Sob nova administração
O ministro das Cidades, Jader Filho, tem tudo para oxigenar a administração pública federal com sua experiência no setor privado. Prova disso é a total revisão e, se for necessária, reformulação, que o ministro pretende imprimir na sua gestão à frente da pasta, uma das mais importantes de qualquer governo.

Olho gordo
É bom que Jader Filho fique escabreado, porque o olho gordo de certo grupinho já entorta a vista e se articula para se apropriar de alguns biscoitos do ministério. Um deles é a futura Secretaria da Periferia, que será criada para fazer a gestão de temas como urbanismo nas áreas mais distantes dos grandes centros.

Apetite
O tal grupinho é tido e havido como esfomeado onde se mete. Fala-se, nos corredores, em voz quase inaudível, que a nova secretaria deverá ser destinada a um partido de esquerda onde o tal grupinho faz barulho.

Conversa fiada
A armação do grupinho se justifica numa conversa fiada de gente invejosa que anda espalhando que a política de “porteira fechada”, defendida pelos emedebistas, é contra a diretriz do governo mais democrático do mundo defendido por Lula nessa terceira edição. Tudo isso porque a legenda quer é ficar com os principais cargos de segundo escalão das pastas que controla.
— Todo cuidado é pouco com essa gente.

Superexposição I
A superexposição do ministro da Justiça Flávio Dino lembra a do ex-ministro Mandetta, da Saúde, do governo Bolsonaro, quando estourou a pandemia de covid-19. Mandetta errou desgraçadamente ao recomendar que a população só procurasse os postos médicos quando tivesse dificuldade em respirar. O resultado todos sabem.

Superexposição II
Se Flávio Dino tinha em mãos os relatórios da Agência de Inteligência (Abin), alertando de que a situação de domingo (8) era perigosa, por que a excelência não acionou imediatamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)?

E os dragões? Fugiram?
Por que os militares do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), oficialmente denominado como Dragões da Independência não estava protegendo a entrada do Palácio do Planalto?

Mistério
Esse e outros mistérios que ensejam prevaricação praticada pelo ministro, caso seja provada, é o que quer esclarecer o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que requereu a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar “as responsabilidades” de Flávio Dino nos atos que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Veja o requerimento aqui.

Professor, na moral
Fernando Gabeira, um dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Elbrick, no Brasil, nos anos 1970, muito à vontade dando lição de moral, pela Globo News, no pessoal que estava no quebra-quebra do capitólio brasileiro no domingo (8).

Economia

Não é pacote…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou, ao anunciar na quinta-feira (12), em entrevista coletiva, que as primeiras medidas da sua pasta, fossem um pacote. “Deixar claro que não se trata de plano, nem pacote, nada disso… São as primeiras [medidas] desse governo na área econômica, para endereçar o problema que temos que enfrentar”.

… é pacotão!
O pacotão de ajuste fiscal que o mercado vinha cobrando desde a confirmação de Haddad como czar da economia no governo Lula 3.0, finalmente saiu. São três medidas provisórias, três decretos presidenciais e uma portaria que saiu no Diário Oficial da União desta sexta, 13.

Foco
O foco deverá ser a arrecadação e uma das portarias envolve a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Haddad apresentou um pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas, prometendo reverter rombo e entregar superávit no primeiro ano da gestão.
Veja todas as medidas aqui e o resumo abaixo:

Receitas
– Maior poder de governo no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) – haverá incentivo extraordinário à redução de litigiosidade. Haverá o programa “Litígio Zero” para renegociar dívidas. O impacto esperado na receita é de R$ 50 bilhões;

– Aproveitamento do crédito do ICMS: R$ 30 bilhões

– PIS/Cofins sobre receita financeira: R$ 4,4 bilhões

– PIS/Cofins sobre combustíveis: R$ 28,88 bilhões

– Efeito permanente do incentivo à redução da litigiosidade no Carf: R$ 15 bilhões

– Efeito permanente do incentivo à denúncia espontânea: R$ 5 bilhões

– Incentivo extraordinário à redução da litigiosidade no Carf: R$ 35 bilhões

– Incentivo extraordinário à denúncia espontânea: R$ 15 bilhões

– Receitas primárias com ativos do PIS/Pasep: R$ 23 bilhões

Despesas
– Efeito permanente da revisão de contratos e programas: R$ 25 bilhões

– Autorização da execução inferior ao autorizado na LOA 2023

Tributação dos combustíveis
Apesar de o plano prever uma receita de R$ 28,8 bilhões com a volta da tributação dos combustíveis, Haddad afirmou que a decisão do governo sobre o assunto só será tomada após o indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo. O ministro afirmou que o governo estima a receita de PIS/Cofins sobre combustíveis segundo a lei atual, mas que Lula pode reavaliar os prazos de redução dos impostos federais sobre esses produtos.

Prorrogação
No dia em que tomou posse, o presidente editou uma medida provisória (MP) que prorrogou por 60 dias a desoneração da gasolina e do diesel até o final do ano, decisão que contrariou Haddad. No anúncio, o ministro também citou a revogação da redução de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, medida que foi tomada pelo governo Bolsonaro em 31 de dezembro.

Refis que não é Refis I
Haddad anunciou um novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, chamado de “Litígio Zero”. O programa prevê o refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas, maiores que 60 salários mínimos (R$ 78.120,00), com descontos que vão a até 100% dos juros e multas devidos. O valor máximo será para créditos considerados irrecuperáveis e de difícil recuperação.

Refis que não é Refis II
Os débitos poderão ser parcelados em até 12 meses. O programa permitirá o uso de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar de 50% a 70% da dívida tributária.

Refis que não é Refis III
Para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, o “Litígio Zero” permitirá desconto de 40% a 50% de sobre o valor total do débito (tributo, juros e multa), de até 60 salários mínimos, com prazo para pagar de até 12 meses.

Refis que não é Refis IV
Questionado, o ministro afirmou que o programa “não é um novo Refis” — declaração endossada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas. “Não é um Refis porque não é um desconto linear, é uma transação para zerar o litígio, descontos relacionados à qualidade do crédito, afirmou.

Carf
O pacote também inclui a retomada do voto desempate a favor da União em disputas tributárias, o chamado “voto de qualidade” no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Torniquete
Segundo o ministro, com a medida, o governo coloca um torniquete para estancar um prejuízo acumulado de R$ 60 bilhões por ano no Carf com o fim do voto de qualidade. “A primeira coisa é que tinha paridade, são pouquíssimos países que preveem paridade. Em caso de empate, a decisão é pró-contribuinte. Em nenhum lugar do mundo é assim. E o pior, com o contribuinte ganhando, a Fazenda não podia recorrer”, disse Haddad.

Anomalia
Segundo Fernando Haddad: “Essa anomalia gerou acórdão no TCU, dizendo que isso é um grave problema que ensejaria até corrupção. Regra fiscal que não tem a menor plausibilidade. Era melhor não ter Carf do que ter desse jeito”, disse.

Testemunhas
Estavam presentes no anúncio a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.

Repercussão
O mercado ainda está digerindo o pacote, mas uma coisa é certa como o dia e a noite na Terra: haverá aumento do preços dos combustíveis, elevação dos custos das empresas e inflação, que ao contrário da cantilena petista de proteger os descamisados e desdentados, atinge em cheio justamente essa parcela da população e desvaloriza o valor do Bolsa Família.
Quanto à picanha e à cerveja prometidos por Lula, parece que fazer um “L” não deu certo.

Petrobras
Em meados de novembro de 2022, a estatal brasileira listada na bolsa de valores atingiu valor de mercado recorde de US$ 520,6 bilhões. Mesmo assim, desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua primeira semana de governo, o ativo foi deixado de escanteio por analistas e investidores. Os ruídos do novo governo, custaram até agora uma perda de mais de R$ 20 bilhões no valor de mercado da empresa.

Carnaval antecipado
Lula antecipa Carnaval e apresenta fantasia: o mais novo morubixaba do pedaço, ao lado a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (13), na segunda semana do ano, comemora-se o Dia de Santo Hilário de Poitiers. No sábado (14), é o Dia do Enfermo e o Dia do Treinador de Futebol. No domingo (15), comemora-se o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes, o Dia do Compositor, o Dia do Adulto e o Dia de Santo Amaro. Na segunda-feira (16), é festejado o Dia do Cortador de Cana-de-Açúcar e o Dia de São Marcelo Papa.

Efemérides II
Na terça-feira (17), é o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, o Aniversário da Emancipação do Ceará e os católicos comemoram o Dia de Santo Antão. Na quarta-feira (18), é a data que marca o Dia da Universidade, o Dia Internacional do Riso, o Dia Nacional do Krav Magá, o Dia da Manicure e o Dia do Esteticista. A quinta-feira (19) é o Dia Mundial do Terapeuta Ocupacional; e, fechando ciclo, sexta-feira (20) é o Dia Nacional da Parteira Tradicional.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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