Bancada do Pará

Propostas
A Coluna elencou, na semana passa, as propostas apresentadas pelo 17 deputados federais que compõem a bancada paraense na Câmara dos Deputados, e em quais comissões temáticas cada um atua.

Produção
Ao colocar a lupa em cima dos números, levamos em conta:

• Projetos Apresentados;

• Propostas Relatadas;

• Projeto de Lei:
• Projeto de Lei Complementar;
• Projeto de Decreto Legislativo;
• Projeto de Resolução;
• Projeto de Emenda à Constituição;
• Proposta de Fiscalização e Controle;
• Projeto de Alteração do Regimento Interno e Outros;
• Declaração de Voto;
• Emenda de Plenário a Projeto com Urgência;
• Emenda de Relator;
• Emenda na Comissão;
• Indicação;
• Parecer Preliminar de Plenário;
• Parecer Preliminar às Emendas de Plenário;
• Parecer Proferido em Plenário;
• Parecer do Relator;
• Recurso contra apreciação conclusiva de comissão;
• Redação Final;
• Requerimento de Sessão Solene;
• Substitutivo; e
• Voto em Separado.

Sob esses critérios da produção legislativa, adotada como parâmetro para a análise, chegou-se ao ranking abaixo onde figuram os mais produtivos deputados federais do Pará. Confira:

Nome Parlamentar	Partido	Projetos Apresentados	UF
Raimundo Santos	PSD	1.073	PA
Joaquim Passarinho	PL	338	PA
Andreia Siqueira	MDB	333	PA
Renilce Nicodemos	MDB	319	PA
Delegado Caveira	PL	298	PA
Airton Faleiro	PT	284	PA
Elcione Barbalho	MDB	253	PA
Júnior Ferrari	PSD	247	PA
Henderson Pinto	MDB	197	PA
Delegado Éder Mauro	PL	184	PA
Dra. Alessandra Haber	MDB	157	PA
José Priante	MDB	84	PA
Antônio Doido	MDB	75	PA
Olival Marques	MDB	46	PA
Dilvanda Faro	PT	45	PA
Keniston Braga	MDB	32	PA
Hélio Leite	UNIÃO	16	PA

Conforme o quadro demonstra, os três mais produtivos deputados, sob o critério explicado, são os deputados:

1° Lugar – Raimundo Santos (PSD)

2° Lugar – Joaquim Passarinho (PL) e

3° Lugar – Andreia Siqueira (MDB).

Na linha oposta, levando-se em consideração que o deputado Hélio Leite (União), suplente do deputado Celso Sabino – que assumiu  cargo no governo, no início de agosto – apresenta uma pequena produção, em razão do pouco tempo de mandato, este fica fora do critério comparativo com os demais. Portanto, os três deputados menos produtivos são:

1° Lugar – Keniston Braga (MDB)

2° Lugar – Dilvanda Faro (PT) e

3° Lugar – Olival Marques (MDB).

Mais influentes

Se o critério adotado for o da bagagem parlamentar, a Coluna apresenta cinco dos nomes mais influentes da bancada do Pará na Câmara dos Deputados:

1° Joaquim Passarinho (PSD) – Presidente da poderosa Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Com forte atuação na Comissão de Minas e Energia, o deputado firma-se nesse primeiro ano de mandato, como uma voz equilibrada, sensata e com grande capacidade de articulação no meio empresarial, industrial e do agronegócio.

2° Elcione Barbalho (MDB) – Uma das mais influentes congressistas do Brasil, ela extrapola o espaço que separa o Salão Verde (Câmara) do Azul (Senado). Líder nacional do MDB Mulher, deputada Elcione, além de um extraordinário trabalho em prol da mulher na política, é a responsável, há décadas, pela organização e oxigenação feminina da legenda no Pará e no Brasil.

3° José Priante (MDB) – Um dos mais longevos deputados da bancada paraense, nesta legislatura preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, mas há anos é escalado para alguns dos mais importantes cargos na Casa, quem quer que seja que comande a Mesa Diretora, tal o seu prestígio político. O deputado não confirmou se será candidato à Prefeitura de Belém no ano que vem, cargo que há anos disputa sem sucesso.

4° Airton Faleiro (PT) – Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao comando da máquina federal, o veterano deputado da região oeste do Pará emplacou mais um mandato no ano passado e foi eleito pelos pares, por indicação do PT, presidente da Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados.

Na condição de um dos fundadores do PT do Pará, Faleiro é quadro do Diretório Nacional e terá como missão, ampliar o número de prefeituras no Pará sob gestão petistas na dura disputa eleitoral que será 2024.5° Raimundo Santos (PSD) – Não é o primeiro mandato federal do veterano político e advogado paraense. Ele exerceu o primeiro mandato federal pelo extinto PPR (1995-1999), foi reeleito pelo PFL (1999-2003) e novamente eleito pelo PL (2003-2007); elegeu-se deputado estadual pelo PFL (1987-1991) e (1991-1995). É servidor do Basa, pastor da Igreja Assembleia de Deus, tem forte atuação e ligação política com o próspero município de Paragominas, onde já exerceu a função de assessor jurídico daquela prefeitura (1984-1986), mas atua em todos os municípios do Pará, e hoje se destaca como uma das maiores lideranças do PSD do Norte do país, empenhado em aumentar o número de prefeitos da legenda no estado. É o campeão isolado de produtividade em 2023 da bancada do Pará, com a apresentação de nada menos que 1.073 propostas de sua autoria — um recorde.

As inovações tecnológicas
Como representante do povo, um deputado federal tem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar. Nos últimos anos, os deputados têm ganhado cada vez mais relevância também na definição do orçamento federal.Está implícito que é necessária a presença física do titular do mandato para exercer essas prerrogativas, embora, após a pandemia, as duas Casas legislativas federais tenham inserido na rotina a tecnologia como aliada para garantir a continuidade dos trabalhos, sem a presença física do congressista, em casos especificados pela Mesa diretora, pela utilização de aplicativos próprios e seguros que garantam a votação não presencial do deputado ou senador nas chamadas sessões semipresenciais, ordinárias ou extraordinárias.

Presenças obrigatórias
Sob o ponto de vista regimental, grosso modo, um deputado ou um senador, tem a presença registrada nas sessões em Plenário e nas Comissões através de mecanismos eletrônicos ou de registro em ata de presença (Comissões Temáticas).

Exceção
Num processo de votação nominal, por exemplo, o voto de cada deputado é identificado por sistema eletrônico. A maioria das votações na Câmara não é nominal, portanto, é simbólica, o que introduz a única exceção à regra: os deputados contrários à proposta devem levantar a mão. Por isso, só é possível identificar o voto de cada deputado em votações nominais.

Presença em Plenário

Tem sido cada vez mais frequente o debate sobre a ausência dos congressistas em suas câmaras legislativas (Câmara ou Senado), em essões ordinárias ou extraordinárias e Comissões.Afinal, o contribuinte é que lhes paga o salário.

A Sociedade quer saber I
Em 2023, dezessesis deputados federais se destacaram como os mais faltosos. Com base em dados do sistema de registros da Câmara dos Deputados, referentes a faltas não justificadas, é possível identificar quem são esses deputados. Nesse contexto, é importante ressaltar que a Constituição Federal prevê a possibilidade de cassação do mandato de parlamentares que faltarem a um terço das sessões sem justificativa, de acordo com o artigo 55.

A Sociedade quer saber II
Uma ausência do deputado federal gera um desconto em seu salário. Entretanto, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de falta justificada, não há punições para o congressista. É importante ressaltar que a justificativa deve ser apresentada e comprovada, seja por atividades políticas importantes em seu Estado de origem, representação da Câmara em viagens internacionais ou outras situações que precisem de comprovação documental.

A Sociedade quer saber III
Caso a ausência do congressista não esteja devidamente fundamentada, há repercussões financeiras para o titular do cargo, como deve ser no âmbito público ou privado. O salário será descontado, proporcionalmente ao número de dias de falta, correspondendo ao valor equivalente à quantidade de dias em que não compareceu ao trabalho legislativo. É importante ressaltar que, em algumas situações, a presença do deputado pode ser “confirmada” remotamente, caso haja uma reunião que permita a participação online, como já salientado em tópico acima.

A Sociedade quer saber IV
A divulgação dessa lista de deputados federais mais ausentes em 2023 é uma forma de trazer visibilidade para a temática da frequência no trabalho legislativo. A transparência nessa questão é essencial para que os eleitores possam avaliar a atuação de seus representantes e exigir um compromisso efetivo com o exercício do mandato parlamentar.

Mais faltosos
Dos 16 deputados federais mais faltosos do Brasil em 2023, dois são do Pará:

• Antônia Lúcia (Republicanos/Acre) — 23;

• Washington Quaquá (PT/RJ), agora, mais conhecido como “O Esbofeteador” — 20 faltas;

• Olivar Marques (MDB/PA) — 17;

• Vicentino Júnior (PP/TO) — 15;

• José Priante (MDB/PA) — 14;

• Jadyel Alencar (PV/PI) — 14;

• Gustinho Ribeiro (Republicanos/SE) — 13;

• Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) — 13;

• Cezinha da Madureira (PSD/SP) — 12;

• Delegado da Cunha (PP/SP) — 12;

• Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) — 12;

• Magda Mofatto (PRD/GO) — 12;

• Duda Ramos (MDB/RR) — 11;

• Euclydes Pettersen (Republicanos/MG) — 11;

• Josivaldo JP (PSD/MA) — 11; e

• Leur Lomante Júnior (União Brasil/BA) 11 faltas.

Bancada do Pará
Confira a lista de presença dos membros da Bancada do Paráem 2023,compilada pela Coluna. Estão registradas as presenças dos 17 deputados paraenses em: Votações em Plenário, Presença em Comissões e Presença em Plenário. Veja abaixo:

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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