Tudo em casa
Os comentários nos corredores do Poder em Brasília, nesta semana sem atividade legislativa, dão conta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalmente arrumou um emprego para seu ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente teria decidido demitir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e colocar no lugar dele Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para a vaga aberta no banco seria anunciado o economista petista Guido Mantega. Solução parecida a encontrada para a ex-presidente Dilma Rousseff, que preside por indicação de Lula, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — o Banco dos Brics.

Janela partidária
Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais, caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito, representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até o sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.

Prazos
Esse período, que começou no dia 7 de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei n° 13.165/2015). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, possam mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.

Federais, distritais e estaduais
Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.

Semana esvaziada
Exceto pelas reuniões para análise do Relatório Final da Comissão Especial que redigiu o Novo Código Civil, a semana marcada pelo final do prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara e o Senado. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.

Base…
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, era um dos poucos circulando pelos corredores da Câmara dos Deputados e, em rápida conversa com jornalista no Salão Verde, também defendeu a importância da presença dos deputados em suas bases nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo”.

…com alicerces
É também o que pensa a veterana deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, ela disse: “Agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas, ao mesmo tempo, é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos.”

Fidelidade partidária
A “janela partidária” foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato, que no entendimento constitucional, pertence ao partido pelo qual foi eleito.

Ato…
O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada. E isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”
Nasceu, desta forma, a absurda fragmentação partidária que hoje existe.

…e consequência
Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Bancada do Pará

Habeas corpus
Os ministros do STF analisam um habeas corpus movido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em ação penal na Justiça Federal, relativa à época em que era deputado federal.

Foro privilegiado
Marinho é réu por crime de concussão, e os advogados dele pediram para o caso ser julgado no STF, com foro privilegiado, já que exerce desde 2007 cargos com esse benefício: deputado federal (2007-2015), vice-governador (2015-2018) e senador (2019-2027).

Polarização
A Bancada do Pará retoma na próxima semana as atividades presenciais em Brasília, após o “recesso branco” em razão do prazo final da “janela partidária”. Em todo o
Brasil, o PSDB foi o mais desidratado, com registros preliminares de uma revoada de tucanos para as mais diversas legendas Brasil afora. Os números finais ainda estão sendo computados, mas, uma coisa é certa, o mundo político começa a próxima semana ainda mais polarizado do está hoje.

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço
O PSDB se apresenta ao distinto eleitor como o partido da terceira via, paladino que quer acabar com a polarização no Brasil, esquecendo que até pouco tempo era um dos lados da mesma polarização.

Sem discussão
Nenhum dos 17 deputados federais, como também, nenhum dos 3 senadores que compõem a bancada paraense, se interessou, até o presente momento, em requerer uma audiência pública para debater a situação da Horizonte Minerals, empresa as portas de uma pedido de recuperação judicial caso não pague as suas dívidas.

Busca por recursos e renegociação de juros
O Blog do Zé Dudu publicou matéria atualizando a situação da empresa de capital britânico, na busca de retomar as obras de um complexo projeto de exploração e beneficiamento de ferroníquel em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará. Milhares de empregos estão em risco com a paralisação das obras.

MRN
Outro desinteresse da bancada paraense são os últimos acontecimentos que envolvem o controle acionário da Mineração Rio do Norte (MRN), maior mina de bauxita do mundo, sob controle da mineradora australiana Rio Tinto. Um dos sócios, o Fundo Soberano da Noruega, o maior fundo do mundo, disse que está estudando sair da sociedade por problemas ambientais que estariam, ocorrendo no projeto, fincado no coração da Amazônia, no Oeste do Pará, no município de Óbidos.

Filho da terra calado
O deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA), filho de Oriximiná, eleito pela região e escolhido pelos pares no mês passado para presidir — vejam só —, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, não disse uma palavra sobre os fatos envolvendo a MRN.

Apoio
Por falar no PSD do Pará, a legenda anunciou e é o primeiro partido a hipotecar apoio à pré-candidatura de Igor Normando (MDB), atual secretário de Estado de Cidadania, para a disputa do cargo à prefeitura de Belém. Foi durante seu encontro estadual, realizado na manhã da quinta-feira (4), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Pará.

Poder & Governo

Voa Brasil
O Voa Brasil, programa de passagem aérea mais barata, parece que vai começar em abril, jura o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). A promessa, de que o projeto vai decolar ainda neste mês, foi feita na quarta-feira (3),.

Atrasos
Depois de uma série de atrasos, o programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas ao custo de até R$ 200, inicialmente era para ter sido lançado em fevereiro deste ano, o que não foi possível. O programa foi idealizado pelo antecessor de Costa Filho na pasta, o ex-ministro Márcio França (PSB), que hoje comanda o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Nova promessa
Costa Filho fez o anúncio de que agora é “vero”, durante sua participação no evento de lançamento de outro programa, o Asas para Todos, uma iniciativa conjunta entre a pasta e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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