Bancada do Pará

Amazônia e Minas e Energia
Estão sob o comando da Bancada do Pará duas importantes Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados: a deputada Dilvanda Faro (PT) vai presidir a Comissão da Amazônia e Povos Originários, e o deputado Júnior Ferrari (PSD) presidirá a Comissão de Minas e Energia. Os dois foram eleitos para mandatos de um ano.

Demais Comissões
Das 30 comissões, 27 definiram os respectivos comandos. São elas:

– Silas Câmara – eleito presidente da Comissão de Comunicação;

– Paulo Litro – eleito presidente da Comissão de Turismo;

– Nely Aquino – eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia;

– Joseildo Ramos – eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira;

– José Rocha – eleito presidente da Comissão de Integração Nacional;

– Júnior Ferrari – eleito presidente da Comissão de Minas e Energia;

– Waldemar Oliveira – eleito presidente da Comissão de Administração;

– Dilvanda Faro – eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários;

– Lucas Ramos – eleito presidente da Comissão de Trabalho;

– Pedro Aihara – eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Pessoa Idosa;

– Glauber Braga – eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa;

– Pastor Eurico – eleito presidente da Comissão de Previdência;

– Daiana Santos – eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos;

– Aliel Machado – eleito presidente da Comissão de Cultura;

– Nikolas Ferreira – eleito presidente da Comissão de Educação;

– Weliton Prado – eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

– Fabio Schiochet – eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor;

– Alberto Fraga – eleito presidente da Comissão de Segurança Pública;

– Antonio Carlos Rodrigues – eleito presidente da Comissão do Esporte;

– Josenildo – eleito presidente da Comissão de Indústria e Comércio;

– Caroline de Toni – eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;

– Lucas Redecker – eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores;

– Danilo Forte – eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico;

– Dr. Francisco – eleito presidente da Comissão de Saúde;

– Mário Negromonte Jr. – eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação;

– Gilberto Abramo – eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes; e

– Vicentinho Júnior – eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Pauta verde
Em primeiro pronunciamento já presidindo da Comissão de Minas (CME) e Energia, o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) agradeceu a indicação do líder do seu partido, Antonio Brito (PSD-BA), prometendo: “A CME é um colegiado que representa uma parcela muito importante da economia brasileira, o nosso Produto Interno Bruto (PIB). E a gente vai conduzir essa comissão com muita transparência, ética, visando conduzir os trabalhos para os desafios impostos pela pauta verde”, prometeu.

Vanguarda
Como representante do maior estado minerador do país, que busca a vanguarda na proteção ambiental com sustentabilidade, Ferrari disse que a importância da sustentabilidade ambiental não é menor que a sustentabilidade social: “Com 3% do PIB brasileiro, a legislação minerária precisa avançar para maior proteção ambiental e social, com segurança aos trabalhadores do setor e utilização de tecnologia”.

COP 30
Sobre a COP 30, Ferrari disse que conversou com o governador Helder Barbalho (MDB), que apoiou a candidatura dele à presidência da CME, ressaltou que o estado do Pará sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e que ele e o governo do Para serão parceiros para o engrandecimento do evento, citando que o estado, é um dos maiores produtores de energia limpa, mas é penalizado com uma taxação injusta de tarifa de energia elétrica, prejudicando seu desenvolvimento. Tema que será central na sua gestão, conforme adiantou.
Veja o VT com o deputado

Energia
Curiosamente, na primeira declaração após a abertura da urna e confirmar sua eleição para presidir a Comissão da Amazônia e Povos Originários, a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) disse, ao contar um pouco de sua trajetória, que entrou na política porque não tinha energia elétrica na comunidade dela. “Eu sou uma cabocla ribeirinha da beira do rio Guamá, lá do Pará”, disse com orgulho, agradecendo a confiança do PT em indicá-la ao cargo.
Veja o VT com a deputada

Fim da mamata?
O deputado federal Delegado Caveira (PL-PA) sabe que terá enorme resistência, mesmo assim apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL n° 403/2023), que foi apensado e tramitará junto com o PDL n° 40/2019 — por ser mais antigo. O texto das duas proposições propõe extinguir a ajuda de custo devida aos Membros do Congresso Nacional, no inicio e no final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Apenas uma das inúmeras mordomias pagas com o dinheiro do explorado contribuinte brasileiro.
A Coluna estará atenta à tramitação da matéria que já está pronta para votação em Plenário.

Fator amazônico
O deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA), quer mudar essa situação a favor da região que o elegeu, tratada historicamente como “almoxarifado do Brasil”. Apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP n° 18/2024), para alterar a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de Direito Tributário aplicáveis à União, Estados e municípios, para incluir o “fator amazônico” entre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.
— Estamos na torcida pela aprovação da matéria.

Proteção
É de autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) o projeto de lei (PL n° 5.058/2023), que determina às Juntas Comerciais, que protejam o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mantendo serviço que bloqueie de forma imediata, a pedido do titular ou terceiro, mediante autorização, o uso do documento para abertura de firma, evitando fraudes.
O projeto aguardando parecer do relator na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) para ir à votação e continuar a tramitação.

Regime de urgência
Apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal”, a aplicação da esdrúxula Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.665, de 13 de novembro de 2023″, que proíbe o trabalho do comércio aos finais de semana em feiras e shoppings centers de todo o país, o PDL n° 405/2023, do deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), chegou ao Plenário e teve aprovada a urgência para apreciação, derrubando a absurda portaria do ministro Luiz Marinho, portador de carteirinha de fundador Partido dos Trabalhadores — imagine se não fosse.

Ladeira abaixo
Deve ser por essa — e sabemos de muitas outras – que a popularidade do governo Lula não para de cair, segundo todas as pesquisas de opinião. Luiz Marinho é forte candidato ao Troféu Bola Fora, de pior ministro dos 40 e tantos ministérios.

Poder & Governo

É guerra!?
As principais entidades que representam os servidores públicos federais entraram em pé de guerra com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após entrevista à rádio Metrópole, da Bahia, quando Costa afirmou que o funcionalismo tem “tendência à inércia” e que precisa de uma “fungada no cangote” para atuar com eficiência. Tanto o Condsef, que representa as carreiras públicas, quanto o Fonacate, das carreiras típicas de Estado, divulgaram notas de repúdio.

Greve
As declarações têm potencial para complicar ainda mais a relação entre o Executivo e os sindicatos, em um momento sensível das negociações salariais. Além do impasse na Mesa Nacional de Negociação Permanente, diversas carreiras estão mobilizadas em campanha salarial, e cada vez mais avançam sobre a possibilidade de greve.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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