Governo

BNDES a países “amigos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (23), em visita a Argentina, em sua primeira viagem internacional oficial, que bancos estatais brasileiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) e o Banco do Brasil, voltarão a financiar obras e serviços em outros países. As declarações repercutiram mal no mercado financeiro do Brasil.

Inquietação permanente
O mercado, desde a posse de Lula, se comporta em permanente inquietação, sobressaltos e alta volatilidade. Se já não bastasse a desconfiança de investidores quanto a indicações políticas para presidir estatais, como o ex-ministro petista Aloízio Mercadante no próprio BNDES, e o ex-senador Jean Paul Prates (PT) na Petrobras, o anúncio de Lula trouxe à tona a memória de calotes e escândalos do passado.

Para jamais esquecer I
Nos 14 anos em que o PT esteve no poder, entre 2003 e 2016, o BNDES financiou empréstimos na ordem de US$ 11,8 bilhões para empresas brasileiras tocarem obras de infraestrutura em outros países, principalmente empreiteiras que depois foram envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, entre outras.

Para jamais esquecer II
As empresas venceram licitações para obras em países latino-americanos como Argentina, Venezuela, Cuba e Costa Rica, entre outros, além de nações africanas como Angola e Moçambique. E, para cumprirem com as propostas vencedoras, recorreram a recursos do BNDES com juros subsidiados, mais acessíveis do que em bancos privados. Como garantia do pagamento, em caso de calote dos contratos, havia apenas um Seguro de Crédito/FGE

Seguro de Crédito / FGE
E o que é o Seguro de Crédito/FGE?
Trata-se do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), criado pela Medida Provisória nº 1.583-1, de 25 de setembro de 1997, sendo, após consecutivas reedições, convertida na Lei nº 9.818, de 23.08.1999. O FGE, de natureza contábil e vinculado ao Ministério da Fazenda, tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE), como foram tratadas as obras bancadas no exterior ordenadas por Lula, em suas gestões anteriores, e pela presidente deposta Dilma Rousseff (PT).

Para jamais esquecer III
Relatório oficial com dados até 30 de novembro de 2022 (confira o relatório aqui) mostra que, dos US$ 11,8 bilhões concedidos em financiamento entre 2003 e  2016, o BNDES recebeu de volta US$ 9,6 bilhões até o momento. Ainda há mais US$ 2,1 bilhões a receber, do qual US$ 1,3 bilhão corresponde a empréstimos feitos à Venezuela que pararam de ser pagos.

Calotes
Além do governo venezuelano, Cuba também tem uma dívida de US$ 40,8 milhões com o BNDES, dos mais de US$ 696 milhões emprestados para obras diversas, principalmente na ampliação do porto de Mariel, a cerca de 40 quilômetros de distância de Havana.

Para jamais esquecer IV
Embora os valores devidos não comprometam o caixa do BNDES e estejam dentro da margem de inadimplência comum a todos os bancos, economistas e especialistas do mercado financeiro veem a volta do financiamento para obras e serviços em outras nações em desenvolvimento com muitas ressalvas e cautela neste momento.

Para jamais esquecer V
É regra no mercado que um fundo não empreste para um agente que esteja em dificuldade ou que corre o risco de não pagar, e o BNDES, pelo andar da carruagem petista, vai ser colocado a esse risco não apenas na Argentina, mas também no Chile e no Peru, visto as discussões da criação de uma moeda comum para negociações entre os países do Mercosul, outro assunto tratado na cúpula da Argentina nessa semana.

Consequência de eventual calote
O dinheiro usado pelo banco (BNDES) é proveniente do Tesouro Nacional, que pode acabar comprometido em eventuais calotes — dependendo do montante, pode afetar diretamente a inflação e a taxa básica de juros (Selic).

Temor I
A percepção de um calote é o temor das principais corretoras brasileiras de capitais e do mercado financeiro, que não receberam bem o anúncio do presidente Lula. A Infinity Asset Management relatou que as falas do presidente e da equipe econômica “confundem o investidor, assustam, pois rementem a um passado de custo fiscal proibitivo e faz com que a economia fique em segundo plano, dada a dificuldade em se gerar cenários para o atual momento”. A Nova Futura relatou que houve uma “indigestão com notícias sobre o possível uso do BNDES para financiar operações comerciais com a Argentina”.

Temor II
Embora o anúncio do presidente Lula tenha repercutido negativamente no mercado financeiro, há um fator a mais que está pesando na retomada dos investimentos do BNDES nas empresas brasileiras que operam em outras nações: o avanço da China nas economias da América Latina.

O que diz o governo?
Logo após o anúncio feito pelo presidente Lula, o ministro Fernando Haddad agiu como um bombeiro para apagar o fogo e explicar ao mercado. Afirmou que, no caso do primeiro financiamento brasileiro, o gasoduto de Vaca Muerta, o gás produzido na região central argentina e trazido ao Brasil será “a garantia do próprio investimento”.

Garantias reais
Segundo a agência Bloomberg, fontes a par da negociação afirmam que o financiamento seria coberto por garantias de ambos os governos, e que a Argentina teria de fornecer ativos líquidos, como contratos de commodities, para obter os empréstimos.

Suposta proteção
“O BNDES tentará se proteger pegando os recebíveis argentinos. O problema é que esses já estão muito comprometidos com uma série de outras tomadas de empréstimos. E, no caso de uma insolvência da Argentina, serão executados como no passado, em que o país já foi alvo dos chamados ‘fundos abutres’ de execução imediata gerando disputa entre credores”, ressalta uma fonte consultada pela Coluna.

Minimizar o risco, se é que isso seja possível
Para minimizar esse risco será necessário construir um arcabouço completo e robusto de garantias para a concessão de empréstimos e financiamentosa a outras nações do continente, sem correr o risco de um calote. “A gente não pode pegar dinheiro público do nosso Tesouro e colocar nesses países. É diferente de investir em nações como o Chile e o Uruguai, que têm as contas mais organizadas. A Argentina está numa situação muito ruim há muito tempo”, completou a fonte.

Política

Negociações…
Chama a atenção de quem cobre os bastidores da política em Brasília, o esforço do PT em anular o poder de estrago da bancada do PL, nas votações dos projetos do governo Lula que vêm pela frente.

…da velha política
Com uma base de apoio ainda distante do ideal, só há uma chance — “republicanamente” falando — de Lula fechar a conta: entregar na mão do Centrão o que lhe for pedido. Ou se arriscar numa nova aventura já percorrida e que todos sabem onde acabou: no mensalão.

Como num Harém
É o que está ocorrendo, por exemplo, com as negociações de apoio do União Brasil ao governo. Um dos partidos que compõem o chamado Centrão, cujo apetite por cargos é insaciável seja qual for o governo da vez, o União, embora já tenha sido “agraciado” com três ministérios, a fidelidade de 59 deputados federais e 13 senadores eleitos na próxima legislatura, — é, digamos, tão incerta, como o amor de um príncipe árabe quando adentra o harém que mantém, composto por esposas, concubinas e servas.

Garçom, traz a conta…
Rigorosamente, mas pode haver exceções, claro, nenhum deputado do União Brasil morre de amores pelo PT, mas todos, sem exceção, adoram cargos e se animam ao vislumbrar que podem praticar o esporte favorito dos políticos em Brasília: nomear, nomear… e nomear mais uma vez.

…Tudo isso!?
Agora, além da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que já vinha sendo negociada com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), a fatura apresentada inclui os comandos da Superintendência de Seguros Privados (Susepe), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ainda a presidência do Banco do Nordeste. Somados, os orçamentos desses órgãos superam R$ 2,9 bilhões em 2023.

Não é assim não!
Com a sutileza de dois tratores D-6 passando a corrente para preparar o plantio da área a ser semeada, famosa por declarações estabanadas, uma das chefonas com assento na mesa de negociações, é a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), que já disse ao União, que seu pedido não deve ser atendido.
“[Para ter todos os cargos] Ele [Elmar] teria de ter ganhado a eleição para presidente, né?”, ironizou a educadíssima líder petista.

Queda de braço
A diplomática Gleisi Hoffmann se refere ao deputado Elmar Nascimento (UB-BA), que foi barrado por petistas para a vaga de ministro da Integração Nacional. Faltando menos de uma semana para a eleição na Câmara, no dia 1º de fevereiro, contudo, as negociações entraram num impasse. O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), até admite a possibilidade de o partido aderir ao bloco governista, mas enfrenta resistência de Elmar, que influencia a bancada do partido, Bivar goste ou não.

Arrumando a casa
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, informa, por meio de sua assessoria, que começará a conceder entrevistas solicitadas tão logo conclua o macroplanejamento de ações da pasta.

Deslumbramento I
Deslumbramento e empolgação tomaram conta do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Em reunião do partido nesta semana, ele foi eleito pelos colegas o futuro líder da legenda na Câmara dos Deputados.

Deslumbramento II
Noutro front, comemorou, por sua indicação e já publicado no Diário Oficial da União, Boulos, a nomeação de Guilherme Simões Pereira, 37 anos, apresentado com credencias de ativista em moradia e membro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), fundado pelo próprio Boulos, para assumir a Secretaria das Periferias, enclave criado pelo partido no Ministério das Cidades.

Deslumbramento III
“Pela primeira vez na História, o Brasil terá uma Secretaria Nacional das Periferias. E será comandada por um homem negro, morador do Grajaú e militante do MTST!”, exaltou Boulos, comemorando o aceite de seu indicado. “Simões vai ser uma voz dos movimentos periféricos em Brasília!”, concluiu o parlamentar estreante, cujos discursos e trejeitos, são a cópia fiel do presidente Lula.

Tudo encaminhado
Após ter contratado a mais cara banca de advogados criminalistas do Brasil, porque dinheiro não é problema, o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se encontra, há uma semana, visitando suas fazendas no Piauí, enquanto espera o desfecho de seu destino político.

Fala a palmatória do mundo I
A palmatória do mundo, empunhada logo após os desastrosos acontecimentos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, se acalmou na mão do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Se antes, o senador foi primeiro a se levantar para pedir a cabeça de Ibaneis, exigindo sua imediata expulsão do partido, agora, um misterioso sentimento de piedade fez com que alagoano mudasse de opinião.

Fala a palmatória do mundo II
Cada vez mais cabeludo, sem um fio fora do lugar no penteado, o senador reafirmou: “De fato defendi a intervenção federal e também expulsão de Ibaneis. Mas aí houve a abertura de uma investigação pela Justiça. Então, penso que o correto é o MDB aguardar. Quem sou eu para prejulgar?”, indagou Renan, tirando o corpo fora.

Versão gringa para “Xandão”
Em artigo publicado pelo correspondente no Brasil do jornal estadunidense The New York Times, no domingo (22), sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o jornalista Jack Nicas traduziu o apelido de Moraes para “Big Alex”, em uma referência ao apelido “Xandão”, muito utilizado no Brasil.
O texto fala sobre a participação de Moraes na transição do governo Bolsonaro para o governo Lula, e sobre o combate em prol da democracia, amplamente questionado no Brasil.

Economia

Petrobras
O suplente de senador Jean Paul Prates assumiu, na quinta-feira (26), o comando da Petrobras, após ter o aval do departamento de compliance da estatal. A indicação do suplente de senador que assumiu o cargo do titular, pelo PT do Rio Grande do Norte, oficializada no dia 12 de janeiro, fez com que a equipe da área de Governança e Conformidade se debruçasse sobre o currículo e as ligações políticas e empresariais do novo manda-chuva da estatal.

Perfil
O ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem mais de 30 anos de trabalho nos setores energético, é empresário do setor e participou do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição. A posse como presidente da Petrobras pode ocorrer já na semana que vem.

Suplente
Prates foi suplente de Fátima Bezerra (PT) no Senado Federal até 2018, quando ela foi eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte. Ele, então, ocupou o assento por quatro anos.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (27), na quarta semana do ano, comemora-se Dia do Orador e o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, uma data dedicada à homenagem das milhões de pessoas que foram torturadas e mortas nos campos de concentração comandados pela Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sob o comando de Adolf Hitler.

Efemérides II
No sábado (28), é o Dia do Portuário, o Dia do Comércio Exterior, o Dia Internacional da Proteção de Dados, o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia de São Tomás de Aquino. Neste domingo (29), comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Efemérides III
Na segunda-feira (30), é festejado o Dia do Padrinho, o Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos, o Dia da Saudade e o Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz. Na terça-feira (31), é o Dia do Engenheiro Ambiental, o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, o Dia do Mágico e o Dia de São João Bosco.

Efemérides IV
Na quarta-feira, 1º de fevereiro, é a data que marca o Dia do Publicitário e a posse dos deputados federais e senadores eleitos em 2022 para exercerem a 57ª Legislatura do Congresso Nacional do Brasil. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (2), comemora-se o Dia do Agente Fiscal, o Dia Mundial das Zonas Úmidas, o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e o Dia de Iemanjá.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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