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Poderes & Governos
Nas três próximas edições, a Coluna fará um resumo completo de como foi o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula e da atuação do Congresso Nacional.

Interdição
No quarto mandato do PT, o líder máximo e único da legenda, assim como o seu principal adversário no campo oposto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), interditaram o debate e não admitem a cogitação de outro nome que não os seus, para continuar a prejudicial polarização do país.

O mestre
Como numa família, na qual o irmão mais velho é que abre os caminhos das experiencias que os demais irmãos viverão, o presidente Lula fez escola ao interditar o debate em 2017.  Lançou Fernando Haddad tardiamente, porque foi preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, e perdeu a eleição para Jair Bolsonaro, uma zebra que apareceu do nada, mas que deixou a sua marca.

O aluno
Como bom aluno, Bolsonaro está rezando na mesma cartilha do mestre operário. Interditou o debate, ele é o nome da direita e quem se incomodar que apresente outro nome.
Como o Brasil é o país de fatos encantados, normas pisoteadas, decisões que voltam atrás de acordo com o clima, e outras coisas — muitas outras — que só têm alguma lógica num romance ficcional do realismo fantástico, — tudo pode acontecer. É a única certeza em terras tupiniquins.

“Boi avoa!”
Afinal, com um Supremo Tribunal Federal que abre inquéritos a partir de um artigo de seu Regimento Interno, os mantém sem prazo de conclusão e nada se sabe do que se trata, porque corre em segredo de justiça; num país assim, até “Boi Avoa”, como diria bem o ex-deputado e ex-vice-governador do Pará, o ilustre cametaense Gerson Peres.
A partir dessa insegurança jurídica alimentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro flana pelo país exercendo plenos direitos políticos.

Ainda existe?
Mas não pode. Ele foi cassado! Diriam muitos. Mas quem diz que pode também tem razão, senão vejamos:
1- Até o trânsito em julgado, se ainda existe, Bolsonaro tem seus direitos políticos intactos.
2- Só se houver um milagre o STF julgará Bolsonaro à revelia dos prazos. Então, se preparem, porque, nesse caso, haverá um milagre, uma vez que está claro para a população brasileira que os membros do STF fazem o que querem, na hora que querem e ai de quem reclamar.

Ah! A criatividade
O atual STF introduziu no Brasil uma norma oculta: a criatividade jurídica, muito provavelmente inspirado em Dilma Rousseff, que introduziu para perplexidade da Civilização Moderna: a contabilidade criativa.
Aguardemos os próximos capítulos.

Congresso Nacional
A entidade que reúne num só corpo os dois órgãos vitais do Legislativo nacional, mais o Tribunal de Contas — auxiliando os processos, o Congresso Nacional iniciou o ano de 2023 num ambiente tumultuado, se deixando contaminar após o rescaldo da mais disputada eleição presidencial de todos os tempos.

Longo caminho
Foi necessário um longo caminho no decorrer do ano, para que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso e o deputado federal Arthur Lira (PL-AL) se entendessem sobre o rito de tramitação de Medidas Provisórias.

Modo antigo
Lira percebeu a celeridade no rito — excepcional e extraregimento — adotado no período da pandemia e quis sua continuidade, o que foi refutado por Pacheco, resultando em brigas, atraso de tramitações e dor de cabeça para o governo.
Aliás, ressalto que o presidente Lula é o principal gerador do problema.
O petista quis governar no primeiro ano a peso de edições de Medidas Provisórias, principal motivo da fúria e rejeição de seus atos no Congresso.

Câmara dos Deputados
O presidente da Casa caminha em 2024 para o último ano de sua gestão. Quer entregar a regulamentação da Reforma Tributária e não abre mão de tocar o projeto da Reforma Administrativa, o que causa arrepios no espinhaço do governo.
Entre uma coisa e outra há, claro, as negociações e tudo pode mudar. Mas, de uma coisa Lira não abre mão: se depender dele, o projeto de emenda constitucional (PEC) que estabelece prazo para mandatos de ministros do STF nem começará a andar na Casa.

Senado Federal
São muitos os sintomas de reação retardada aos ataques que o Senado sofreu ao longo de 2023. Tardiamente, apenas no início de novembro, Rodrigo Pacheco foi alertado por um círculo diminuto de conselheiros que o cerca, sobre os riscos à continuidade de sua carreira política, caso não fizesse algum gesto. Demorou, mas o gesto foram algumas frases com entonação mais grave, tão ameaçadoras que nem vale à pena gastar tinta em reproduzi-las aqui nesse diminuto espaço semanal. Entretanto, como em política o efeito manada tem poder, a reação veio a galope.

Prerrogativas
Enquanto se vestia de durão, Pacheco andou mandando alguns recados meio envergonhados para o STF e, finalmente, provou alguma coragem ao pautar o PL que restringe decisões monocráticas de membros do STF, que acabou aprovado. O resto foi apenas proselitismo político para aparecer na mídia.

Bancada do Pará

Em processamento
Como atrasou o encerramento do ano legislativo. Enquanto essa Coluna é redigida, está para ocorrer a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o Orçamento Geral da União 2024 nesta sexta-feira, portanto, o encerramento dos trabalhos neste ano.
Nas próximas edições da Coluna o leitor terá acesso aos dados compilados levantados pela Coluna sobre a performance de cada um dos 17 deputados federais e três senadores da Bancada do Pará em Brasília.

Como será?
O leitor saberá quem são os maiores gazeteiros e os mais presentes. Quem mais gasta e quem mais economiza a verba de gabinete que é paga com o recolhimento dos impostos dos paraenses e dos demais brasileiros. Quem apresentou mais projetos e sua qualidade. Qual o deputado e senador mais atuante.
Até lá.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.