Rompimento
Com a proximidade do pleito eleitoral, os nervos começam a ficar à flor da pele. O governador Helder Barbalho (MDB) rompeu politicamente com o prefeito de Ananindeua Dr. Daniel, que deve sair do MDB e se filiar ao Solidariedade.
Halder mandou que todos os ocupantes de cargos na prefeitura daquela cidade, indcados pelo MDB, peçam já exoneração.
— A coisa toda ficou um deus nos acuda!

Bancada do Pará

Crise da Vale chega ao Pará
O olhar da bancada paraense para a crise que atingiu em cheio a mineradora Vale S/A gera preocupação entre os três senadores e os 17 deputados federais. Além dos desafios de mercado, de produção e pendências judiciais que podem chegar a bilhões, o fator político tem se mostrado desestabilizador para o equilíbrio da maior mineradora da América Latina e a terceira maior do mundo.

Impactos
Sob o ponto de vista político, há dois impactos imediatos: a decisão do governo federal em rever a concessão das estradas de ferro que a Vale explora — uma delas — a Estrada de Ferro Carajás. A outra questão está relacionada às licenças ambientais de operação de minas de metais especiais no Pará.

Contestações
Ao que tudo indica, a Vale vai contestar judicialmente o que quer o governo federal. A mineradora já obteve ganho de causa provisório, para continuar suas operações, mas a situação é precária, não definitiva.

Porto do Futuro e Parque da Cidade
Com aproximadamente R$ 1 bilhão em obras indicadas pelo governo do Pará, notadamente a segunda etapa do Porto Futuro, as Usinas da Paz, na capital e no interior, e o Parque da Cidade — ex-Aeroclube de Belém –, ninguém garante que com o imbróglio na mesa, a Vale não retalie e mande desacelerar o ritmo das obras. Se o fizer, criará um problemão para o governo do Pará, uma vez que a COP30 é ano que vem e o prazo está apertado.

Força feminina
Na edição de número 300, a Coluna registra a admirável performance da bancada feminina da Câmara dos Deputados, que conta com cinco deputadas federais eleitas pelo Pará. Elas articularam e conseguiram aprovar 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do que o registrado ao longo dos quatros anos da legislatura anterior, entre 2019 e 2022, quando foram votadas cerca de 200 propostas que geraram 78 leis sobre variados temas ligados às mulheres.

Destaques
Entre os principais destaques está a lei que garante salários iguais para homens e mulheres no desempenho das mesmas funções (Lei 14.611/23), em vigor desde julho.

Comissões
Instaladas as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, duas delas comandas por deputados paraenses, a de Minas e Energia, presidida pelo deputado Júnio Ferrari (PSD), e a Comissão da Amazônia e Povos Originários, sob a presidência da deputada Dilvanda Faro (PT), estão com suas equipes montadas e agora partirão para priorizar os trabalhos deste ano em cada um dos colegiados.

Educação
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) recebeu e conduziu ao Ministério da Educação a delegação de lideranças do município de Juruti, oeste do Pará, para tratar de demandas do setor educacional.

Pauta
Além de discutir o Pronera para os assentados da reforma agrária, foi apresentada ao MEC uma proposição para estruturar uma sede em Juruti Velho, para que se possa levar cursos de educação superior aos jovens daquelas localidades. A agenda continuou no dia seguinte para tratar desse assunto.

Novas agências I
Faleiro teve reunião com o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, e anunciou à população de Monte Alegre, que a inauguração da agência do banco naquela cidade será no começo de abril.

Novas agências II
O deputado disse que a Caixa também já está estudando o seu pedido para a agência em Rurópolis. “Nós pautamos esse assunto, que será objeto de estudo para que se possa ver a possibilidade da implantação dessa agência”, reforçou Faleiro.

Novas superintendências da Caixa
O deputado disse ainda que foi tratada com Carlos Vieira a importância de ter, pelo menos, mais duas superintendências da Caixa no Estado do Pará. “Nós só temos uma, em Belém. E o Pará é três em um”, brincou”. Faleiro requereu a criação de superintendências da Caixa em Marabá, no sudeste do Estado, e em Santarém, no oeste paraense.

Pesca I
O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) conduziu um grupo de vereadores de Santarém para audiência no Ministério da Pesca. Foram tratadas demandas relacionadas ao Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional.

Pesca II
O sistema PesqBrasil estará disponível para pescadores artesanais e industriais de todo o País, oferecendo uma maneira eficiente e confiável de solicitar e obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional. Todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional de forma gratuita (acesse aqui). Só no Pará são mais de 300 mil pescadores. E, em Santarém, são quase 15 mil pescadores cadastrados.

Puxão de orelha
Deputado federal Delegado Caveira (PL-PA), sempre muito comportado, resolveu sair da linha, se rebelar, e acabou repreendido pelos pares após retirar do púlpito e colocar no chão, o microfone do Portal G1, do Grupo Globo, em coletiva de Imprensa ocorrida no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Bioeconomia
O Blog do Zé Dudu saiu na frente e publicou como será a agenda do presidente da França, em sua rápida passagem por Belém. Está programada uma visita à fábrica de chocolate artesanal Filha do Combu, na ilha de mesmo nome nos arredores da capital do Pará.

Velocidade da luz I
Num piscar de olhos, o senador Davi Alcolumbre (União AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abriu e encerrou a sessão da quarta-feira (20), em razão da ausência dos relatores dos 11 projetos em pauta.

Velocidade da luz II
Estava prevista, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC n° 66/2023), que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a previdência e define limite para o pagamento de precatórios.

Velocidade da luz III
O texto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A votação de outros dez projetos também foi adiada para a próxima semana.

No Maranhão…
Por iniciativa da bancada do Maranhão, o Ministério do Turismo promoveu, na terça-feira (19), um encontro entre o governador do estado, Carlos Brandão, representantes da bancada federal do Estado com as companhias aéreas. Também estiveram presentes na reunião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. O objetivo foi apresentar demandas para ampliar e diversificar a malha aérea no Estado nordestino, que conta com um enorme potencial turístico e atrai visitantes de todo o mundo.

…enquanto no Pará
A Bancada do Pará observa de longe. E olha que o ministro do Turismo é deputado federal licenciado do Pará, Celso Sabino! Não existe turismo sem acesso farto (várias rotas) e com preços competitivos das passagens aéreas. Turismo é sinônimo de passagem aérea.

Esvaziado I
Quem diria, não muito tempo atrás, que o PSDB chegasse à atual situação em que se encontra. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) deixou o partido para se filiar ao PL (Partido Liberal). O PL ficará com 13 senadores, dois a menos que o PSD, que conta com 15 congressistas e é a maior bancada da Casa.

Esvaziado II
Com a saída de Izalci, o PSDB vai ficar com apenas um senador: Plínio Valério (AM), que também é cobiçado por outros partidos e pode deixar a sigla. Por ter mandato majoritário, senadores podem trocar de partido no momento que quiserem. Os deputados, por terem mandato proporcional, só podem fazer a migração durante as janelas partidárias ou com justa causa.
Hoje, o PSDB possui só 13 deputados em exercício.

Poder & Governo

Disputa
Até o momento, quase 80 agências de publicidade estão se credenciando para disputar a concorrência, a fim de tentar “estancar” a sangria da popularidade do presidente Lula, aferido nas recentes pesquisas de opinião pública.
Estão em disputa mais de R$ 200 milhões de verba para os marqueteiros reverterem a queda vertiginosa.

Faça outra coisa
Só a partir do momento em que o eleitor brasileiro mandar para casa os políticos que fingem que trabalham, talvez a produção legislativa federal melhore. A atual bancada não vale o custo-benefício entregue ao eleitor, salvo, claro, as exceções de toda regra e não as promessas fajutas ditas em palanques.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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