Poderes & Governos

Novo PAC
A quinta-feira (16) foi movimentada, em Belém do Pará, com a visita da comitiva de cinco ministro de Estado, recebidos pelo governador Helder Barbalho (MDB), políticos e autoridades, que visitaram obras durante e o dia, e, à noite, no Theatro da Paz, apresentaram aos convidados o detalhamento das obras do Novo PAC que estão programadas para o Pará (confira aqui).

Déficit zero
‘’Não se mexe agora com o déficit zero’’, decidiu o presidente Lula. Mas, só se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantir que o plano de elevar receitas em 2024 não vai obrigar o próprio Lula passar recibo e depois ter de assinar decreto de contingenciamento que podem chegar, fácil, a R$ 50 bilhões e ser abatido em voo em plena corrida eleitoral do ano que vem. O PT quer voltar a ser grande, quando forem abertas as urnas em outubro.

Revisão
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) sequer foi aprovada, e funciona assim: a cada três meses há um relatório de análise e revisão de gastos e receitas. O primeiro será em março de 2024. Se a discrepância da execução orçamentária for muito grande, o governo envia uma mensagem para o Congresso implodindo o déficit zero, que será substituído por outro patamar. Há quem diga que pode ser entre 0,2% e 0,5% do PIB, previsto no Arcabouço Fiscal em vigor.Seja qual for a decisão, o mercado já está precificando seus modelos matemáticos.

Elevação de receitas
A tese do déficit zero, de Haddad, é constantemente minada por pelotões especializados em ‘’fritura política’’ dentro do PT. Dois desses pelotões são comandados pela presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, e o outro pelo ministro-chefe da Casa Civil, o baiano de cara fechada Rui Costa.

Aposta
Haddad aposta em cinco propostas que precisam da aprovação do Congresso para a elevação das receitas: a reforma tributária, o projeto sobre os fundos de alta renda, o que trata do instrumento dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), a regulamentação de apostas esportivas e a proposta que altera a tributação de grandes empresas que recebem subvenção dos Estados. Somadas, as propostas reforçam o Caixa em R$ 70 bilhões.

Queda de receitas I
A Reforma Tributária (PEC n° 45/2019) prevê dias ruins para o Pará. O texto criará o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), responsável pela distribuição dos recursos que serão arrecadas no novo modelo tributário. O Pará será o sétimo da lista, recebendo R$ 3,31 bilhões anualmente, pelo critério do valor total dos recursos. Mas cairá para o 13º lugar no ranking pelo critério do valor per capita. Na relação dos nove Estados que constituem a Amazônia Legal, o Pará será o penúltimo, à frente apenas de Mato Grosso.

Queda de receitas II
O critério estabelece um rateio, segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), (com peso de 70%) e o tamanho da população (com peso de 30%). Os dados constam de nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). “Para os dois pesquisadores, o novo fundo vai reproduzir uma distribuição enviesada dos recursos, a favor dos Estados menos populosos, e prejudicial aos que têm baixa renda e população maior”, dizem eles, em nota.

Queda de receitas III
Pelo critério do valor total, incluindo todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal, as posições dos Estados amazônicos seriam as seguintes: Maranhão (6º), Pará (7º), Amazonas (8º), Acre (15º), Roraima (18º), Mato Grosso (21º), Amapá (22º), Tocantins (23º) e Rondônia (24º). Já pelo critério do valor per capita, as posições seriam as seguintes: Roraima (1º), Acre (2º), Amapá (3º), Tocantins (4º), Rondônia (7º), Amazonas (9º), Maranhão (12º), Pará (13º) e Mato Grosso (15º).

Minério em alta
No máximo em dois anos, o minério de ferro reanima a Vale e desbanca o petróleo na Bolsa de Valores (B3). A commodity metálica atingiu maior valor desde 2021, apesar de desconfiança com a China, enquanto barril do Brent (petróleo) renovou mínima desde julho.

Sucessão
O processo de sucessão da Vale é tratado com discrição a seis meses do fim do mandato do atual presidente, Eduardo Bartolomeo, que ocupa a posição desde 2019. O assunto da semana foi a movimentação comandada pelo Gupo Cosan, do empresário Rubens Ometto Silveira Mello. O grupo anunciou que Luis Henrique Guimarães deixará a presidência da holding e Nelson Gomes passará a ocupar o posto.

Angariando apoios
O nome de Guimarães é apontado como um potencial sucessor de Bartolomeo na Vale. O executivo faz parte do conselho da mineradora desde abril passado — a Cosan ganhou um assento quando o grupo fez um desembolso bilionário pela compra de 4,9% de fatia da companhia.

Arrepios
O nome é melhor recebido do que o do próprio Bartalomeu e um antídoto à pretensão do presidente Lula em indicar o ex-ministro de governos petistas Guido Mantega para o cargo, que causa arrepios nos corredores da sede, no Rio de Janeiro, ao ser pronunciado.

Headhunter
O conselho de administração da mineradora deverá contratar nas próximas semanas uma firma de seleção de executivos (headhunter) para assumira missão de analisar o potencial novo CEO da mineradora. O processo deverá ocorrer após a etapa de avaliação (assessment) de Bartolomeo na companhia, que ainda está em curso, disse uma fonte a par do assunto. Com isso, seu nome também poderá constar na lista tríplice, que será levada ao conselho, após todos os ritos de governança conduzidos pela empresa.

Sócios
Além da Cosan, os principais acionistas da mineradora são o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), o Bradesco, por meio da Bradespar, além da trading japonesa Mitsui. Os três faziam parte do antigo acordo de acionistas, já extinto. A BlackRock — maior gestora de investimentos do mundo —, com ativos sob gestão de inacreditáveis US$ 9,4 trilhões de dólares, o que corresponde a 5,875 vezes o PIB do Brasil, a colossal asset também é sócia da Vale.
Ninguém comenta o assunto no governo, muito menos na Vale

Bancada do Pará

Destaque da semana
O deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) é o destaque da semana da Coluna. Tem apresentado bons projetos, com menção especial aos que valorizam o trabalho e a atividade dos produtores rurais do Pará. São de sua autoria o Projeto de Lei n° 3.995/2023 (confira aqui) e o Projeto de Lei n° 2.682/2023 (aqui).

Isenção
O PL n° 3.995/2023 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos utilitários novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil.

Releite
Já o PL o n° 2.682/2023 institui o Regime Especial para Aquisição de Bens de Capital por Produtores de Leite (Releite), o que permitirá aos produtores de leite a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, para utilização na produção de leite, com a isenção do imposto sobre produtos industrializados – IPI.

Sancionado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n° 14.724/2023, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (14).

Finalidade
Oriundo de projeto (PL n° 4426/2023), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS.
— Será que vai diminuir a fila?

É do Pará

Música de…
Após três indicações anteriores, chegou a vez da cantora paraense Gaby Amarantos figurar entre os vencedores do Grammy Latino, um reconhecimento ao seu trabalho. A premiação, uma das mais importantes do cenário musical, tem categorias específicas para trabalhos em língua portuguesa. A cerimônia da premiação ocorreu na tarde da quinta-feira (16), premiando cantores e artistas da América Latina, sendo realizada em Sevilha, na Espanha.

…raízes
Gaby Amarantos ganhou na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com Tecnoshow, que mistura ritmos brega e eletrônico. No discurso de agradecimento, ela dedicou o prêmio às mulheres negras, da Amazônia e da periferia.

“Eu sou uma artista da Amazônia, da Floresta Amazônica do Brasil. E faço música da periferia negra de Belém do Pará. Quero agradecer, sou uma artista independente. Estou há 20 anos trabalhando com esse estilo. Recebo com muita honra, alegria esse prêmio reconhecendo a música como música de raízes brasileira. Viva o tecnobrega!”, comemorou.

Artesanato
O artesão paraense Doca Leite participa da 16º Salão do Artesanato no Shopping Pátio Brasil, em Brasília, onde o público vai encontrar trabalhos em cerâmica, madeira, fios, capim, palha, metal, rendas, bordados, sementes, etc. As vendas estão bombando, segundo Leite. A entrada é franca e encerra domingo (19), as 20h00.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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