Bancada do Pará

Um olho no padre…
No melhor estilo ‘’um olho no padre, outro na missa’’, afinal nunca se sabe o que o futuro reserva a cada filho de Deus, o ministro do Turismo, Celso Sabino, que é deputado federal licenciado do União Brasil, eleito pelo Pará, explicou o motivo da publicação da sua exoneração do cargo nesta semana. ‘’Dei uma pequena pausa no cargo de ministro pra voltar à Câmara dos Deputados e cumprir um compromisso assumido desde o ano passado: levar recursos federais para os municípios do meu querido Pará’’.

…outro na missa
‘’A população de várias cidades já contava comigo para enviar emendas parlamentares pra serem usadas na saúde, educação, asfalto e outras áreas. É vapt vupt! Segunda [feira] estou de volta como ministro do Turismo, pra continuar trabalhando pelo Pará e pelo Brasil. Abraço a todos!’’— Então tá!

Há vagas!
Não lembro em mais de 20 anos de Brasília, de legislaturas passadas em que não houvesse pelo menos um representante da bancada do Pará, como titular ou ao meno suplente, da Comissão de Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados. E há vagas até hoje não preenchidas no colegiado.
— Quem se habilita?

Vergonha
Não existe comissão mais ou menos importante na Câmara, e foi justamente na CASP que ocorreu, na quinta-feira (30), o debate sobre as demissões no Banco da Amazônia (Basa). Foi preciso uma parlamentar do Rio Grande do Sul, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) solicitar o debate. Isso é uma vergonha para a bancada do Pará. Algo inaceitável.

Demissões
Fernanda explicou que a administração da instituição decidiu, ainda no governo anterior, desligar os funcionários do chamado quadro de apoio, sem nenhum tipo de mediação. ‘’Mesmo com mudança na gestão do banco, não houve até o momento qualquer sinalização de que haverá a reversão dessa política de verdadeira demissão em massa’’, afirma.

Comeu abiu
O Basa é uma empresa de economia mista, com atuação em todos os estados da região Norte do País, além do Maranhão e Mato Grosso. Segundo Fernanda Melchionna, o banco tem alcançado resultados financeiros positivos nas últimas três décadas, incluindo lucro líquido recorde em 2022, superando a marca de R$ 1 bilhão – alta de 52,1% em 12 meses, mas não deu transparência sobre as demissões.
— O Basa é obrigado a fazê-lo, caso chegue ao banco um requerimento de informações de qualquer um dos 513 deputados federais que esteja exercendo o mandato.

Aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (30), projeto de lei que caracteriza as instituições beneficentes de atendimento a pessoas com deficiência como “entidades da área da saúde e da assistência social”.

Trabalho transversal
Segundo o autor do projeto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), entidades como as Apaes e as associações Pestalozzi realizam um trabalho transversal, no limite entre as duas áreas.

Relatora I
A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), concordou com os argumentos. “Essas entidades poderão ser reconhecidas em seu caráter híbrido ou multivalente”, disse ela.
O Projeto de Lei 3546/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Relatora II
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, também na quinta-feira (30), o texto do substitutivo elaborado pela relatora, deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o Projeto de Lei 536/21, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A relatora apresentou um novo texto após incorporar três apensados.

Como ficou
O projeto autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas.
Pela proposta, o poder público poderá manter, dentro da política de assistência social, o atendimento a esse público e a autistas em situação de rua ou que não tenham suporte familiar ou social onde morem.

Poderes & Governos

Recordista mundial
Na segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrasou em algumas horas o embarque para mais três viagens internacionais, a 15ª que fará no atual mandato. Neste giro de oito dias, ao chegar a Dubai (Emirados Árabes Unidos) para a COP 28, o presidente entra no livro dos recordes — o Guiness Book —, ao visitar em apenas 10 meses de governo, o 25º país estrangeiro.
— Empregão, né!?

Atraso
O atraso foi, nas palavras do próprio presidente, ‘’por uma boa causa’’. A assinatura das indicações encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de Flávio Dino (ministro da Justiça) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet (vice-procurador-geral Eleitoral) ao cargo de procurador-geral da República.

Sabatina
Os indicados intensificaram as visitas a senadores, na quarta-feira (29), em busca de apoio para as suas sabatinas, que devem ocorrer de forma simultânea na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 13 de dezembro. Eles correm contra o tempo porque diversos parlamentares estarão fora do país nos próximos dias em função da COP 28, conferência climática em Dubai.

A mais longa da história
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), diz “não ver outra saída” a não ser fazer as sabatinas de Dino e Gonet ao mesmo tempo. O motivo, de acordo com aliados de Alcolumbre, é tentar distensionar o clima para Dino, já que a atenção dos parlamentares ficará dividida. Será a mais longa sabatina do gênero na história quase bicentenária (197 anos) do Senado Federal. A mais longa, foi o chá de cadeira de 12 horas da arguição do então indicado Alexandre de Moraes — popularmente conhecido como Xandão.
Dino ainda nem assumiu e já tem apelido: Xandão Vermelhão.
— O povo fala!

COP 28

Pará x Amazonas I
Eles não são rivais, mas também não morrem de amores um pelo outro. Os governadores do Amazonas e do Pará, Wilson Lima (União) e Helder Barbalho (MDB), respectivamente, aproveitam a visibilidade da COP 28, em Dubai, e acirram a disputa pelo protagonismo na pauta ambiental. A competição deu início a partir da divulgação da agenda de ambos no COP 28, em Dubai, para saber quem tem recebido mais prestígio e convites internacionais.

Pará x Amazonas II
No corre da ‘’pira-cola’’, neste sábado (2), por exemplo, o governador Wilson Lima vai lançar o projeto Amazonas 2030 que, entre outras coisas, prevê desmatamento líquido zero, quando cada hectare desmatado é compensado com o reflorestamento de outro. Ele foi convidado a apresentar o painel Estados Verdes, na COP 28 —Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que começou nesta sexta-feira, 1° de dezembro.

Pará x Amazonas III
Por seu turno, Helder Barbalho participará do evento Avanço da Ação Climática Multinível Ambiciosa e destaca que recebeu o convite do enviado do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a COP 28, John F. Kerry. A equipe do governador destaca que a mensagem da Casa Branca ressalta que ficará encantada com sua participação “dada sua liderança forte em questões climáticas”.

Pará x Amazonas IV
Wilson e Helder estarão juntos em outro evento. Um dos investidores mais aguardados na COP 28, o bilionário Jeff Bezos, desistiu de ir à COP 28, mas vai enviar como sua representante Kelley Kizzier, diretora de Ações Corporativas e Mercados do Bezos Earth Fund. Especialista em clima, ela irá se reunir com os governadores da Amazônia Legal na próxima terça-feira (5). A carteira desse fundo é irrigada com muitas verdinhas.

Pará x Amazonas V
Se há um escore, é justamente aqui que Wilson Lima marcou touca e perdeu pontos na disputa para Helder Barbalho. É dele a ideia escalofobética, divulgada na quarta-feira (29), de cobrar da Amazon. Com, Inc. direito de royalties por uso da palavra e imagem da Amazônia, ao mais bem-sucedido e-commerce do mundo, que começou como uma modesta livraria virtual é a quinta mais valorizada empresa do mundo em valor de mercado US$ 1,51 trilhões, A companhia se concentra no e-commerce, computação em nuvem, streaming e inteligência artificial. É considerada uma das cinco grandes empresas de tecnologia, junto com Apple, Microsof, Google e Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram).
— Vai dar com os burros n’água e virar chacota.

De olho no futuro
O Brasil sediará a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em novembro de 2025. Será em Belém. Helder aproveita a visibilidade do evento para aumentar seu cacife político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tem crescido nas bolsas de apostas como eventual vice de Lula nas eleições de 2026, diante das sinalizações de Geraldo Alckmin (PSB), de que irá disputar o governo de São Paulo.

Economia

Taxa de ocupação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (30), que população ocupada superou pela primeira vez na história 100 milhões de brasileiros. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em 2012.
No mesmo despacho, foi informado que o rendimento real habitual foi de R$ 2.999, com alta de 3,9% em um ano e a taxa de desemprego caiu para 7,6%.
— Melhoria da economia do resiliente Brasil.

Precatórios
Por 9 votos a favor e 1 contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira (30), o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026.

Medida Provisória
A Coluna apurou que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, liberando R$ 95 bilhões para quitar imediatamente os precatórios represados pela chamada “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas judiciais da União até 2026.

Feliz Natal!
A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira. Trata-se da aprovação pelo Congresso, durante o governo Jair Bolsonaro, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou um limite anual de pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento e, assim, aumentar os gastos em ano eleitoral.

Subteto dos infernos
Foi uma das maiores ratadas do ex-ministro da Fazenda, Paulo Guedes, à frente da pasta, manchando a sua biografia como um dos melhores economistas do mundo. Esse limite anual ficou conhecido tecnicamente como “subteto”. A parcela não paga da dívida se acumula, formando uma bola de neve que, pelas projeções do Ministério da Fazenda, chegaria a R$ 250 bilhões em 2027, quando venceria a regra criada pela PEC.

Urgência
Em resumo, o STF declarou inconstitucional o subteto. O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, garantiu que a publicação da MP será “ato contínuo” à decisão final do STF para que o pagamento ocorra ainda em 2023.
“Todas as equipes técnicas (do Planejamento, Tesouro Nacional e Poder Judiciário) estão conversando para que, até o fim do ano, haja o pagamento”, afirmou Bijos.

Virou meme
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, tentou lacrar o humorista, mas lacrou a si própria. Vejam até o final para entender.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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