Bancada do Pará

Falta
Câmara e Senado realizaram nessa semana sessões especiais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Com cinco deputadas federais eleitas, nenhuma representante da Bancada do Pará compareceu ao evento e todas são da base de apoio ao governo.

Escolhas
Na próxima semana será confirmada a vaga, se titular ou suplente, em cada uma das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados escolhidas pelos 17 deputados da bancada do Pará.
Geralmente, cada deputado escolhe três comissões para atuar, apontando a titularidade em uma e suplência em duas outras.

Pacificador
Na confusão criada na quarta-feira (6), pela recusa de partidos da base aliada ao governo ao nome do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação, um nome do PL surgiu para pacificar os ânimos: o do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).

Negociação
Quem confirmou foi o deputado Rogério Correia (PT-MG). Nos bastidores, PT e PL negociaram para que as siglas pudessem indicar, respectivamente, o primeiro-vice-presidente das comissões de Educação e Saúde. Esta última será presidida pelo petista Dr. Francisco (PI).

Como ficou
Na reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e demais líderes partidários, o acordo chegou a ser firmado, Nikolas ficou mesmo com a presidência da CE (Comissão de Educação), enquanto a definição pelas vice-presidências ficou para a próxima semana e é possível que as negociações passem por alteraçõe

Poder & Governo

Comissões
A semana encerra em Brasília com a definição do comando das principais comissões permanentes na Câmara dos Deputados, após semanas de disputas nos bastidores. Na quarta-feira (6), várias já tinham realizado a votação e escolhido os nomes de presidentes e vices.

Processo
O processo de distribuição do comando dos 30 colegiados permanentes da Câmara é renovado anualmente. A preferência na escolha é dos partidos maiores. Com a maior bancada, de 96 deputados atualmente, o PL escolheu a CCJ. A legenda também ficou com as presidências das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.

CCJ
Pela sua natureza e função a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) foi o colegiado mais disputado, mas prevaleceu o bom senso entre os deputados que remete a um acordo firmado no ano passado, com a presença do PT. O nome da deputada Caroline de Toni (PL-SC), acabou sendo confirmado para a presidência.

Governistas
Com previsão de orçamento de cerca de R$ 4,5 bilhões para emendas, a Comissão de Saúde ficará sob o comando do PT e terá o deputado Dr. Francisco (PT-PI) na presidência. A conquista da comissão também é uma forma de blindar a ministra Nísia Trindade (Saúde), alvo de críticas de partidos do Centrão que cobiçam o comando da pasta.

Federação
A federação governista PT-PV-PCdoB também terá o comando das comissões de Fiscalização e Controle, Cultura, Amazônia, Direitos Humanos e Direitos das Mulheres.

Blindagem
No ano passado, o governo foi alvo constante na Comissão de Fiscalização e Controle, que tem prerrogativa para aprovar a convocação de ministros de qualquer área. O colegiado era comandado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Por isso, neste ano o governo priorizou pedir a presidência do colegiado para blindar o governo.

Em disputa
Algumas comissões ainda não foram instaladas e só devem ser retomadas na próxima semana. Leia a lista dos colegiados que elegeram novos presidentes na quarta-feira (6):

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Vicentinho Júnior (PP-TO);

– Comissão de Cultura: Aliel Machado (PV-PR);

– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Caroline de Toni (PL-SC);

– Comissão de Defesa do Consumidor: Fabio Schiochet (União-SC);

– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Weliton Prado (Solidariedade-MG);

– Comissão de Desenvolvimento Econômico: Danilo Forte (União-CE);

– Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Daiana Santos (PCdoB-RS);

– Comissão de Educação: Nikolas Ferreira (PL-MG);

– Comissão do Esporte: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP);

– Comissão de Finanças e Tributação: Mário Negromonte Jr (PP-BA);

– Comissão de Fiscalização e Controle: Zé Neto (PT-BA);

– Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Josenildo (PDT-AP);

– Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE);

– Comissão de Saúde: Dr. Francisco (PT-PI);

– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Alberto Fraga (PL-DF);

– Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Lucas Redecker (PSDB-RS);

– Comissão de Viação e Transportes: Gilberto Abramo (Republicanos-MG);

– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Pedro Aihara (PRD-MG);

– Comissão de Legislação Participativa: Glauber Braga (PSOL-RJ);

– Comissão de Trabalho: Lucas Ramos (PSB-PE);

Adiadas
Na semana que vem, devem ser realizadas as eleições das comissões de:

– Desenvolvimento Urbano;
– Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
– Fiscalização Financeira e Controle;
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
– Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
– Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Comunicação;
– Administração e Serviço Público.

Rebelião natimorta
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) ameaçou só instaurar comissões em junho, caso governistas não desistissem de uma rebelião na Casa.

Santo remédio
Em reunião tensa com os lideres, Lira não escondeu sua irritação com o andamento das conversas — o governo orientou a base a cancelar as indicações às comissões — e avisou que, se as comissões não retomassem os trabalhos nesta quarta, só iria instaurá-las em junho.
Foi santo remédio.

Recuou
A ameaça de Lira surtiu efeito. Os governistas temiam que a pauta na Câmara ficasse travada porque as comissões não poderiam discutir projetos de interesse do Planalto. Ao final do encontro, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que aceitaria Nikolas na comissão de Educação.

Governabilidade
As comissões pararam de funcionar em dezembro, por causa do recesso do Legislativo, e deveriam recomeçar agora com novos presidentes. As sessões para instauração foram marcadas para 15h e 16h da quarta, mas diante do impasse ficaram sem quórum até os líderes entrarem em acordo.

Leva e trás
Outros partidos também defendiam adiar a reabertura dos colegiados, nesse momento, o que ocorria era um leva e traz dos infernos.

A avaliação na Casa foi de que era preciso mais tempo para as legendas negociarem bilateralmente eventuais trocas. O União Brasil e o PL, por exemplo, fizeram um acordo: o primeiro fica com a Comissão de Relações Exteriores e o segundo com a Comissão de Segurança Pública.
As divergências foram encontrando contrapartidas e o principal foi resolvido nessa semana.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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