Política & Governos

Saída do velho comunista
Ao recusar a adesão do Cidadania para compor a base do governo Lula no Congresso Nacional, o ex-deputado federal Roberto Freire deixou a presidência da legenda, após mais de 31 anos.
Em nota, Freire declarou que sua saída é “irrevogável”, e disse ter sido fiel aos seus princípios e aos da legenda.

De rachas em rachas…
O atual Cidadania surgiu do antigo PPS, por sua vez cria do PCB, conhecido como “partidão”’, do qual Freire era integrante. Ele chegou a concorrer à Presidência da República pelo PCB, em 1989, primeira eleição presidencial direta após a redemocratização.
Em 1992, uma ala do PCB se desfiliou e criou o Partido Popular Socialista (PPS), que foi presidido por Roberto Freire e passou a se chamar Cidadania, em 2019.

…o PCB gerou crias
Já o PCdoB, foi criado também após um racha no “partidão” mas, em 1958, como uma dissidência alinhada ao stalinismo dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que, àquela época, apoiava as reformas defendidas por Nikita Khrushchov durante o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, que mais tarde ficaram conhecidas como desestalinização.

Guerrilha do Araguaia I
Há 51 anos, foi o PCdoB, com financiamento soviético, chinês e cubano, que patrocinou a aventura que resultou na morte de quase todos os seus militantes que se engajaram na aventura de replicar a revolução soviética no Brasil, a partir do campo.

Guerrilha do Araguaia II
Do ápice ao fim da guerrilha, de 1972 a 1975, na região do Bico do Papagaio, entre a divisa do sudeste do Pará e o norte do hoje Tocantins, durante o governo do general Emilio Garrastazu Médici, o PCdoB estabeleceu algumas bases de guerrilheiros militantes do partido, quase todos — em torno de 100 pessoas — estudantes universitários comandados pelo paraense João Amazonas, presidente do partido. Eles iniciaram a luta armada no meio da mata.

Guerrilha do Araguaia III
Em 1975, o Exército esmagou a rebelião, na última operação de três anteriores. Prendeu, torturou e matou quase todos os envolvidos diretamente e indiretamente na tentativa de derrubar o governo militar. Alguns comandantes do PCdoB, que nunca foram para a mata, fugiram ou entregaram os nomes dos guerrilheiros, como é o caso do ex-deputado federal José Genoino, irmão do atual líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que foi preso pelo major Curió e dedurou os companheiros.

Bate-boca
Voltando ao desentendimento do Cidadania, o novo presidente é Plínio Comte Bittencourt, que liderava o diretório do Rio de Janeiro. O racha dentro da legenda se acirrou após uma reunião virtual, em 19 de agosto. O encontro foi marcado por xingamentos e discussões acaloradas entre Freire, aliados e os demais diretores do partido.

Acusações
Após o fato, Freire acusou outros integrantes da cúpula de tentarem dar um golpe para afastá-lo do comando e se juntar ao governo Lula. No encontro, os diretores decidiram, por 13 votos a 11, reestruturar a executiva nacional por meio de eleição entre os membros do diretório nacional. Freire, porém, criticou. Disse que apenas o diretório foi convocado, e não todos os membros do Cidadania e resolveu sair da direção do partido.

Membro de federação com PSDB
O Cidadania, hoje, tem apenas cinco deputados federais eleitos, mas integra federação com o PSDB para um total de 18. Freire era contra a adesão ao governo e defendia que a federação fosse ampliada com uma aliança com o MDB e com o Podemos, o que foi rejeitado pela diretoria. Ao perceber que era voto vencido, pediu o chapéu e pendurou as chuteiras.

Com pressa
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, defendeu, na terça-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acelere a concessão de licenciamento ambiental para que a Petrobras perfure poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá é apontada como de grande potencial petrolífero.

Petróleo em alta
“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira, após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”.

Sem pressa
Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O órgão ambiental federal não tem nenhuma pressa em agilizar a licença.

Manchetes
O petróleo no Brasil teve espaço célebre no relatório global feito pela Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), sendo um dos destaques nos jornais na quarta-feira (13).

Internacional
‘’Dados da Opep confirmam boom de petróleo no Brasil’’ – destacaram os jornais internacionais. O Brasil recebeu destaque no relatório mensal de combustíveis divulgado pela Opep. O cartel alterou a sua expectativa para a produção de combustíveis líquidos no país ao fim de 2023, incluindo uma alta de 40 mil barris por dia.

WSJ & FT
O The Wall Street Journal destacou em Manchete: “Cortes de petróleo na Arábia Saudita devem manter os preços da gasolina mais altos – Mercado corre risco de alta volatilidade no próximo ano, afirma Agência Internacional de Energia”, destacando a produção do pré-sal brasileiro como reguladora do mercado.
O Financial Times também destacou a produção brasileira que pode aumentar para os maiores níveis do mundo se a produção na Margem Equatorial for autorizada pelo governo Lula, que está diante de uma encruzilhada sobre a decisão, envolvendo pressões ambientais de todas as partes, e claro, dos concorrentes.

Energia eólica offshore
O titular da MME, Alexandre Silveira disse no evento em São Paulo, que pretende aprovar até o fim do ano um marco legal para exploração de energia eólica em alto-mar. “Tenho atuado diretamente na articulação junto ao Congresso Nacional para avançarmos, enfim, nas tratativas para a instituição de um marco legal para as eólicas offshore”.

Críticas
Especialistas em energia criticaram a decisão da Petrobras de investir bilhões em geração de energia offshore.
A Petrobras comunicou nesta sexta-feira (15) que o pedido de licenciamento de dez áreas no mar brasileiro para projetos de energia eólica offshore busca avaliar as viabilidades técnicoeconômica e ambiental. O mesmo vale para a cooperação assinada com a Equinor para avaliação de outros sete espaços.
As áreas, segundo a estatal, têm “forte potencial para desenvolvimento de projetos futuros”.
Para especialistas, a petroleira tem que se concentrar na exploração e produção do que sabe fazer como ninguém: explorar petróleo em áreas profundas.

Onshore
A estratégia da Petrobras em investir em energias renováveis “não é ruim”, mas a empresa deveria direcionar o foco para atividades mais rentáveis, como seu “core business” de exploração de óleo e gás. Essa é a avaliação de Adriano Pires, especialista no setor e presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), após o anúncio da parceria entre a Weg, indústria de motores de Santa Catarina — multinacional brasileira do setor — e a estatal Petrobras para desenvolvimento de uma turbina de geração eólica onshore de 7 megawatts (MW) de potência.

Core business
Adriano Pires afirmou que, pela reação do mercado financeiro, o negócio parece ser muito bom para Weg e não tão bom para Petrobras. “Porque o core business da Petrobras a gente sabe muito bem que é explorar óleo, petróleo e gás natural. Eu acho que investir em energia renovável, para uma empresa como a Petrobras, não é ruim. Agora, a minha preocupação é se isso está sendo feito com disciplina de capital’’, questiona o especialista.

Erros do passado
Ao não focar em seu core business,como fez num passado recente sob a era petista de Dilma Rousseff, a empresa foi vítima do Petrolão e se tornou a empresa mais endividada do mundo em 2016. Quando começa a se recuperar, vem outra era petista.
O que esperar?
— A resposta só a Deus pertence.

Bancada do Pará

Destaque da semana
O destaque da semana fica por conta do Projeto de Lei (PL 4.307/2023), de autoria do deputado federal Olival Marques (MDB-PA), que tem como objetivo reafirmar a proteção à vida humana desde o momento da concepção, proibindo a interrupção voluntária da gravidez em qualquer estágio gestacional, exceto nos casos de risco de vida comprovado à gestante, gravidez resultante de estupro, incesto ou má-formação fetal incompatível com a vida.

Aborto não!
O deputado diz que: “É importante ressaltar que a proibição da interrupção voluntária da gravidez não visa limitar ou cercear os direitos e a autonomia da mulher, mas sim valorizar e proteger a vida humana em seu estágio mais inicial e vulnerável”.

Educativo
“A promoção de campanhas de conscientização sobre adoção e planejamento familiar, bem como o oferecimento de programas de assistência à gestante, são medidas que visam oferecer alternativas à interrupção voluntária da gravidez, proporcionando apoio e suporte para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, entende o deputado ao apresentar o projeto.

STF x Aborto
Às véspera de deixar do Supremo Tribunal Federal, devido a compulsória, a ministra e que também é presidente da Corte, Rosa Weber, liberou no dia (12), para julgamento, a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

PSOL a favor do aborto
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção e a ação ficou engavetada até então.

Reação
O pedido do PSOL é encarado pela maioria dos deputados e senadores — especialmente os congressistas das bancadas religiosas —, como uma autorização dada pelo Estado para assassinar uma vida no ventre.
O tema é polêmico mundo afora, e veremos como será tratado no Brasil.

Apoio
‘’Instituímos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida no Senado Federal. Estamos unidos em torno de princípios e valores fundamentais à sociedade, como a luta pela preservação da família tradicional e a defesa da vida a partir da concepção’’, disse o senador Zequinha Marinho (Podemos -PA).

Defesa dos valores da família
“Essa frente será muito importante para defender os valores cristãos e combater as ideologias que, lamentavelmente, tentam destruir a família”, reforçou o senador.

Congresso

Minirreforma?
Congressistas da Câmara dos Deputados concluíram a minirreforma eleitoral na quinta-feira (14), a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL n° 4.438/2023), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
De minirreforma não tem nada. É uma grande reforma e terá contestações na esfera judicial, segundo vários procuradores eleitorais que têm se manifestado em vários meios de comunicação.

Economia

Uber x TRT-SP
Decisão em primeira instância da Justiça do Trabalho de São Paulo vai dar o que falar. Aplicou uma multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e ordenou a Uber do Brasil a registrar entre 500 mil e 774 mil motoristas da plataforma.
A medida tem repercussão nacional e a Uber afirma que vai recorrer e que não adotará nenhuma das medidas da sentença.

Uber x Justiça Internacional
Na Inglaterra, a Suprema Corte definiu em 2021 que há vínculo trabalhista entre os motoristas e a Uber. A empresa diz em seu site que os trabalhadores britânicos têm direito ao salário mínimo, pagamento de férias e acesso ao sistema previdenciário.

Dois pesos, uma medida
Por que a Uber age de uma forma na Inglaterra, e explora seus colaboradores no Brasil?
O assunto passou a ser tratado pelo governo, que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.

Mercado

indicadores econômicos, fechamento na quinta-feira (14/9)
📈Ibovespa 🔼 1,02% | 119.391 pts.
💵 Dólar🔻 0,90% | R$ 4,87.
💶 Euro 🔻 1,72% | R$ 5,18.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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