Bancada do Pará

Aos que ainda duvidam
Não tem erro. A democracia pode ter muitos defeitos, mas ainda é o melhor sistema de governo. Prova disso é a alternância do poder.
Há anos sem um representante puro-sangue eleito pelo povo da região, o deputado federal Keniston Braga, prova que vale a pena o eleitor acreditar e prestigiar um candidato da casa.
Sua iniciativa de promover o I Seminário Regional Sobre Moradia Popular, que terá início nesta sexta-feira (14), em Parauapebas, é prova inconteste de que é vital para a oxigenação da democracia a alternância do poder.

Muito além do Minha Casa, Minha Vida
O seminário seria inicialmente sobre a política que será implantada pelo governo federal, para enfrentar o enorme déficit habitacional do país. Mas, na medida em que as conversas com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, foram se aprofundando, o seminário ganhou corpo e substância. Tratará agora de algo muito maior: não de um, mas de todos os Programas das Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades.

Quem ganha?
Todos sem exceção. A partir do momento em que uma cidade-polo, como Parauapebas, dá o pontapé inicial na irradiação desse tipo de discussão, todos os paraenses têm a ganhar. A partir do piloto no Carajás, as demais regiões de integração do Pará devem receber a mesma atenção.

Resgatando o isolamento
Esse tipo de iniciativa, revê uma injustiça histórica. Basta tomar como referência, por exemplo, as grandes modificações do rodoviarismo pelo sertão (o antigo e mais bem conceituado hinterland paraense). A definição da região do Baixo Amazonas levou em consideração a fisionomia proposta para o Estado do Tapajós, mas não o projeto do Estado de Carajás, que seria mais correto. Provavelmente mais por critérios políticos do que fisiográficos. A partir desse princípio, Brasília e Belém passam a olhar com outro viés a importância de se apoiar não apenas a região mais rica do estado, mas as demais.

Público
É esperado um grande público no seminário. Reunirá na capital mundial do minério, além da cúpula do Ministério das Cidades, representantes do governo do Pará, prefeitos, vereadores e secretários dos 39 municípios da região do Carajás e do baixo Tocantins.
Que venham mais iniciativas como essa.

Política

O gosto do próprio remédio
O governo do PT experimentará do próprio remédio que já usou e abusou no passado. Foi lançado na terça-feira (11), em rápida solenidade no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo para fiscalização especializada dos ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será integrado por 27 congressistas de oposição ao governo. Veja mais detalhes aqui.

Inspiração
Os Ministérios Espelho são inspirados na experiência de instituições denominadas de Shadow Cabinet (Ministérios Espelho, na tradução livre), adotadas como ferramenta de fiscalização do poder executivo em países como Reino Unido, Austrália e Canadá. Confira aqui.

Monitoramento
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PL), da bancada do Pará, é um dos membros do grupo e será de sua responsabilidade monitorar e fiscalizar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, cujo titular da pasta é o vice-presidente da República, Geral Alckmin (PSB).

Conformidade legal
O grupo pretende fiscalizar os ministérios do Governo Federal, monitorando suas atividades e garantindo a transparência e conformidade legal. “Os Ministérios Espelho são importantes para garantir a gestão pública eficiente e promover o desenvolvimento do país, desde que suas atividades sejam realizadas de forma independente e imparcial em benefício do interesse público e da sociedade”, disse Passarinho no evento de criação do grupo.

Economia

Helder na China com Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um de seus convidados especiais no périplo pela China, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), visitam o nosso principal parceiro comercial desde 2009. Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, parte deles que sai das minas do Pará, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O volume comercializado, US$ 150,4 bilhões, cresceu 21 vezes desde a primeira visita de Lula ao país, em 2004.

Acordos
Lula propôs, na quinta-feira (13), ao mandatário chinês Xi Jinping, fechar vários acordos comerciais e ampliar a relação com os parceiros asiáticos.
Por falar em China, no fechamento da coluna na manhã de quinta-feira (13), foi divulgado o resultado da balança comercial referente a março, com um superávit comercial de US$ 88,19 bilhões, bem acima da previsão de US$ 41 bilhões. As exportações cresceram 14,8% em março, na comparação anual, ante queda de 6,8% no primeiro bimestre de 2023, e interromperam uma sequência de cinco meses de queda. Já as importações recuaram 1,4%, abaixo do esperado.

Ferrovia
Na pauta dos negócios, provavelmente o governador Helder deve depois se manifestar como é que foram as tratativas com o governo chinês para tirar de uma vez por todas, o projeto da ferrovia do Pará da gaveta.
O projeto é provavelmente o mais importante hub logístico do Norte do país.

Parem de queimar!
Deputado federal Delegado Caveira (PL-PA), da bancada do Pará, apresentou projeto que traz alguma sensatez aos abusos dos aloprados que na base do “não fui eleito, mas eu mando!” e legislam sem ter obtido nenhum voto para fazê-lo. O Projeto de Lei nº 1.474/2023 tem redação simples, objetiva e inteligente, como todo projeto deveria ser.

Filhos de Nero
O PL contém a sanha dos “filhos de Nero”, que abundam no serviço público, infestado de malucos com mania do imperador romano que adorava tocar fogo em tudo que lhe aborrecia, inclusive na própria cidade na qual aprontou todas.

Basta de destruição!
Agora, se o PL do deputado for aprovado, instrumentos, equipamentos e veículos e aeronaves de qualquer natureza, utilizados na prática de infração ambiental, que possam ser licitamente utilizados, poderão ser incorporados temporariamente ao órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera federativa que os apreendeu.

I – após decisão motivada pela autoridade competente, caso o infrator seja condenado com a perda dos bens, os mesmos serão incorporados definitivamente ao patrimônio do órgão ou entidade que os apreendeu e/ou vendidos.
II – caso a decisão seja favorável ao infrator, os bens serão imediatamente restituídos.”

Lógica de jumentos
O PL muda a lógica de jumento do perde-perde que tomou conta de certos setores do serviço público. O PL 1.474/2023 do deputado Delegado Caveira, a transforma em perde-ganha. Perde o criminoso ambiental, ganha o conjunto da sociedade e o próprio governo. Qual o sentido de tocar fogo numa aeronave apreendida que poderia servir ao Estado para levar vacinas e mantimentos aos confins de comunidades distantes de forma rápida e segura? Transportar doentes, enfim, uma maneira de equipar o Estado que é pródigo em gastar mal e que não consegue sequer equipar a administração do mínimo para funcionar.
A Coluna parabeniza o deputado Caveira. É um ótimo projeto.

Em dias de promessas I
Em 100 dias de governo, não temos uma reforma tributária e fomos desancorados de um teto de gastos. Em 100 dias de governo, medidas criticadas por aliados de Lula na forma de o governo cobrar impostos também permanecem intocadas. Em 100 dias de governo, as distorções no Imposto de Renda, que cobra menos proporcionalmente dos mais ricos, e as isenções, que ultrapassam R$ 400 bilhões, por exemplo, ainda não foram tocadas.

Cem dias de promessas II
O aumento do salário-mínimo, prometido pelo governo para entrar em vigor logo no primeiro mês de gestão, também foi adiado após cem dias de governo. Com 100 dias de governo, sem espaço no Orçamento, o reajuste do valor para R$ 1.320 ficou para o dia 1º maio. Nos 100 primeiros dias de mandato, Lula ainda não aprovou nenhum projeto no Congresso. O Desenrola, programa anunciado para renegociar as contas de endividados, também não saiu do papel nesse período porque o governo não conseguiu tirar do papel o software em que será feita a renegociação.
Que governo é esse?

Duzentos dias
No dia 19 de julho deste ano, o governo completará 200 dias de governo. Quem aposta que o que foi listado acima terá sido executado?
Na data apontada, a Coluna terá as respostas e as publicará. Até lá, muito suco de maracujá é recomendável para acalmar os nervos.

Entre a realidade…
No fechamento da Coluna, chega a notícia que o Twitter informou tribunais que tem um novo nome: X Corp. O domicílio jurídico da empresa também passa de Delaware para agora o estado de Nevada, reporta a agência de notícias Dow Jones. A plataforma segue com o nome Twitter entre os usuários, mas “foi incorporada à X Corp e não existe mais”, de acordo com um processo legal movido por Elon Musk na semana passada.

…especulações…
As informações geraram especulações na internet de que a mudança faz parte de uma grande visão sobre a qual o bilionário, que comprou a plataforma em outubro passado, tuitou certa vez. Na postagem, o diretor-presidente do Twitter – e algoz de muitos tuiteiros – diz que está usando sua aquisição da rede de microblog para criar “X, o aplicativo de tudo”.
Em entrevista à “BBC” na última terça-feira (11), Musk comentou sobre a mudança de nome. “Meu objetivo é criar X, o aplicativo de tudo”, e reiterou que “o Twitter é um acelerador”.

…e malcriações
Questionado por e-mail sobre o motivo da mudança pelo jornal “The Wall Street Journal”, o Twitter enviou uma resposta automática com um emoji de fezes.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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