Política
Definição nas Comissões
Com atraso considerável de três semanas, os deputados finalmente conseguiram construir acordos e definiram em votações o comando de 25 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sem o que não existe o processo legislativo.
Promessa é dívida
A novidade neste ano é o aumento de caciques sem que tenha havido aumento de índios. O baixo clero quer subir na vida, ainda mais depois de apoiar a reeleição do colega Arthur Lira (PP-AL) para mais um mandato de dois anos na presidência da Casa. Restou ao esperto político alagoano propor e conseguir aprovar projeto que aumentou em cinco totalizando trinta as comissões temáticas da Casa.
Ah, o poder!
Nos bastidores, a disputa foi como há muito não se via. E, como nas eleições do ano passado, a refrega se deu entre PT e o PL. Em um um ano que começou com tiro, porrada, bomba e quebra-quebra na Praça dos Três Poderes, todas as previsões levam a crer que será um ano legislativo dos mais agitados e conturbados desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
Produção pífia
Desde a posse dos novos deputados, há mais de 40 dias, a Câmara votou apenas 11 projetos, entre eles coisas como a criação do Dia do Cirurgião Oncológico, e somente na quarta-feira (15) deu o primeiro passo para destravar seus trabalhos. A eleição dos presidentes das comissões temáticas, grupos de parlamentares que analisam os projetos antes da votação no plenário, marcou uma nova disputa. A partilha do poder reeditou a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
PT
Deputados do PT comandarão as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Finanças e Tributação; de Trabalho; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Está sob o controle do PT as duas únicas comissões terminativas da Casa, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem o poder de sustar qualquer proposta apresentada na Casa, assim como, a comissão de Finanças e Tributação.
Terminativas
Denomina-se poder terminativo a atribuição dada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de interromper a tramitação de matérias que julgarem, respectivamente, inadequadas financeira e orçamentariamente (CFT) ou inconstitucionais, injurídicas ou antirregimentais (CCJC).
PL
Até o fechamento da Coluna, maior partido da Câmara dos Deputados, o PL tinha conseguido o comando de cinco comissões e emplacou o relator-geral do Orçamento de 2024.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) que presidirá a Fiscalização e Controle (CFFC), que pode criar uma enorme dor de cabeça ao governo, convocando toda semana um ministro para ser sabatinado, já disse que seu foco será o BNDES e os Fundos de Pensão.
O PL comandará além da CFFC, a Comissão de Saúde, que será comandada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG); Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, presidida pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE); Segurança Pública: Sanderson (PL-RS) e Esporte, a ser comandada pelo deputado Luiz Lima (PL-RJ).
Sabino fora
Não deu para o deputado federal Celso Sabino (União-PA), que presidiu no ano passado a Comissão Mista do Orçamento de 2023. O deputado paraense perdeu a disputa para a relatoria-geral da comissão para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Falou mais alto o tamanho da bancada do PL.
O regimento diz que a função será do maior partido do maior bloco, mas PL e União Brasil reivindicam o posto e dizem que fizeram acordo com Lira para ficar com a função em troca do apoio a sua reeleição e Valdemar Costa Neto emplacou o paulista no cargo.
Além de 2023
A disputa sobre quem relatará o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024 seguia rachando a base de apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dificultando a instalação das comissões da Casa e opondo União Brasil e PL. O PL vencedor da disputa, também deve relatar o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, que define as prioridades de investimentos para os próximos quatro anos.
Bancada do Pará
A Coluna compilou em um quadro a apuração que fez no processo eleitoral das eleições nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e como ficou a distribuição dos 17 deputados da Bancada do Pará. Está em ordem alfabética e pode sofrer alteração, uma vez que cinco comissões ainda não se reuniram para eleger o presidente, o vice-presidente, titulares e suplentes.
China
Antes de decolar para a China no dia 24 deste mês, o presidente Lula se reúne hoje, sexta-feira (17), com o ministro da Fazenda Fernando Haddad para saber como é a proposta do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos que foi extinto logo que o novo governo assumiu.
Desconfiança…
A expectativa é grande de Norte a Sul. No mercado financeiro a opinião que prevalece é de que o presidente Lula deve interferir no trabalho da pasta. E ninguém aposta um centavo de real que a interferência não descaracterize o plano.
O voluntarismo do presidente é estimulado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, uma cega seguidora e das mais radicais do partido.
…em números…
É o que diz os números da pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (15), feita com 82 proeminentes operadores do mercado financeiro. O resultado do levantamento — inédito —, indica que, de alguma maneira, o atual ministro da Fazenda conseguiu criar algumas pontes com um setor (financeiro) de grande influência no comportamento de agentes de outros segmentos da economia, mas o que prevalece é uma desconfiança arraigada, de parte (Mercado) a parte (Lula).
…eleva tensão
A pesquisa está sendo interpretada ao modo PT de ser, ou seja, dirão que banqueiros e donos de corretoras não têm voto. Desta forma, o governo vai, a cada dia, desfazendo as pontes construídas às duras penas por Fernando Haddad, desde já cristianizado se algo de errado acontecer. Anotem.
Nessa disputa, todos perderão.
Governo
Arcabouço fiscal
O novo arcabouço fiscal, aguardado com ansiedade pelo mercado desde que o presidente Lula foi eleito no ano passado, está preste a ser conhecido.
Apesar disso, o economista Marcos Mendes, Doutor em Economia pela USP e pesquisador do Insper, convidado do 32º episódio do Market Makers, não está muito otimista com a proposta.
Coro
O coro na Faria Lima é um só: precificar o tamanho do potencial estrago do governo nos fundamentos econômicos.
De acordo com Marcos Mendes, o texto não irá ancorar as expectativas fiscais. “Vai ser uma coisa bonitinha, dizendo que temos um arcabouço fiscal de médio prazo para sinalizar a redução da dívida, mas não gerará o controle de despesa no montante que nós precisamos para estabilizar a dívida pública”, declarou.
Perdulário
Ainda segundo Mendes, não dá para esperar um arcabouço consistente de um governo que acredita que precisa gastar mais para crescer e ao menor sinal de formação de nuvens, aumenta impostos.
“Eu espero que venha uma regra fluida, nós vamos fixar o crescimento da despesa como um percentual do crescimento da receita. Como o próprio governo vai estimar isso, irá fazer algo super otimista para aumentar gasto”, vê.
Além disso, o economista diz que será uma regra que não será impositiva. “Se não cumpriu, que pena. Manda uma carta para o Congresso, justifica, e jogo que segue”. Quem sobreviver, parabéns!
Quem quer viajar?
A megacomitiva que vai acompanhar o presidente Lula na viagem à China deverá ser composta por empresários de 140 setores da economia, toda a cúpula do Congresso Nacional e ao menos cinco ministros de Estado. Nos bastidores, executivos e políticos deflagraram corrida por uma vaga na lista. A visita vai ocorrer de 26 a 30 de março.
Disputa
A disputa por espaço é grande, porque a China é desde 2009 o principal parceiro comercial do Brasil. Além disso, o país asiático demonstra interesse em fazer novos investimentos em solo brasileiro. Um exemplo disso é a expectativa de aquisição da antiga fábrica da Ford em Camaçari (BA) pela montadora BYD — a Tesla chinesa, especializada em fabricar carros, motos e caminhões elétricos e baterias para esses veículos.
Interesse
Existe ainda interesse do governo chinês em ampliar as exportações de carne ao país — o que explica a presença de grandes frigoríficos na comitiva presidencial. Diplomatas também dizem que uma lista de acordos em diferentes áreas de cooperação pode ser firmada entre Brasil e China, incluindo uma iniciativa ambiental.
Imagine a cena
Agora o leitor imagine a cena do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), embarcando no mesmo avião num voo de mais de 10 horas para a China.
Os dois são inimigos mortais.
Nada menos que 27 deputados e senadores estão a confirmar o 0800 à China com mordomias e diárias em dólar.
O Brasil é ou não é o país mais rico do mundo?
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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