Bancada do Pará
Atuação parlamentar
Propostas, requerimentos, audiências e atuação da Bancada do Pará no Congresso Nacional
Displicência
O deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) gravou um vídeo, publicado na sua conta no Instagram, no qual cobra o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pelo descaso em obra inconclusa de um pequeno trecho em obras na BR-163, à altura do município de Rurópolis, no oeste do Pará. Confira.
Ofuscamento
“Vamos priorizar o asfaltamento deste pequeno trecho da BR-163, perto da cidade de Ruropólis!”, pede o deputado no vídeo e explica: “O seguimento a ser asfaltado fica na travessia do Igarapé Preto. Se trata, portanto, de obra renascente da ligação com a ponte construída. A cabeça da ponte já foi concluída, mas resta um trechinho a ser pavimentado ligando ao asfalto.”
Reunião com Dnit e Ministério dos Transportes
“Estamos colhendo dados no local para subsidiar nossa reunião com Dnit e Ministério dos Transportes, que acontecerá no início de março agora, para uma solução rápida de início e conclusão desta obra!”, prometeu o deputado.
Ônibus para Afuá?!
No centro da dicotomia da distribuição de emendas de bancada, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) citou o exemplo, agora clássico, do desconhecimento de causa da tecnocracia de Brasília. O governo federal queria enviar dois ônibus para o município de Afuá, uma cidadezinha do Pará sobre pontes, que não tem carros!!! Só bicicletas. Confira a história.
Não ao desperdício!
O inteligente projeto de lei (PL n° 5.439/2023), de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA), “que combate o desperdício de alimentos e sugere critérios para a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”, e que institui o “Selo Social de Combate ao Desperdício Alimentar”, ao alterar trecho da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que trata sobre “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, para incluir requisito de desempate, teve sua tramitação apensada ao PL n° 5.958//2013. Santos deve apresentar requerimento de urgência para o projeto ir à votação em Plenário.
Comissão temporária
Antes, porém, os dois projetos aguardam a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora da Câmara — exigência regimental — uma vez que a matéria tem origem no Senado, em proposta mais antiga, o PLS n° 102/20212, do então senador Ivo Cassol (PP-RO), já aprovada naquela Casa.
O PL tem chance de ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano.
Poder & Governo
Pauta indigesta
Na próxima terça-feira (20), os líderes partidários com assento na CMO (Comissão Mista do Orçamento) do Congresso devem se reunir para discutir os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento deste ano. O principal trecho a ser discutido será o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão (aquelas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado).
Convocação
O encontro foi anunciado pelo relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em comunicado na quinta-feira (15). Nesta sexta-feira (16), a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), informou que não convocou nenhuma reunião de líderes para a data.
Raiz
A “raiz do problema”, segundo o relator, em fala reservada, o veto foi um descumprimento de acordo e que a gestão petista cria um “desgaste desnecessário” com o Congresso. “A negativa-surpresa do veto do Executivo causou frustrações. O acordo em relação ao valor integral de R$ 16,6 bilhões, sem cortes, não foi respeitado. O montante foi reduzido de forma unilateral para R$ 11 bilhões, gerando instabilidades”, detalha Motta.
Acumulação
“Quanto mais o governo adia o retorno da discussão do assunto, mais problemas acabam surgindo, sendo um deles o desgaste desnecessário com os parlamentares e com a sociedade, de uma maneira geral”, completou, querendo se referir a acumulação de desgastes que surgiram desde o final de dezembro passado.
Diálogo
Duramente criticado pelo veto, o governo Lula abriu diálogo com o Congresso e prometeu apresentar uma alternativa, mas até o momento nada foi oficializado. No comunicado da quinta-feira (15), Motta disse esperar um encontro com as ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Simone Tebet (Planejamento) para debater o tema.
Sem confirmação…
Outras fontes ouvidas pela Coluna, no entanto, afirmam que: “Ainda não há data prevista para nenhum desses encontros. Há expectativa de que, agora, passado o Carnaval, e com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, as negociações tenham início”, indicaram as vozes ouvidas.
…prevalece o vai e vem
O Congresso deve derrubar o veto de Lula , caso o governo não apresente alguma alternativa convincente. Quando enviou o projeto ao Congresso, o governo estimava as emendas de comissão em R$ 11,3 bilhões. Durante as discussões, teve início o vai e vém e as emendas foram elevadas para R$ 16,7 bilhões. Com o veto, elas voltam para os cerca de R$ 11 bilhões.
Fator eleição
Como 2024 é um ano eleitoral, deputados e senadores fizeram articulações para turbinar o valor do repasse de emendas, o que fez a peça orçamentária estabelecer um valor recorde para liberação anual de emendas parlamentares: cerca de R$ 53 bilhões. Líderes partidários vão trabalhar pela derrubada sem a alternativa. As emendas são uma forma de congressistas auxiliarem aliados políticos nos municípios e assim conseguir ampliar sua influência.
Racha no Conselho
A mineradora Vale experimenta uma situação inusitada para definir quem vai comandar a companhia nos próximos anos. Na quinta-feira (15), uma reunião extraordinária do conselho de administração da mineradora terminou em impasse sobre o processo sucessório. Houve um empate na votação.
Bartolomeo x ???
Na pauta, havia a opção de reconduzir o atual CEO, Eduardo Bartolomeo, ou de abrir processo competitivo para selecionar um executivo a partir de uma lista, com Bartolomeo nela. Esse trabalho seria feito por uma empresa especializada em recrutamento de executivos — exigência das regras internas da corporation. Nesse processo, forma-se uma lista com três nomes e, a partir dela, é escolhido o presidente da empresa.
O desfecho da reunião confirma um “racha” no colegiado e a novela promete próximos e eletrizantes capítulos.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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