Comissões

Crise
O tamanho da crise generalizada em que vive a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi avaliada com a realização de audiência pública atendendo requerimentos dos deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Joaquim Passarinho (PL-PA). A audiência ocorreu na terça-feira (18) e expos o modo como o órgão opera sem estrutura financeira e humana.

Indigência institucional
Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da ANM, explicou que a agência se encontra em estado de “indigência institucional”, em grande parte porque o governo contingencia os recursos a ela destinado. Quadro insuficiente, salário inferior em 60% ao equivalente pago pelas demais agências, desmonte dos escritórios regionais e obsolescência dos softwares utilizados para tocar a rotina do órgão são algumas das urgências. “A ANM não consegue, mesmo que queira, cumprir seu papel governamental”, concluiu a audiência. Para completar, os servidores entraram no início da semana em estado de greve.

Exclusivas
Em duas reportagens exclusivas do Blog do Zé Dudu, o descalabro na ANM foi exposto. Confira aqui e aqui.

Vias de fato
Deputado Airton Faleiro (PT-PA), quando presidia sessão na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (19), da qual é o presidente, não teve o que fazer a não ser pedir intervenção da polícia legislativa para apartar e falar “Calma. Olha o decoro”, na confusão dos infernos, que por pouco não vira agressão física, entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o desconhecido Dionilso Marcon (PT-RS), que teve os seus cinco minutos de fama.

Facada fake
Logo após a abertura dos trabalhos, a confusão começou quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a esquerda não o enganava. O petista retrucou dizendo que o episódio da facada contra Jair Bolsonaro, em 2018, foi fake. “Nem saiu sangue”, provocou. “A esquerda pode enganar os outros. Já nós, que já tomamos facada do ex-membro do PSoL, não engana em nada”, disse Eduardo. Mesmo com o microfone não captando, Bolsonaro alega que Marcon afirmou que a facada foi fake. Este colunista confirma que também ouviu a mesma afirmação.

Rotina vergonhosa
A provocação do petista foi considerada por todos no recinto, inclusive correligionários de Marcon, como “exagerada”. Por pouco os dois não se pegam aos tapas, o que foi evitado por colegas deputados. As brigas e ofensas estão se tornando rotina em reuniões nas comissões da Câmara. Com a desta semana, já são três as reuniões suspensas devido tumultos.
O presidente Arthur Lira (PP-AL) tem que tomar providências antes que o pior aconteça porque  o que parece é que os nervos dos mais esquentados continuam à flor da pele.

Obrigatoriedade
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (19), para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foram avaliados os impactos da medida e os deputados estão buscando alternativas aos produtores que ainda não usam a NFP-e, antes que sejam impedidos de exercer suas atividades econômicas por não conseguirem emitir os documentos fiscais.

Bancada do Pará

Vespeiro
Após o vazamento de imagens de câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto, em que aparece ao lado de invasores no infame 8 de janeiro, dia dos ataques aos Três Poderes em Brasília, que derrubou o primeiro ministro do governo Lula, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Gonçalves Dias, pediu demissão na quarta-feira (19) e assanhou um vespeiro que deu início a uma corrida nos bastidores.

Inevitável
É inevitável a instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CMPI) dos Atos Golpistas. Deputados de oposição da bancada do Pará ao governo federal se articulam nos bastidores para conseguirem vaga no colegiado, que, se instalado for, será palco de grande audiência na mídia.

Política

COP-30 e o Pará
O governador Helder Barbalho (MDB), continua priorizando a agenda ambiental do estado para Belém sediar a COP 30, em 2025. Sua participação como um dos expositores na Lide Brazil Conference 2023 foi considerada impecável.

Potencial
O governador apresentou a empresários e governantes do Brasil e da Europa, na quinta-feira (20), o que está fazendo para transformar o estado, quatro anos antes do Brasil, na primeira unidade da federação “zero carbono”. Confira a íntegra aqui.

Concessão
Durante o evento, houve um painel de debates, com perguntas enviadas da plateia, uma delas indagou sobre saneamento, direcionada aos governadores. O governador Helder Barbalho, disse que o leilão de concessão da Consanpa deve ocorrer no primeiro trimestre de 2024. O modelo está sendo desenhado pelo BNDES.

Interessados
Segundo Barbalho, o modelo escolhido pelo governo é semelhante ao adotado pelo estado do Rio de Janeiro e Alagoas. Já há três grupos empresariais interessados no negócio.
O evento, em Londres, foi organizado pelo Grupo Lide, empresa do ex-governador João Dória Jr., que percorre as principais capitais do mundo, apresentando o potencial de negócios no Brasil.

Reforço de caixa
Apesar de atrito diplomático com Brasil na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, destinará US$ 500 milhões  para Fundo Amazônia. A informação foi anunciada pela Casa Branca dias depois de crise em torno do posicionamento do presidente Lula sobre a guerra no Leste Europeu.
Biden confirmou o anúncio a Lula, durante evento virtual na quinta-feira (20). Será realmente meio bilhão de dólares para o Fundo Amazônia.
O valor está dentro de um pacote de investimentos para o combate às mudanças climáticas aprovados pelo Congresso norte-americano, que embora seja de maioria republicana, não entorta as coisas como aqui no Brasil.

Será?
Lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) prometem deixar as ocupações em terras produtivas nos estados de Pernambuco e Espírito Santo neste final de semana, após um acordo que supostamente teria sido fechado com o governo Lula.

Ruído
Membros do movimento afirmam que, em reunião na quarta-feira (20), integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário teriam sinalizado que governo o iniciará um novo programa de reforma agrária já em maio. Membros da bancada ruralista consultados pela Coluna querem saber como foi a negociação.
Não gostaram nada de saber que Lula autorizou que membros do MST assumam superintendências do Incra nos estados.
Como todos sabem, é o Incra que atesta se a propriedade é produtiva ou não.
— Confusão à vista.

A Filó, o Tupinambá e o Ibama
Agenor Tupinambá, 23 anos, vive numa fazenda em Autazes (AM), é estudante de agronomia e tiktoker nas horas vagas. Seu perfil explodiu nessa semana nas redes sociais. É o que o Ibama determinou ao estudante uma multa de R$ 17 mil e ele terá de entregar ao órgão ambiental o animal de estimação — uma filhote de capivara batizada de Filó.

Apoios
Em nota o Ibama disse que “animal silvestre não é pet” e confirmou a multa ao estudante.
Desolado, com apoio de meio mundo, até do prefeito de Autazes, Tupinambá teve a simpatia de um advogado que vai cuidar de seu caso.

Força, Filó!
“Se houve um amanhã em que não estejamos juntos, há uma coisa de que você precisa lembrar. É mais corajosa do que acredita, mais forte do que parece e mais esperta do que imagina”, postou ele, reproduzindo um trecho de um desenho animado em que um garoto conversa com um urso. Em post similar que foi para a página de seu Instagram, com um vídeo dele acariciando um búfalo, ele complementa: “Este post não é sobre búfalos”.

Lacração
O órgão ambiental lacrou e Tubinambá está proibido de divulgar imagens com a capivarinha. Para finalizar o tributo que fez à Filó, ele conclui: “Eu sempre estarei com você”.
— Que maldade!

De volta na semana que vem
Um bom feriado a todos!
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.