Bancada do Pará

A canoa dos “Alagados”…
Enquanto Herbert Vianna, dos Paralamas do Sucesso, descreve magistralmente em sua melhor composição, “Alagados”, a desigualdade social do Brasil; enquanto os “Afortunados” deputados e senadores do Pará e demais estados se dão o luxo de tirar uma semana de férias na marra, sem qualquer punição….

…em contraste com a dos “Afortunados”
…enquanto os próprios políticos do Brasil não tomarem vergonha na cara, respeitarem o dinheiro do contribuinte, que os sustenta, e cumprirem, da boca para dentro, o juramento que fizeram ao assumir os mandatos em obediência ao patrões –  os eleitores –,  este país nunca conseguirá alcançar o lugar que merece no mundo.

Um projeto votado
Mais uma semana perdida no Congresso Nacional. Apenas uma votação não presencial, na terça-feira (30), na qual os senadores confirmaram o texto aprovado na semana anterior, na Câmara dos Deputados, que restitui os benefícios do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse) — PL n° 1.026/2024. O texto seguiu para sanção presidencial.

Na Câmara dos Deputados, nem sessão foi aberta por falta de quórum.

Cancelada
A sessão deliberativa, prevista para esta quinta-feira (2), foi cancelada. Os projetos em pauta, sobre acordos internacionais com a República Tcheca e a Argentina, serão votados na próxima semana, em mais um adiamento pela falta de quórum também no Senado.

Congresso Nacional

Sessão conjunta
Senadores e deputados participam na quinta-feira (9) da semana que vem, a partir das 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Adiada
Marcada para a semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após consenso entre os líderes de bancadas. O governo ainda negocia quais vetos devem ser incluídos na cédula de votação e quais devem ser analisados de forma separada.

Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir das 9h30, o projeto de lei complementar (PLP n° 233/2023) que cria um novo seguro obrigatório para veículos – semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União, num “jabuti” inserido pelos deputados do governo. O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou relatório favorável à matéria.

O que são jabutis?
Diz a sabedoria popular: “Quando um jabuti for visto em um galho, no alto de uma árvore, foi enchente ou mão de gente, porque jabuti não sobe em árvore”. Na política, essa expressão significa a inclusão de matérias estranhas aos textos de projetos ou medidas provisórias. São trechos que não têm relação alguma com a proposta, mas que passam despercebidos e, com a aprovação da matéria, sorrateiramente são aprovados! 

Crédito e vetos
Além de criar o SPVAT, com o jabuti inserido, o PLP n° 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023). O texto antecipa em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo o senador Jaques Wagner, a mudança permitiria uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a R$ 15,7 bilhões.

“É a carta-branca para o governo continuar a gastança,” disse um senador que vai trabalhar junto aos colegas da oposição para derrubar o jabuti. Se conseguirem, a matéria volta para a Câmara dos Deputados.

Compensação
O jabuti é justificado pelo governo da seguinte forma: parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei n° 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto (VET n° 4/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional.
— Uma barganha.

Fala o líder!
Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, caso a antecipação para a abertura de crédito suplementar prevista no PLP n° 233/2023 seja aprovada, R$ 3,6 bilhões serão usados para compensar o corte de emendas imposto pelo Veto n° 4/2024. O veto ao Orçamento está na pauta da sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para a próxima quinta – a primeira sessão conjunta do ano.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

_{Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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