Política

Assim não dá!
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) foi claro como os igarapés da Amazônia, sobre o Ibama barrar, impedir, acabar com a graça dos nortistas terem alguma chance de sair da histórica situação de abandono e melhorar de vida. Leia os detalhes aqui.

Manda quem pode…
Revoltado com Marina Silva, restou ao líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), anunciar, na quinta-feira (18), sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, após o Ibama rejeitar pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do rio Amazonas.
Ele já vinha se estranhando com a ministra do Meio Ambiente, desde a eleição do ano passado. A ministra é apontada como avalista para barrar a licença protocolada pela Petrobras.

…obedece quem tem juízo
Com a negativa do Ibama, leia-se Marina Silva, a Petrobras disse que a sonda e os demais recursos mobilizados na região do Bloco na Foz do Amazonas, “serão direcionados para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste”, nos próximos dias.

Uma coisa é uma coisa
A estatal do petróleo brasileiro, agora toda dominada em seu Conselho de Administração pelo presidente Lula, se limitou a dizer que: ”O desenvolvimento do bloco — a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas — é um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que será multada se o investimento não for feito”.

Outra coisa é outra coisa. Entenderam?
A estatal afirmou, no entanto, que segue comprometida em desenvolver a Margem Equatorial. “A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável”, disse, em comunicado.

Contradições I
Marca do governo, as contradições se acumulam em todas as áreas. A polêmica Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste do Brasil, entre os estados de Amapá e Rio Grande do Norte, pode ter reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. Isso pode elevar a produção em 1,106 mil barris por dia a partir de 2029, de acordo com estudo feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Contradições II
A exploração de petróleo nessa região é alvo de críticas de ambientalistas por concentrar grande quantidade de espécies de flora e fauna marinha, mas o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, é um entusiasta do projeto, mas como? Se ele acabou de dizer que a sonda vai para o Sudeste?
Como Lula já havia dito antes, “eu [os petistas] sou uma metamorfose ambulante”.
— É ralado, heim!?

Resumo real
A decisão do Ibama, no mundo real, distante das narrativas erráticas do governo, é uma cachoeira de água fria nas pretensões dos amapaenses, paraenses, e de milhões de brasileiros de estados do Nordeste, onde a possibilidade real da existência, abaixo de uma camada subaquática, de gigantescos bolsões de gás natural e petróleo, que parece existir desde tempos da formação do planeta podem, fazer a diferença em termos econômicos para a região mais pobre do país. Mas, nada disso, segundo o Ibama, pode ser explorado e fim de conversa.
— Vai ficar assim, né!?

Uma hora a justiça chega
Após se safar da prisão depois de protagonizar o primeiro impeachment da história política do Brasil, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi condenado a 32 anos de cadeia. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Collor é suspeito de participar de um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, rebatizada com o nome Via e que foi privatizada, antiga subsidiária da Petrobras. De acordo com o ministro do STF Edson Fachin, Collor teria recebido R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, como contrapartida por ter facilitados contratos para a UTC Engenharia na bandalheira do Petrolão, investigado pela finada Operação Lava-Jato.

Bancada do Pará

Lançamento
Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) assina filiação, durante evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Ele explicou que o colegiado vai discutir questões a fim de promover o fortalecimento, a competitividade, o desenvolvimento científico e tecnológico, e também dar suporte às políticas para o setor.

Bom projeto
O atuante deputado Raimundo Santos (PSD-PA) festejou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o anúncio feito pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), sobre o lançamento, que ocorrerá dentro de poucos dias, da pedra fundamental do complexo do projeto Usina da Paz nos Municípios de Cametá, Barcarena, Bragança, Altamira, Paragominas, Marabá e Abaetetuba.

Serviços para mais de 60 mil por dia
“O programa Usina da Paz, meus caros pares, é o maior complexo do País a promover a paz, a cidadania e a inclusão social. O atendimento médio é de 60 mil pessoas por dia e vai aumentar muito, com mais de 60 tipos de serviços em favor da população”, elogiou o deputado.

Obras inacabadas
O deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) foi confirmado como membro titular da Comissão Externa Sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
Tem muito trabalho pela frente.

CPIs I
A deputada federal Dilvandra Faro (PT-PA) e o colega, deputado Delegado Caveira (PL-PA), são membros titulares da CPI da Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que realizou a primeira reunião técnica nesta semana. Vão tentar descobrir os crimes de quadrilhas especializadas em fraldar apostas em plataformas eletrônicas e que está deformando a credibilidade do futebol brasileiro.
— Muito grave.
Na CPI das Americanas, nenhum deputado da bancada paraense se interessou em participar.

CPIs III

CPIs III
Deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) deu uma previa de como será a CPI do MST na Câmara dos Deputados.

Cacau
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) acredita que com o incremento de políticas de apoio ao produtor paraense, o estado será a maior potência mundial em produção de cacau. Atualmente o Pará é o maior produtor nacional e o Brasil o 4º maior produtor do mundo.
Diferentemente do que se imaginava, o cacau tem origem amazônica — e não centro-americana — e já era consumido há 5,5 mil anos, aponta uma pesquisa desenvolvida por vários arqueólogos equatorianos e franceses, que chegaram a encontrar restos de uma grande cultura no sudeste do Equador.

Antiga civilização
Este grupo encontrou evidências químicas e físicas de cacau da variedade “fino de aroma”, muito apreciada atualmente pela indústria do chocolate, nos vestígios de recipientes encontrados na província de Zamora Chinchipe, na Amazônia equatoriana, há cinco séculos e meios.

Tribunal I
O Governo do Pará publicou, na semana passada, o Decreto 3.082/2023, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O novo órgão é responsável pelo julgamento em grau de recurso e em segunda e última instância de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, além de determinar sanções cabíveis e dar encaminhamento aos processos de conciliação ambiental.

Tribunal II
O TRA foi criado em maio do ano passado, pela Lei 9.575/2022. Já suas atividades foram designadas em 27 de fevereiro deste ano. O principal objetivo é desafogar o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). Portanto, todos os processos administrativos em fase recursal que estavam tramitando no Coema agora são de competência do TRA e, a partir da legislação em vigor, vão tramitar somente nele.

Coema
O Coema fica, então, com as suas funções originárias, elaborando pautas de plenárias voltadas ao debate de normas ambientais, criações de resoluções necessárias, dentre outras atividades que o Conselho Estadual de Meio Ambiente precise ser consultado, tendo como integrantes do Pleno os conselheiros titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público”, explicou a secretária-geral do TRA, Bruna Rodrigues.

Quatro Câmaras
Ao todo, segundo o novo organograma, o TRA conta com quatro Câmaras Técnicas Permanentes, entre elas a Câmara Técnica de Mineração. As demais são de Assuntos Agropecuários, Florestais e Pesqueiros; Assuntos Hídricos; e de Indústria, Comércio, Serviço e Infraestrutura.

Seminário internacional
A Instituição Fiscal Independente (IFI) e a Delegação Europeia no Brasil promovem o “Seminário Internacional Brasil – União Europeia sobre Governança Fiscal e o papel das Instituições Fiscais Independentes (IFIs) no contexto pós-pandemia”, no dia 23 de maio, às 9h00, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal, em Brasília.
O seminário tem como objetivo discutir os instrumentos de governança fiscal que podem ser aplicados ao Brasil à luz da experiência europeia. Detalhes aqui.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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