Política

Os homens-bomba
Homens-bomba são, pela própria natureza, suicidas. É assim que o senador de primeiro mandato, eleito pelo Espírito Santo, Marcos do Val, entre outros adjetivos, deve entrar para a história, no capítulo dos covardes, mentirosos ou traidores? O tempo dirá.
Se a denúncia explosiva que fez não tiver comprovação, juristas já se adiantaram em dizer que o feitiço virará contra o feiticeiro.

Golpe de Estado
É da mais alta gravidade a denúncia do senador capixaba. Ele acusa frontalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (ex-PTB-RJ), que está preso, de tramarem um golpe de estado e DE tê-lo coagido a participar da trama.

Como assim?
A investida, segundo o parlamentar, foi recusada e prontamente denunciada. O senador também anunciou que iria renunciar ao mandato (versão da madrugada). Logo depois, outra versão. A de que desistiu de desistir.

Desiludido
“Perdi a convivência com a minha família, em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA”, escreveu o senador em tom melancólico de despedida, com direito a saída pela porta dos fundos.

Desistiu de desistir
Na quinta-feira (2), quando a Coluna estava sendo fechada, Marcos do Val disse que não renunciaria mais, e mudou da água para o vinho a sua escandalosa versão dita nas primeiras horas da quinta-feira (2), numa primeira versão, chinfrim como uma roteiro de filme “B” de espionagem. Diante dos jornalistas em seu gabinete, Marcos do Val disse que era espécie de araponga, ex-oficial de Exército, mestre em artes marciais, recontou a tortuosa história.
“Brincar com fogo” é o que efetivamente o senador capixaba fez.

Ciente e operante
Como o senador disse que a trama teria sido revelada por ele em encontro reservado com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tão logo foi convidado para cometer o crime; Moraes, principal alvo do suposto plano, é de se supor, deu corda no “rambo” do país das bananas para que seguisse com o combinado. O implacável ministro, claro, tomou as providências que o caso requer. Um deles foi mandar prender Daniel Silveira, o que já foi feito e naturalmente, os demais ministros, exceto os dois indicados por Bolsonaro, já devem estar sabendo da cabeluda história.

Fora de alcance?
Observadores acreditam que Bolsonaro não ficará impune caso a reunião de provas que está em curso o coloque na cena descrita pelo senador capixaba. O destino de Bolsonaro está pavimentado para a prisão e isso são favas contadas, mas… Na reunião que participou com o senador e com o então deputado Daniel Silveira, Bolsonaro ainda era presidente. Bolsonaro permanece em solo americano e solicitou visto provisório ao governo daquele país. O visto de turista tem validade de seis meses e só pode ser renovado se o solicitante voltar ao Brasil.

Intimação
A Polícia Federal vai intimar, nos próximos cinco dias, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a depor na investigação aberta para apurar os ataques golpistas ocorridos após o segundo turno das eleições e que desaguaram nas invasões aos prédios do Três Poderes, em 8 de janeiro. O fato novo é a denúncia feita contra Daniel Silveira e que vai colocar Bolsonaro na cena da reunião. Marcos do Val mudou a versão publicada pela Veja e disse que Bolsonaro não estaria como pólo ativo no plano de grampear o ministro Moraes. A história é pra lá de cabeluda, cheia de contradições e cabe à PF destrinchar a verdade.
O papel do senador é claro, agiu como um agente duplo. O que fica é: “Bolsonaro queria dar um golpe de estado comigo e eu não topei?”.
— A narrativa é essa?

Elo da eleição perdida
A versão que ganhou força na quinta é a que dá conta que as conversas entre os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Daniel Silveira (PTB-RJ), o encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a confecção da minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres ocorreram no início de dezembro, pouco mais de um mês depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. O encontro entre os três teria ocorrido no dia 9 de dezembro, conforme o próprio senador garantiu.

Governo

Vitória…
Lulistas e aliados estavam só sorrisos na quarta-feira (1º ), após a contagem dos votos na Câmara e no Senado.
De duas uma: sabem fazer conta ou se fazem de lesos.
O que o governo Lula ganhou com a eleição no Congresso?
— Apenas tempo, evitando um dano maior que é a principal ameaça a sua governabilidade. O governo não tem maioria para contar com o Congresso aprovar a sua agenda.

…de Pirro
Uma “vitória de Pirro” significa, portanto, vencer a alto custo, com efeitos prejudiciais para o vencedor, tornando a sua comemoração efêmera e desprovida de sentido, considerando os prejuízos irreparáveis causados. Esta expressão dá-nos conta de que nem sempre a vitória pertence ao vencedor. É o caso.

E agora?
Só há um caminho, Lula terá de abrir o balcão da Casa Civil, se já não o fez, para evitar que o Senado seja o principal problema para o seu governo. E será. Impulsionado pelo fisiologismo, Rodrigo Pacheco derrotou Rogério Marinho por 49 votos a 32. Verificou-se que, mesmo depois da invasão do 8 de janeiro, os aliados de Bolsonaro contam com a simpatia de 39,5% do total de 81 senadores. Lula tem quórum para aprovar apenas projeto de lei e olha que até isso, terá que ser negociado.

Sem base…
Com esse contingente de opositores, a tarefe da oposição está, digamos, facilitada. Não terá que fazer muito esforço para convocar, por exemplo, a abertura de Comissões Parlamentares de Inquéritos que podem paralisar o governo. Com o quórum que a oposição detém na Câmara e no Senado nunca ficou tão fácil obstruir votações nas duas Casas sem que Pacheco ou Lira possam fazer nada, exceto, se resolverem aloprar e rasgar o Regimento Interno, o que é pouco provável.
A prioridade do Planalto passou a ser cooptar um pedaço desse espólio legislativo de Bolsonaro. Havendo reciprocidade, Lira se oferece para ajudar e Pacheco não precisa, já faz esse papel antes mesmo de Lula se eleger.

…ou sem-voto…
A única “garantia” que o governo Lula tem, teoricamente, é a promessa de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco que processos de impeachment não terão guarida nas duas Casas, exceto haja um escândalo ou coisa parecida. Pacheco continua arquivando pedidos de impeachment contra ministros do Supremo no Senado. Sob sua presidência no Senado, o fez nada menos que 60 vezes. E Lira, engavetará pedido do mesmo gênero contra o “protetor supremo dos pobres” e estamos conversados?
— A resposta é: depende!

Sem-palácio
Lula declarou essa semana que é um “sem-casa”, um presidente “sem-palácio”. É o fim da picada ter que ouvir isso do chefe da Nação. Mas, o que Lula não disse é o que realmente interessa para a Coluna. Lula está mesmo é sem-voto.

…a escolha é do freguês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai definir agora a distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões conforme a correlação de forças que saiu após a definição da votação das presidências do Senado e da Câmara. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e bancos públicos para contemplar aliados e tentar ampliar sua base de sustentação no Congresso. É o único caminho a seguir.

Segurança
A Câmara e o Senado reforçaram a segurança para a cerimônia de posse de deputados e senadores na quarta, assim como o STF. Foram instaladas grades no jardim de inverno do Salão Verde, área invadida por vândalos. A Praça dos Três Poderes se transformou num labirinto de corredores — e só no desfile de 7 de setembro se viu tantas viaturas de forças de segurança como se viu na retomada dos trabalhos do ano legislativo e do judiciário.

Partilha I
O bloco que elegeu Lira fez um acordo para a partilha de cargos na Mesa Diretora da Câmara. Pelo acerto eis como ficou a direção da Mesa na Câmara. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) ficou como 1.º vice-presidente; Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 2.º vice; Luciano Bivar (União-PE) é o 1.º Secretário [Prefeito da Câmara]; Maria do Rosário (PT-RS), com a 2.ª Secretária; Júlio Cesar (PSD-PI), com a 3.ª Secretaria e Lúcio Mosquini (MDB-RO), ficou com a 4.ª secretaria.

Partilha II
Já o deputado Rui Falcão (PT-SP) comandará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — a mais importante da Casa e por onde passam todos os projetos de interesse do Planalto — neste primeiro ano da nova legislatura, revezando depois com o PL, partido de Bolsonaro.

Partilha III
No Senado ficou definido que, com a  reeleição de Pacheco, o MDB continuará na 1.ª vice com Veneziano e o União Brasil terá a 2.ª vice. A 1.ª Secretaria ficará com o PT e a segunda, com o PDT. Os nomes ainda serão confirmados com a votação que só ocorre na quinta, após o fechamento da Coluna.

Economia

Quanto custa?
Quanto custaria ao Brasil romper com os mercados? Para Lula e vários dos seus aliados, até agora, o que se viu e ouviu são velhos termos da luta de classes: de um lado, os pobres, assalariados e seus ditos representantes políticos; do outro, os empresários, os rentistas e os ideólogos neoliberais. Estes são culpados por todo o conjunto de problemas econômicos que assolam o País: inflação, juros altos, empregos precários, crescimento estagnado, desigualdade. Sobram negacionistas, golpistas, terroristas, jornalistas rebeldes e o máximo acusatório: genocidas teleguiados por Bolsonaro.

Tese
Segundo essa tese, Bolsonaro enfeitiçou quase a metade dos eleitores do Brasil.

Pistas I
Na semana passada, Lula sugeriu que parte da culpa pela inflação alta deve ser colocada nos juros altos — como já faz há anos. No auge do seu arroubo retórico, o pPresidente nos convidou a sonhar: “A gente poderia não ter nem juro…”
— Não, não é piada.

Pistas II
Afastando-se essa impossibilidade, como produzir uma queda forçada nos juros (no plural)?
Primeiro, seria preciso revogar a autonomia do Banco Central, hoje garantida por lei — talvez forçando a maioria da atual diretoria a renunciar. Vencido este inconveniente, bastaria colocar a taxa Selic próxima a zero e — voilà! — estaríamos na trilha do desenvolvimento.

Quem é o dono do dinheiro?
Mas no meio do caminho, haveria a reação dos mercados. Cerca de 9,5% do estoque dos títulos da dívida interna — pouco mais de R$ 530 bilhões — são hoje detidos por investidores estrangeiros, que recebem o que julgam ser uma remuneração atrativa para deixar no Brasil parte do dinheiro que administram.

Em tese
Se, digamos, metade dos donos desse dinheiro acreditar que há melhores opções no mundo a receber, no futuro, reais sem correção de juros, estaríamos falando de uma saída de mais de US$ 100 bilhões de dólares — mais de dois anos do saldo comercial projetado pelo Banco Central para este ano e um terço do estoque de reservas internacionais.

Lula não come manga verde com açaí se estiver com febre
Parece improvável que uma demanda por trocar reais por US$ 100 bilhões não mexa com a taxa de câmbio. Mas aqui, o governo heterodoxo também pode fazer escolhas: deixar o mercado encontrar a taxa de câmbio que equilibra essa nova demanda com a oferta de dólares no país (incluindo a disposição do BC de se desfazer de reservas — mas a que preço?) ou aproveitar para também implementar medidas de controle de capitais, impedindo que o dinheiro deixe o país apressadamente e o real se desvalorize.

O custo da operação I
Qualquer que seja a solução encontrada para os fluxos imediatos, por mais bem sucedida que seja, levará a uma mudança de preço para os fluxos futuros. Quem for colocar dólares no País para receber no futuro pedirá uma remuneração maior pelo risco de não receber seu dinheiro quando quiser, para não falar da incerteza sobre a taxa de conversão.

O custo da operação II
É provável que o investidor estrangeiro só aceite emprestar ao governo ou às empresas brasileiras para receber em moeda forte — como foi o caso aqui por muito tempo e é, até hoje, para países que não conseguem garantir um mínimo de estabilidade para suas moedas. Argentina, Turquia e Grécia, São exemplos clássicos.

O custo da operação II
Bem, e se a opção for “danem-se os estrangeiros ingratos, deixemos os poupadores locais financiarem nossa dívida”?
Um mercado funcional de juros futuros provavelmente precificaria a política de juros baixos como insustentável e jogaria os custos de financiamento por prazos mais longos (a tal curva de juros) nas alturas. Não tem problema — o governo intervencionista poderia escolher só emitir títulos indexados à taxa Selic ou conceder ao Banco Central um mandato para manipular toda a curva e tabelar os juros mais longos, ok?
Continuem acompanhando.

Garrote
O nome disso é repressão financeira — forçar os poupadores a financiar o governo a taxas próximas abaixo da inflação. Nesse processo, haveria mais demanda para converter poupança doméstica em qualquer moeda forte e tirar o dinheiro daqui. Mais controles de capitais e a criação de taxas de câmbio paralelas provavelmente se seguiriam.

Inflação descontrolada
Nesse cenário, os novos juros baixos levariam também a uma aceleração na inflação, seja via real mais depreciado ou aumento na demanda sem correspondência na oferta. O onipotente governo poderia também intervir aqui, manipulando preços ou índices de inflação. Nada que nunca tenha sido feito aqui ou alhures.
Depois de toda essa travessia, que tem de tudo para ser dolorosa, teremos cortado a dependência dos malditos especuladores e seremos donos do nosso destino econômico. Aonde isso terá nos levado?
Hoje, entre as grandes economias emergentes, há dois notáveis exemplos de países cuja gestão econômica resolveu escapar da disciplina imposta pelo mercado financeiro.

O caso da Turquia
Em 2018, o presidente turco declarou guerra ao seu banco central, mostrando intenção de controlar a política monetária do país a partir de sua interpretação alternativa das causas da inflação alta (“Juros são a mãe e o pai de todo mal,” declarou à época).
Desde então, o comando do banco central foi trocado três vezes, a inflação anual nunca voltou abaixo de 10% (foi 36% em 2021 e 64% no ano passado) e a lira turca perdeu quase 80% do seu valor contra o dólar. A parcela do estoque da dívida doméstica detida por investidores estrangeiros caiu de 19% em 2017 para menos de 1% em novembro de 2022, último dado disponível.

O caso da Argentina
A história recente da Argentina é melhor conhecida por aqui e seus números são ilustrativos. Ao final de 2003, as taxas de câmbio do peso argentino e do real contra o dólar eram similares: 2,90 de qualquer uma das duas moedas compravam um dólar.
Hoje, um dólar vale R$ 5,10 (e o Brasil está longe de ser modelo de estabilidade cambial); na Argentina, entre 180 e 380 pesos, a depender de quem está comprando — há taxas específicas para importadores, pagamentos de serviços de streaming, pagamentos de concertos internacionais (o famoso “dólar Coldplay”), e por aí vai. A inflação média anual nos cinco anos anteriores à pandemia foi de 38%; em 2022, terminou pouco abaixo de 95%.

Adiantou?
Em ambos os casos, o rompimento com o mercado financeiro internacional aumentou o grau de discrição da política macroeconômica — aos custos descritos acima.
O que a heterodoxia vende como “submissão” aos mercados é o reconhecimento de que detentores de títulos da dívida e ações esperam retornos que são calculados a partir de premissas de manutenção de algumas variáveis macroeconômicas. Se essas premissas alteram tais retornos, o preço dos ativos muda; se, por qualquer motivo, o mercado não pode se ajustar, há a alternativa de realizar os prejuízos e levar o dinheiro para outro lugar.

Se fazer ouvir
Para usar a terminologia do grande Albert Otto Hirschman, em seu monumental livro Exit, Voice, and Loyalty, de 1970, se os investidores não conseguem se fazer ouvidos (voice) para retomar algo próximo aos termos originais dos seus contratos, optam, simplesmente, por ir embora (exit).
Novamente, quem defende ruptura com os mercados precisa ser confrontado com esses custos e dizer por que sua versão de ruptura será diferente da dinâmica descrita acima e dos casos de Turquia e Argentina. É preciso superar o pensamento mágico de que o Brasil pode operar num mundo de fantasia em que ações não geram reações e que a política macroeconômica só é restrita pela falta de vontade e imaginação dos que a definiram no passado. Tirando isso, o que sobra são as bravatas ou tolices simplórias que tanto nos custaram ao longo da história.

Efemérides I
Nesta sexta-feira (3), comemora-se Dia de São Brás. Este santo é celebrado pela comunidade cristã católica e ortodoxa, porém nesta última, São Brás é festejado no dia 11 de fevereiro. São Brás nasceu na Armênia em 264 e morreu martirizado pelos romanos no ano de 316.
No sábado (4), é o Dia Internacional da Fraternidade Humana, o Dia do Amigo do Facebook, o Dia Mundial do Câncer e o Aniversário de Macapá, capital do estado do Amapá.

Efemérides II
No domingo (5), comemora-se o Dia do Datiloscopista, o Dia Nacional da Mamografia, o Dia do Dermatologista e o Dia Mundial da Nutella. Na segunda-feira (6), é festejado o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina e o Dia do Agente de Defesa Ambiental. Na terça-feira (7), é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o Dia do Gráfico e o Dia da Internet segura. Na quarta-feira (8), é a data que marca o Dia do Magistério Militar.  E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (9), comemora-se o Dia do Frevo em Pernambuco.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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