, com 37 ministérios e necessidade de gastos ainda maiores.

…a farra?
Ao eleger os políticos em outubro, você autorizou essa farra?
— A resposta provavelmente é não e sim. O país saiu dividido exatamente ao meio após o resultado das urnas. Mas, fique certo de uma coisa, quem pagará essa loucura autorizada pelos congressistas será você. E a classe pobre sofrerá “como nunca antes visto na história desse país”, pegando emprestado a frase preferida do repertório de Luiz Inácio Lula da Silva.

Emendas de Relator I
Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou as emendas de relator, deputados e senadores firmaram um compromisso com a equipe de Lula para aumentar o valor das emendas individuais impositivas ao Orçamento. Seguindo o acordo antecipado, o relatório de Elmar Nascimento eleva o limite constitucional do valor de emendas individuais impositivas ao Orçamento para 2% da receita corrente líquida — pela estimativa atual, R$ 21,3 bilhões.

Emendas de Relator II
A proposta deixa 77,5% do valor na mão da Câmara (para 513 deputados). E 22,5% para o Senado (81 senadores). A divisão individual das emendas impositivas em 2023 fica assim: R$ 32,1 milhões para cada um dos 513 deputados; R$ 59 milhões para cada um dos 81 senadores. Com a aprovação da PEC, o mecanismo será constitucionalizado. Ao todo, serão destinados R$ 21,2 bilhões para emendas individuais em 2023 e, em valores absolutos, senadores receberão uma fatia maior dos recursos.

Emendas de Relator II
É natural que no Senado, Casa que representa os Estados, o valor de emendas seja um pouco superior ao concedido à Câmara. Mas o mais importante: todos, deputados e senadores saíram vencendo e no lucro com esse arranjo. Começam 2023 com muito mais dinheiro garantido do que tinham antes de a negociação tabajara de Lula com o Supremo para eliminar as emendas de relator (RP-9). Além dos cerca de R$ 9,5 bilhões das extintas emendas de relator para turbinar emendas individuais, o parecer da PEC destinou aproximadamente R$ 9,85 bilhões para gastos discricionários (de livre aplicação) de ministérios.

Emendas de Relator III
As emendas individuais são uma fração do Orçamento cujo destino cada congressista pode decidir. Todos têm direito ao mesmo valor, independentemente do grupo político ao qual pertencem. Já as emendas de relator são um valor mais alto que fica sob a caneta do relator do Orçamento. Na prática, o montante é distribuído pela cúpula da Câmara e do Senado em troca de apoio em votações.

Recessão
O “Posto Ipiranga” Paulo Guedes disse a parlamentares bolsonaristas, no início da semana, que a aprovação da PEC da Gastança fará com que a economia brasileira mergulhe na recessão em 2023, derrubando projeções otimistas que ele e agentes do mercado tinham sobre a recuperação da atividade.

Colar aqui a caneta montblanc

Trairagem
Guedes recomendou o voto contra a medida que dá folga para Lula iniciar seu terceiro mandato, mas foram derrotados pelas demais bancadas, com destaque para MDB e a trairagem ampla, geral e irrestrita do União Brasil, que correu de braços abertos para o colo de Lula — novo dono da caneta Bic ou Montblanc —, não demora saberemos.

Priante com Cidades
Entrou pela noite de quinta-feira (22) alguns acertos finais de Lula com os morubixabas do MDB. A legenda ficará com três ministérios. O deputado federal reeleito José Priante (PA), primo do governador do Pará, Helder Barbalho, deve ser a indicação do MDB da Câmara para o cobiçado Ministério das Cidades, a ser recriado.

Suplente sobe
Se confirmado Priante ministro do novo governo, isso só acontecerá com o aval do governador Helder Barbalho que será consultado por Lula, mas dizem que ele ficaria satisfeito pois, o suplente Wagne Machado, amigo de confiança e correligionário de Barbalho assumiria a vaga do primo na Câmara dos Deputados.

Ajustes

Lula garantiu espaço para Simone Tebet no primeiro escalão — em sua cota pessoal. Foi oferecido o Ministério do Planejamento ou o do Meio Ambiente à Tebet. Uma definição sobre qual será a opção da senadora desempregada é esperada para esta sexta-feira (23).
O senador eleito Renan Filho (MDB-AL) também deve assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, provavelmente o Ministério dos Transportes para alegria incontida de papai Renan Calheiros, também senador — desde a criação do mundo —, pelo MDB do Alagoas.

Quem são os novos ministros

Desprezo ao técnico e valorização do meio de campo político. Assim será o ministério de Lula, salvo raras exceções. Veja abaixo um perfil dos novos ministros anunciados na quinta-feira (22) pelo presidente eleito Lula:

Geraldo Alckmin – Indústria e Comércio
Anunciado por Lula como a “grande surpresa” entre os novos ministeriáveis, Alckmin vai acumular a pasta com o cargo de vice-presidente da República após as negociações com Josué Gomes, filho do ex-ministro José Alencar, não terem avançado.

A estratégia de Lula é uma repetição dos seus dois mandatos anteriores, em que Lula também indicou seu vice (José Alencar) para um ministério. Alencar foi ministro da Defesa durante parte das gestões.

Formado em Medicina, mas político há 50 anos, Alckmin já foi vereador e prefeito de Pindamonhangaba (SP), deputado estadual, federal, vice-governador e governador de São Paulo, e disputou a Presidência da República em 2006 e em 2018.
Em 2022 aceitou trocar o PSDB pelo PSB e compor chapa como vice de Lula na corrida à presidência.

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais
Deputado reeleito por São Paulo, Alexandre Padilha é médico formado pela Universidade de Campinas (Unicamp), especializado em Infectologia pela USP. Na gestão da presidente Dilma Rousseff, foi ministro da Saúde e foi responsável pela implantação do Programa Mais Médicos.

Antes disso, Padilha já havia sido ministro da articulação política durante o segundo mandato de Lula, em 2009. Na ocasião, o deputado tinha 38 anos. Na cadeira, passou a desempenhar o papel de coordenador político da Presidência da República. Dentro do PT, ele é visto como um articulador habilidoso e de credibilidade.

Em 2014, Padilha disputou o governo de São Paulo, mas acabou ficando em terceiro lugar com cerca de 18% dos votos. Padilha foi derrotado por Geraldo Alckmin, que se reelegeu governador ainda no primeiro turno da disputa.

Já neste ano, Padilha foi um dos principais defensores da aliança de Lula com Alckmin e responsável pela interlocução do petista com o setor empresarial. Em abril, durante evento da XP Investimentos nos Estados Unidos, Padilha chegou a afirmar que Lula “não fará loucuras na política monetária nem agirá indiferente aos interesses do mercado”.

Márcio Macêdo – Secretaria-Geral da Presidência
Atual deputado federal pelo estado de Sergipe, o petista Márcio Macêdo é biólogo formado pela Universidade Federal do Sergipe. Já ocupou o cargo de tesoureiro e presidente dos diretórios municipal e estadual do partido. Atualmente, é um dos vice-presidentes nacionais do PT.

Além da carreira partidária, Macêdo também foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju, superintendente do Ibama e secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe.

Na primeira disputa eleitoral que participou, para deputado federal em 2010, Macêdo venceu e alcançou o cargo de vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, além de ter presidido a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso.

Em 2015, o petista foi escolhido pelo PT para ocupar o cargo de tesoureiro no lugar de João Vaccari Neto, preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Jorge Messias – AGU (O “Bessias”, imortalizado por Dilma)
O novo ministro da Advocacia-Geral da União foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff. Ficou conhecido após ser citado em uma conversa telefônica entre a petista e Lula interceptada pelas investigações da Operação Lava Jato. Na época, o agora presidente eleito estava na iminência de se tornar ministro-chefe da Casa Civil, e Messias estaria com o termo de posse do cargo para ser usado “se fosse preciso”.

Messias ocupa o cargo de procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já teve outras passagens por órgãos dos governos petistas, como os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação; a procuradoria do Banco Central e o conselho fiscal do BNDES.

Vinícius Marques de Carvalho – CGU
Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça nas duas gestões de Dilma Rousseff, Carvalho volta à Esplanada para chefiar o controle interno e a fiscalização da transparência no novo governo de Lula.

Vinícius Marques é graduado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas públicas e gestão governamental. Atualmente, é sócio-gerente da VMCA Advogados desde 2017.

Camilo Santana – Educação
Senador eleito pelo Ceará, o petista Camilo Santana foi governador do Ceará de 2015 a 2022. Tem uma carreira política que inclui duas secretarias estaduais entre os anos de 2007 e 2011 (Desenvolvimento Agrário e Cidades). Também foi deputado estadual. Ocupou o cargo de superintendente do Ibama no Ceará entre 2003 e 2004.

Durante sua gestão no governo cearense, Santana deu continuidade às políticas educacionais implantadas pela então vice-governadora Izolda Cela (PT), que havia sido secretária estadual de Educação. A dupla conseguiu elevar a qualidade do ensino público do estado, conquistando posições altas nos rankings e avaliações nacionais.

A escolha para o Ministério da Educação rachou a parceria de Santana e Izolda, pois ela também pleiteava o cargo de ministra. Ao fim das negociações com a cúpula do PT, a petista foi indicada para comandar a Secretaria Nacional de Educação Básica.

Camilo Santana é agrônomo por formação e mestre em desenvolvimento e meio ambiente.

Nísia Trindade – Saúde
Atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima é doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política, pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iesp), e graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na Fiocruz, Trindade foi uma das responsáveis pela parceria com a Universidade de Oxford e a indústria farmacêutica AstraZeneca para produção da vacina contra Covid-19 no Brasil.

Ainda durante a pandemia, a presidente da Fiocruz criou o Observatório Covid-19, rede transdisciplinar que realiza pesquisas e sistematiza dados epidemiológicos; monitora e divulga informações, para subsidiar políticas públicas, sobre a circulação do novo coronavírus e seus impactos sociais em diferentes regiões no Brasil.

Além de ser a primeira mulher a presidir a Fiocruz, Nísia será a primeira a primeira mulher a ser ministra da Saúde no Brasil. Antes de presidir a fundação, ela foi diretora da Casa de Oswaldo Cruz (1998-2005), unidade da Fiocruz voltada para pesquisa e memória em ciências sociais, história e saúde.

Nísia também participou da criação do Museu da Vida, da Fiocruz. Na Editora Fiocruz (2006-2011) atuou na implementação da Rede SciELO Livros. Foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz (2011-2016), período em que coordenou as Semanas Nacionais de Ciência e Tecnologia na instituição e também a implantação de políticas de acesso aberto, com o objetivo de tornar disponível toda a produção científica da instituição.

Wellington Dias – Desenvolvimento Social
Senador eleito pelo estado do Piauí e ex-governador do estado, o petista Wellington Dias é um dos homens de confiança do PT. Foi o escolhido para a pasta do Desenvolvimento Social em uma disputa com a ex-candidata a presidente Simone Tebet (MDB).

Dias é bancário e escritor com uma longa carreira política que começou na militância do PT em 1985. Também presidiu o Sindicato Estadual dos Bancários. Ocupou um cargo público pela primeira vez em 1992, quando foi eleito vereador em Teresina.

De lá para cá, foi deputado estadual, federal, senador e governador. Também presidiu o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e coordenou o Fórum Nacional de Governadores.

Márcio França – Portos e Aeroportos
Márcio França é formado em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional. Sua carreira política começou em 1988, quando foi eleito vereador em São Vicente, litoral paulista. Na época, ele já estava no PSB, partido do qual nunca se desligou. Em 1997, tornou-se prefeito da mesma cidade, cargo que ocupou por dois mandatos.

Também foi deputado federal por São Paulo entre 2007 e 2010, período em que fez parte de um conselho político do então presidente Lula. Chegou a ser reeleito em 2010, mas assumiu a Secretaria de Esportes do governo paulista na gestão de Geraldo Alckmin. Esse contato aproximou os dois e, em 2014, França foi eleito vice de Alckmin. Ao tomar posse, também assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado.

França foi governador de São Paulo por nove meses em 2018, quando Alckmin deixou o cargo para disputar a Presidência. Ele tentou se manter no cargo na eleição daquele ano. Foi para o segundo turno e acabou perdendo para João Doria (PSDB) por uma diferença de 741.507 votos (3,5%).

Já em 2022 França chegou a ser pré-candidato ao governo de São Paulo, mas deixou a disputa para apoiar Fernando Haddad, do PT. E tentou uma vaga no Senado. Tanto Haddad quanto França perderam as eleições.

Luiz Marinho – Trabalho
Presidente estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho é também ex-prefeito de São Bernardo do Campo e já ocupou os cargos de ministro da Previdência Social e do Trabalho nas duas primeiras gestões de Lula na presidência.

Marinho foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde conheceu Lula nas greves do final da década de 1970. Depois, chegou ao cargo de presidente de sindicato em 1996.

Tentou se eleger vice-governador de São Paulo em 2002 na chapa do também petista José Genoíno. Mas foi derrotado por Geraldo Alckmin na época. Logo depois, foi eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e convidado por Lula para integrar o governo a partir de 2007.

Em 2009, ganhou a eleição para a prefeitura de São Bernardo do Campo. Conquistou mais um mandato em 2016. Nas eleições de outubro de 2022, se elegeu deputado federal por São Paulo.

Esther Dweck – Gestão
Economista também com passagem pelo governo de Dilma Rousseff, Esther Dweck volta a fazer parte de uma gestão petista em uma pasta criada a partir do desmembramento do Ministério da Economia.

Doutora em Economia da Inúdstria e Tecnologia e professora adjunta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Esther atuou no passado como assessora econômica e secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

A economista entra no novo governo como parte do compromisso de Lula com a diversidade, em que seu nome foi sugerido por conta do movimento “Elas no Orçamento”, uma iniciativa colaborativa criada por mulheres da área de planejamento, orçamento e finanças públicas.

Luciana Santos – Ciência e Tecnologia
Presidente nacional do PCdoB e atual vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos entra no novo governo como parte do compromisso de Lula com a diversidade na Esplanada dos Ministérios.

A engenheira elétrica começou a carreira política ainda na graduação, ocupando os cargos de presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia e Computação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de dirigente do Diretório Central dos Estudantes e de vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Ao terminar a graduação, em 1992, se elegeu vereadora da cidade de Olinda, na região metropolitana do Recife, e conquistou o cargo de deputada estadual em 1997. A carreira seguiu depois como prefeita de Olinda, deputada federal pelo estado e secretária estadual de Ciência e Tecnologia, entre 2009 e 2010, na gestão de Eduardo Campos.

Aparecida Gonçalves – Ministério das Mulheres
Conhecida como Cida, Aparecida Gonçalves já ocupou o cargo de Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff, e agora volta a um governo petista como ministra.

Natural de Clementina (SP), Cida é uma ativista do movimento feminista e especialista em gênero e violência contra a mulher. Foi assessora técnica e política da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher no governo de Mato Grosso do Sul no período de 1999 a 2000. Também foi assessora da Coordenadoria de Atendimento à Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social Cidadania e Trabalho no período de 2001 a 2002.

A ativista chegou a se candidatar pelo PT à deputada constituinte em 1986, e depois a cargos públicos no estado do Mato Grosso do Sul.

Anielle Franco – Igualdade Racial
Ativista dos direitos das mulheres e dos negros, Anielle Franco é irmã da ex-vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018. Desde então, vem promovendo uma série de atividades de inclusão e participação feminina e de raça nos espaços de poder.

Anielle dirige ainda o Instituto Marielle Franco e apoia movimentos antirracistas, como a Coalizão Negra por Direitos.

Silvio Almeida – Direitos Humanos
O advogado, filósofo e professor Silvio Almeida é considerado referência na discussão de questões raciais no país por conta da publicação do livro “Racismo Estrutural”.

Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP e preside o Instituto Luiz Gama, uma associação civil que atua na defesa de causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.

Margareth Menezes – Cultura
Com mais de 30 anos de carreira artística, a cantora Margareth Menezes tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo. Sua indicação para o Ministério da Cultura marca a volta da pasta, que foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além da carreira musical, Margareth criou, em 2008, a Organização Não Governamental (ONG) Associação Fábrica Cultural, que atua nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade. A Fábrica Cultural passou a abrigar em 2014 o Mercado Iaô, que promove música, artes visuais, gastronomia, além de impulsionar o trabalho de mais de 100 artesãos e empreendedores criativos.

Margareth também é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil pela IOV/UNESCO e umas das personalidades negras mais influentes do mundo reconhecidas pela Mipad 100, da ONU, em 2021.

Economia

Nunca brigue com essa gente
Os mais velhos sabem que não se briga com homem de saia (padre), juiz e banqueiro.
Com o primeiro você perde o Reino dos Céus. O segundo lhe suprime a liberdade e o terceiro lhe deixa nu, com a mão no bolso.

Vai aprendendo
Alguém tem de ler e interpretar o Orçamento de 2023 para Lula entender que o texto da lei aprovada prevê um déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o orçamento fiscal da seguridade social em 2023, também por conta da PEC que lhe salvou o pescoço. O “Posto Ipiranga” planejou um déficit de R$ 63,7 bilhões para o próximo exercício.

Forças ocultas
Não se briga com quem se precisa. Lula pode fazer o que quiser, se deixarem e vai fazer muita coisa, mas se ele brigar com o mercado, será retirado do comando do país não por alucinados que passam o dia em frente a quartéis sem ter outra coisa mais edificante ao que parece, para fazer na vida, mas será retirado pelas forças ocultas, dentre elas, justamente o Mercado do qual tanto fala mal.

Além disso…
Ainda segundo o texto, o valor total do orçamento para o próximo ano será de R$ 5,34 trilhões com cerca de R$ 2 trilhões de despesas obrigatórias e de custeio da máquina, dos quais R$ 2,01 trilhões vão para o refinanciamento da dívida pública.
— Entendeu Lula? Você antes de assumir já deve R$ 2,01 trilhões ao Mercado, portanto, a regra é simples: não brigue com banqueiro ou agora você vai dizer que desaprendeu o carteado?

…e por isso mesmo
— Assim, os orçamentos da União líquidos de refinanciamento da dívida totalizam R$ 3,33 trilhões. Desse total, R$ 143,5 bilhões correspondem ao orçamento de investimento — a tal PEC da Gastança e R$ 3,19 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Basta ler e saber interpretar o documento.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (23), antevéspera de Natal, comemora-se o Dia do Vizinho. Trate bem o seu. No sábado (24), é Véspera de Natal e o Dia do Órfão. No domingo (25), é Natal, o dia do Nascimento no Nosso Senhor Jesus Cristo e o aniversário da linda cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na segunda-feira (26), é o Dia da Lembrança e o Dia de São Estevão

Efemérides II
Na terça-feira (27), é um dos poucos dias do ano no qual não existe efeméride. Na quarta-feira (28), Dia da Marinha Mercante, o Dia do Salva-vidas, o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito, o Dia do Petroquímico e o aniversário de Rio Branco, capital do Acre.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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