Poderes & Governos

Repercussão
Teve grande repercussão a posição do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial, Norte/Nordeste do País, da Foz do Amazonas, no Amapá à Baica Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.

Posição
‘’Não é nossa vocação’’, sustentou o governador paraense, em posição antagônica à do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu o oposto, justificando que não há constrangimento em ampliar a exploração de petróleo e gás no Brasil porque o governo também busca o aumento a oferta de fontes renováveis.

Esfera
As declarações do governador foram o principal destaque do painel ‘’A sustentabilidade e a transição energética”, ao lado de Alexandre Silveira; da chefe de Sustentabilidade do grupo Accor e ex-ministra da transição energética da França, Brune Poirson; do fundador da empresa do setor de serviços ambientais “Systemiq”, Jeremy Oppenheim; e da vice-presidente executiva do grupo Engie, do setor energético, Cécile Prévieu, no 1º Fórum Esfera Internacional, realizado em dois dias (13 e 14 de outubro), em Paris (França). Mais detalhes aqui e aqui.

Esperança
No final da sexta-feira (13), a chancelaria brasileira em comunicado a partir de Nova Iorque, onde ocorria a reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), presidida pelo Brasil no sistema de rodízio, o governo do Egito autorizou a passagem de brasileiros que residem na Faixa de Gaza, que querem retornar ao Brasil.

Alto risco
Os brasileiros que estão sitiados na Faixa de Gaza podem deixar o território conflagrado neste sábado (14). São 30 brasileiros, conforme confirmado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. ’’Está tudo certo com o Egito, que não se opõe à saída’’, afirma. Entretanto, falta a permissão do governo de Israel para a passagem do ônibus fretado pelo Itamaraty a fim de levar os brasileiros/palestinos em segurança a um aeroporto a 50 km da fronteira, já em território egípcio.

Ultimato
O Gabinete de Guerra israelense avisou, na manhã de sexta-feira (13), que a população civil evacuasse o norte da Faixa de Gaza até as 18hs, habitada por 1,1 milhão de pessoas — metade da população do território. Segundo as agências de notícias internacionais, aproximadamente 300 mil palestinos deixaram suas casas com malas e trouxas após o ultimato.

Tempestade de bombas
Há uma semana os Estados Unidos está desembarcando armamento e munição de última geração em Tel Aviv, capital de Israel. A expectativa é que o exército israelense promova uma ofensiva letal no norte do território palestino, como nunca se viu em tempo algum, na história sangrenta do lugar.

Primeira semana de guerra
A expectativa de observadores internacionais é de que haverá uma ofensiva feroz, uma chuva de bombas inteligentes que tem a capacidade de explodir os prédio e transformar em pó os túneis — construídos pelo Hamas desde 1996, quando tomou o controle político do território, expulsando o Fatah — no subsolo de casas e de áreas comerciais, para esconder seus militantes, num recado claro do que está por vir, uma semana depois dos ataques do grupo terrorista em várias cidades do estado de Israel.

Foguete
Em meio à guerra, a passagem aérea de Israel ao Brasil subiu como um foguete e pode ultrapassar R$ 16 mil. Informações de portais de vendas de passagens indicam que, antes da guerra, era possível comprar bilhetes para esse destino, por cerca de R$ 2,5 mil.
Segundo ferramenta do Google que apresenta preços de passagens aéreas, a viagem de Tel Aviv, em Israel, a São Paulo custaria quase R$ 17 mil na quinta-feira (12).

Bancada do Pará

Projeto do ano
Na opinião deste colunista, até agora, o melhor projeto do ano, apresentado por um membro da Bancada do Pará, foi o deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA). O projeto de lei (PL n° 3.600/2023), cria o programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí.
Nada mais justo para o Pará, maior produtor mundial do fruto, responsável por 94% da produção nacional, que gerou R$ 5,3 bilhões em 2021.
Detalhes aqui.

Cupuaçu e açaí
Outra fruta amazônica cobiçada por estrangeiros, o cupuaçu, protegido pela Lei n° 11.675/2008, que teve de ser alterada pelo Projeto de Lei n° 966/2021, para incluir também o açaí, a fim de designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional, em projeto de autoria do ex-deputado Paulo Bengtson (PTB-PA).

Relatoria
O relator da matéria, deputado Airton Faleiro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “A ideia é proteger a exploração econômica do fruto, bem como as práticas culturais relacionadas, especialmente as medicinais e alimentares”, disse. Faleiro lembrou que iniciativa semelhante (PL n° 2787/2011) segue em tramitação na Câmara.
O PL 966/2021 já foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, se aprovado vai ao Senado, porque tem regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD).

Simplificação
A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA) subscreveu o projeto de lei (PL nº 4.978/2023), que simplifica o pagamento de pensão alimentícia, alterando a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil). A autora é a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Aguardando relator
O PL cria novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia e permite a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para aquela finaliade. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
O projeto aguarda a designação de relator para iniciar a tramitação.

Congresso

Reeleição
Nos bastidores do Congresso Nacional, vazou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando votar uma proposta de fim da reeleição, diferente da já enviada pela Câmara, mesmo sabendo que seria muito mais fácil votar o que a Câmara já votou há mais de oito anos e que o Senado engavetou desde então.

Prenúncio
A proposta dos senadores é acabar com a reeleição, alternando os mandatos de 4 para 5 anos. Essa tese foi derrotada na Câmara em 2015, pois implica também passar os mandatos de deputados para 5 anos e os dos senadores para 10 anos. É o prenúncio de nova confusão entre Câmara e Senado.

Eclipse solar neste sábado
Um eclipse solar será visível em todo o Brasil neste sábado (14) e, em alguns locais do país — nas regiões Norte e Nordeste — será possível ver completamente o fenõmeno.
Eclipses solares acontecem quando a Lua passa entre a Terra e o Sol, escurecendo o astro por alguns minutos.

Veja abaixo uma lista de horários aproximados em cidades onde o eclipse anular será completo (em horário local):

Tefé (Amazonas): início às 13h39; ponto máximo às 15h11

São Félix do Xingu (Pará): início às 15h04; ponto máximo às 16h34

Araguaína (Tocantins): início às 15h12; ponto máximo às 16h49

Balsas (Maranhão): início às 15h16; ponto máximo às 16h41

Juazeiro do Norte (Ceará): início às 15h26; ponto máximo às 16h45

Natal (Rio Grande do Norte): início às 15h28; ponto máximo às 16h45

Campina Grande (Paraíba): início às 15h30; ponto máximo às 16h46

João Pessoa (Paraíba): início às 15h31; ponto máximo às 16h46

Veja os horários de ponto máximo do eclipse nas capitais:

Aracaju – 16h48

Belém – 16h32

Belo Horizonte – 16h49

Boa Bista – 15h08

Brasília – 16h45

Campo Grande – 15h43

Cuiabá – 15h38

Curitiba – 16h48

Florianópolis – 16h48

Fortaleza – 16h42

Goiânia – 16h45

João Pessoa – 16h46

Macapa – 16h27

Maceió – 16h47

Manaus – 16h19

Natal – 16h45

Palmas – 16h41

Porto Alegre – 16h47

Porto Velho – 15h21

Recife – 16h47

Rio Branco – 16h16

Rio de Janeiro – 16h50

Salvador – 16h48

São Luis – 16h37

São Paulo – 16h49

Teresina – 16h41

Vitória – 16h50

O Observatório Nacional tem um mapa com localidades onde haverá eventos de observação do Eclipse no Brasil todo. Ele pode ser acessado aqui.

Qual o jeito certo de observar o eclipse?

Dica 1
Nunca olhe diretamente para o Sol, nem mesmo durante um eclipse. Olhar direto para o sol pode causar danos permanentes nos olhos, explicam as recomendações da Universidade dos Andes.

Dica 2
Para observar o eclipse, o ideal é usar óculos específicos para observação ou filtros de solda número 14 ou maior — verifique se o equipamento tem o ISO 12312-2.
Outros tipos de filtros de solda sem essa verificação não servem para a observação, segundo a cartilha do Observatório Nacional.

Dica 3
Os filtros de solda 14 ou maior, que têm proteção contra raios UV e infravermelhos, podem ser comprados em lojas de materiais de construção ou de equipamentos de segurança do trabalho e costumam custar menos de R$ 5.
Mesmo com esse filtro, não se deve olhar direto para o eclipse durante muito tempo. A observação não deve durar mais do que alguns segundos.

Dica 4
Não observe o Sol com óculos escuros normais, chapas de raios-x, telefones celulares ou câmeras fotográficas.

Dica 5
Também não use binóculos ou telescópios para ver o eclipse. Eles só podem ser usados com a orientação de astrônomos experientes que saibam os filtros corretos que podem ser utilizados.

Cuidado!
Observe e leia com atenção as recomendações acima, você pode ficar cego se resolver olhar diretamente para o fenômeno, sem a devida proteção.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.