Na terça
Não se fala mais em se, mas quando o deputado federal Celso Sabino (União-PA) será nomeado novo ministro do Turismo. Nos bastidores, Sabino intensificou reuniões com especialistas do setor e começa a alinhavar seus plano à frente da pasta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomeá-lo na próxima terça-feira (4/7) ao cargo, e o Pará, pela primeira vez na história, terá dois ministros de Estado. O outro é o ministro Jader Barbalho Filho, que comanda o Ministério das Cidades.
Bancada do Pará
Recesso fora de época
A Semana de São João impôs um recesso fora de época que já virou moda. Sem sessões com temas relevantes em virtude de a data ser muito importante em estados do Nordeste e do Norte, com parlamentares ficando em suas bases, a semana foi “morta” em Brasília, mas não nos bastidores.
Paraenses
Os deputados da bancada paraense aproveitaram para articular, nas bases, as reuniões a fim de começar a definir apoios e acordos com os nomes que podem ser candidatos aos executivos municipais e vereadores, nas eleições municipais do ano que vem.
Pauta
A próxima semana será a mais importante do ano em termos de votações. Volta à Câmara o projeto do marco fiscal, alterado no Senado, e avança a possibilidade de votação em primeiro turno do substitutivo da reforma tributária. O governo conta com os 14 dos 17 votos disponíveis na bancada do Pará para aprovar os dois projetos.
Portugal
Em Portugal, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) participou do 11º Fórum Jurídico de Lisboa “Desenvolvimento e responsabilidade socioambiental na economia globalizada”, promovido pela Faculdade do ministro Gilmar Mendes, do STF. O congressista preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e participou dos debates.
Política & Governos
Fake News
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desmentiu uma fake news que circulou na internet, afirmando que a construção da ponte do Rio Araguaia, na BR-153, divisa dos estados de Tocantins e Pará, havia sido paralisada.
Dentro do prazo
Em nota, o Dnit informa que, na fase atual da obra, já foram executados 97,60% de blocos de coroamento (em linha d’água) e blocos de coroamento (em terra), além de 93,70% dos pilares.
Boato de embargo
“Não existe nenhum embargo na obra da ponte Xambioá, sobre o rio Araguaia. Com 87,53% dos serviços executados até o momento. Em agosto de 2022, as obras estavam em 70%. A previsão de entrega da estrutura é no início de 2024”, garante o Dnit.
Adiamento e promessas
A coluna apurou que a ordem de serviço do projeto da ponte de Xambió foi assinada pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Por causa de uma disputa judicial, as obras não saíram do papel.
Somente em abril de 2020, durante o governo Bolsonaro (PL), a construção da ponte foi iniciada com previsão de entrega para setembro de 2022, o que não foi cumprido.
Malfeito
Os resultados divulgados pelo IBGE de um censo malfeito veio ao público nesta semana e tem deixado um rastro que incredulidade e desespero. Os erros são absurdos.
Perdas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que, de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022, 770 municípios vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais. Outros 249 municípios vão ganhar coeficiente no FPM, enquanto 4.523 vão se manter.
Irreal
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país”. Para ele, a conta “impacta diretamente” nos recursos transferidos aos municípios, especialmente em relação ao FPM e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.
Inconsistências
“A população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo, divulgada no final de dezembro de 2022, e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021. Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, diz Ziulkoski.
Recontagem I
“Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar no Congresso Nacional e no Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”, adiantou o presidente da CNM.
Recontagem II
A CNM lembrou no documento que a contagem populacional é realizada a cada cinco anos, com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada município, mas não foi feita em 2015.
Recontagem III
“Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, diz, citando ainda problemas durante o censo, como salários pagos com atraso aos recenseadores.
Recontagem IV
Pela análise da CNM, aproximadamente 61% dos Municípios dos Estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguido dos municípios do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando se analisam os dados por região, 29% dos municípios do Norte perderam coeficientes, enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro-Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
É confusão para mais de metro na Justiça.
Economia
Mudança unânime
Por unanimidade, integrantes do Conselho Monetário Nacional votaram e aprovaram, na quinta-feira (29), a alteração do regime de metas de inflação do País, que vigorava havia 24 anos, do sistema de ano-calendário (de janeiro a dezembro), para contínua. Fixando o alvo a ser perseguido a partir de 2025 em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Avalizado
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, divulgou nota elogiando as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre as metas de inflação. Segundo ele, foi muito positiva a decisão de manter as metas de 2023 a 2025 e adotar o alvo de 3% para 2026. “A mudança na forma de apuração, que passa a valer a partir de 2025, alinha o nosso modelo à prática da quase totalidade dos demais países que adotam essa sistemática, em especial os desenvolvidos e os nossos pares emergentes”, diz Sidney na nota.
Sem teatro
O colegiado é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e a decisão não foi motivo do “teatro” que radicais petistas insistem em criticar quando qualquer decisão na qual participe o presidente do Banco Central, autêntico tiro no pé da militância do atual inquilino do poder, e um dos motivos que atrasam a baixa dos juros.
É o governo falando mal do governo.
Níquel
Reportagem especial publicada pelo Blog do Zé Dudu, descreve a saga da fabricação, até a entrada no chão da fábrica, dos equipamentos do Projeto Araguaia, da Horizonte Minerals. A mineradora pretende, na fase 2, produzir 29 mil toneladas por ano de ferroníquel, 24 mil toneladas de níquel, 1.250 toneladas de cobalto e níquel matte, permitindo ao Projeto Araguaia produzir, além de ferroníquel de alta qualidade e baixa impureza, como também o níquel matte que pode ser aprimorado para alimentar diretamente a cadeia de fornecimento de produtos químicos para baterias de veículos elétricos.
Em vários países do primeiro mundo, há prazo para que sejam aposentados os veículos movidos a combustível fóssil.
Luto
A coluna lamenta o falecimento do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, aos 86 anos, na quinta-feira (29). Ele será enterrado nesta sexta-feira (30), as 11h00. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), entidade que Paolinelli presidia, o ex-ministro apresentou complicações após uma cirurgia para colocar uma prótese no fêmur e chegou a ficar quase 30 dias internado no Hospital Madre Tereza, em Belo Horizonte.
Indicado ao Nobel
Além das realizações no campo político, em 2006, seu trabalho no estudo do potencial agrícola do Cerrado associado à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável foram premiados com o World Food Prize.
Foi um dos poucos brasileiros ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho que transformou o Brasil na maior potência agrícola do mundo, garantindo segurança alimentar aos demais povos.
Fora do jogo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tanto fez que agora colhe o que plantou e deve perder os direitos políticos até 2030 em julgamento que pode ser finalizado nesta sexta, no Tribunal Superior Eleitoral, na primeira das 16 ações que está sendo processado em cortes superiores.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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