Política

Comissões
O PL avaliou que tem que de unido pelas vagas das Comissões mais importantes da Câmara e do Senadom, se quiser ser protagonista da oposição ao governo Lula no início desta legislatura. Sem assento na Mesa Diretora do Senado, o partido ficou refém de Rodrigo Pacheco e seu grupo. A ideia é lançar candidatos próprios para comandar os principais colegiados da Casa: Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Relações Exteriores.
Talvez, não consiga nenhuma.

Governo

Sob o véu de Washington
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou na quinta-feira (9) para o encontro com o presidente norte-americano Joe Biden (Democrata). Embora ambos os partidos representem a esquerda radical nas Américas, e os democratas se prestando cada vez mais ao papel, a pauta divulgada pelo Itamaraty é uma platitude — defesa da democracia e mudanças climáticas.
Mas a conversa que vale é outra, omite dois assuntos que serão tratados em segredo — sob o véu de Washington.

Alinhamento
Nesse encontro, Lula se manifesta condenando a invasão da Ucrânia pela Rússia, e terá que dizer isso com todas as letras após o encontro, ou pode se despedir de ser enquadrado em dois tratados restritos sob gestão do governo americano.

Exceção
O primeiro tratado abre uma exceção para que o Brasil faça parte de um seleto grupo de não mais do que seis países autorizados pelos americanos a exportar munição de guerra, um mercado multibilionário.

Chips
O segundo tratado é a política de fabricação de chips liderada pelos americanos que proíbe a China de ter acesso a determinada classe desses componentes de altíssima tecnologia e que praticamente fazem o mundo trabalhar como ele é hoje e será amanhã. Lula criou um grupo interministerial para reverter o fechamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), estatal que era a única produtora de chips e semicondutores na América Latina e teve sua extinção determinada pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Tropa de choque
A ordem do timoneiro do Partido dos Trabalhadores foi clara, mandou a tropa de choque atuar no Congresso e garantir a não extinção da Ceitec S/A, erroneamente chamada de estatal do chip de boi.

Burros n’água
A negociação será delicada, Lula e o Brasil darão com os burros n’água, caso presidente brasileiro não aceite o que presidente americano vai exigir. Cabe a Lula decidir se volta de Washington DC se manifestando claramente, como as águas dos igarapés da floresta amazônica, sobre a Guerra na Ucrânia e política de chips, isolando a China ou seu governo, pode se despedir de bilhões em incentivos, via os dois tratados, e outras levas de dinheiro grosso que viriam da União Europeia — principal aliada dos americanos. Está na mesa muito dinheiro para questões climáticas, como abastecer generosamente de dólares e euros o Fundo Amazônia. Simples assim.

Autopromoção
É um Mundo dividido. De um lado autocracias que Lula tem paixão, do outro, países que não negociam a democracia porque é simplesmente sua razão de existir. Todo o marketing que virá em torno do evento gerado pela pauta oficial será pura autopromoção. O que importa no encontro é o que não está autorizado para chegar ao público.

Comigo não
Lula dará uma de joão sem braço, o trocadilho infame tem razão de ser. O ensaboado líder sindical levará a Biden o sapateado de catita de um tal de “Clube da Paz”, que saiu de sua cabeça nesses dias após o encontro com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, em mais uma alucinação de quem um dia se utilizou das verbas do Tesouro Nacional para patrocinar uma coisa chamada Fórum de São Paulo. Na reunião nesta sexta, provavelmente não vai colar esse papo ensaboado de Clube disso ou daquilo, o mundo está repleto de clubes, e parece que Biden não é um pé de sofá para cair na lábia do encantador de serpentes.

Economia

Reforma
O Palácio do Planalto propôs, no início de sua jornada 3.0, que a reforma tributária seria “fatiada”, tendo como primeiro passo a unificação de tributos sobre o consumo, ideia que não tem unanimidade no Congresso.

Cenário
O governo dá sinais de apoio a uma reforma tributária que contenha pontos consensuais entre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e 110/2019. As duas propõem a fusão de tributos sobre o consumo na forma de um único tributo, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A PEC 45, que tramita na Câmara, junta em um único imposto o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. A PEC 110, que tramita no Senado, é mais abrangente e unifica IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS.

Uma breve história do tempo
Em 2021, uma junção entre as duas PECs chegou a ser discutida no Congresso pela relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas foi abortada por um movimento político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que retaliou o correligionário em aceno ao governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Caminho
O governo Lula pensa em seguir o seguinte caminho. Prestigiar a espinha dorsal da PEC 45, que tem como autor intelectual o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O autor político é o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do partido. A ideia do governo de aproveitar pontos consensuais das duas redações tem por objetivo prestigiar senadores, uma vez que o Planalto estima ter menos votos para aprovar uma PEC no Senado do que na Câmara.

Sem consenso
Ocorre, contudo, que a proposta de reforma tributária sobre o consumo por unificação de impostos não tem unanimidade nem amplo consenso no Congresso. Uma parcela considerável da oposição prefere desonerar o setor produtivo sem a previsão de impostos ao longo da cadeia de produção por um IVA.

PL é contra
A oposição liderada pelo Partido Liberal (PL) a Lula defende, por exemplo, uma reforma tributária com o conceito do modelo norte-americano sales tax, em que o imposto sobre o consumo é cobrado apenas na etapa de venda ao consumidor final da mercadoria, em vez da incidência na cadeia produtiva proposta nos modelos de IVA.

O tamanho do obstáculo
Os opositores a Lula calculam ter aproximadamente 250 votos contra o governo na Câmara e 32 votos no Senado. Com essa base no Congresso, há o entendimento de que é possível, no mínimo, não permitir que o governo aprove a reforma tributária como quer.

Preferencial
A oposição acha improvável barrar o ímpeto do governo em avançar com um texto que extrai consensos entre as PECs 45 e 110, mas opositores prometem disposição para tentar encaixar pontos possíveis da PEC 7/2020, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e inspirada no modelo norte-americano de sales tax.

Anteprojeto
O intuito de opositores é tentar avançar essa proposta ou incorporar trechos dela ao anteprojeto que será elaborado pelo grupo de trabalho proposto pelo presidente da Câmara a deputados para a discussão da reforma tributária.

É possível
Presidente da comissão especial da PEC 7, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) acredita que uma unificação entre propostas de reforma tributária seja possível. “Qualquer uma que venha para o plenário possibilita a gente poder avançar. Aprendi ao longo dos oito anos [de mandatos] que não vamos conseguir uma grande mudança de uma vez só”, avalia.

GT é um avanço
O deputado entende que a instituição de um grupo de trabalho ou nova comissão especial para discutir uma reforma tributária seja até positivo para avançar a discussão. “Vai chover de ideias e surgir uma nova ideia diferente das outras que estão aí”, acredita.

Serviços
O parlamentar defende equidade na reforma, contudo, é preciso ser mais ousado. “Por isso entrei na PEC 7. O governo está pensando na PEC dele, mas [nela] o setor de serviços, que é quem mais emprega, padece”, critica.

Defesa
O deputado Orleans e Bragança, autor da PEC 7, considera que sua proposta é melhor que as PECs 45 e 110 ou mesmo que a junção proposta pelo deputado Aguinaldo Ribeiro justamente por não impor uma unificação de tributos em um único imposto. “Essas propostas acabam com a autonomia estadual e cria um problema maior do que já existe hoje”, diz o deputado.

Geradora de concentração
Orleans e Bragança discorda da ideia de concentração da arrecadação nas mãos da União e avalia que propostas como a PEC 45 não asseguram “garantia de repasse” aos entes subnacionais. “Imagina toda a arrecadação feita em estados e municípios e toda controlada pela União. Prefeitos e governadores não têm mais responsabilidade arrecadatória, mas como funciona o repasse? Os precatórios estão aí e provam que os repasses não funcionam, fora que isso é uma ingerência absoluta do pacto federativo, é uma subversão do pacto federativo e por isso não vai adiante”, antecipa.

Relatoria
A relatoria da PEC 7 assegura que todas as três esferas federativas possam tributar suas operações de consumo final, ainda que o destinatário seja uma pessoa jurídica. Orleans e Bragança considera um “atropelo” as articulações para sobrepor a reforma tributária à sua proposta. Entre as propostas que tramitam no Congresso, é a única com condições de ser votada em plenário, uma vez que teve sua admissibilidade constitucional aprovada em Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito em comissão especial.

Desoneração
O deputado Joaquim Passarinho cita a desoneração da folha de pagamentos como principal fator de defesa à PEC 7. “Precisamos avançar nessa área da desoneração da folha. Por que as outras PECs não andaram? Aglutinam impostos, todas são boas, mas a expectativa de uma reforma tributária é sempre em arrecadar mais e distribuir esse recurso, mas nenhuma das duas [45 e 110] faz isso, porque elas partem do mesmo princípio de arrecadação que existe hoje e você deixa de fora uma movimentação financeira muito grande que nem é taxada”, avalia.

Calibragem
O parlamentar defende que a desoneração sobre a folha possa ser ajustada e calibrada com regras específicas e pondera que a receita renunciada possa ser recomposta mediante alguma tributação análoga à extinta contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF), como defendia o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

Proporcionalidade
“Se não aumentar o bolo não aumenta a fatia, e para aumentar o bolo preciso de arrecadação diferenciada. Mas não posso também introduzir CPMF, a menos que fosse proposta como um instrumento para pagar a seguridade social e desonerar a folha, que seria um [imposto] posterior à desoneração”, diz Passarinho. “A maior dificuldade da PEC 7 é que qualquer mudança muito radical mete muito medo”, acrescenta.

Resistência
A PEC 7 defendida pelos opositores encontra resistências na equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O próprio Bernard Appy discordou da descentralização sugerida em audiência pública na comissão especial e alegou que o texto defendido pela atual oposição é prejudicial aos municípios.

Limitação
“Um pequeno município do Maranhão não tem a menor possibilidade de se financiar tributando apenas renda, consumo, que é limitado porque a população é pobre, e patrimônio, que tem pouco valor. Esse é o tipo de município que vive hoje basicamente com recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]”, disse o secretário. “Na forma como está, é inviável politicamente o avanço dessa proposta [PEC 7]”, acrescentou.

Discordância
Appy também rechaçou a ideia de que o IVA onera a cadeia produtiva e sustentou que o imposto é perfeitamente ajustável à economia digital. Ele também criticou a PEC 7 no trecho em que retira a tributação sobre o consumo entre pessoas jurídicas. “Ao desonerar a produção de empresas, muitas pessoas que são sócios de empresas vão jogar seu consumo pessoal para dentro da empresa para não pagar imposto”, afirmou.

Calendário
A meta do governo é ter o texto aprovado até o fim de junho, afirmou na segunda-feira (6) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. “Acredito que [a reforma] possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Tem que aproveitar o início do governo para aprovar as PECs, aquilo que exige uma mudança da Constituição e maioria qualificada”, disse em fórum sobre economia verde realizado pelo BandNews TV, no meio da semana, em São Paulo.

Concordância
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que uma aprovação no primeiro semestre é possível se o governo “for diligente e trabalhar duro”. “Eu vejo muito amadurecimento das duas Casas, tanto Câmara dos Deputados, quanto Senado Federal, de buscar esse resultado. Haveria chance de votar no primeiro semestre, na minha opinião. Se nós formos diligentes, se nós trabalharmos duro, há, inclusive essa hipótese”, declarou após uma reunião com líderes partidários da base do governo na Câmara.

Versão reduzida
A fim de assegurar uma aprovação rápida, o governo estuda propor uma versão reduzida da reforma tributária tendo como base as PECs 45 e 110. Estuda-se a retirada de cinco temas do texto que podem criar entraves na discussão, como o Simples Nacional e áreas da saúde, educação, transporte público e incorporações imobiliárias.

Onde: Kahramanmaras, na Turquia
O que aconteceu: Uma das fotografias mais marcantes (e tristes) do terremoto que matou milhares de pessoas e destruiu cidades mostra um pai segurando a mão de sua filha morta entre escombros de um prédio. Ao redor, destroços do edifício, colchões e roupas. O registro foi feito pelo fotógrafo Adem Altan, da agência de notícias AFP.

Corrente: A ajuda humanitária brasileira já esta em solo turco. Das 95 nações que se juntaram na corrente de ajuda, 70 já estão no local dos acontecimentos.
Um avião da FAB pousou na Turquia no final da tarde de quinta-feira (9), com suprimentos, medicamentos, bombeiros especializados e cães farejadores.
Até a tarde da quinta-feira (9), mais de 20 mil mortes tinham sido confirmadas na tragédia.
— Deus tenha piedade do povo turco e sírio.

Efemérides
Nesta sexta-feira (10), comemora-se o Dia Mundial das Leguminosas e o Dia do Atleta Profissional. No sábado (11), é o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, o Dia do Zelador, o Dia Mundial do Enfermo e o Dia de Nossa Senhora de Lourdes. No domingo (12), comemora-se o Dia de Darwin. Na segunda-feira (13), é festejado o Dia Mundial do Rádio, o Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, o Dia Internacional do Preservativo e o Dia Internacional da Epilepsia.

Efemérides II
Na terça-feira (14), é o Dia do Botonista, o Dia Mundial do Amor, o Dia Internacional da Doação de Livros e o Dia de São Valentim. São Valentim é comemorado anualmente em 14 de fevereiro em diversos países do mundo, tais como Argentina, Espanha, Portugal, França, etc.
Também conhecido como o Dia dos Namorados ou Valentine’s Day, esta é uma data especial celebrada por casais de várias partes do planeta, onde se comemora o amor e a união das pessoas que se amam. Na quarta-feira (15), é a data que marca o Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (16), comemora-se o Dia do Repórter.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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