Política
Comissões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), continua fazendo uma aposta arriscada resistindo EM dar espaço ao PL em comissões na Casa. O bloco formado por PL, PP, Republicanos e Novo já ficou de fora da nova Mesa Diretora do Senado e agora há quem defenda que também fique sem a presidência de um colegiado. As definições do comando das comissões estão em fase de articulações. Aliados, no entanto, têm citado os riscos da eventual exclusão dos partidos de oposição.
Assunto adiado
O presidente do Senado deve se reunir com colegas da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o assunto e uma definição pode sair apenas após o carnaval.
Duas teses
Há quem defenda que os partidos do bloco devem ficar com o comando de alguma comissão, até como forma de aceno de Lula aos senadores de oposição, neste início de governo. Isso porque o próprio Planalto precisará do maior apoio possível de senadores, ao longo dos anos, para aprovar matérias de seu interesse no Senado.
Sem medo de retaliação
Lembram, ainda, que há o risco de haver retaliações dos bolsonaristas no futuro, caso algum político menosprezado hoje vire presidente do Senado na próxima eleição interna. Portanto, o risco de se criar um precedente é alto e Pacheco está dobrando a aposta.
Anormal
O que se está vendo no Senado é anormal. Normalmente, a escolha das presidências das comissões costuma seguir critérios que envolvem o tamanho das bancadas dos partidos e blocos. É a chamada proporcionalidade. As siglas com maiores bancadas, em geral, ficam com as comissões mais importantes e requisitadas. O presidente de um colegiado tem que ser eleito pelos pares, mas isso é costumeiramente já pré-acordado entre os participantes.
PL estuda o que fazer
O receio do PL é de que a proporcionalidade não seja seguida e que o partido ou próprio bloco acabem ficando de lado nos principais postos de comando da Casa. Se isso acontecer, fica mais difícil de emplacarem temas e defenderem pautas do bloco, por exemplo.
Integrantes do PL argumentam que o fim da proporcionalidade é ruim não só para eles próprios, como também para a Casa de modo geral, por gerar uma instabilidade em negociações e perspectivas de acordos.
Pretensões
Pelo perfil do bloco e a identidade de vários senadores que o integra, as comissões de Infraestrutura e Agricultura devem ser as mais visadas pelos parlamentares que se opõem a Pacheco e Lula.
Caso seguida a proporcionalidade, o bloco PL, PP, Republicanos e Novo deve ter direito à quarta escolha entre os partidos pelas comissões para baixo, no máximo, por exemplo.
STF
Senadores de oposição se movimentam para fixar mandato no STF e Rodrigo Pacheco diz que está aberto para discutir o tema, mas ninguém acredita.
PEC apresentada
A PEC apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) limitaria a 8 anos o mandado dos ministros. Os senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam, neste início de ano legislativo, tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mudanças I
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos, sem possibilidade de recondução. O texto do tucano é o mais antigo elaborado por um senador em exercício.
Mudanças II
A proposta de Valério também estabeleceria prazo de um mês, depois do surgimento da vaga no Tribunal, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perdesse o prazo, caberia ao Senado fazê-lo.
PDT
A discussão do assunto não está limitada à oposição. O líder do PDT no Senado, Cid Gomes (CE), defende um mandato de 10 anos para ministros do STF, com possibilidade de uma recondução. Se, eventualmente aprovada, disse Cid, “qualquer proposta só poderia valer para aqueles nomeados depois da publicação da emenda constitucional, sem afetar direitos adquiridos”. Cid Gomes defende, também, que a discussão não se restrinja ao STF e alcance todos os tribunais superiores e cortes de contas, como o TCU (Tribunal de Contas da União).
Governo
Invasão de sem cargos
O clima não anda às mil maravilhas para o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, atônito com a invasão de sem cargos na sua pasta. Bancada do partido na Câmara tenta emplacar indicado à secretaria nacional de Habitação no Ministério das Cidades, após governo recuar de nomeação ligada a ex-senadores emedebistas.
Ato 1
Num primeiro movimento, no último dia 20, o Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Hailton Madureira de Almeida como secretário de Habitação, mas o governo recuou e tornou a portaria sem efeito apenas três dias depois. Na ocasião, a alegação foi de problemas burocráticos. Já a portaria associava a secretaria ao Ministério do Desenvolvimento Regional, extinto na reforma ministerial de Lula, e não trazia consigo a cessão de Hailton, que é servidor de carreira do Tesouro Nacional.
— Desculpa esfarrapada.
Ato 2
A demora de quase um mês para regularizar a situação, contudo, ocorre devido a uma disputa envolvendo as bancadas do próprio MDB no Congresso. A querela começou quando o líder do partido na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi contrariado ao tentar emplacar um aliado, o ex-deputado Maurício Quintella Lessa, na secretaria. Hailton, por sua vez, é um nome próximo a ex-senadores do MDB, especialmente de Romero Jucá (MDB-RR), que o levou para o segundo escalão do Ministério do Planejamento no governo do ex-presidente Temer, em 2016. Ele também atuou por um breve período no Ministério de Minas e Energia, no governo Dilma, sob a gestão de outro ex-senador emedebista, Edison Lobão (MDB-MA).
Ato 3
A cessão de Hailton para assumir a secretaria de Habitação foi formalizada pelo Ministério da Fazenda ainda no início de fevereiro, conforme portaria assinada pelo ministro Fernando Haddad e publicada no Diário Oficial da União no último dia 2. Desde então, porém, a nomeação se arrasta na Casa Civil.
Ato 4
Nos bastidores, integrantes da bancada do MDB na Câmara alegam que há um acordo para que três secretarias do segundo escalão do Ministério das Cidades — Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento Ambiental — sejam ocupadas por indicações de deputados emedebistas. Outra secretaria, a de Políticas para os Territórios Periféricos, seguiu um acordo com a bancada do PSOL na Câmara.
Ato 5
A escolha original de Hailton não foi bem recebida por membros da bancada emedebista na Câmara, que enxergam a bancada do Senado privilegiada na formação dos ministérios de Lula. Na pasta das Cidades, a nomeação de Jader Filho é creditada à influência de seu irmão, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e de seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA). A bancada do MDB apoiava outro nome, o do deputado federal José Priante (MDB-PA), primo do governador paraense.
Ato 6
Quintella, por sua vez, foi ministro dos Transportes no governo Temer, época em que era filiado ao PL. Ele é réu por peculato, na Justiça Federal de Alagoas, em um inquérito aberto em 2009, quando atuava na secretaria de Educação do estado. Após deixar o PL por discordar da filiação de Bolsonaro em 2021, Quintella ingressou no MDB em Alagoas, ficando como primeiro suplente na Câmara nas eleições de 2022, e fez campanha para Lula no estado.
Ato 7
O impasse na secretaria de Habitação vem interferindo no preenchimento das outras secretarias destinadas ao MDB. Para evitar que Quintella seja “abandonado”, integrantes da bancada defendem que as três secretarias sejam nomeadas em conjunto, seguindo os nomes referendados por Isnaldo como líder do partido na Câmara. O pleito já chegou ao secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, ex-deputado do MDB no Maranhão e braço-direito de Jader Filho na pasta.
Ato 8
A tendência é que a secretaria de Saneamento seja destinada ao ex-deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), enquanto a secretaria de Mobilidade Urbana caberá ao MDB de São Paulo, numa indicação que passará pelo presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ato 9
Ao lado da secretaria de Habitação que atua na formulação e acompanhamento das ações do Minha Casa, Minha Vida, as outras duas secretarias englobam as principais tarefas no guarda-chuva do Ministério das Cidades. A secretaria de Mobilidade Urbana tem, entre suas atribuições, a articulação de subsídios à tarifa do transporte coletivo, bandeira levantada por prefeitos de grandes cidades brasileiras, como Ricardo Nunes (MDB), de São Paulo. Já a secretaria de Saneamento deverá herdar atribuições da Funasa, estatal cobiçada pelo Centrão, que foi extinta via medida provisória no governo Lula, e ficará responsável por acompanhar a implementação do novo Marco Legal do Saneamento.
Mui amigo
“Ministro golpista: Maurício Quintella, neoliberal e entreguista”, é a manchete dos mui amigos petistas ao indicado do MDB à diretoria do Ministério das Cidades. Reportagem publicada pelo site do PT arrasa com a reputação do ex-deputado. Veja a publicação aqui.
A matéria começa com os seguintes termos: “Com a ordem do golpista Temer ‘de privatizar todo o possível’, Maurício Quintella Lessa teve bens bloqueados porque teria desviado dinheiro destinado a escolas”. A assessoria do Ministério das Cidades disse à Coluna que o ministro não está concedendo entrevistas.
Carf
Com uma agenda prioritária definida para este ano, o governo terá como primeiro teste da sua base aliada e da capacidade de articulação a votação da medida provisória (MP) que alterou regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Encrenca para mais de metro
Um dos principais pontos do plano fiscal de Haddad, a MP restabeleceu a regra alterada em 2020 que prevê vantagem do Fisco em caso de empate nos julgamentos do tribunal administrativo da Receita Federal. Polêmica, a medida é criticada por empresários e tributaristas e deve enfrentar resistências no Congresso. O governo calcula impacto de cerca de R$ 60 bilhões com ela e foi entendida como uma declaração de guerra ao setor empresarial.
Esperança de Bertaiolli
“Faltou um pouco de sensibilidade para entender que foi uma legislação aprovada amplamente pelo Congresso. A reação do setor produtivo e também de outros segmentos da sociedade nos dá confiança de que conseguiremos reverter este equívoco”, disse o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, numa fala que dá o tom do desafio que o governo enfrentará com relação ao tema.
Picanha a R$ 20 mil
Não houve 0800 na festança que varou a madrugada para comemorar os 43 anos de fundação do PT, no meio da semana em Brasília. Ah! Tinha picanha, para quem pagou R$ 20 mil pelo ingresso. É a picanha mais cara do mundo e o comissariado petista era só alegria. Lula e Janja não passaram nem perto da festa.
Economia
Ambiente
Na quarta-feira (15), o índice Ibovespa (IBOV) fechou com alta de mais de 1%, aliviando as perdas pesadas desde a semana passada. O sinal verde dos “tubarões” do mercado em relação à mudança nas metas de inflação combinado com a decisão do governo de adiantar para março a entrega do projeto da nova âncora fiscal garantiu fortes ganhos que foram zerados no pregão de quinta na bolsa brasileira.
Muita calma nessa hora
Ambos os acontecimentos marcaram o CEO Conference, promovida pelo BTG Pactual na quarta. Aos olhos dos investidores, é preciso dar um passo de cada vez. A prioridade é um plano de voo factível no âmbito fiscal. Só a partir daí, é possível abrir espaço para, então, ampliar as metas de inflação e, por fim, cortar a taxa Selic ainda neste ano. Portanto, nesse caso, a ordem dos fatores altera sim o produto.
CMN
Assim, a reunião de quinta-feira (16) do Conselho Monetário Nacional (CMN) perdeu relevância. Isso porque as metas de inflação não serão discutidas, o que não deixa de ser uma garantia mínima que o assunto não será atropelado pela equipe econômica do governo, destarte as declarações quase levianas de Lula sobre o Banco Central. No entanto, a novela em torno do assunto pode durar até junho, que é quando entra em cena a pauta principal do CMN, justamente, a definição da meta da inflação para o ano. Até lá, o debate deve continuar — porém, não necessariamente, nos fóruns corretos. Quem salvo exceções, são os senadores e deputados economistas? Seis, oito no máximo, se tiver.
Carroça na frente dos burros
Tradicionalmente o CMN avalia as metas de inflação na reunião de junho. Atualmente já estão fixadas as metas para 2023, que é de 3,25%, e de 2024 e 2025, que estão em 3%. Em todos os casos, o intervalo de tolerância para cumprimento da meta é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Qual o motivo do governo antecipar a pauta sem apresentar a contrapartida que é o dever de apresentar à sociedade qual será a nova âncora fiscal que o próprio governo implodiu irresponsavelmente?
A resposta está com o PT e muitos desconfiam que eles fazem de conta que não sabem a resposta.
Especialização em ruídos
A missão do Banco Central é perseguir a meta da inflação pré determinada, e a autoridade monetária faz isso mexendo na taxa básica de juros. Hoje, a Selic está em 13,75% ao ano — uma taxa de juros elevada que foi adotada para conter a alta da inflação. Ocorre que Lula e seu entorno, não faz nada para ajudar o processo.
No Igarapé das Almas, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que no final de março o órgão fará um debate sobre o tema, atropelando o ministério da Fazenda.
— É a especialização da arte do ruído que o PT exerce como ninguém.
Chega de blá-blá-blá
O Ibovespa deve se revestir de uma dose extra de cautela diante desses ruídos. Afinal, ainda existe uma longa distância entre o plano das ideias do governo e o da ação. Somente a sinalização de boas intenções por parte do governo não deve ter forças para sustentar uma trajetória mais firme de alta. Até porque os ruídos vindos de Brasília são muitos.
Aqui e lá fora
Além disso, os mercados domésticos seguem vulneráveis ao ambiente internacional. Lá fora, ganha força o discurso de “juros mais altos por mais tempo” (higher for longer). Até porque o Federal Reserve — o BC norte-americano — segue firme na missão de trazer a inflação nos Estados Unidos de volta à meta no longo prazo de 2%.
Olha a meta de novo aí, gente!
Porém, até mesmo por lá se discute as metas. Como disse o ex-CEO da Pimco, Mohamed El-Erian à Bloomberg, tivesse o Fed sinalizado que iria perseguir um alvo maior, de 3%, não haveria o receio de que a taxa de juros nos EUA deve ir além dos 5%. Tampouco haveria o risco de uma recessão no país. Segundo ele, se uma nova meta fosse traçada hoje, seria de 3% a 4%.
Tarde demais
Mas agora é tarde demais para mudar isso, sem que haja uma grande perda de credibilidade do principal banco central do mundo. Por isso, o Fed deve continuar mirando o alvo de 2% até chegar lá, ainda que isso custe caro à economia — e não só dos EUA. Ao menos aqui, ainda parece haver tempo para colocar em prática a questão.
Problema global
O fato é que a inflação persiste, inclusive globalmente. Ou seja, a resiliência na alta dos preços não é um problema só do Brasil ou dos EUA — nem só do Ocidente, a China está no meio do furacão. Por isso, é preciso olhar a questão de forma mais ampla e profunda. Afinal, até pouco tempo atrás achava-se que se tratava de um fenômeno “transitório”.
KC-30
Jair Bolsonaro comprou dois gigantes alados para a frota da FAB no ano passado. Os dois novos aviões KC-30, de matrícula FAB2901 e FAB290 já estão operando. O FAB290 foi usado por Lula para a viagem à Wasinghton DC porque o Aerolula estava em manutenção. Segundo oficiais da FAB, a principal aeronave presidencial não estava disponível porque passa por “inspeção de rotina”.
Configuração
O KC-30 não tem a configuração típica dos aviões destinados a autoridades do governo, cuja frota é do GTE. Nele, são 30 assentos-cama na classe executiva e 222 poltronas na econômica, a mesma disposição de quando operava voos de carreira. Os dois pássaros de ferro foram comprados, através de licitação, da Azul Linhas Aéreas.
Autonomia global
O KC-30 tem autonomia de 14.000 quilômetros, mais do que suficiente para fazer o trajeto direto entre Brasília e Washington, sem necessidade de paradas técnicas para reabastecimento.
A depender da configuração o KC-30 tem capacidade de voar diretamente do Brasil à China, segundo aviadores militares. Trata-se do maior avião já operado pela FAB.
Aerolula
O Aerolula possui capacidade para 30 até passageiros e 12 tripulantes e é equipado com mecanismos de defesa que reforçam a proteção e a segurança da aeronave tal como armamentos de uso exclusivo das Forças Armadas, sistemas imunes a interferências eletromagnéticas e uma unidade auxiliar de potência, capaz de gerar energia para partida autônoma dos motores, no solo e mesmo durante o voo.
Efemérides I
Nesta sexta-feira (17), é o Dia Mundial do Gato e Sexta-Feira de Carnaval. Começou a folia em todo o Brasil. No sábado (18), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, o Dia Internacional da Síndrome de Asperger e a folia prossegue no Sábado de Carnaval. No domingo (19), marca o Dia Mundial da Baleia, o Dia de São Conrado, o Dia do Esportista e é Domingo de Carnaval. Na segunda-feira (20), comemora-se o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, o Dia Mundial da Justiça Social e é Segunda-feira de Carnaval.
Efemérides II
Na terça-feira (21), é o Dia Nacional do Imigrante Italiano, o Dia Internacional da Língua Materna e Terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira (22), é a data que marca a Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h), o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, o Dia Internacional do Maçom e o início da Quaresma. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (23), comemora-se o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro e o Dia Nacional do Rotary.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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