Lula no Pará I
Será no modo batevolta a visita do presidente Lula ao Pará, no sábado (17). A agenda divulgada consta dois compromissos no estado. Às 10h, inaugura o Residencial Eduardo Angelim, em Abaetetuba, com 222 casas, estreando o novo Minha Casa, Minha Vida em terras parauaras. De lá segue para Belém e assina a Ordem de Serviço para início das obras da segunda fase do Porto do Futuro.

Lula no Pará II
As ações serão acompanhadas pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, governador Helder Barbalho (MDB) e comitiva.
Dois aviões foram destacados para o evento. Jornalistas de Brasília irão no segundo avião e os que quiserem, podem voltar à Capital Federal no mesmo dia.

COP 30 I
A visita em Belém é interpretada como o pontapé inicial das obras do projeto COP 30 em Belém, a ser realizado em novembro de 2025.

COP 30 II
Nesta sexta-feira (16), às 17h, haverá uma entrevista coletiva com a presença da vice-governadora, Hana Ghassan Tuma, e do embaixador André Corrêa Lago, no Parque do Utinga. Eles vão falar sobre a importância do evento para o Brasil e para o Pará, além de detalhar os preparativos em curso.

COP 30 III
Em julho, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desembarca na capital do Pará para anunciar os primeiros projetos prioritários dentro do pacote BNDES COP 30.

Lula em Goiás I
Nesta sexta-feira (16), Lula, de braços dados com o ex-presidente José Sarney (MDB) — o político mais velho do mundo, verdadeiro highlander tupiniquim —, inauguram a ligação ferroviária entre os portos de Itaqui, no Maranhão, e Santos, em São Paulo, a superfaturada Ferrovia Norte-Sul, 30 anos após o início das obras.

Lula em Goiás II
A Ferrovia Norte-Sul vai beneficiar essencialmente o desenvolvimento da região Centro-Oeste, fundamental para a agropecuária. Com a inauguração do Terminal da Rumo de Rio Verde (GO), em evento a partir das 10h30, a ferrovia completa 2.257 quilômetros e atravessa quatro regiões.

Lula em Goiás III
A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities — soja, milho e algodão — tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico, abrindo a possibilidade de interligação com a futura Ferrovia do Pará, se um dia Deus quiser, caso ilumine a cabeça dos políticos do Pará.

Bancada do Pará

Esperando Godot II
O deputado federal Celso Sabino (União-PA) continua esperando Godot. Não se trata da espera do personagem da peça de Samuel Beckett, mas a volta ao Brasil do presidente andarilho, que emplaca na próxima semana, mais duas viagens internacionais: Roma e Paris, totalizando 13 viagens internacionais desde que assumiu o cargo, a um custo milionário para o contribuinte.
Na volta do passeio europeu, daqui a duas semanas, Sabino será nomeado ministro do Turismo, garantem as fontes a par do assunto.

Reforma tributária
Breno Vasconcelos, representante da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto ( Abrasca), especialista em direito tributário, foi o convidado para o almoço temático da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). É de dar calafrios o tamanho do contencioso tributário e as multas aplicadas pela Receita Federal, com destaque para a volta do voto de qualidade do Carf.

A quem serve o manicômio?
É a pergunta de um milhão de dólares. A encrenca do manicômio que se tornou a legislação tributária do país alcançou recorde mundial em termos de judicialização, e um inferno para quem empreende no Brasil. Pasmem! Em números atualizados, R$ 5,4 trilhões é o total de ações na Justiça em contenciosos tributários, que, somados a R$ 2,5 trilhões em recursos administrativos no CARF e em outras esferas do Judiciário, totalizam a inacreditável cifra de R$ 7,9 trilhões.

Carf I
Presidente da FPE, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) apresentou na quinta-feira (15), na Câmara, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 166/2023) para anular decisões favoráveis ao fisco tomadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) durante o período de vigência da Medida Provisória (MP) Medida Provisória no 1.160, de 12 de janeiro de 2023, desde a sua edição até a perda de sua eficácia, conforme artigo 62, §3º, da Constituição Federal, de 1988, que deu ao governo o “voto de qualidade” no conselho.

Carf II
Fernando Haddad, titular da Fazenda e sua equipe, quando elaboraram o arcabouço fiscal, amarraram o  “voto de qualidade” no Carf como estratagema para o governo arrecadar o que pudesse dos contenciosos que tramitam no órgão.

Carf III
O texto do PDL de Joaquim Passarinho foi analisado com um grupo de especialistas e a bancada de empreendedores da Câmara dos Deputados acredita que o voto de qualidade gera insegurança jurídica, aumento do contencioso tributário e diminuição dos investimentos. Segundo cálculos da FPE, 150 casos foram julgados durante os 120 dias de duração da MP, envolvendo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Se o PDL for aprovado, essa montanha de dinheiro não será paga pelos reclamantes.

Éder no comando
O deputado federal Delegado Éder Mauro (PL/PA) foi escolhido como o novo presidente do Partido Liberal no Pará, nesta quarta-feira (14), em reunião da bancada federal paraense, com o presidente nacional da sigla, Valdemar Neto, e o presidente de honra, Jair Bolsonaro.

Política & Governos

Afronta
Projeto apresentado minutos antes de ser votado na quarta-feira (14) no Plenário da Câmara dos Deputados, cuja autora é a deputada Dani Cunha (União-RJ), que vem a ser filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-RJ), cassado e preso na época da Lava-Jato, foi considerado por um pequeno número de congressistas uma afronta à sociedade.

Quórum
Aprovado por 252 votos a 163, dos quais um quinto do total pela aprovação contou com deputados do PT, o mesmo partido que chama Cunha de golpista e chefe do complô que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “vítima de um golpe”, como afirma o presidente Lula; é dessas coisas inexplicáveis que só acontecem na política.

Inconstitucional
O Projeto de Lei 2.720/2023 é um deboche, proíbe discriminar político e seus apaniguados, como se esses fossem uma categoria que pertencesse a algum tipo de casta especial e o restante da sociedade compor a segunda classe, sem os mesmos direitos. O texto aprovado é antes de tudo inconstitucional.
Cabe ao Senado, se tiver alguma responsabilidade ética, derrubar a matéria, o que certamente não acontecerá.
E se for para o Supremo Tribunal Federal, diante do que tem acontecido por lá, não se sabe o desfecho.

Do Pará, votaram sim:

– Antônio Doido (MDB-PA)
– Dilvanda Faro (PT-PA)
– Henderson Pinto (MDB-PA)
– José Priante (MDB-PA)
– Keniston Braga (MDB-PA)
– Olival Marques (MDB-PA) e
– Renilce Nicodemos (MDB-PA)

Votaram não:

– Delegado Caveira (PL-PA)
– Delegado Éder Mauro (PL-PA)
– Elcione Barbalho (MDB-PA)
– Joaquim Passarinho (PL-PA)
– Júnior Ferrari (PSD-PA)
– Raimundo Santos (PSD-PA)

Não estavam presentes:

– Airton Faleiro (PT-PA)
– Andreia Siqueira (MDB-PA)
– Celso Sabino (UB-PA)

Campanha
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), convoca a população brasileira para a mobilização #JurosBaixoJá nas ruas e nas redes, contra os juros altos e a política do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Segundo a congressista, a jornada terá início nesta sexta-feira (16) e vai até 2 de julho.
NA cabeça da revolucionária petista, a presepada terá o condão de cair a taxa Selic na reunião do Copom na semana que vem.

Bônus produtividade
A Receita Federal publicou comunicado informando que o presidente Lula publicou o Decreto 11.545, no dia 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, fazendo valer a Lei 13.464, de 10 de julho de 2017, conforme compromisso do ministro Fernando Haddad e do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.

Estímulo
O xerife da receita, Robinson Barreirinhas disse que “é uma ferramenta moderna de gestão e de transformação, pois permite que a remuneração dos auditores-fiscais e analistas-tributários reflita seu esforço na efetiva arrecadação de recursos públicos por meio da orientação dos contribuintes e redução do litígio”, acrescentando que não haverá, em hipótese alguma, pagamento de bônus calculado sobre valores de multas.

Frase

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.