Bancada do Pará
Todos a favor
Os três senadores do Pará no Senado, Beto Faro (PT), Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (Podemos), votaram pela aprovação do Projeto de Lei que acaba com as infames “saidinhas” de presos condenados. A matéria uniu situação e oposição.
Novo líder
O senador Beto Faro (PT-PA) foi eleito pelos correligionários, por unanimidade, novo líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. O PT é apenas a quarta maior bancada da Casa.
Ranking
Após o troca-troca partidário, que cresceu 31% nas eleições de 2022, confira as maiores bancadas até esta semana:
| Partido | Senadores | Estado |
| PSD | 15 | AC, AP, AM, BA, GO, MA, MG, MT, MS, PI, PB, SP, RN, TO |
| PL | 12 | ES, GO, MT, RJ, RO, RN, SC, SP, TO |
| MDB | 11 | AM, AL, PA, PB, PE, PI, SC, SE, SP, RO |
| PT | 08 | BA, CE, ES, PA, PE, RS, SE |
| UNIÃO BRASIL | 07 | AC, AP, MT, PB, PR, TO |
| PODEMOS | 07 | AL, ES, MG, MS, PA, PR, RN |
| PP | 06 | MS, RR, PI, SC, SE, RS |
| PSB | 05 | CE, GO, MA, RR, PR |
| REPUBLICANOS | 04 | DF, MG, RS, RR |
| PDT | 02 | DF, MA |
| PSDB | 02 | DF, AM |
| REDE | -0- | -0- |
| S/ PARTIDO | 01 | AP |
Recorde
Qual deve ser o sentimento do eleitor de um Estado, que aguarda quatro anos para eleger um senador da República e o sujeito eleito renuncia ou se licencia? Seria perdoável, se fosse em casos de tratamento de saúde ou morte do titular —, mas, não é o que acontece. Pois é exatamente essa a situação inédita, de senadores eleitos de nove estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Confira quem são os suplentes que assumiram o cargo no lugar do titular.
Em peso
Bancada do MDB em peso na abertura do na abertura oficial da Exposição Juruti – Festival das Tribos, um projeto inédito que faz parte das comemorações pelos 30 anos do tradicional evento cultural, que movimenta o turismo no município. Estiveram presentes o senador Jader Barbalho, os ministros das Cidades, Jader Filho e do Turismo, Celso Sabino, e deputados federais Andreia Siqueira e Henderson Pinto.
Obcecado
A cada postagem em seu perfil no Instagram, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) dedica um número considerável de críticas a Jair Bolsonaro (PL), numa estranha obsessão pelo ex-presidente da República, que, inclusive, está impedido de concorrer a qualquer cargo pela Justiça Eleitoral.
É uma estratégia no mínimo estranha.
Maratona
O governador do Pará Helder Barbalho participou de uma verdadeira maratona de posses, nesta semana. Inicialmente em São Paulo, prestigiando a posse do ex-ministro Aldo Rebelo na Secretaria de Relações Internacionais e de José Renato Nalini na Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas. Aliás, Pará e São Paulo estão alinhados na agenda climática e na busca urgente para encontrar equilíbrio para garantir avanço social com empregos e renda e, em paralelo, preservando o meio ambiente.
STF
O governador, ao lada da primeira-dama Daniela Barbalho e do irmão, ministro das Cidades, Jader Filho, marcaram presença na posse do ex-senador e ex-ministro da Justiça de Lula, Flavio Dino, que renunciou ao cargo para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado peplo presidente Lula. Ele pode ficar no cargo até completar 75 anos, mas, declarou que assim que atingir a compulsória, voltará para a política.
Poder & Governo
Reeleição com os dias contados?
Se depender do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da lei da Reforma Eleitoral (PL n° 112/2021), o plano é que isso aconteça nas próximas eleições. Na quinta-feira (22), Castro disse que vai apresentar não uma, mas duas propostas de emenda constitucional (PEC) sobre o tema.
Mandato de cinco anos
Marcelo Castro adiantou que o objetivo das duas propostas será proibir a reeleição para presidente, governador e prefeito, além de estabelecer mandatos únicos de 5 anos. Perguntado quando vai protocolar as PECs, ele respondeu: “Brevemente”, uma vez que estaria fazendo ajustes após ouvir os mais diversos segmentos políticos do Congresso Nacional.
Sondagem
O senador do Piauí, adiantou que notou uma “surpreendente adesão” à tese e que não terá dificuldades de recolher as assinaturas necessárias para apresentar os projetos. Castro disse que pretende que as propostas estejam em vigor em 2026, com o mandato único de 5 anos tendo início em 2028, acabando com as eleições de dois em dois anos, que “causam uma sangria aos recursos públicos do país.”
Código Eleitoral
Marcelo Castro que é o relator do projeto de lei da reforma eleitoral no Senado, pretende apresentar o relatório com as mudanças feitas a partir do texto da Câmara na próxima semana. O tema é tratado como prioridade na Casa Alta, conforme exposto por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início deste ano.
Revisão
“O meu relatório está praticamente pronto. Precisamos de uma revisão, e o presidente Pacheco pediu para eu expor as modificações feitas pela Câmara e as alterações feitas no Senado. Mas queremos pautar isso o mais rápido possível para o projeto ir à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e depois ao plenário”, disse.
Prazo apertado
Castro disse que também pretende aprovar o projeto na CCJ no primeiro semestre de 2024. Ele quer que as mudanças eleitorais que forem aprovadas sejam válidas já para as eleições de 2026.
Aprovado na Câmara
O projeto de lei complementar teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em setembro de 2021. A proposta é considerada como um novo Código Eleitoral, pois busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mandato de ministros
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que também será levado à Mesa na próxima semana a PEC n° 77/2019, que limita o mandato de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos.
Pressa
Segundo Izalci, o Senado quer levar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado “o mais rápido possível” para que ela seja votada antes das eleições municipais, que devem travar as pautas no resto do ano.
Pressão togada
A limitação do mandato de ministros do Supremo é defendida pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse em dezembro de 2023 ter interesse em fazer a proposta avançar em 2024, mesmo tendo sido mal recebida pelos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal, que nos bastidores já operam para colocar a proposta no congelador.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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