Bancada do Pará no Senado

A representação
Recém-chegado à Casa Alta, o senador Beto Faro (PT-PA), junta-se a Jader Barbalho (MDB), no bloco de apoio ao terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oposição, fechando a trinca da representação do Pará, o senador Zequinha Marinho, eleito pelo PSC, passando uma chuva no PL, e agora no Podemos.
Nenhum senador do Pará tem assento na Mesa Diretora da Casa, cargo que aumenta ainda mais as mordomias, como a autorização para ampliar o número de assessores de nomeação direta do titular do mandato. É praticamente um segundo gabinete.

Gastos I
Fechadas as contas de 2023, Beto Faro é um dos três senadores da República que mais gastaram recursos da Verba de Gabinete e da Cota Parlamentar. O novato também não economiza na quantidade de assessores. As duas rubricas para dar conta dos gastos receberam o apelido de “cotão parlamentar”. O cotão ressarce os gastos dos senadores, do cafezinho com pão de queijo – ou pupunha – a aluguel de escritório, pagamentos de assessorias, gráficas, combustíveis, passagens aéreas e muito mais.

Gastos II
Aqui cabe um destaque: além do cotão, os senadores têm ainda mais mordomias que os deputados. A eles são franqueados carros oficiais, auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio saúde.
Esse tipo de coisa só existe em ditaduras, reinados ou impérios. O Brasil tem de acabar com isso, de uma vez por todas.

Gastos III
Lideram os gastos em 2023 os senadores Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, Beto Faro (PT-PA) e Chico Rodrigues (PSB-RR). Juntos torraram quase R$ 2 milhões. Só Aziz conseguiu gastar R$ 700 mil.

Divulgação da atividade parlamentar
A partir do ano de 2023, o Senado introduziu uma inovação. No campo de gastos parlamentares foram acrescentadas despesas com “divulgação da atividade parlamentar”, uma aba denominada “impulsionamento em mídias sociais” específica para esse fim.

Impulsionamento
A verba é oriunda de uma cota parlamentar específica criada pela Comissão Diretora do Senado, em novembro de 2022, e permite aos parlamentares a ampliação do alcance de publicações em redes sociais como Facebook, Instagram e YouTube.

Limite
Esses gastos específicos têm um limite mensal a ser utilizado por senador, no valor de R$ 3 milhões. Desde o início da utilização da nova cota, 42 senadores já usaram algum valor. Além desse recurso específico criado há pouco mais de um ano, os senadores dispõem de outros meios para financiar a divulgação do trabalho parlamentar.

Ressarcimento
É autorizado pela Mesa Diretora o direito ao ressarcimento de gastos com envio de materiais para divulgar ações através de correspondências enviadas pelos Correios, bem como são reembolsados os valores gastos com divulgação durante o exercício do cargo, além ainda de uma cota exclusiva para “divulgação da atividade parlamentar”.

Campeões I
Entre os maiores gastadores do Senado com divulgação das ações parlamentares no exercício do mandato no último ano, aparecem dois dos três senadores do Rio Grande do Norte, sendo a campeã de gastos a senadora Zenaide Maia (PSD), que durante todo o ano de 2023 utilizou R$ 394,2 mil, o que dá uma média de R$ 32.850 por mês.

Campeões II
O outro representante do RN, entre os maiores gastadores em 2023, foi o senador Styvenson Valentim (Pode), que utilizou R$ 352,2 mil, o que dá uma média de R$ 29.350 gastos mensalmente com divulgação das atividades parlamentares. Entre os parlamentares gastadores aparece o ex-presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que utilizou R$ 361,1 mil, com uma média de gastos mensais de R$ 30.091.

Campeões III
No Pará, a rubrica de gastos é liderada pelo senador Beto Faro (PT-PA), segund maior gasto entre todos os senadores do Brasil.

Assessores
Assessores nomeados no gabinete e no escritório de apoio no Pará:

Beto Faro – 60 assessores no Gabinete e no Escritório de Apoio.

Jader Barbalho – 14 assessores no Gabinete e 9 no Escritório de Apoio.

Zequinha Marinho – 20 assessores no Gabinete e 39 no Escritório de Apoio.

Produção
No quadro abaixo, confira produção dos senadores paraenses. Disparado, o senador Zequinha Marinho surpreende com números. Sozinho, ele supera a soma dos outros dois colegas.
Não custa lembrar que projetos apresentados não significa projetos aprovados. Portanto, o leitor deve levar em consideração o histórico de aprovação de projetos de cada um.

Peso
Outra exceção se refere ao peso político. Nesse quesito, o senador Jader Barbalho é insuperável no Senado, em nível nacional.

Ranking
A Coluna nunca teve a pretensão de ranquear os políticos que compõem a bancada do Pará. O objetivo das edições publicadas ao longo do mês de janeiro foi o de aproximar uma lupa sobre produtividade, assiduidade e redução de gastos do famigerado Cotão, que, na opinião do colunista, deveria ter sido extinto há décadas. Há mecanismos que possam substituí-lo, mas isso já é querer demais numa país patrimonialista, viciado em mordomias, cujas autoridades parecem fazer de questão de empinar o nariz, fazer de conta que não é dinheiro público o que alimenta esses gastos indecentes, e continuar tudo numa boa como se nada tive acontecido.

2024
Em 1° de fevereiro, o Congresso retoma os trabalhos para a segunda sessão legislativa desta 57ª Legislatura, e a Coluna continuará acompanhando o trabalho da Bancada do Pará, torcendo que a produtividade aumente, os gastos diminuam e que prevaleça o compromisso prometido na campanha que elegeu deputados e senadores, melhorar o ambiente geral do país: político e econômico.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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