Não foi Lira
Nunca ninguém é vivido demais que possa aprender algo essencial. A semana foi inesquecível ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não se deve aventurar em lugares distantes, quando o problema doméstico nem começou a ser resolvido. Não foi Arthur Lira (PP-AL), o poderoso presidente da Câmara dos Deputados, que pediu alguma coisa para Lula. O contrário aconteceu.
Palanque
Lira provou que é o único brasileiro hoje no país capaz de peitar e parar os arroubos de um Lula, que, a cada dia que passa, dá demonstrações que está perdido em um lugar do passado, o que se reflete em seu governo, após cinco meses de instalado. Em 150 dias, Lula não desceu do palanque, abandonou os problemas domésticos do país e se aventura em assuntos internacionais que estão prejudicando sua imagem.
Analistas políticos norte-americanos cravaram: “Nunca se viu um presidente perder capital político tão rápido, ao voltar ao poder.”
Semipresidencialismo?
Ainda que tenha sido aprovado um texto diferente do originalmente proposto pelo presidente, a conclusão da tramitação da medida provisória no Congresso oferece um cenário menos pior para o governo, do que a perda de validade de toda a MP. O vácuo não é explicado somente como um fenômeno físico. A Ciência Política também o explica. Onde se estabelece, é rapidamente ocupado. Em algum momento e a Coluna arrisca a dizer que será no segundo semestre, a Câmara deve voltar a pautar as discussões adiadas para a implementação do semipresidencialismo no Brasil.
Mudanças
Com a aprovação da medida provisória que redefiniu a estrutura do Poder Executivo Federal, o texto aprovado é o parecer do relator da matéria, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), transformada em Projeto de Lei de Conversão (MPV nº 1.154/2023).
Nova estrutura
Confira a lista dos ministérios da nova estrutura:
– Agricultura e Pecuária;
– Cidades;
– Cultura;
– Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Comunicações;
– Defesa;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Integração e do Desenvolvimento Regional;
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
– Direitos Humanos e da Cidadania;
– Fazenda;
– Educação;
– Esporte;
– Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
– Igualdade Racial;
– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
– Justiça e Segurança Pública;
– Meio Ambiente e Mudança do Clima;
– Minas e Energia;
– Mulheres;
– Pesca e Aquicultura;
– Planejamento e Orçamento;
– Portos e Aeroportos;
– Povos Indígenas;
– Previdência Social;
– Relações Exteriores;
– Saúde;
– Trabalho e Emprego;
– Transportes;
– Turismo;
– Controladoria-Geral da União.
Os órgãos com status de ministério são:
– Casa Civil da Presidência da República;
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
– Secretaria-Geral da Presidência;
– Secretaria de Comunicação Social;
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Advocacia-Geral da União (AGU)
Bancada do Pará
De casa nova
Senador Zequinha Marinho, ex-PTB (2003); PSC (2003 – 2005); PMDB (2005); s/partido (2005); PMDB (2005); s/partido (2005); PSC (2005 – 2006); PMDB (2006 – 2009); PMDB (2006 – 2018); PSC (2009-2022); PL (2023), anunciou em suas redes sociais filiação no Podemos. Especula-se que a decisão do senador é a insatisfeação dele com os procedimentos do presidente da legenda no Pará, controlada com mão de ferro pelo deputado federal Delegado Éder Mauro. Também não foi confirmado, e o espaço está aberto para manifestação, se o senador assumirá o controle do partido no Pará, o que deve ter sido a moeda de troca que pesou na decisão. O Podemos no Pará é alinhado com o governador Helder Barbalho (MDB).
Confira abaixo o VT do comunicado.
Petróleo na Foz do Amazonas
Confira todos os detalhes de como foi a esperada audiência para debater a exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas na quarta-feira (31), promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), sob a presidência do deputado José Priante (MDB-PA), na reportagem especial do Blog do Zé Dudu, clicando aqui.
Ferrogrão I
Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL-PA), que na terça-feira (30), assumiu a presidência da poderosa Frente Parlamentar do Empreendedorismo (confira), está preocupado com o desfecho que o Supremo Tribunal Federal pode dar ao projeto.
Ferrogrão II
“A Ferrogrão é uma ferrovia muito importante para o Estado do Pará e para toda a produção nacional. O escoamento da produção nacional é realizado pela Ferrogrão até o Porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará, e depois por meio de barcaças até o Porto de Barcarena. Ela é muito importante, porque na época da safra trafegam por ali de 2.500 a 3 mil bitrens de soja que vem de Mato Grosso, passando pelo Pará para escoamento de exportação. Nós vamos tirar esses caminhões da estrada, eliminando o carbono que eles emitem, fazendo algo ambientalmente mais certo, mais correto. Com a Ferrogrão, todos ganham”, disse o congressista na Tribuna da Câmara dos Deputados.
Ferrogrão III
E prosseguiu: “Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal está, desde março de 2021, sentado em cima da decisão. Graças a Deus, foi marcada para o dia 31 deste mês a decisão final. Nós pedimos que a Ferrogrão seja liberada, para que o Brasil possa caminhar rumo ao progresso e ao desenvolvimento, principalmente aquela região do meu Estado do Pará”.
Raimundo!? Presente
O muito gente boa deputado Raimundo Santos (PSD-PA) estava presente em todas as pautas que a Coluna cobriu nesta semana, com várias atividades fora do Palácio do Congresso Nacional. Presente em eventos importantes, o experiente parlamentar é muito focado nos objetivos do mandato, diferentemente de deputados novatos que mais se parecem com franco-atiradores, que grosso-modo, são ruins de mira.
Fica a dica.
Reforma tributária I
As coirmãs Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e Frente Parlamentar do Comércio e Serviço (FCS) promoveram, na quarta-feira (31), uma reunião-almoço com o coordenador e o relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (GT da PEC nº 45/2029), deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) .
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), era o único congressista do Pará presente ao evento e presidente da FPE.
A FSC é presidida pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG).
Reforma tributária II
O evento foi realizado pelas Frentes com o apoio do Instituto Unidos Brasil (IUB). Empresários, veículos de comunicação, o Blog do Zé Dudú foi a única mídia paraense que acompanhou a reunião, prestigiada também por representantes da sociedade civil como Clubes de Diretores Lojistas e Associações do Comércio e do Serviço, de todo o país.
Reforma tributária III
O coordenado do GT da PEC nº 45/2029, disse que pediu e foi atendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias para concluir o relatório final da mais importante emenda constitucional em tramitação no Congresso, dos últimos 20 anos.
A boa notícia é que Reginaldo Lopes apresentará para a sociedade o relatório preliminar do que foi compilado até o momento pelo colegiado, mas preferiu não cravar a data para a apresentação do que realmente interessa — ou seja, o relatório em questão, que é o texto que vai à votação em Plenário.
Uma reportagem exclusiva será publicada no Blog, detalhando o assunto.
Política & Governos
O Zico paraense
Embora não seja torcedor do Águia Futebol Clube de Marabá — campeão do Parazão 2023, o Zico da política paraense, governador do Pará Helder Barbalho (MDB), anunciou em sua rede social que: “Acabou agora há pouco a reunião da Confiex, em Brasília, e tivemos a aprovação pelo Governo Federal de US$ 280 milhões de dólares do Banco Mundial para nosso Estado”. De acordo com o governador centro-avante, “os recursos serão aplicados em três grandes programas do Avança Pará: Educação, Desenvolvimento Sustentável e Combate à Fome e às Desigualdades Sociais.”
— Helder não é brinquedo não!
Lei das Sociedades por Ações
O Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei para alterar a Lei das Sociedades por Ações. Entre as mudanças está a possibilidade de ressarcimento de acionistas minoritários e debenturistas em caso de dano causados por administradores e controladores, além da criação de ações coletivas e conceder à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o poder de determinar buscas e apreensões.
A medida chega atrasado, quando já feito o rastro de destruição causado pelo escândalo contábil das Lojas Americanas.
Economia
Contenham os bodes
Uma crônica sobre a economia
Um bode numa sala já causa bastante transtorno. De um tempo para cá, entretanto, quem acompanha os mercados financeiros tem a impressão de se deparar com um ou mais bodes em cada sala que entrava.
Muitos desses caprinos rabugentos seguem por aí, incomodando, mas a virada de maio para junho parece ter tocado para longe alguns bodes que andavam perambulando pelo Brasil e pelo mundo.
Em Brasília, o bode da MP dos Ministérios dava a impressão de estar acorrentado a uma viga de concreto. Na última hora, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desacorrentou o bicho e manteve sua nova estrutura ministerial. Mas não sem perder alguns anéis no processo.
Em Washington, amarraram o bode na pilastra que sustentava um teto, o da dívida. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos projetava que ficaria sem dinheiro para cumprir seus compromissos a partir da próxima segunda-feira, 5 de junho.
Seria algo inédito na história, a maior economia do mundo calotear seus compromissos e levar junto os pilares da economia mundial.
Depois de muita negociação, o Congresso desatou o bode e agora espera apenas o presidente Joe Biden sancionar o projeto de lei que suspende o teto até 1º de janeiro de 2025, data marcada, desde já, para a próxima refrega entre democratas e republicanos.
Essas notícias mantêm os investidores otimistas nesta sexta-feira (2). No entanto, há outros bodes a serem removidos, entre eles os que vêm sustentando as taxas de juros em níveis elevados.
Por aqui, dados da indústria devem emergir como mais um argumento para que a Selic caia em breve. Nos Estados Unidos, o relatório mensal de emprego, conhecido como payroll, alimenta a expectativa de uma pausa na alta dos juros promovida pelo Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos estadunidenses.
PIB…
A Capital Economics elevou sua projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023 de 1% para 2,3%. A previsão para 2024, no entanto, foi reduzida de 1% para 0,8%.
A alta de 1,9% do PIB no primeiro trimestre deste ano, ante o quarto, “foi a leitura mais forte dos últimos 15 anos fora das recuperações da pandemia e da crise financeira global”, observa a equipe.
…com expectativa de crescimento
A análise dos números, no entanto, indica “que a economia não está tão forte quanto o impressionante aumento de 1,9% trimestral na produção poderia sugerir”, ponderam.
Os “drivers” de crescimento foram “muito limitados”, afirmam. Do lado da oferta, ressaltam, a agropecuária cresceu “impressionantes 21,6%”, mas a indústria caiu e os serviços expandiram “modestos 0,6%”, conclui a análise.
Acordo I
A mineradora Vale divulgou ao mercado que chegou, em conjunto com a BHP Billiton, a Samarco e determinados credores que detêm mais de 50% dos títulos de dívida e dívidas bancárias sem cobertura da Samarco a um acordo para a reestruturação de dívida da companhia.
Acordo II
O acordo tem o intuito de ser implementado por meio de um plano de reestruturação consensual, sujeito à aprovação da maioria dos credores e à homologação do Juízo da Recuperação Judicial (RJ).
Segundo os termos, a Samarco deverá concluir a RJ com uma estrutura de capital enxuta e os pagamentos aos credores financeiros serão feitos ao longo do tempo.
É o saldo financeiro após os acontecimentos do rompimento da barragem em Mariana ocorrido na tarde de 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais.
Acordo III
Além disso, o desembolso da Samarco para financiar a reparação será limitada a US$ 1 bilhão de dólares entre 2024 e 2030, enquanto o saldo remanescente da reparação deverá ser dividido igualmente entre a Vale e a BHP, sua sócia na Samarco. Entretanto, não foi informado qual é esse valor, dado importante para a decisão de acionistas minoritários.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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