Bancada do Pará

Sessão conjunta
Como publicado pelo blog, a reabertura dos trabalhos do Congresso já tem pauta fechada por razões regimentais. Uma sessão conjunta do Congresso Nacional votará 27 vetos presidenciais, dos quais 12 estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas.
2024 marca o último ano do mandato dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também presise o Congresso Nacional.

Negociação final
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), se reúne na próxima quarta-feira (31), com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, para negociação final sobre a portaria que tenta proibir o trabalho aos domingos e feriados.
“Acredito que chegaremos a um acordo e somente nos feriados do Dia do Trabalhador, Natal e Ano Novo o comércio não abrirá as portas”, adiantou ao colunista, o andamenro da negociação com o governo sobre a polêmica portaria baixada pelo ministério.

Agendas diversas
Na última semana do recesso legislativo, a maioria dos membros da Bancada do Pará circulou pelas suas bases eleitorais costurando os nomes de potenciais candidatos aos embates eleitorais de outubro deste ano.
Em muitos municípios há mais dúvidas do que certezas.

Direita
Enquanto isso,  a direita segue desarticulada, fato atribuído ao Partido Liberal paraense, até agora incapaz de reunir simpatizantes para engrossar suas fileiras para a batalha eleitoral que se aproxima. Vozes atribuem a situação à forma como seus dirigentes vêm tangendo o partido, em inúmeros exemplos expostos, notadamente em grupos nas redes sociais.

Esquerda
Já a esquerda, de forma surpreendente, foi completamente engolida pelo MDB do governador Helder Barbalho. Já se fala em diminuta vitória do PT nas candidaturas que concorrerão em outubro, onde houver, em alguns dos principais municípios do Pará. Mesma coisa com o PDT e demais partidos associados ao lulismo, como dito, noves fora o MDB.
Embora o partido reconquistasse a Presidência da República, em um ano de governo, Lula não tem uma obra sequer para mostrar no Pará.

Obras? Que obras?
Todas as obras federais que estavam em curso no governo de Jair Bolsonaro (PL) foram interrompidas ou estão atrasadas, para, sabe lá Deus quando, serão retomadas. O exemplo mais contundente é a Ponte do Rio Araguaia, que liga São Geraldo do Araguaia, no Pará, a Xambioá, no Tocantins.

Sem união, a derrota
Sobre a direita, um deputado falou com a Coluna profetizando: “Sem união, perderemos nos principais municípios do Pará”.
Sobre a fala, a Coluna avalia que, apenas um fato grave possa unir o que se chama de direita ou “bolsonarismo”, termo predileto de 10 a cada 10 esquerdistas, que a pronunciam dezenas de vezes ao dia como um mantra a ser exorcizado.

Como publicado
Desde janeiro, o Blog do Zé Dudu, vem publicando direto de Brasília, fatos que antecederam o que será o principal material de trabalho a partir de 1° de fevereiro, quando deputados e senadores retomarem os trabalhos. A maioria dos fatos ocorreram em pleno recesso.

Pauta difícil
O Executivo publicou medidas que ouriçaram — ainda mais — a relação nada amistosa entre o Governo e o Congresso. Confira:

1- Medida Provisória que Reonera a Folha de Pagamento de 17 setores da economia que mais empregam no Brasil;

2- Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE nº 3.665/2023), que pode ter impactos profundos no comércio, emprego e na economia como um todo. Segundo a medida, a permissão de trabalho em domingos e feriados para o comércio, agora exige negociação coletiva, o que na prática, limita a flexibilidade operacional das empresas;

3- No início desta semana, na segunda-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para arcar com despesas de R$ 5,5 trilhões do poder público federal. Em seu único veto, Lula reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos das comissões, com corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. Um vespeiro que teve reação imediata. Mas o que surpreendeu, no entanto, foi o presidente não cortar nenhum centavo do Fundo Eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões — um espanto

4- A numerosa Bancada Religiosa no Congresso Nacional ficou em “pé de guerra”, na semana passada, no dia 17 de janeiro, quando a Receita Federal suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas, publicado em julho de 2022. A medida acabava com a isenção de contribuições previdenciárias sobre a remuneração de pastores. O ato foi suspenso após recomendação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse a Receita, mas a conta foi creditada ao presidente Lula; e

5- O líder supremo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stedile, ao comemorar os 40 anos de fundação do MST, em janeiro, prometeu que 2024 “deve ter aumento de invasões”.
A ameaça preocupou produtores rurais de todo o Brasil. Algumas regiões estão em plena colheita de grãos, outras, se preparando para o plantio da segunda safra. No sul do Pará o clima não é diferente, dado os enormes prejuízos que o MST já causou em toda a região ao longo de quatro décadas de crimes impunes.

Aqui, algumas histórias:

1- Na festança dos 40 anos do movimento que fundou, Stedile declarou, na sede nacional do movimento, localizada na região central de São Paulo, que o amplo sobrado foi comprado com recursos da venda do livro “Terra”, de 1997, no qual Sebastião Salgado retratou a vida dos sem-terra do país. As fotografias mais impactantes foram feitas nos dias que sucederam o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996, quando 19 sem-terra foram assassinados por policiais militares do Pará;

2- O fotógrafo viajou para o Norte após Stedile ceder a ele seu lugar em um avião fretado pelo PT. “É mais importante você fotografar a chacina do que eu ir lá como dirigente”, revelou Stedile, lembrando o que teria dito a Salgado, que cederia os direitos autorais do livro ao movimento;

3- A passagem é ilustrativa da maneira como Stedile tem exercido sua liderança no MST: uma presença em todos os momentos decisivos, mas sem alarde. Para muitos, trata-se de um covarde que usa miseráveis, idosos, mulheres e crianças, como escudo para suas ações criminosas.

Repercussão
O blog publicou com exclusividade (leia aqui) matéria que teve enorme repercussão nos meio políticos. Trata-se da decisão da ministra da Saúde, de excluir o Pará da vacinação contra a dengue e a justificativa não agradou alguns integrantes da bancada paraense, exceto os deputados da base de apoio, que até agora, não disseram uma palavra sobre o assunto, acreditando que o silêncio, os salvará do desgaste da medida estapafúrdi

Uma aula de economia I

Janeiro também marcou o já tradicional evento promovido pela Associação PanAmazônia, que reuniu em Manaus, na semana retrasada, diversos empresários filiados ao grupo para uma palestra comandada pelo empresário e presidente da Sociedade Fogás, Jaime Benchimol, para analisar o possível cenário econômico de r22024, na sede localizada no edifício Cristal Tower, na capital manauara.

Uma aula de economia II

Belisário Arce, fundador e diretor executivo da organização, fez o discurso de abertura dos trabalhos e destacou a importância da organização, que completa 14 anos de existência este ano. “Mensalmente realizamos esse evento com objetivo de fomentar o estreitamento de laços entre os empresários. Nós temos associados em todos os estados da Amazônia, hoje, e estamos iniciando o ano com essa palestra excepcional do Dr. Jaime Benchimol, que abordará o cenário econômico do mundo, do Brasil e da Amazônia, exatamente nessa ordem, do macro para o regional”, explicou.

Uma aula de economia III

Segundo Belisário, o atual cenário nacional e mundial apresenta restrições ainda maiores à liberdade e ao desenvolvimento econômico da Amazônia. “Isso sempre foi desafiador. Hoje, é colossal. Cada vez mais, parece difícil tomar as rédeas do destino regional em nossas mãos e ter as condições de fazermos, nós mesmos, o que outros parecem querer impedir. Portanto, temos de esforçarmo-nos mais ainda agora do que antes”, completou.

Uma aula de economia IV

Durante a apresentação, o CEO da Fogás, Jaime Benchimol, ressaltou por meio de tendências, as comparações econômicas entre as potências mundiais como China e Estados Unidos, além da mudança na dinâmica de poder e influência destes. “Nós identificarmos os pontos mais importantes que vão dominar a discussão do ano de 2024 em nível mundial, como o Brasil vai se situar diante disso e como nós, aqui da Amazônia, podemos de alguma forma nos beneficiar dessa situação”, defendeu.

Uma aula de economia V

Benchimol acredita que o ano de 2024 será “morno”, com um possível recesso do Produto Interno Bruto (PIB), após safra recorde e receio dos produtores e empresários a novos investimentos. “Não vai ser um ano espetacular e nem vai ser um ano catastrófico. Tudo indica que vamos ter um ano com crescimento um pouco abaixo do esperado. No ano anterior, a estimativa é que o Brasil cresceu em torno de 3%, parecido com o crescimento mundial. Agora, deve ser menos, porque as commodities e a agricultura de um modo geral vão ter menos volume de exportações que no ano passado”, previu.

Cenário amazônico I

Benchimol afirmou que a preservação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), feita por meio da Reforma Tributária, criou uma perspectiva de estabilidade para a Zona Franca de Manaus (ZFM), mas acentuou a dependência do modelo, que necessita da construção de uma agenda de infraestrutura, para modernizar a logística do Amazonas e alavancar a economia local, entendimento estendido ao Pará e sua deficitária infraestrutura.

Cenário amazônico II

“A Amazônia e o Amazonas de um modo geral podem buscar bons recursos de crédito de carbono. Então devemos nos preparar, nos posicionar. Eu vejo que o Acre e Tocantins já saíram na frente e já têm R$100 milhões de toneladas de carbono, mesmo com uma área menor”, finalizou.
Além dos créditos de carbono, a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira e o turismo também foram destacadas como potências para a Amazônia.

Veja o documento da apresentação aqui.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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